A terra pertence aos vivos

O projeto 3 x 22, iniciativa da Universidade de São Paulo que conta com a parceria do Instituto CPFL e do Sesc-SP, busca promover o debate histórico, artístico, cultural e polí­tico em torno do Bicentenário da Independência do Brasil e do Centenário da Semana de Arte Moderna a serem comemorados em 2022. Como parceiro do Instituto CPFL, o Estado da Arte promoverá uma série de artigos, podcasts, textos clássicos e entrevistas dedicados a reflexões sobre temas nacionais.

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por Adriano Moraes Migliavacca

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A crença na igualdade humana parece ser constantemente testada naqueles que dizem defendê-la. E é necessário dizer que o fracasso é mais comum que a vitória. Somos sistematicamente acometidos por uma cegueira seletiva que nos leva a riscar de nossa consideração, e de nossos cálculos, determinados grupos de pessoas. É óbvio que, entre esses grupos, as pessoas negras se destacam. Mas essa obviedade não parece nos levar a tirar conclusões práticas ou a rever nossa história.

Partindo da realidade colonial que se viveu no Novo Mundo, e das independências que ocorreram, é natural que o tema da revolução tomasse proporções mitológicas nesta parte do globo. As terras americanas parecem ter fornecido um grande laboratório para toda uma paleta de novas teorias políticas surgidas na Europa a partir do século XVIII. A história da América só poderia ser uma experiência fértil, em parte por contar com uma realidade racial percebida como fundamentalmente diversa – algo já amainado na Europa, onde a distância entre o germânico e o celta parecia encurtar progressivamente (embora nunca definitivamente) no caldeirão étnico de uma “raça branca”.

Nas Américas, territórios politicamente projetados como brancos por seus colonizadores, a presença cada vez mais escassa da população nativa e cada vez mais marcante de africanos escravizados (em particular no Brasil) punha um ponto de interrogação sobre o caráter europeu dos países que aqui se formariam. A célebre revolução norte-americana, de 1776, daria origem ao país mais poderoso não só da América, como de todo o mundo. O sucesso dessa revolução talvez se assente em um espírito de renovação e, ao mesmo tempo, continuidade, com a cultura europeia. A historiadora Gertrude Himmelfarb aponta que o Iluminismo, movimento que seria o estopim filosófico para a revolução de Thomas Jefferson e seus colegas, se triparte geográfica e intelectualmente: na França, houve a ideologia da razão; na Inglaterra, a sociologia da virtude; nos Estados Unidos, a política da liberdade, que, segundo a autora, é um corolário da sociologia da virtude; não uma ruptura cabal com o passado, como ocorrera na França, nem a manutenção de princípios antigos, mas sim a formação de uma nova nação sobre os pilares desses mesmos princípios.

Gertrude Himmelfarb

É curioso perceber que a massa de descontentes com a posição pivotal dos Estados Unidos – e a continuidade com valores ocidentais – teve que esperar quase de dois séculos para ter um modelo de revolução que combinasse com seu espírito de revolta e ruptura com a Europa. Curioso porque, muito antes da revolução cubana de 1959, quase concomitante com a norte-americana, o Caribe viu a impressionante revolução haitiana, na qual homens negros escravizados investiram contra a população branca dominante e tomaram a ilha, tendo derrotado, subsequentemente, dois exércitos de Napoleão Bonaparte. Curioso porque a relevância dessa revolução pareceu se embaçar com o tempo.

O elemento étnico aqui tem importância central. É sabido que Thomas Jefferson, no entusiasmo da independência e falando, esperançoso, do grande país que se ergueria naquele território, celebrava a mescla das belas peles branca e vermelha para a constituição de um novo tipo humano. A pele negra, no entanto, deveria ficar de fora dessa nova e feliz alquimia. A condição de servidão dos descendentes de África nos Estados Unidos revoltava o humanista Jefferson e ele clamava pela abolição da escravatura, mas para que essas pessoas fossem retornadas ao seu lar natal – mais virtual do que real – no continente africano. Mais uma vez, vemos o negro como o espectro oposto do branco que fora confeccionado pelo espírito das luzes. Uma civilização (branca) não poderia conviver com aqueles que foram contemplados com o papel (absolutamente artificial) de anticivilização.

