O argumento do progresso moral

por Denis Coitinho

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Observando com atenção alguns dos últimos acontecimentos nacionais e mundiais, creio que até as pessoas mais otimistas estejam céticas a respeito do futuro da humanidade. Nos Estados Unidos, George Floyd, um afro-americano de 46 anos, morreu após o policial Derek Chauvin ajoelhar-se em seu pescoço durante 8 minutos, impedindo-o de respirar. O assassinato ocorreu durante a prisão de Floyd em Minneapolis, Minnesota, por supostamente tentar trocar uma nota falsa de vinte dólares em uma loja. Na Espanha, durante o pico da pandemia de coronavírus em abril, era possível observar imensas filas formadas por pessoas em busca de alimentos, tanto imigrantes como cidadãos espanhóis. Segundo o Banco de Alimentos de Madrid, cresceu em mais de 30% os pedidos de ajuda para comer na capital espanhola. No Brasil, vários manifestantes defenderam recentemente o fechamento do Congresso, do STF e pediram o retorno do AI-5, o ato institucional que endureceu a ditadura militar no país. No ato realizado em Brasília no dia 19/04/20, inclusive, o Presidente da República discursou em apoio aos manifestantes. E para além das críticas à democracia, estes grupos também criticam as medidas de isolamento social para combater a pandemia de covid-19, reivindicando a abertura das atividades econômicas, mostrando, no mínimo, um certo desprezo pela vida humana. E, infelizmente, esta é apenas uma pequena amostra.

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(Foto: Gabriela Biló/Estadão)

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Por mais que estas situações de racismo, autoritarismo, necropolítica e de profunda desigualdade econômica despertem em nós um profundo desgosto, quando não algum tipo de descrença no futuro, gostaria de abordar o fenômeno do progresso moral e formular um argumento. Mas como falar de progresso em um momento em que crescem os movimentos anticiência, os diversos tipos de nacionalismos, bem como a xenofobia? Como falar em um progresso no campo da moralidade se o valor da igualdade, liberdade e da própria vida humana estão sendo questionados? Isso vai depender, é claro, da direção em que colocarmos o nosso olhar. Se nossa atenção se voltar apenas para o tempo presente, então, não será difícil evidenciar algum tipo de regresso. Por outro lado, se fizermos uma análise de longa duração, penso que podemos identificar um progresso ao longo da história da humanidade. Por exemplo, a escravidão já foi abolida, as mulheres conquistaram direitos políticos e econômicos, bem como tomamos a Declaração Universal dos Direitos Humanos como padrão normativo central para arbitrar nossos conflitos. Ao contrário de um regresso, penso que o atual momento revela uma crise. E, como Kuhn já nos ensinou corretamente em The Structure of Scientific Revolutions (1962), uma crise apenas mostra que o paradigma hegemônico já não resolve os problemas e o novo paradigma ainda não se estabeleceu.

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Thomas Kuhn

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Mas o que seria mesmo o progresso moral?

Uma forma fácil de compreender o fenômeno é tomá-lo como uma maior inclusão no círculo de proteção moral. No passado, considerando as sociedades de caçadores-coletores, a proteção de cuidado e reciprocidade estava restrita aos agentes de um pequeno grupo, de forma que só os seus membros estariam protegidos da agressão, enquanto os membros de outros grupos não eram considerados como iguais e, mais, constituíam uma ameaça. E internamente, havia arbitrariedade em relação a certos agentes, como no caso da discriminação às mulheres. Com o decorrer do tempo, passou-se a incluir na preocupação ética os outros povos, pessoas de outras etnias, mulheres, animais não-humanos e até mesmo a natureza. Por exemplo, a escravidão foi uma constante na história da humanidade até o século XIX e ela só foi possível porque não se atribuía o mesmo status moral a todos os agentes. Pertencer a outro povo ou a outra etnia já era uma razão suficiente para não se atribuir os mesmos direitos a estes indivíduos. E esta instituição só terminou quando compreendemos que esta distinção era arbitrária e que o juízo moral deveria ser corrigido. Assim, este processo parece envolver a ampliação do status moral básico para classes de indivíduos que eram previamente excluídos. Em outras palavras, o progresso moral é a saída do tribalismo em direção a uma maior inclusividade normativa-ética.

Buchanan e Powell, em The Evolution of Moral Progress (2018), apresentam diversas instâncias para melhor se compreender o progresso moral. Por exemplo, a proibição da escravidão, a redução da discriminação racial e étnica em muitos países e a drástica redução nas taxas de homicídio parecem claras instâncias deste progresso. De forma similar, a expansão na participação dos direitos políticos para todos os cidadãos adultos e o aumento de reconhecimento e institucionalização dos direitos iguais das mulheres parecem também evidenciar esse fenômeno. Outra instância de progresso pode ser observada no tratamento para os animais não-humanos. No passado, era corriqueiro a não consideração de seus direitos. Hoje, estes direitos já são reconhecidos ao menos no sentido da condenação de atos cruéis. Por exemplo, é proibido usar animais não-humanos como atrações de circo. Do ponto de vista político e jurídico, são instâncias deste progresso a abolição das punições mais cruéis, como tortura e enforcamento, a disseminação do Estado de Direito, com o aumento da liberdade religiosa e de expressão, além do uso de normas internacionais proibindo a guerra injusta, apartheid e colonialismo (Buchanan & Powell, 2018, p. 47-48).

As objeções usuais daqueles que negam o progresso moral consistem em dizer que de fato há uma série de regressos neste campo e que este fenômeno não seria simétrico, isto é, ele não estaria igualmente distribuído em termos globais. Como falar de progresso se tivemos o holocausto na Segunda Guerra Mundial, se temos guerras cruéis em diversos países atualmente, se há miséria e fome no mundo, além de vários problemas ambientais que são consequências de atos irresponsáveis, argumenta o negacionista. Ele pode até concordar com a existência do fenômeno, admitindo como um fato a conquista dos direitos políticos e econômicos das mulheres no século vinte. Mas, logo a seguir, ressaltaria que essa conquista se limitou aos países ocidentais, sobretudo europeus, pois considerando a realidade do Oriente Médio e África, estes direitos ainda não seriam uma realidade.

Creio que estas objeções céticas podem ser respondidas com um esclarecimento do que parece estar contido na ideia de progresso moral.

Em primeiro lugar, ela não é necessariamente linear e nem implica em inevitabilidade. Ao contrário, ela pode conviver com os regressos e apenas constata que o progresso está sendo uma constante na história da humanidade até agora, apontando em uma direção de maior inclusividade e redução da arbitrariedade na avaliação moral. Vejamos um caso ilustrativo. A escravidão foi abolida no século XIX, mas ainda podemos constatar atos de racismo em pleno século XXI, o que poderia representar um regresso. Mas a existência do próprio conceito de “racismo” e sua utilização no discurso cotidiano já pode ser reconhecida como um tipo de progresso moral, uma vez que ele é um conceito que identifica a natureza do erro ético e que mobiliza as forças para o seu combate. Importante saber que o conceito “racismo” surgiu apenas no século XX, significando uma condenação da discriminação arbitrária em razão da raça. No século XIX, se falava apenas em “racialismo”, que era um conceito neutro moralmente. Assim, contar com melhores conceitos morais pode ser tomado como exemplo de progresso. E parece difícil imaginar um cenário em que o termo “racismo” deixe de ser utilizado e que se volte a falar em “racialismo”, ou mesmo imaginar o retorno da instituição da escravidão. É possível, mas não é provável.

Em segundo lugar, embora seja correto identificar uma assimetria neste progresso, seria inexato não observar que certos critérios normativos são igualmente compartilhados por todos. Por exemplo, é verdade que atualmente as mulheres não têm os mesmos direitos, sobretudo se compararmos os países ocidentais e os do Oriente Médio e de partes da África. Há países em que as mulheres têm restrições a certos tipos de trabalhos, bem como a certos cursos universitários. Por outro lado, todas têm o direito de votar, até na Arábia Saudita, que foi o último país do mundo a assegurar o direito de voto às mulheres. Também, todas têm o direito a integridade, propriedade e liberdade. Mesmo em comunidades onde a circuncisão feminina é um ritual comum, o estupro é uma prática condenável e passível de punição e isto por ferir os direitos de integridade e liberdade, por exemplo. Outro exemplo interessante é a alteração geral no modelo de virtudes para as mulheres. Fala-se cada vez menos de castidade e obediência e cada vez mais de autonomia e coragem.

