Especial Liberdade – A liberdade de expressão na arte

por Rodrigo Cássio Oliveira

Há muito tempo não via opiniões tão divididas como no caso do cancelamento da mostra Queermuseu pelo Santander Cultural em Porto Alegre. Li pontos de vista liberais, conservadores e de esquerda em igual medida, em uma verdadeira correnteza de manifestações nas redes sociais. Nessa querela, fecho com o ponto de vista liberal – de um pensamento sobre a liberdade mais bem definido, que não é exatamente o que nos oferece o MBL, diga-se.

Lembro de quando houve o ataque terrorista à revista Charlie Hebdo na França. Fui perguntado por um jornal sobre quais seriam os limites do humor. Não hesitei em responder que o humor não deveria ter limites. Continuo pensando o mesmo.

A liberdade de a revista francesa publicar charges mordazes sobre o Islã deveria ser vista como um princípio mais importante do que qualquer tentativa de impedi-la para proteger os ofendidos. Assim, o atentado terrorista não foi consequência do humor da Charlie Hebdo, mas sim do extremismo de radicais islâmicos. Do mesmo modo, lamentar o cancelamento da mostra em Porto Alegre é uma atitude mais correta do que justificá-la ou comemorá-la sob qualquer pretexto. O cancelamento da Queermuseu não foi consequência do tipo de arte que ela estava exibindo, mas sim da falta de apreço pela liberdade de expressão que hoje é a regra no Brasil.

Isso não quer dizer que as charges da Charlie Hebdo não possam ser afrontosas para muitos islâmicos, assim como devem ser afrontosas, para muitos cristãos, algumas das obras expostas em Porto Alegre. O afrontamento, a provocação ou a profanação são componentes estéticos de várias expressões artísticas, incluindo charges políticas e obras de arte transgressoras. O que significa quando uma sociedade deixa de admitir esses componentes como possibilidades da arte, e prefere omitir as obras? Essa é uma pergunta que precisa ser feita.

Uma questão estética ou política?

Aqui cabe uma observação lateral sobre o conceito estético de beleza, pois ele costuma ser banalizado em ocasiões polêmicas sobre a arte, como esta. Helena Ignez acariciando um crucifixo com os pés, no final do filme Sem essa, Aranha, é certamente afrontoso para vários espectadores religiosos. No entanto, isso não impediu que o filme de Rogério Sganzerla possuísse beleza formal o bastante para ser considerado – como de fato é – uma obra-prima do cinema moderno brasileiro.

Esta não é a beleza arrebatadora de uma obra com pretensões metafísicas, no sentido de buscar ligação com o sagrado, o universal, o absoluto. Para seguir no exemplo, Sganzerla produziu uma forma bela por meio da agressão, do choque e do vômito. O seu filme é um exemplo de que, embora nem toda obra de arte transgressora tenha uma bela formas, algumas delas podem tê-la. Logo, não é em nome de um conceito geral de beleza, simplesmente, que os críticos da exposição de obras transgressoras se põem a objetar contra elas.

Essa digressão sobre a beleza serve para ajustarmos o debate nos termos em que ele realmente ocorre. O tema da liberdade de expressão nas artes independente de qualquer conclusão sobre a qualidade das obras. Tanto é assim que são raras as opiniões sobre o cancelamento da Queermuseu que envolvem uma avaliação formal séria das peças que estavam expostas (para ser honesto, eu não li nenhuma até agora).

A razão disso cabe em uma fórmula fácil de ser percebida: quanto maior é o nosso empenho em julgar moralmente e barrar os conteúdos afrontosos da arte, menor é a nossa disposição a conhecer com profundidade aquilo que está sendo julgado e barrado. A nossa época não é apenas a dos consumidores ansiosos e velozes, cada vez menos aptos a se demorarem nas sutilezas de alguma obra de arte. Ela é a época dos consumidores ansiosos e velozes que não se cansam de interpor ressalvas morais àquilo que mal conseguem consumir.

