E a social-democracia, ainda respira?

por Alberto Aggio, em parceria com o Horizontes Democráticos

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Nem todas as vertentes político-ideológicas da modernidade demonstraram capacidade de espraiar sua influência pelo mundo de forma orgânica, ou seja, por meio da construção de partidos políticos com identidades correspondentes. Isso ocorreu com o liberalismo e também com o socialismo, duas sólidas culturas políticas da modernidade que atravessaram os dois últimos séculos e ainda se fazem presentes. Expressando temporalidades históricas próprias, o conservadorismo foi mais fluido e opaco, enquanto o comunismo foi mais denso e concreto, por meio da organização ao redor do mundo do “partido da revolução global”.[1]

A social-democracia foi uma das vertentes políticas da modernidade que conseguiu se tornar referência em termos mundiais, ao longo dos últimos 150 anos, embora de maneira disforme. Com suas origens no movimento dos trabalhadores, os partidos social-democratas da Europa mantiveram afinidades durante muito tempo e hoje, com outros aliados, são o sustentáculo da União Europeia (UE). Nos EUA, a social-democracia não se estruturou como um partido político individualizado, mas se mantem como uma forte corrente político-cultural no interior do Partido Democrata. Na América Latina, a organicidade da social-democracia teve uma influência muito dispersa, por vezes confundida com o que no continente costumou-se caracterizar como “populismo”. Mesmo assim, muitos partidos na América Latina julgam-se pertencentes ao campo social-democrata e alguns, em particular, manifestam ojeriza ao mencionado “populismo”. Em função da influência da Revolução cubana de 1959 sobre a esquerda do continente, que acabou criando uma “muralha chinesa” entre reforma e revolução, a social-democracia, tornou-se um anátema e foi, quase sempre, rejeitada como parte da esquerda latino-americana.

De um ponto de vista geral, principalmente na Europa, a social-democracia foi o nome que identificou o socialismo não revolucionário na primeira metade do século XX, especialmente para diferenciar-se do bolchevismo, vitorioso na Rússia em 1917. Na segunda metade do século XX, a identificação da social-democracia passou a ser a de um socialismo democrático, contraposto ao modelo soviético e fundado na busca da igualdade social com base na manutenção da liberdade.[2]

A partir da década de 1970, o modelo soviético começou a dar mostras de esgotamento e já não apresentava os resultados econômicos que tornou a URSS uma das potencias mundiais do Pós-guerra. Essa situação se refletia na vida social e também evidenciava que aquele socialismo não era capaz de inovação, além de se apresentar também como destruidor do meio ambiente. O chamado “socialismo real” não se evidenciou apenas totalitário e seu fracasso em termos econômicos e sociais tornava-se evidente. Estava claro que o controle centralizado da economia, a estatização dos meios de produção e a ideia utópica de cancelar o mercado impulsionavam mais o totalitarismo burocrático do que geravam felicidade e bem-estar social.

A derrubada do muro de Berlin e o colapso do socialismo soviético, e todos os acontecimentos que a partir dai se sucederiam, deveria significar uma vitória da social-democracia. Contudo, não foi o que ocorreu. O que veio em seguida foi a emergência fulgurante do neoliberalismo promovendo a imagem de um triunfo do capitalismo sobre qualquer tipo de socialismo, mesmo aquele pregado pela social-democracia.

Isto aconteceu porque a sociedade que havia sido construída na Europa Ocidental depois da II Guerra, marcada com o rótulo social-democrata, entrou em crise. O modelo de sociedade identificado como social-democrata, montado a partir de uma gestão keynesiana da economia, que garantia coesão social, pleno emprego e um crescimento sustentável tornou-se sinônimo de Estado de Bem-estar social, atraindo o consenso de forças políticas para além da social-democracia, forças de  esquerda e de direita que iam da esquerda reformista vinculada ao comunismo até a democracia cristã. Uma crise fiscal de financiamento acompanhada — e também causada — pela crise do petróleo, a partir de 1973, passou a questionar o funcionamento e as bases daqueles “anos dourados” da social-democracia europeia. A crise do modelo social-democrata atingiu diretamente suas bases eleitorais: o antigo proletariado industrial sindicalizado deu lugar a uma classe trabalhadora diferente que vive de subempregos e contratos de curta duração; são jovens que nunca conheceram a estabilidade de uma ocupação fixa, o que gerou mais insegurança do que certezas e esperanças no futuro. Com a globalização vieram o medo aos imigrantes e as desconfianças em relação aos governantes. Identificada como parte do poder, a social-democracia foi atingida em cheio, perdendo militantes, aderentes e votos.

