Necessidade e contingência

por Desidério Murcho

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Só há oito planetas no nosso sistema solar, os dinossauros extinguiram-se há sessenta e cinco milhões de anos e Eça viveu em Havana. Em todos estes casos, não é estranho considerar que as coisas poderiam ter sido diferentes: poderia ter havido doze planetas, ou apenas cinco, caso as coisas tivessem sido diferentes aquando da formação do sistema solar; os dinossauros poderiam existir ainda hoje, caso a catástrofe que provocou a sua extinção não tivesse ocorrido; e, claro, Eça poderia nunca ter vivido em Havana, se o governo português não o tivesse nomeado cônsul naquela cidade. Em contraste, não é estranho considerar que as verdades matemáticas e lógicas não poderiam ter sido diferentes: 2 + 2 não poderia ser diferente de 4.

Contudo, será que as coisas são mesmo como parecem? O que está em questão é a distinção entre a contingência e necessidade: algumas verdades parecem instáveis, digamos, no sentido de parecer que poderiam ter sido falsas, ao passo que outras parecem de tal modo estáveis que aparentemente não poderiam ter sido falsas. Isto significa que parece que as verdades têm modos: aparentemente, algumas frases são verdadeiras no modo da necessidade e outras no modo da contingência.

A necessidade e a contingência são modos da verdade; por isso, são denominadas “modalidades aléticas” (do termo grego para verdade, ἀλήθεια). Uma vez que a negação de uma verdade necessária é uma falsidade necessária, os modos da verdade são também modos da falsidade. Assim, uma frase qualquer, verdadeira ou falsa, é necessária se e só se não pode ter um valor de verdade diferente; e é contingente se e só se pode tê-lo. A palavra “pode”, por sua vez, diz respeito ao terceiro conceito modal fundamental: a possibilidade. Ao definir a necessidade e a contingência, usa-se o conceito de possibilidade; para definir a possibilidade, por sua vez, usa-se o conceito de necessidade: uma frase qualquer com valor de verdade é possível se e só se não é necessário que tenha um valor de verdade diferente. Como se vê, este trio de conceitos modais aléticos — necessidade, contingência e possibilidade — são interdependentes, não havendo à partida boas razões para considerar que um deles, ou um par deles, é mais fundamental do que qualquer outro.

As modalidades aléticas contrastam com outras modalidades, nomeadamente as epistémicas. E porque a língua portuguesa é ambígua, usa-se muitas vezes termos como “possível” e “necessário” com significados não-aléticos. Em muitos contextos, dizer “É possível que Eça tenha nascido no Porto” não significa que se tenha em mente a possibilidade alética; ao invés, visa-se a possibilidade epistémica, que seria menos enganadoramente expressa com as expressões “talvez” ou “tanto quanto sei”. Há também contextos em que dizer “Foi necessariamente o Nuno que alugou o carro” não significa que se tenha em mente a necessidade alética; tudo o que quer dizer é que se está tão fortemente convencido de que ele o alugou que nem vale a pena considerar outras hipóteses. Estes usos não são surpreendentes, e nada de especial se conclui validamente deles no que respeita à modalidade, porque as palavras são sempre ambíguas; em qualquer área de estudos, é preciso delimitar o que se quer literalmente dizer com os seus termos técnicos ou semitécnicos.

É crucial não confundir as modalidades aléticas (necessidade, contingência) com as epistémicas (a priori, a posteriori). Estas últimas são modos da prova ou justificação, ao passo que as primeiras são modos da própria verdade. Quando se prova uma crença, procede-se a priori ou a posteriori — ou, o que é mais comum, mistura-se os dois tipos de prova. No primeiro caso, usa-se apenas o raciocínio, sem recolher informação adicional dos sentidos; no segundo, além de raciocinar, recolhe-se essa informação. Prova-se a priori a crença de que a soma de 1.100 com 899 é 1.999 caso se calcule mentalmente o resultado, que neste caso é fácil. Claro que só o faz quem aprendeu aritmética anteriormente, coisa que fez a posteriori, tal como também aprendeu astronomia a posteriori. A diferença, contudo, é que depois de se ter aprendido aritmética a posteriori, prova-se novas verdades aritméticas substanciais usando apenas o raciocínio; mas para provar novas verdades substanciais da astronomia será preciso quase sempre recolher informação adicional obtida a posteriori. Ao conhecimento a priori chama-se também “conceptual” e ao a posteriori “empírico”.

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Kant e amigos à mesa, por Emil Doerstling, c. 1892-1893

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Apesar de as modalidades epistémicas (a priori, a posteriori) serem bastante diferentes das aléticas (necessário, contingente), há um alinhamento entre ambas, à primeira vista, no seguinte sentido: quando se pensa em conhecimento a priori, os exemplos óbvios são verdades necessárias, como as da matemática e da lógica; e quando se pensa em verdades contingentes, como o número de planetas do sistema solar ou a causa da extinção dos dinossauros, trata-se do que só se conhece a posteriori. Se esse alinhamento existir, conhece-se a priori todas as verdades necessárias, e só a posteriori se conhece as verdades contingentes — mas as modalidades serão mesmo assim diferentes porque num caso trata-se de modos da justificação ou da prova e no outro de modos da própria verdade. Este “alinhamento” é, a rigor, o conceito de coextensionalidade. A extensão de um termo geral como “cavalo”, ou do conceito de cavalo, são os cavalos, ou seja, as entidades a que o termo geral, ou o conceito, se aplica. Quando dois conceitos são coextensionais é porque têm a mesma extensão, mas isso não significa que se trate do mesmo conceito; não significa que os dois termos sejam sinónimos. Considere-se os conceitos de organismo do nosso sistema solar, por um lado, e de organismo terrestre, por outro. Talvez estes conceitos sejam coextensionais, caso todos os organismos do sistema solar sejam terrestres (e é claro que todos os organismos terrestres são do nosso sistema solar). Contudo, são conceitos claramente diferentes; e os termos não são sinónimos. Assim, mesmo que os conceitos de a priori e de verdade necessária sejam coextensionais, daí não se conclui validamente que é o mesmo conceito.

Um terceiro grupo de modalidades são as semânticas, que dizem respeito a dois tipos diferentes de frases: as analíticas, como “Nenhum solteiro é casado”, e as sintéticas, como “Nenhum solteiro é feliz”. No primeiro caso, o conhecimento das condições de verdade é suficiente para saber qual é o seu valor de verdade. Quando se compreende a frase “Nenhum solteiro é feliz”, sabe-se quais são as suas condições de verdade: a frase é verdadeira se e só se nenhum solteiro for feliz. Porém, isto não basta para saber que se a frase é verdadeira ou falsa; é por isso que é sintética. No caso das frases analíticas, é precisamente isso que basta. De notar que a negação de uma verdade analítica é uma falsidade analítica, e a negação de uma verdade sintética é uma falsidade sintética.

Dada esta caracterização, considera-se que são analíticas as verdades matemáticas e lógicas, além de casos como “Nenhum solteiro é casado”, “O azul é uma cor” e “Nenhuma coisa completamente azul é preta”. E considera-se que são sintéticas as verdades substanciais das ciências empíricas, como “Só há oito planetas no nosso sistema solar”, e também casos como “Alguns solteiros são felizes”, “O céu é azul” e “Algumas coisas azuis são leves”. Como se vê, os exemplos óbvios de frases analíticas parecem necessárias, e os de frases sintéticas parecem contingentes. Uma vez mais, isto sugere uma coextensionalidade entre o necessário, o a priori e o analítico, por um lado, e, por outro, entre o contingente, o a posteriori e o sintético. Mesmo que esta coextensionalidade exista, contudo, é crucial não confundir as modalidades aléticas com as epistémicas, nem com as semânticas. Já as modalidades epistémicas e as semânticas é óbvio que têm uma relação íntima, pelo menos tal como as últimas foram caracterizadas. Dado que uma frase é analítica se e só se o conhecimento das suas condições de verdade é suficiente para saber qual é o seu valor de verdade, é razoável pensar que todas as frases analíticas são conhecíveis a priori; e é razoável pensar que todo o conhecimento declarativo a priori envolve frases analíticas. Na verdade, o que dá unidade às frases analíticas tal como foram definidas é precisamente o conhecimento do seu valor de verdade com base exclusivamente no conhecimento das suas condições de verdade — ou seja, a priori.

Voltando agora às modalidades aléticas (necessidade, contingência), é importante distinguir três tipos: as lógicas, as científicas e as metafísicas. No caso das lógicas, os conceitos cruciais são os de verdade e falsidade lógica, e também o de indeterminação lógica. Todas as frases da forma A ou não-A são verdades lógicas, como “Le Guin escreveu Os Despojados ou não”. A negação de qualquer verdade lógica é uma falsidade lógica, como as da forma A e não-A: “Le Guin escreveu e não escreveu Os Despojados”. E há também um terceiro tipo de frases: as que são logicamente indeterminadas, como “Le Guin escreveu Os Despojados”, porque não são verdades nem falsidades lógicas — e cujas negações também são logicamente indeterminadas. Às frases logicamente indeterminadas chama-se também “contingências lógicas”.

O conceito estrito de verdade lógica não inclui outras verdades lógicas num sentido mais abrangente, como qualquer verdade analítica do género “Nenhuma coisa completamente azul é preta”. O que num sentido mais abrangente todas as verdades lógicas têm em comum é precisamente serem analíticas, e é este sentido que se terá aqui em mente — assim, são também os conceitos mais abrangentes de falsidade lógica e de contingência lógica que se tem em mente.

As necessidades lógicas são muitíssimo restritivas, mesmo nesse sentido abrangente; só é logicamente necessário o que é analítico, o que por sua vez parece coincidir com o a priori. Consequentemente, as possibilidades lógicas são muitíssimo permissíveis; tudo é logicamente possível, desde que não seja uma falsidade lógica. É logicamente possível dar um salto até à Lua, ver um átomo a olho nu ou beber água que seja exclusivamente constituída por moléculas de aço. A questão crucial, como se verá, é saber se é realmente possível tudo o que é logicamente possível — o que significa perguntar se haverá necessidades que não sejam logicamente necessárias.

Quanto às modalidades científicas, a que se chama também “físicas” ou “nomológicas”, dizem respeito às leis da natureza, às suas negações e ao que estas implicam. Considere-se a suposta impossibilidade científica de viajar mais depressa do que a luz; acredita-se que é impossível, porque viola o que se acredita que é uma lei da natureza. Claro que os seres humanos são falíveis e talvez um dia se descubra que, afinal, esta não é uma lei da natureza — nesse caso, é cientificamente possível viajar mais depressa do que a luz, e o consenso científico atual está errado. De ora em diante, ter-se-á em mente as leis da natureza que forem verdadeiras, e não as que atualmente se pensa que são verdadeiras. Dada uma lei da natureza — como a lei da conservação da energia — tanto ela como o que ela implica é cientificamente necessário; e as suas negações são cientificamente impossíveis. É de capital importância compreender sem hesitações que, ao dizer que é cientificamente impossível viajar mais depressa do que a luz, nada mais se acrescenta à afirmação de que isso é uma lei da natureza, ou que é implicado pelas leis da natureza. Em particular, é importante compreender que a afirmação de que é cientificamente impossível viajar mais depressa do que a luz não significa que seja impossível em qualquer outro sentido — e é óbvio que não é logicamente impossível viajar mais depressa do que a luz. As necessidades científicas, entendidas desta maneira, são incontroversas, porque são apenas uma maneira diferente de falar das leis da natureza, das suas negações e do que elas implicam. O que é controverso é se as próprias leis da natureza são contingentes ou necessárias.

Contudo, mal se formula esta controvérsia torna-se evidente que se tem em mente um conceito especial de contingência e de necessidade. Pois caso se pergunte se as leis comuns da natureza são logicamente necessárias, a resposta banal é que não o são, porque é óbvio que não são verdades lógicas; e caso se pergunte se são cientificamente necessárias, a resposta também banal é que o são, porque “necessidade científica” quer dizer por definição “leis da natureza e tudo o que elas implicam”. Consequentemente, é o terceiro grupo de modalidades aléticas — as modalidades metafísicas — que tornam interessante a pergunta “Será que as leis da natureza são necessárias?”