É importante dizer que isso não diz respeito apenas a pessoas de direita que reagem contra a arte queer ou congêneres. Como se vê nas redes sociais, a maioria das objeções às obras expostas em Porto Alegre segue a mesma lógica de censura que se tornou frequente nos meios culturais colonizados pela esquerda politicamente correta. O significado da palavra censura, na moda de hoje, também cabe numa fórmula: se uma obra está contra os valores e ideias que eu considero importantes, essa obra não deveria ser vista.

O sinal ideológico, portanto, é a maior diferença entre um religioso que prega o fechamento de uma mostra de arte queer, e uma feminista que milita para que um filme tido por machista seja excluído da programação do cinema. Ambos os censores têm convicções ideológicas muito fortes, que não passam geralmente por um interesse honesto pela arte – trata-se, no exemplo, de combater a degeneração da civilização ocidental, ou de combater as expressões culturais do patriarcalismo, e nada mais que isso.

Limites da liberdade

Não é apenas porque o politicamente correto se tornou uma febre, presente em todos os lados do espectro político, que a liberdade de expressão deve ser defendida como um princípio superior. No clássico On Liberty, Stuart Mill compreendia essa liberdade como uma das bases mais fortes da democracia. Defendê-la é defender a própria possibilidade de uma vida democrática, e é mais exatamente por isso que ela transcende os sinais ideológicos.

Parece óbvio, mas precisa ser dito. A concepção de uma sociedade plural depende basicamente de que grupos com pontos de vista opostos tenham direito a ser vistos e ouvidos. É claro que a aplicação desse princípio envolve muitas tensões e crises. Mas não é compatível assumi-lo e, ao mesmo tempo, comemorar que exposições de arte sejam fechadas sem um verdadeiro motivo.

Convém destacar que essa “questão de princípio” não é uma afirmação ingênua sobre como poderíamos ser tranquilamente livres em uma sociedade tão complexa. Embora a liberdade de expressão deva ser vista como um princípio fundamental para a democracia, ela não é absoluta, nem está alheia às pressões que, na prática, regulam o que vem a público na sociedade. Que o humor e a criação artística não devam ter limites não significa que, em uma democracia, os humoristas e artistas nunca o tenham.

Há vários exemplos que rendem discussões filosóficas interessantes e nada simples, extrapolando os casos da Charlie Hebdo e da mostra Queermuseu. O bullying não seria uma prática de humor digna de ser impedida em nome da proteção das vítimas? Obras de arte que, para serem feitas, impõem sofrimento físico a animais, não seriam moralmente indefensáveis? Em casos como esses, que vão contra o bem-estar físico e psicológico de indivíduos e seres sencientes, a liberdade de expressão dificilmente compensaria o mal que ela provoca. Logo, a liberdade de expressão pode, sim, ter limites.

Este argumento utilitário, de acordo com Stuart Mill, está no cerne de um liberalismo mais autêntico, que passa ao largo de movimentos como o MBL, envolvido diretamente nas ações que fecharam a Queermuseu. Assim como no apoio ao projeto Escola sem Partido, o MBL apenas demonstra que o ataque à esquerda é a pauta única da sua pobre agenda.

Os limites da liberdade de expressão existem, mas estão ligados a casos pontuais e muito específicos, e é tão melhor para uma sociedade democrática quanto mais eles se mantiverem assim. O cancelamento da Queermuseu, assim como o teor da sua repercussão nas redes, sinalizam que, no Brasil, a tendência está no sentido contrário.

Quando aumentamos os limites da liberdade, diminuímos a nossa capacidade de ser uma democracia. Por isso, no ringue de opiniões criado pela decisão do Santander Cultural, quase não se ouviu falar sobre a classificação indicativa, de longe o melhor instrumento já criado para mediar conflitos sobre a liberdade de expressão em uma sociedade. A dificuldade de vislumbrar acordos entre grupos rivais para que a liberdade de expressão seja preservada sinaliza que ela tem sido pouco importante para nós. O fechamento da exposição pelo Santander Cultural é apenas um entre vários exemplos recentes disso.