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John Maynard Keynes e Lydia Lopokova (Reprodução)

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No interior dessa crise, que atravessa as últimas décadas do século XX, irá crescer uma nova direita, com visões distintas a respeito das prioridades sociais e um modelo antagônico de crescimento econômico. Confrontando a social-democracia, diversas facções dessa nova direita introduziram uma cunha social e ideológica na opinião pública mundial com a pregação de uma crença cega no mercado. Essa concepção de mundo acabou difundindo a ideia de que a intervenção pública e a regulação dos mercados advêm de uma ideologia fracassada: o socialismo. A social-democracia fazia parte desse campo e passou a ser questionada como uma “força política tradicional”, sem capacidade de enfrentar ou lidar com os “novos tempos”. Viriam então mais de 30 anos de hegemonia conservadora. O que se objetivava era a implementação de reformas estruturais que liberassem o mercado de qualquer intromissão política, garantindo a ele mais eficiência.

Em situação bastante difícil e complicada, a social-democracia passou à defensiva e buscou estabelecer uma perspectiva europeia para suas ações e dar um desenho novo às suas tradições. É nesse momento que emerge a identificação da social-democracia como uma “ideia europeia”, o que vai produzir um grande impulso ao processo de unidade da Europa.[3] Essa foi uma das vertentes, mas outras emergiram no seio da social-democracia, não necessariamente antagônicas a essa. Aquela que iria predominar, a partir da década de 1990, será a que passou a adotar até mesmo algumas orientações liberalizadoras, como as privatizações e a reforma administrativa do Estado. Essa vertente renovadora da social-democrata foi caracterizada como “Terceira Via” porque se antepunha simultaneamente às impetuosas propostas do neoliberalismo e à tradicional configuração da antiga social-democracia. Desde o final da década de 1990, a “Terceira Via”, a partir da Alemanha, com Gerhald Schröder, e da Grã-Bretanha, com Tony Blair, influenciou os social-democratas para além da Europa.

Para estes renovadores, era fundamental liberalizar o mercado de trabalho e facilitar os contratos de curta duração para gerar mais empregos. Foi um movimento profundo no mundo social-democrata que chegou a declarar inclusive a obsolescência da oposição entre direita e esquerda. A partir dai, a social-democracia europeia passa a se reconhecer como centro-esquerda. Outras vertentes políticas da esquerda europeia fizeram o mesmo, como os sucedâneos do Partido Comunista italiano (PCI), até o atual Partido Democrático (PD). O resultado não se fez esperar: os partidos social-democratas, que haviam governado e construído uma sociedade “à sua imagem e semelhança” foram progressivamente derrotados nas eleições, o mesmo acontecendo com as forças políticas que se aliaram a eles. Essa tendência eleitoral iria fincar raízes e marcaria o início do século XXI.

Ainda que o objetivo não fosse construir uma situação idílica definida como um “consenso de centro”, o que acabou acontecendo foi o estabelecimento de tantas semelhanças entre políticas públicas de esquerda com as de direita que esquerda e direita invariavelmente se sucediam no poder ou até mesmo passaram a governar juntas. A partir desse momento não seria mais possível deixar de identificar a social-democracia com o que se denominaria à época de social-liberalismo, cujo pedra de toque era a demanda de equilíbrio fiscal como uma nova conduta dos governos social-democratas e, por isso, os sindicatos deveriam assumir novos papeis de cogovernança, num contexto de mudanças tecnológicas profundas, o mesmo sendo demandado de suas bases populares.

A equalização dessa nova política com o modelo de sociedade da social-democracia passou a ser decisivo para a social-democracia, na medida em que a questão não era mais a de sustentar sua identidade como representante dos antigos partidos operários ou de trabalhadores e sim continuar a defender aquele modelo de sociedade, mas adaptando-o a uma sociedade que se tornou mais “individualista”, menos solidária, descrente do poder público e da política democrática. A política da social-democracia não poderia, então, deixar de apresentar orientações que lhe eram caras, combinadas a novas demandas que emergiam de uma “nova sociedade”, na qual se deveria, em síntese, “ressaltar o papel do Estado como regulador, a proteção social e defesa da renda dos trabalhadores, o investimento público para melhorar a infraestrutura, a saúde e a educação como condições para o crescimento da prosperidade a médio prazo, mais inovação e desenvolvimento; defendendo, também, a tradição de tolerância e as liberdades individuais que a social-democracia herdou do liberalismo”. [4]

A crise financeira de 2008 acendeu todas as luzes vermelhas e a eclosão do problema dos refugiados gerou caos, desorientação e descrédito frente às instituições democráticas, com a contestação, por vezes raivosa, de grupos políticos de extrema-direita bem como a emergência de movimentos e partidos concorrentes à social-democracia, como o “Podemos”, de Pablo Iglésias e Íñigo Errejón, na Espanha, e a “França Insubmissa”, de Jean-Luc Mélenchon. Erguendo velhas bandeiras da esquerda, eles deixavam claro, por contraste, como os velhos partidos social-democratas haviam mudado e/ou perdido seu perfil. A luta contra a igualdade ainda se manteve como um objetivo programático da social-democracia, mas, no final da primeira década do século XXI, ao invés de centrar força nesse objetivo os partidos social-democratas “optaram pelo que acreditavam ser uma precaução: apoiar a ideologia pró-mercado então dominante. E assim perderam a partida”.[5]

Entretanto, os efeitos duradouros da crise de 2008 voltaram a colocar em questão a eficácia da desregulamentação e a crença integral de que o mercado podia regular toda a vida social. Os questionamentos às orientações neoliberais voltaram à tona e a social-democracia mostrou que ainda não estava morta. Mesmo assim, o panorama eleitoral não se alterou demasiadamente. Dez anos depois, a social-democracia europeia, em seu conjunto, ainda não havia se recuperado eleitoralmente, nem seus aliados mais próximos. As vitórias eleitorais recentes e a formação de governos de coalisão em países significativos da Escandinávia, na Alemanha, na Espanha, em Portugal e, quiçá, no Chile, podem ser indicativos de alguma recuperação.

E o Brasil? No Brasil, o cenário não é menos complicado. Apenas como ilustração, até 1987, o Brasil não tinha um partido político que expressasse aberta e intencionalmente sua vinculação com a social-democracia. Isso só aconteceu com a criação do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e, como vimos, já na fase de forte inteiração com o social-liberalismo. Até hoje o único partido brasileiro filiado à Internacional Socialista (IS), organização de referência global dos partidos social-democratas, é o Partido Democrático Trabalhista (PDT).[6] Nem o Partido Socialista Brasileiro (PSB) nem o Partido dos Trabalhadores (PT) se assumem como social-democratas. Isto não quer dizer que a adesão aos valores da cultura política social-democrática não tenha existido na história política do país ou não se expresse nos dias que correm em grupos políticos, partidários ou não, ou mesmo em personalidades políticas de presença marcante na vida nacional.

A social-democracia no Brasil não é, certamente, uma “ideia fora do lugar”, mas sua história e os desafios do presente só podem ser compreendidos por meio de um tratamento analítico que mobilize o filtro da “tradutibilidade das linguagens políticas” (Gramsci) e o vincule às trajetórias de vida de militantes e dirigentes políticos de carne e osso, levando em consideração suas idiossincrasias e limites. Mas, como em todo o mundo onde vicejou, com suas crises e metamorfoses que impactam sobre os desafios atuais, fica a pergunta: ela ainda respira?

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George H.W. Bush e Helmut Kohl no Muro de Berlin, 1983

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Notas:

[1] PONS, Silvio. A revolução global – História do comunismo internacional, 1917-1991. Rio de Janeiro/Brasília: Contraponto/FAP, 2014.

[2] PARAMIO, Ludolfo. La socialdemocracia. Madrid: Catarata, 2009.

[3] GLOTZ. Peter. Manifiesto por una nueva izquierda europea. Madrid: Fundación Pablo Iglesias/ Siglo XXI, 1987.

[4] PARAMIO, Ludolfo., op. cit. p. 83-84.

[5] SASSON. Donald. Sintomi morbosi – nella nostra storia di ieri i segnali della crisi di oggi. Milano: Garzanti, 2019, p. 126.

[6] A filiação do PDT à IS se prende às relações de Leonel Brizola com Mario Soares, líder do PS português, quando do exílio do líder trabalhista. Quanto ser apenas esse partido membro filiado a IS talvez esteja ligado ao antigo critério de filiar apenas um partido por país. Pode-se consultar: https://www.socialistinternational.org/about-us/members/

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Alberto Aggio

Alberto Aggio é Professor Titular de História da UNESP e editor do https://horizontesdemocraticos.com.br/.