Uma frase é metafisicamente necessária quando não poderia ter tido um valor de verdade diferente, e é metafisicamente contingente quando poderia tê-lo tido. Neste caso, trata-se de modos diretos ou absolutos da verdade e da falsidade, e não de modalidades lógicas, científicas, semânticas ou, ainda menos, epistémicas; são modalidades aléticas simpliciter, em todo o seu esplendor e sem intermediários. Pois imagine-se que é metafisicamente possível viajar mais depressa que a luz; nesse caso, não se trata apenas de afirmar uma banalidade: que isso é logicamente possível. Nem se trata de negar que seja cientificamente impossível. Ao invés, se for metafisicamente possível viajar mais depressa que a luz, isso significa que a própria lei da natureza aqui em questão é contingente — não no sentido lógico do termo, porque isso é banal, nem no sentido científico, porque isso é contraditório, mas no sentido metafísico. As modalidades lógicas dizem respeito ao que se sabe, ou não, com base apenas nas condições de verdade; as modalidades científicas dizem respeito apenas ao que descreve o universo, ou não, com um elevado grau de generalidade e precisão, sem qualquer compromisso quanto ao universo poder, ou não, ser diferente do que é. Só as modalidades metafísicas dizem diretamente respeito ao que poderia, ou não, ser diferente do que é. Assim se vê que, com estas modalidades, a pergunta “Poderiam as leis da natureza ter sido diferentes?” tem uma interpretação interessante: “Será que as leis da natureza são metafisicamente contingentes?” Esta pergunta não tem uma resposta banal, seja positiva, seja negativa.

Dado o conhecimento científico disponível, que se baseia em leis da natureza, parece razoável pensar que existem realmente modalidades científicas; a questão filosófica interessante não diz respeito à sua existência, mas antes ao esclarecimento da sua natureza: o que é, a rigor, uma lei da natureza? Qual é a diferença exatamente entre uma lei da natureza e uma mera verdade comezinha como “Alguns patos morrem antes de nadar pela primeira vez”? O mesmo acontece no caso das modalidades lógicas: parece razoável pensar que existem, uma vez que há teorias lógicas e matemáticas muitíssimo desenvolvidas e rigorosas que, além disso, desempenham aparentemente um papel fundamental na ciência. Por isso, a questão filosófica interessante não diz respeito à sua existência, mas antes ao esclarecimento da sua natureza: o que é, a rigor, uma verdade lógica? Quais são as diferenças relevantes entre as verdades lógicas, como “Se Paris é bela, é bela” e as outras, como “Paris é bela”? Contudo, no caso das supostas modalidades metafísicas, começa logo por nem sequer ser óbvio que existem. Serão meras fantasias filosóficas? E, supondo que existem, que relações exatamente têm com as outras modalidades? É ao responder a estas duas perguntas que se esclarecerá as próprias modalidades lógicas, científicas e metafísicas. Serão discutidas três hipóteses:

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1. Hipótese da coextensionalidade. Há verdades metafisicamente necessárias, mas todas são verdades lógicas: os conceitos de necessidade metafísica e de verdade lógica, apesar de diferentes, são coextensionais. O fundamento da necessidade metafísica é a verdade lógica: a lógica é a mãe da necessidade, como afirmou Quine.

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2. Hipótese do necessário a posteriori. Há verdades metafisicamente necessárias que não são verdades lógicas: os conceitos de necessidade metafísica e de verdade lógica, além de diferentes, não são sequer coextensionais; há verdades necessárias que não são verdades lógicas porque são a posteriori, como defendeu Kripke. O fundamento da verdade lógica é a necessidade metafísica: a necessidade é a mãe da lógica.

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3. Hipótese eliminativista. A verdade não tem modos: não há verdades metafisicamente necessárias nem contingentes. O conceito de modalidade alética é vazio, pelo que todas as verdades são apenas verdades, sem quaisquer modos aléticos. O a priori é a mãe da ilusão de necessidade alética.

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Começando pela primeira hipótese — a coextensionalidade entre as modalidades lógicas e metafísicas —, a metáfora é que a lógica é a mãe da necessidade, porque as únicas verdades necessárias são as lógicas; todas as outras são contingentes. Já se vê a implausibilidade desta perspetiva, pois apesar de ser razoável considerar que todas as verdades lógicas são necessidades metafísicas, não é de modo algum plausível que tudo o que é logicamente contingente seja também metafisicamente contingente. Sem alguma restrição à contingência lógica, não apenas no pensamento comum, mas também no científico, não se compreende as coisas mais simples, porque tudo o que é logicamente possível é metafisicamente possível. Considere-se o cálculo de probabilidades; matematicamente, quando há apenas seis possibilidades, com igual probabilidade, e se escolhe uma aleatoriamente, a probabilidade de acertar nela é, evidentemente, 1/6. Diz-se então que, ao lançar um dado não-viciado com seis lados, a probabilidade de sair um dos resultados é 1/6. Todavia, isto é falso, se for metafisicamente possível tudo o que é logicamente possível, pois não há apenas seis possibilidades lógicas quando se lança um dado: o número de possibilidades lógicas é infinito porque o dado pode ficar suspenso no ar, pode transformar-se num crocodilo que toca jazz aos sábados ou pode fazer desaparecer o universo inteiro. Se tudo o que é logicamente possível é metafisicamente possível, não há como fazer um simples cálculo de probabilidades quanto ao lançamento de um dado (ainda que o cálculo puramente matemático permaneça inalterado), porque o número de possibilidades relevantes é infinito. Quando se defende que a lógica é a mãe da necessidade, desaparece a ideia crucial de meras possibilidades lógicas que não são relevantes por não serem metafisicamente possíveis.

Esta dificuldade séria manifesta-se também no que diz respeito às modalidades científicas. As leis científicas comuns não são verdades lógicas, o que significa que são metafisicamente contingentes, deste ponto de vista. Nesse caso, sempre que ocorre algo que resulta de uma lei, poderia não ocorrer — precisamente porque a lei científica de partida é metafisicamente contingente. Como explicar, então, que os objetos não se transformem de vez em quando em árvores lilases quando caem, ou que a Lua não deixe subitamente de orbitar a Terra, para fumar um bom charuto cubano? É irrelevante defender que nada disso é cientificamente possível se ao mesmo tempo se defender que as próprias necessidades científicas são metafisicamente contingentes — porque, nesse caso, essas impossibilidades científicas são, afinal, possibilidades metafísicas.

Em suma, a hipótese da coextensionalidade enfrenta seriíssimas dificuldades.

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W.V.O. Quine

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Passando agora à segunda hipótese — a hipótese do necessário a posteriori — a metáfora aqui é que a mãe da necessidade não é a lógica; pelo contrário, é esta última que é a mãe da primeira. A ideia é que a necessidade metafísica fundamenta e explica a verdade lógica, e não vice-versa. Esta hipótese emerge de uma reflexão filosófica acerca de alguns desenvolvimentos atuais da lógica modal alética. Uma maneira de obter uma lógica modal alética é partir da lógica clássica, à qual se acrescenta apenas dois novos operadores: um para a necessidade e outro para a possibilidade. Ora, uma das surpresas que esta lógica reserva é a demonstração de que há necessidades metafísicas que não são verdades lógicas, o que refuta a hipótese de que as únicas verdades necessárias são as lógicas.

Para compreender informalmente este resultado, considere-se o romancista José Maria de Eça de Queirós. Como em muitos outros casos, trata-se de uma mesma entidade com mais de um nome. O que a lógica modal permite demonstrar é que se José Maria é Eça de Queirós, é-o necessariamente. O raciocínio é o seguinte:

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José Maria é Eça de Queirós.

José Maria é necessariamente José Maria.

Logo, José Maria é necessariamente Eça de Queirós.

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A primeira premissa é uma verdade empírica simples; a segunda, uma verdade lógica banal. Ora, a conclusão infere-se validamente das premissas, com uma aplicação simples da regra da substituição de idênticos, a que também se chama “lei de Leibniz”. Esta é uma regra válida da lógica clássica: dada uma identidade qualquer verdadeira, como “José Maria é Eça de Queirós”, em qualquer frase na qual ocorra um dos nomes, substituí-lo pelo outro não muda o valor de verdade — em contextos não-epistémicos. A ideia é óbvia, mas em contextos epistémicos o caso muda de figura, porque quem sabe que Eça de Queirós é o autor de Os Maias, mas não sabe que ele se chamava também “José Maria”, não conclui validamente que José Maria é o autor de Os Maias. Chama-se “referencialmente opacos”, por oposição a “transparentes”, aos contextos em que a aplicação da regra da substituição de idênticos é falaciosa, como é o caso dos epistémicos. Porém, o contexto do raciocínio anterior não é epistémico, porque desde o início se pressupõe que o conceito de necessidade é realmente alético, e não disfarçadamente epistémico — não é o a priori que está ali em questão, mas antes a necessidade.

Como se vê, mal se leva a sério o conceito genuinamente alético, e não epistémico, de necessidade, chega-se muito rapidamente a verdades necessárias a posteriori, o que refuta a hipótese da coextensionalidade entre os conceitos de verdade lógica e de verdade necessária: “José Maria é Eça de Queirós” não é uma verdade lógica, mas é uma verdade necessária. Assim, do ponto de vista da hipótese do necessário a posteriori, os modos aléticos da verdade contrastam firmemente com os modos semânticos e epistémicos. Do simples facto de uma frase ser sintética não se conclui validamente que é metafisicamente contingente, uma vez que “José Maria é Eça de Queirós” é sintética (em condições comuns) mas necessária; e do simples facto de não se saber a priori uma verdade também não se conclui validamente que é metafisicamente contingente, uma vez que (em condições comuns) só a posteriori se sabe que José Maria é Eça de Queirós, mas esta é uma verdade necessária.