Retrato de Jefferson, por Rembrandt Peale, 1800

O historiador Marco Morel afirma terem as primeiras notícias sobre a revolução haitiana chegado ao Brasil por meio da oralidade, entre negros livres, antes mesmo da existência da imprensa e poucos meses depois da independência do Haiti, ocorrida em 1804. Não demorou muito para que, surgida a imprensa escrita no Brasil, os jornais fossem inundados com notícias sobre os revolucionários da ilha de São Domingo (como se chamava antes da Independência) e seu comandante Toussaint Louverture. As reações, em geral, foram de admiração e apoio; os revolucionários haitianos eram vistos como bravos e honrados guerreiros que lutaram contra a opressão francesa, que era frequentemente criticada e atacada (em parte por questões econômicas). Esse espírito de aprovação morreu tão rápido quanto surgiu. O livro de Marco Morel – A revolução haitiana e o Brasil escravista – registra o comentário de um viajante que estivera nas Antilhas e informou viverem os haitianos muito mal, com falta de tudo e tendo destruído tudo o que os franceses fizeram, ao que lhe perguntaram – em resposta: “Então, só os brancos sabem conservar?”

Essa pergunta – e outras semelhantes – parecem incomodar tanto que preferiu-se relegá-la ao nada assim como quaisquer referências à revolução haitiana. Como lembra o antropólogo Antônio Risério, quaisquer vestígios de heroísmo ou impulso civilizatório que fossem inerentes ao negro (é permitido a ele civilizar-se pela influência do branco) não deveria encontrar morada na cultura brasileira. Um evento da dimensão da revolução do Haiti não inspirou escritores a criarem heróis literários negros, com a francesíssima exceção de Victor Hugo no breve romance Bug Jargal. Ao que sei, pouquíssimo se escreveu sobre a revolução do Haiti ao longo dos anos no Brasil. Como se pode imaginar, essa revolução teve pouco impacto na própria independência do país, que esqueceu a presença dessa ilha que conquistou sua independência antes de qualquer outra nação no Novo Mundo – exceção feita aos Estados Unidos, cuja revolução, ao contrário se tornou sinônimo de vitória da liberdade e da democracia.

A exclusão do Haiti da história das independências do Novo Mundo obedece um padrão que foi rapidamente examinado nesta coluna nos textos Perpetuação e ruptura e O rosto de Jano das luzes. O negro, a partir do Iluminismo, não poderia existir senão como um duplo de negações do branco (que encarnaria a universalidade daquilo que é humano). Essa constatação encontra confirmação no livro Hegel e o Haiti, da pesquisadora Susan Buck-Morss. Examinando filósofos da tradição liberal-iluminista – particularmente Rousseau e Locke – ela percebe como a escravidão era universalmente condenada, exceto a escravidão de africanos. Locke (acionista da Companhia Real Africana) e Rousseau a ignoravam, sendo que este último atacava os horrores das mais variadas escravidões, menos, como dissemos, a africana. Montesquieu não foi tão discreto, condenando todas as formas de escravidão, mas explicitamente apoiando a negra. Os negros do Haiti foram longe demais: não só se independizaram dos mestres europeus, mas aboliram inteiramente a escravidão da ilha, adiantando-se a qualquer outra nação.

Buck-Morss. Fotografia da LA Review of Books.

Segundo Buck-Morss, um importante levante de escravizados em 1794, no Haiti, foi comandado por Boukman, um sacerdote vodu – religião que se tornou sinônima da ilha e vilipendiada ad nauseam. Como ocorre em muitas tradições africanas, o vodu crê que o mundo se desintegra e se reconstrói periodicamente nas contínuas revoluções do corpo de uma divindade ofídica movendo-se ao redor da Terra. Segundo Gertrude Himmelfarb, Thomas Jefferson defendia que a constituição deveria ser refeita a cada geração; uma nação precisa se refazer periodicamente. Nesse ponto, Jefferson tomou para si palavras que poderiam vir de um sacerdote africano: “a Terra pertence aos vivos”.

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Confira o Café Filosófico Especial 3 x 22 sobre “As Artes Visuais na Semana de Arte Moderna”, com a professora da USP Ana Paula Cavalcanti Simioni:

Adriano Moraes Migliavacca

Adriano Moraes Migliavacca é tradutor e doutor em letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul