O fenômeno da ignorância moral

por Denis Coitinho

………………………………………

No contexto das manifestações antirracistas ocorridas ao redor do mundo após ao assassinato de George Floyd, ocorrido nos EUA em 25 de maio de 2020, muitas figuras históricas emblemáticas passaram a ser questionadas. Em 7 de junho, manifestantes em Bristol (Reino Unido) derrubaram a estátua de Edward Colston (1636-1721), um comerciante e político local que fez fortuna com o tráfico de africanos para realizar trabalho escravo nas Américas, tendo sido sócio da Royal African Company. Após a derrubada, a estátua foi jogada no rio Avon. No dia seguinte, manifestantes picharam a frase “was a racist” (“era um racista”) na estátua de Winston Churchill (1874-1965), localizada na Parliament Square, em Londres. Embora considerado um herói nacional pela luta intransigente contra Hitler e o sistema nazista na Segunda Guerra Mundial, o ex-primeiro ministro é apontado por muitos como um defensor da supremacia branca, uma vez que ele foi um importante articulador e apoiador do imperialismo britânico. Em 9 de junho, a estátua do rei Leopoldo II (1835-1909), figura ligada ao passado colonial belga, foi retirada de uma praça pública em Antuérpia (Bélgica) após ter sido vandalizada na semana anterior. Ele é acusado de ter exterminado cerca de 10 milhões de congoleses nativos. Em Lisboa (Portugal), em 11 de junho, nem mesmo o monumento ao Padre António Vieira (1608-1697) escapou da reprovação dos manifestantes. A estátua do missionário jesuíta, representado segurando uma cruz e cercado por três crianças indígenas, foi pichada com a frase “descoloniza”. Embora seja reconhecido como um defensor dos direitos dos indígenas, é acusado de ter sido condescendente com a escravidão seletiva dos povos africanos.

……………………………………..

(Reprodução: Reuters/Dylan Martinez/File Photo)

………………………………………….

O que todas estas manifestações e outras semelhantes tiveram em comum foi um questionamento e combate ao “racismo sistêmico”, uma vez que estas figuras históricas remontam a um tempo em que o racismo era naturalizado e institucionalizado, mas que ofende fortemente a geração atual. Por mais que eu concorde que o racismo é uma das principais chagas de nossas sociedades contemporâneas e que deve ser combatido e erradicado, uma vez que ele é um erro, da mesma forma que concordo que a história está sempre aberta para revisão, queria refletir sobre um fenômeno que parece estar relacionado com estes episódios, a saber, a ignorância moral. E isto é importante porque, em geral, censuramos as pessoas que agem erradamente quando elas são responsáveis pelo ato cometido, isto é, quando estão no controle da ação. E ter defendido a escravidão dos povos africanos, ter comercializado escravos, ter cometido atos genocidas ou mesmo ter pensado que os povos africanos eram primitivos é certamente errado. Agora, a censura seria legítima se considerarmos que o agente não sabia que tal fato era errado, isto é, se ele ignorava que “a escravidão é injusta” ou que “os negros são iguais aos brancos”, por exemplo? Em outras palavras, qual é a legitimidade da censura quando um agente sabe o que está fazendo, mas não sabe que tal coisa é errada? Não seria uma situação em que a desculpa ou até mesmo o perdão seriam mais adequados?

Note-se que, de forma geral, a ignorância de certos fatos é facilmente desculpada. Não saber que a fórmula molecular da água é H20 ou que a capital da República do Congo é Brazaville pode ser facilmente desculpado pelos agentes de uma dada comunidade. Mesmo quando nos deslocamos ao âmbito moral, parece que a ignorância de certos fatos desculpa o agente do ato errado cometido. Por exemplo, não censuramos Édipo pelo incesto uma vez que ele ignorava que Jocasta era sua mãe. Nem o censuramos por parricídio dado que ele ignorava que Laio era seu verdadeiro pai. Seria o caso de censura se ele ignorasse que tanto o incesto como o parricídio são errados. Nesse caso, a censura pareceria legítima uma vez que exigimos dos membros da comunidade o conhecimento das normas morais essenciais para a convivência harmônica do grupo, tal como saber que todos seres humanos têm direitos iguais e que atos cruéis são errados, até mesmo os cometidos contra animais não-humanos, para exemplificar. Mas, e no caso dos agentes que ignoravam que a escravidão é injusta e que todos seres humanos são iguais? Aqui seria um caso apropriado de censura ou a desculpa seria imperativa?

Antes de procurar responder a esta questão, deixem-me explicitar e definir inicialmente a ignorância neste campo ético, bem como mapear minimamente as diversas posições sobre a questão.