Um último esclarecimento do que parece estar implicado na ideia de progresso moral. Como dissemos anteriormente, este progresso não precisa ser visto nem como linear e nem como inevitável, sendo melhor interpretado como provável, e isto a partir das observações com base no conhecimento histórico, sociológico, antropológico, psicológico etc. Ao invés de tomá-lo como um fenômeno linear, creio que seja mais adequado interpretá-lo como um processo revolucionário e uma revolução implica no abandono de um paradigma e a substituição por outro, que é, geralmente, incompatível com o paradigma anterior. Tomemos um exemplo do progresso científico para lustrar esse ponto. Durante mais ou menos dois mil anos vigorou a concepção astronômica ptolomaica, que colocava a Terra no centro do universo e a considerava imóvel. Esse paradigma foi substituído radicalmente pelo modelo astronômico copernicano na modernidade, que defendeu que a Terra e demais planetas é que orbitam ao redor do Sol, sendo este o centro do sistema solar e que a Terra se move. O progresso científico aqui não foi linear, mas revolucionário, implicando na substituição, via embate, do geocentrismo pelo heliocentrismo. Lembremos o processo sofrido por Galileu por parte da Inquisição. Em termos morais, o progresso também poderia ser visto como o abandono de um paradigma e a substituição por outro, e um paradigma deste tipo poderia ser compreendido como um conjunto coerente de valores e princípios morais, por exemplo. Imaginemos um cenário hipotético em que uma ética antropocêntrica fosse substituída por uma ética mais holística, de forma a se levar em conta no julgamento moral, para além dos seres humanos, os animais não-humanos e a natureza em geral, tomando todos estes entes como interligados.

Galileu

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Já que fizemos referência ao progresso científico, é pertinente fazer menção ao argumento de Putnam. Um dos argumentos mais decisivos que é usado contra os antirrealistas no campo da ciência é o argumento do milagre, que diz que apenas o realismo poderia explicar o progresso científico na forma dele não ser entendido como um acaso. Putnam, em Mathematics, Matter, and Method (1975), o apresenta da seguinte forma: “[…] o argumento positivo para o realismo consiste em que ele é a única explicação teórica que não faz do sucesso da ciência um milagre” (Putnam, 1975, p. 73). O argumento parece ser o seguinte: como entender o progresso da ciência sem considerar a existência de certos fatos que podem ser explicados pelas teorias científicas? E isso porque para o realismo as teorias científicas teriam capacidade de descrever corretamente o mundo. O problema é que o antirrealista é cético em relação a esta capacidade da teoria científica descrever verdadeiramente os fatos do mundo e, por essa razão, seria difícil explicar o progresso da ciência. Dado que nenhuma teoria poderia descrever verdadeiramente como o mundo é, como entender o progresso na medicina, comunicações, transportes, computação, entre outras áreas? Como compreender as mudanças na forma de vermos o mundo a partir de teorias como a da relatividade de Einstein, a teoria evolucionista de Darwin ou a teoria heliocêntrica de Copérnico? Esse progresso científico e tecnológico seria um milagre ou um acaso?

Hilary Putnam

Até aqui apenas quis evidenciar o fenômeno do progresso moral e compreendê-lo como um processo revolucionário ao invés de linear, que não é inevitável, mas é provável. Na parte final deste ensaio, gostaria de propor um argumento que parece colocar o cético em dificuldades, afirmando, na forma de modus ponens, que (i) Se existir progresso moral deveriam existir verdades morais objetivas que podem ser identificadas por teorias éticas, pois, senão, ele seria fruto de um acaso ou milagre; (ii) Existe progresso moral; (iii) Logo, existiriam verdades morais objetivas identificáveis pelas teorias. Por exemplo, uma teoria moral mais holística, e não antropocêntrica, parece estar em melhores condições para enfrentar os complexos problemas econômicos, ambientais, políticos e sociais, entre outros, com que nos deparamos atualmente e obter sucesso. Ela poderia identificar mais facilmente nossos deveres comuns com os outros cidadãos, bem como os nossos deveres com os animais não-humanos e o ambiente. Como falar do dever em racionalizar recursos naturais e do dever de instituir uma certa poupança para as gerações futuras apenas tendo como centro da avaliação ética o ser humano visto de forma solipsista?

É claro que este argumento demandará uma investigação posterior sobre as dificuldades envolvidas na tese apresentada de que uma teoria, sobretudo moral, poderia identificar verdades objetivas no campo ético, além das dificuldades em esclarecer a natureza de tais verdades e a forma de conhecê-las. Mas, para os propósitos desse ensaio, já fico satisfeito em ter oportunizado, dada a existência do progresso moral, e da dificuldade de tomá-lo como um milagre, um pequeno antídoto contra o ceticismo que ronda a todos nós nesse momento tão sombrio.

(Alessandra Tarantino/AP)

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Denis Coitinho

Denis Coitinho é professor do PPG em Filosofia da Unisinos e Pesquisador do CNPq. Doutor em Filosofia pela PUCRS, com pós-doutorado na London School of Economics e na Universidade de Harvard. É autor de Justiça e Coerência e Contrato & Virtudes, ambos por Edições Loyola.