A hipótese da coextensionalidade implica que as leis comuns da natureza são metafisicamente contingentes — precisamente porque são logicamente contingentes. Em contraste, a hipótese do necessário a posteriori não implica tal coisa; quem a defende tem espaço conceptual para considerar que uma dada lei da natureza, apesar de logicamente contingente, é metafisicamente necessária — talvez isso aconteça com todas as leis da natureza, ou apenas com algumas. Assim, há espaço para dar a força da necessidade metafísica às descobertas científicas, ao invés de todas serem consideradas meras contingências metafísicas. Não se está obrigado a defender que a água é contingentemente H2O só porque não é uma verdade lógica que é H2O.

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Saul Kripke

Passando agora à terceira e última hipótese, trata-se da ideia radical de eliminar por completo os próprios conceitos de modalidade alética. Ora, eliminar o conceito de necessidade metafísica obriga a aceitar que a pergunta “São as leis da natureza necessárias ou contingentes?” não é interessante, ao contrário do que parece. Não é interessante porque é banal que as leis da natureza são cientificamente necessárias, e também é banal que são logicamente contingentes. Uma vez que, caso se elimine a modalidade metafísica, nenhuma outra modalidade alética relevante existe, a pergunta é banal porque qualquer resposta que se dê é banal. Esta não é uma dificuldade do eliminativismo porque não há razões tão fortes assim para pensar que a pergunta não é apenas ilusoriamente interessante.

No eliminativismo modal rejeita-se o próprio conceito de modalidade alética. Deste ponto de vista, as verdades não têm, afinal, modos: todas pertencem à categoria da verdade simpliciter. As dificuldades iniciais da hipótese da coextensionalidade desaparecem — precisamente porque se rejeita que seja metafisicamente possível tudo o que é logicamente possível. No eliminativismo, rejeita-se que seja metafisicamente possível lançar um dado e ele transformar-se num filósofo carrancudo — precisamente porque se rejeita que a mera possibilidade lógica seja coextensional com a possibilidade metafísica. Ao lançar um dado, não é metafisicamente possível que ocorra tudo o que é logicamente possível, porque não há possibilidades metafísicas; estas foram simplesmente eliminadas. As únicas possibilidade relevantes ao lançar um dado são as científicas, e não as meramente lógicas. E é porque não é cientificamente possível que ao lançar um dado ele se transforme num filósofo carrancudo, que essa possibilidade é desconsiderada.

Porém, isto significa que é preciso esclarecer o que são as possibilidades e necessidades científicas. Segundo o eliminativismo modal, as leis da natureza, isto é, as verdades cientificamente necessárias, são apenas aquelas verdades mais gerais acerca da natureza que permitem explicá-la adequadamente e fazer boas previsões. Não há qualquer modalidade metafísica envolvida que não a verdade simpliciter. A modalidade científica foi reduzida ao grau de generalidade e ao poder explicativo. A diferença entre uma verdade comezinha como “Alguns patos morrem antes de nadar pela primeira vez” e uma lei da natureza não é metafísica, mas antes lógica e epistémica: lógica, porque as verdades comezinhas são muitíssimo menos gerais do que as leis da natureza; e epistémica, porque são muito menos informativas. As leis da natureza descrevem o comportamento real do mundo, mas é ilusório pensar que o mundo poderia ser de outro modo — não porque o mundo seja necessariamente como é, mas antes porque não há necessidades nem contingências metafísicas. As coisas são como são, e codificar em leis algumas das ocorrências mais gerais é informativo e explicativo. E é tudo.