A ignorância moral é um fenômeno que ocorre quando um dado agente comete um certo ato errado do qual ele é responsável, sendo um alvo apropriado de censura, estando no controle da ação — isto é, ele sabe o que está fazendo, mas não sabe que tal coisa é errada, desconhecendo certos fatos ou normas que envolvem o ato, o que pode anular a censura atribuída a ele. Imaginemos um caso de furto. O agente apenas seria responsável moralmente pelo ato se ele estiver no controle da ação, por exemplo, se ele não sofrer de uma compulsão para furtar, como a cleptomania, que o impediria de deliberar de forma apropriada, sendo claramente uma condição para a desculpa ou, no mínimo, para atenuação da censura. Em casos assim e similares, nem mesmo o conhecimento de que “furtar é errado” seria suficiente para impedir a realização do malfeito. Agora, se o agente tivesse deliberado apropriadamente, estando no controle da ação e isso significando não estar determinado por alguma compulsão, mas não soubesse que “furtar é errado”, a desculpa ainda seria apropriada? Isso depende. Imaginem que esta pessoa tenha sofrido um acidente e batido a cabeça e, em razão do acidente, tivesse esquecido todas as normas morais que um cidadão adulto de uma sociedade democrática deve conhecer, tais como saber que roubar é errado, bem como que é errado matar, estuprar etc. Num caso como este, creio que não teríamos nenhuma dificuldade em desculpar o ato, uma vez que a ação errada estaria fundamentada por uma ignorância do qual o agente não seria culpado. A ignorância em tela significaria uma ausência de considerações sobre a correção ou erro do ato de pegar uma coisa que não lhe pertence. Seria bem diferente em uma situação em que a ignorância de que “furtar é errado” representasse um certo descaso do agente para com as suas obrigações comuns.

Dito isto, é importante mencionar que muitos defendem que toda ignorância moral é sempre censurável; outros, alternativamente, que ela é sempre desculpável. Elizabeth Harman, por exemplo, em Does Moral Ignorance Exculpate?”, diz que somos obrigados a acreditar em verdades morais relevantes para nossas ações, o que implica considerar que a ignorância moral é sempre censurável pela falha em identificar essas obrigações morais, mesmo que o agente não seja culpado de gerir mau suas crenças (2011, p. 459-460). Já Michael Zimmerman, por outro lado, diz, em Moral Responsibility and Ignorance”, que a ignorância moral é sempre desculpável em razão do agente apenas ser indiretamente responsável por ela, uma vez que nunca se está no controle direto do que se ignora (1997, p. 415-416). Outros, ainda, como Carolina Sartório, em Ignorance, Alternative Possibilities, and the Epistemic Conditions for Responsibility, defendem uma posição intermediária, em que a condição de censurabilidade estaria no reconhecimento de que o agente estaria agindo a partir de razões reprováveis moralmente, estando ciente que as razões que o motivam não são aceitáveis sobre parâmetros morais gerais assumidos pela comunidade (2017, p. 20-25). Concordando com Sartório, penso que esta posição intermediária seja mais promissora em razão de compreender a agência humana de maneira mais factível, reconhecendo os limites para saber o certo e errado, sejam os limites da própria racionalidade, vide os vieses cognitivos de confirmação e conservadorismo, sejam os limites das circunstâncias históricas e familiares em que o agente é formado. Por exemplo, alguém que foi formado num contexto social sexista e com descaso pelo animais não-humanos seria verdadeiramente responsável por sua ignorância da igualdade entre os gêneros e da importância em levar em conta o interesse de todos? Não parece ser o caso e isto porque o conhecimento tem um caráter claramente social antes que individual, especialmente o conhecimento moral.

…………………………………

Carolina Sartório

……………………………..

De posse das características e definição inicial do fenômeno, bem como de um breve mapeamento das posições, retomemos nossa questão anteriormente formulada, isto é, a de saber se a ignorância dos personagens questionados de que a escravidão é injusta e de que todos os seres humanos são iguais poderia ser desculpada ou se ela seria apropriadamente censurada? Iniciemos com Edward Colston e António Vieira. Ambos foram homens criados no século XVII. Nesse período a escravidão era uma instituição legal e não era problematizada de um ponto de vista moral. Além da escravidão ter sido uma instituição constante na história da humanidade, existindo desde a idade antiga, na modernidade, com o processo de colonização dos países europeus, ela passou a ser utilizada em larga escala, sobretudo como força de trabalho predominante nas colônias. No Brasil, por exemplo, essa instituição injusta existiu por três séculos e escravizou mais ou menos 5 milhões de africanos e foi a base de nossa economia colonial.

…………………………………………….

“Passatempos depois do jantar”, Jean-Baptiste Debret, c. 1830

……………………………………………..

Nesse período e ainda no século XVIII, a maior parte das evidências factuais, argumentos acadêmicos e testemunhos até mesmo religiosos eram todos favoráveis à escravidão ou hegemonicamente favoráveis, sem uma compreensão adequada do significado moral desta instituição. Parece que nem mesmo os filósofos identificaram facilmente a sua injustiça. Como nos narra Laurentino Gomes, em seu livro Escravidão, até mesmo os filósofos iluministas sustentaram a ideia de que o negro seria naturalmente inferior ao branco, a saber, David Hume, Immanuel Kant, Voltaire e Hegel, entre outros (2019, p. 75-76). Também nos diz que, inclusive John Locke, pensador liberal e humanista, foi acionista da Royal African Company, companhia privada britânica responsável pelo tráfico de escravos (2019, p. 238). Se nem os filósofos conseguiram identificar as razões morais que teriam exigido a abolição da escravatura, parece equivocado exigir um tipo de compreensão moral dos cidadãos que transcenda seu tempo e cultura. O ponto que quero chamar atenção aqui é que os agentes que escravizaram ou que fizeram uso do trabalho escravo a partir de sua ignorância de que “a escravidão é injusta” parecem ter sido ignorantes de sua própria ignorância e isto por terem tido uma má sorte circunstancial ao terem nascido em um período histórico que não problematizou moralmente  a instituição em tela.

Seria bem diferente de defender a escravidão na segunda metade do século XIX. Nesse período, já havia o movimento abolicionista, obras literárias que mostravam a injustiça da escravidão, argumentos acadêmicos e testemunhos religiosos em favor da liberdade dos escravizados e mesmo argumentos econômicos favoráveis ao trabalho livre. Nesse contexto, ignorar a injustiça da escravidão parece passível de uma censura adequada e isso em razão da falha do agente em perceber a relevância moral do caso e identificar os valores comuns que estão em jogo. Não é sem razão que gera uma indignação ainda hoje ler os discursos dos seis senadores brasileiros que votaram contra a Lei Áurea em 1888, alegando que o fim da escravidão geraria o fim da propriedade, perturbação da paz e mesmo a miséria para os “libertos”. O discurso do Barão de Cotegipe é exemplar nesse sentido. Diz ele: “Tenho conhecimento das circunstâncias da nossa lavoura, especialmente das províncias de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, e afianço que a crise será medonha. A verdade é que há de haver uma perturbação enorme da paz durante anos”.

……………………………………

João Maurício Wanderley, o Barrão de Cotegipe

…………………………………

E como considerar o caso de Churchill e Leopoldo II? Seria a ignorância deles de que todos os homens são iguais passível de desculpa ou seu comprometimento com o imperialismo e colonialismo já seria suficiente para uma apropriada censura? É claro que aqui já estamos falando do final do século XIX e início do século XX. Mas, como anteriormente afirmado, penso que o contexto sócio-cultural era favorável a uma visão discriminatória em relação não só aos negros. Lembremos do sucesso das diversas teorias eugenistas que defendiam a ideia de uma raça superior, o que acabou gerando, inclusive, o holocausto, isto é, o assassinato de milhões de judeus no período da Segunda Guerra Mundial. Também, que tanto o colonialismo como o imperialismo eram práticas corriqueiras no contexto internacional.

É claro que tanto o racismo como o colonialismo e imperialismo são errados, não há dúvida. O que não é tão claro é compreender como temos esse conhecimento. Não o tínhamos consolidado até a segunda metade do século XX, é certo, o que parece nos apontar que o conhecimento moral não é individual, mas é um empreendimento coletivo e que se dá progressivamente. Veja que o próprio conceito “racismo” só surgiu recentemente. Assim, se olharmos a questão de um ponto de vista histórico, podemos compreender que fomos corrigindo as distorções em nosso raciocínio moral ao longo do tempo, o que trouxe por consequência uma maior inclusividade no círculo ético e uma eliminação das discriminações arbitrárias em nossas avaliações neste campo. E, assim, negros, mulheres, outros povos e até mesmo animais não-humanos passaram a ser incluídos na proteção moral. Não sendo este conhecimento uma propriedade do indivíduo, mas da coletividade, uma censura desenfreada apenas a certos personagens parece contraproducente e até mesmo um tanto injusta. No meu entender, melhor seria ter por foco a censura aos atos racistas que ocorrem no presente. Censurar os atos racistas, colonialistas e imperialistas ocorridos no passado pode dar a entender que o conhecimento do certo e errado é sempre óbvio. Mas, ao reconhecermos que não há nenhuma obviedade neste domínio, a desculpa ou até mesmo o perdão parecem atitudes reativas bem mais apropriadas.

……………………………….

A clemência de Marco Aurélio, no Capitolini

…………..

…………..

Denis Coitinho

Denis Coitinho é professor do PPG em Filosofia da Unisinos e Pesquisador do CNPq. Doutor em Filosofia pela PUCRS, com pós-doutorado na London School of Economics e na Universidade de Harvard. É autor de Justiça e Coerência e Contrato & Virtudes, ambos por Edições Loyola.