Efemérides da República: 130 anos de aprendizados e insistências

por Vinícius Müller

Há, em resumo, três modos de justificarmos as lembranças que guardamos às efemérides. O primeiro, simplório, busca na curiosidade por ela mesma a lembrança de algum evento do passado. Serve para algum gracejo ou para demonstrarmos erudição enciclopédica no pior sentido da palavra. O segundo, mais complexo, usa a efeméride para tentar identificar elementos que, embora nunca se repitam, podem servir de parâmetros para entendermos outros momentos históricos. Inclusive os do presente. E há ainda um terceiro, que identifica em momentos específicos da História o início de uma trajetória que ao longo do tempo incorpora e reproduz elementos que ainda sobrevivem no presente.

Em poucos meses completaremos 130 anos de nossa experiência republicana. Lá, quando foi proclamada, alguns elementos se mostraram fundamentais aos anos que se seguiram. Entre eles as dificuldades de equilibrar a tendência regionalista à centralizadora. Alguns entendem que a disputa de então se dava entre aqueles que enxergavam o verdadeiro avanço da República federalista, e outros que estariam ainda presos à centralização de tradição monárquica. Contudo, esta classificação é demasiadamente parcial e acaba por confundir mais do que esclarecer. Embora houvesse alguns ruídos relacionados a uma fidelidade monárquica entre membros da Marinha e pelo próprio Marechal Deodoro da Fonseca, a disputa entre as duas tendências antes revelada não era, na verdade, entre uma centralização de cunho monárquico e uma descentralização federalista. Como nos conta Fernando Henrique Cardoso em um curto, mas revelador artigo¹, era, diferentemente, uma disputa entre grupos variados que se entendiam, cada qual em sua própria versão, como detentores de certa legitimidade na nova ordem republicana. De um lado o Exército, organização diretamente responsável pelo advento da República e, à época, já tradicional defensora de pautas tidas como populares e inclusivas. De outro, os líderes regionais, em geral ligados à propriedade rural, que embarcaram na tendência federalista das elites paulistas que, àquela altura, eram influenciadas pelo sucesso do modelo norte-americano. Ambos, portanto, legítimos defensores da República, mesmo que com propostas diferentes quanto à sua organização.

Estas diferenças acabaram por se cristalizar em duas perspectivas. Uma entendia o Parlamento e os governos estaduais como os locais de consolidação da República, então recém-instalada, já que neles se encontrariam os representantes das regiões brasileiras e de suas respectivas populações. A outra entendia exatamente o oposto, ou seja, que seria no Parlamento onde os interesses das elites regionais se consolidariam em prejuízo da população e da Nação. O ápice desta disputa ocorreria no ataque do presidente, o militar Deodoro da Fonseca, contra o Parlamento que acabara de promulgar a Constituição de 1891. A tentativa de Deodoro não logrou êxito, até pela caótica situação econômica que seu governo vivia. Mas, o fracasso de Deodoro foi fundamentalmente determinado pela aliança improvável entre o vice-presidente, o também Marechal Floriano Peixoto, e os líderes do Parlamento. Desta forma, não só a posição legalista de Floriano prevaleceu como também se consolidou um modelo republicano híbrido e ímpar, no qual a divisão entre os poderes, tanto horizontalmente (Legislativo, Judiciário e Executivo) quanto verticalmente (união, estados e municípios) se ajustam sob um presidencialismo forte.

A História não se repete e, assim, não é plausível identificar em outros momentos da trajetória republicana a ocorrência do mesmo embate, da mesma divisão. Ao longo do tempo, os elementos se recombinam, outros tantos são incorporados, e os atores desenvolvem novas ideias e comportamentos. Contudo, algumas das referências e, principalmente, alguns dos embates que foram definidos no passado se reproduzem, mesmo que recombinados, ao longo da História. E alguns deles, hoje, podem ser vistos como uma continuidade tortuosa daqueles determinados 130 anos atrás.

Após a consolidação da ordem republicana definida pela aliança entre o Parlamento e Marechal Floriano Peixoto, algumas das projeções de Deodoro se confirmaram. A República se tornou majoritariamente um clube oligárquico que pouco fez em nome dos avanços daquilo que seria de fato republicano, ou seja, os direitos populares, a inclusão e a democracia. Desta forma, muitos associam, em nossa “Constituição não-escrita”, o Parlamento ao atraso daquilo que modernizaria o país em sua trajetória republicana. Assim como associamos seu inverso, o hiper-presidencialismo, como sendo a força necessária para o progresso das causas urgentes. Foi assim em vários momentos de nossa História republicana, não obstante tais elementos avançarem em velocidades diferentes. Foi assim sob Vargas, com Juscelino, em 1961, em 1963 e 64 e em 68. Foi assim na eleição e no curto governo de Collor. Foi assim quando Lula disse que no Congresso havia “300 picaretas”, é assim quando Bolsonaro diz que é impossível governar com um Congresso dominado pela “velha política”.

Desta forma, ficamos dependentes da capacidade de centralização daquele que se oferece como forte e determinado o suficiente para enquadrar o Parlamento em nome da modernização, da superação ou, em linhas gerais, dos interesses do povo. E isso personaliza de tal modo o jogo político que de tempos em tempos pensamos que devemos reorganizar o pacto a partir de mudanças institucionais. Como se o problema fossem as instituições e não a exagerada personalização da disputa política.

Mudanças institucionais são custosas e geram mais insegurança do que ganhos. Por isso, aqueles que apostam na pressão sobre as instituições em nome da modernização ou da superação dos vícios buscam personalizar suas posições políticas. Mas, em geral, não têm força suficiente para avançarem naquilo que caracterizaria, em tese, as instituições republicanas e democráticas. Ou seja, não conseguem formar maiorias que se sustentem para além da empolgação eleitoral ou das alianças provisórias e localizadas. Para escaparem desse entrave, no plano do discurso, usam de retórica voltada à demonização da política ou ao populismo descarado. Às vezes combinados. Na negociação política, fazem pela compra ou pela força.

Ou seja, a efeméride de 130 anos da Proclamação da República, se não nos serve para identificarmos a repetição da História, que, em regra não ocorre, ao menos pode nos indicar a origem de elementos que, recombinados ao longo de nossa trajetória, ainda nos assustam de tempos em tempos em versões modificadas. Não há inocentes neste jogo, mas no embate entre as instituições e as lideranças, Deodoro tentou a força. Vargas, a ditadura. Collor, a compra. Lula, o mensalão. Bolsonaro tenta o twitter e as ruas. Todos perderam, em maior ou menor escala. Mas, o custo continua a nos assombrar ou a atrapalhar a consolidação republicana.

¹Fernando Henrique Cardoso. Dos Governos Militares a Prudente-Campos Sales. Em: Fausto, Boris (Org) História Geral Da Civilização Brasileira. Tomo III, Volume 1 (Estrutura de Poder e Economia – 1889-1930).