A imagem do mundo que emerge no eliminativismo é muitíssimo económica e elegante: tudo o que ocorre, simplesmente ocorre. Não é preciso explicar por que razão não pode a Lua sair da órbita da Terra, porque essa não é uma possibilidade metafísica — não porque isso seja necessário, mas antes porque não há possibilidades nem necessidades metafísicas. O que parece uma possibilidade metafísica é apenas o que não se sabe a priori que não ocorre. Não se sabe a priori que a Lua irá continuar a orbitar a Terra, e é isso que dá a ilusão de se tratar de uma contingência metafísica. Em contraste, sabe-se a priori que é falso que a Lua é e não é feita de queijo, e é isso que dá a ilusão de se tratar de uma impossibilidade metafísica. Em ambos os casos se comete o mesmo erro: confunde-se modalidade epistémica com alética. A pergunta científica relevante não é “Por que razão não pode a Lua deixar a órbita da Terra?”, mas antes “Que razões há para prever que a Lua não irá deixar a órbita da Terra, apesar de não se saber disso a priori?

À semelhança das modalidades científicas e metafísicas, também as modalidades lógicas são reduzidas às epistémicas. Do ponto de vista do eliminativismo modal, uma verdade lógica nada mais é, metafisicamente, do que uma verdade como as outras; a diferença é epistémica e não alética. As verdades lógicas são conhecidas a priori, ao contrário do que acontece com as outras. E é tudo.

Quanto às possibilidades lógicas, são apenas aquelas frases cujo conhecimento das condições de verdade não é suficiente para saber que são falsas. Assim, dizer que é logicamente possível que ao lançar um dado ele se transforme numa galáxia, é dizer apenas que o conhecimento das condições de verdade da frase “Ao lançar um dado este transforma-se numa galáxia” não é suficiente para saber que é falsa; para saber que a frase é falsa, é preciso conhecimento empírico. Como se vê, a possibilidade lógica não tem qualquer força metafísica, e é por isso que o eliminativismo modal é uma posição muitíssimo mais plausível inicialmente do que a hipótese da coextensionalidade. Do primeiro ponto de vista, dizer que é contingente que o número de planetas do sistema solar seja exatamente oito, é dizer apenas que, com base apenas nas condições de verdade, não se sabe qual é o valor de verdade daquela afirmação — não é dizer seja o que for acerca da contingência alética, ou da necessidade também alética, do número de planetas, porque estes conceitos foram eliminados. Dizer que Eça poderia nunca ter vivido em Havana é dizer apenas que não é analítico, nem a priori, que viveu em Havana; dizer que dois mais dois é necessariamente quatro é dizer que isso é analítico e a priori.

O eliminativismo modal está comprometido com a ideia original de Quine de que o operador de necessidade, apropriadamente entendido, é opaco; o uso da regra de substituição de idênticos fica restringida, como acontece em contextos epistémicos. Em particular, a prova da necessidade da identidade torna-se inválida:

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José Maria é Eça de Queirós.

Sabe-se a priori que Eça de Queirós é Eça de Queirós.

Logo, sabe-se a priori que José Maria é Eça de Queirós.

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Este raciocínio é trivialmente inválido, não devido ao conceito de a priori, mas devido ao conceito de conhecimento. Note-se, porém, que isto em nada põe em causa a lógica modal alética, tal como tem sido desenvolvida, nem a hipótese da necessidade da identidade. Caso se aceite o conceito genuinamente alético de modalidade, a necessidade da identidade é difícil de rejeitar precisamente porque se baseia numa prova lógica. Aceitar a necessidade no sentido alético e rejeitar a necessidade da identidade é um desafio aparentemente sem futuro. Em contraste, rejeitar a necessidade da identidade é trivial, caso se rejeite desde o início a lógica modal, entendida como uma lógica de um conceito genuinamente alético de necessidade. O que o eliminativismo modal faz é introduzir no debate uma alternativa teórica muitíssimo mais plausível, inicialmente, do que a hipótese da coextensionalidade. O eliminativismo modal não refuta a hipótese da necessidade da identidade, nem esta serve para refutar aquele; empreender uma dessas pretensas refutações é quase certamente falacioso, porque é de prever que será circular. Caso se queira refutar uma ou outra das hipóteses é preciso encontrar um terreno neutro a ambas. Mas não precisamos disso, para já; dispor de duas hipóteses alternativas sobre a modalidade alética, claramente formuladas, já é um progresso assinalável, mesmo que não se consiga decidir, no imediato, qual delas é verdadeira.

Bem-vindo a uma das mais fascinantes áreas da metafísica contemporânea.

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Desidério Murcho

Desidério Murcho é filósofo, escritor e professor de Filosofia na Universidade Federal de Ouro Preto. É autor, entre outros, de Filosofia Diretamente e O Lugar da Lógica na Filosofia. Edita o site Crítica na Rede.