Por uma interpretação do Brasil (Parte 3)

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O projeto 3 x 22, iniciativa da Universidade de São Paulo que conta com a parceria do Instituto CPFL e do Sesc-SP, busca promover o debate histórico, artístico, cultural e polí­tico em torno do Bicentenário da Independência do Brasil e do Centenário da Semana de Arte Moderna a serem comemorados em 2022. Como parceiro do Instituto CPFL, o Estado da Arte promove uma série de artigos, podcasts, textos clássicos e entrevistas dedicados a reflexões sobre temas nacionais.

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Por uma interpretação do Brasil (Parte 3)

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por Fabrício Tavares de Moraes

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Parte 1

Parte 2

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Vivemos em um ambiente fictício de uma civilização de empréstimo.

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Euclides da Cunha

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Ao que tudo indica, o termo “brasileiro” fora originalmente usado como referência ao português, que, após enriquecer-se no Brasil com a extração do pau-brasil, voltava à pátria lusa. O que nos mostra que, embora rica e convidativa, esta terra jamais seria transformada, por eles, em lar.

Independente da exatidão das explicações filológicas para o termo, o certo é que já Frei Vicente do Salvador, no século XVII [1], dizia em sua História do Brasil, que o Brasil ficou “tão pouco estável que, com não haver hoje cem anos, quando isto escrevo, que se começou a povoar, já se hão despovoado alguns lugares e, sendo a terra tão grande e fértil como ao diante veremos, nem por isso vai em aumento, antes em diminuição” [2].

A acusação que o religioso faz aos colonos é de que buscavam apenas o enriquecimento, desprezando ou abortando todo potencial vínculo com a terra e com os demais habitantes, para em seguida retornarem a Portugal: “E isto não tem só os que de lá vieram, mas ainda os que cá nasceram, que uns e outros usam da terra, não como senhores, mas como usufrutuários, só para a desfrutarem e a deixarem destruída. Donde nasce também que nem um homem nesta terra é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”. [3] Como se sabe, até hoje vige a crítica de que o brasileiro não compreende os princípios fundantes de muitas sociedades ocidentais e confunde, por seu patrimonialismo e nepotismo, as instâncias privadas e públicas.

Há, de fato, um sentimento de imprevidência ou de ausência nas perspectivas do futuro que possivelmente explicam fatores (ou defeitos) econômicos da sociedade brasileira. Não só o raro hábito da poupança, que por sua vez é tão comum aos países anglo-saxões, mas também os vários ciclos extrativistas que marcaram nossa história: açúcar, fumo, borracha, café e petróleo.

J. O. Meira Penna, aliás, vê, através de seu prisma junguiano, certa simbologia nesses vários produtos que ocuparam ao longo do tempo nossa pauta exportadora. A despeito de sua duvidosa exatidão econômica, o trecho de Meira Penna é valioso pelo colorido do texto e pelo simbolismo: “Vemos que, no Brasil, as coisas da economia são sempre pretas e que é possível fazer uma psicanálise freudiana de nossa cobiça perdulária. No princípio foi o tabaco, o fumo negro abominado pelos puritanos, o qual emanava das narinas como das entranhas do inferno. Veio o açúcar, o melado grosso e escuro, induzindo à luxúria uma sociedade latifundiária e patriarcal, refastelada no ócio da fartura e exigindo aquela formidável operação mercantil que foi o tráfico de carne humana: a Escravidão Negra”. [4]

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Assim, segundo ele, a mentalidade extrativista que caracterizou os primórdios de nossa sociedade é um mergulho nas forças primais e brutas da natureza desta terra. “Tabaco, açúcar, café, cacau, toda a sobremesa. Ouro, ferro, borracha, petróleo, tudo negro, sombrio, execrável e malcheiroso. Eis a nossa economia, emergindo como o nigredo alquímico do subterrâneo de nossa psique coletiva. L’ouvre em noir!” [5].

Com efeito, em parte considerável da literatura dita regional, veremos precisamente a destruição ou esfacelamento do homem em meio à opulência e monstruosidade de nossa natureza. Esse contraste entre a fragilidade do homem e a pletora da fauna e flora, embora com ocasionais interrupções, tem sido expresso em obras literárias que vão desde Canaã (1902), de Graça Aranha, até ao poético Chão dos Lobos (1976), de Dalcídio Jurandir (assim como em  todo seu Ciclo do Extremo-Norte).

Conforme nos atesta a história, o pensamento antropológico e social brasileiro não raro revolveu-se em torno das teorias raciais e deterministas predominantes no contexto europeu do século XIX.

Para Paulo Prado, por exemplo, em seu famoso livro Retrato do Brasil, nossos “pecados originais” brasileiros, em longínqua ressonância com a acusação supracitada de Frei Vicente do Salvador, foram a luxúria e a ganância. A tristeza dos trópicos e a apatia (segundo o pessimismo biologista da época) “inerentes” à nossa mestiçagem são a ressaca moral ocasionada por uma gênese pautada na extração e na incontinência de nossos impulsos numa terra onde não vigorava lei ou sanção.

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À vista disso, a fraqueza, debilidade e pobreza brasileiras seriam, pois, o equivalente nacional à realidade expressa pelo provérbio latino de que todo animal é triste após o coito. Assim, na concepção de Prado, “a tristeza sucedeu à intensa vida sexual do colono, desviado para as perversões eróticas, de um fundo acentuadamente atávico”. E “no anseio da procura afanosa, na desilusão do ouro, esse sentimento é também melancólico, pela inutilidade do esforço e pelo ressaibo da desilusão”. [6] Em resumo, para Prado, a formação do caráter brasileiro deu-se no cadinho da “pura animalidade” e da ganância, de modo que nossa tristeza tropical se deve ao pecado primordial de nossos pais ou, mais vale dizer, de nossos padreadores. A visão do autor segue, pois, uma linha lamentavelmente comum em nossa história das ideias e mesmo em certas políticas implementadas ao longo do século XX.

Dante Moreira Leite, em sua obra O caráter nacional brasileiro: história de uma ideologia, distingue, de modo deliberadamente esquemático, quatro fases daquilo que chama as ideologias do caráter brasileiro. Segundo ele, haveria primeiramente a fase colonial (1500-1822), marcada pela descoberta da terra e paulatina formação do movimento nativista, que tem no escritor José de Alencar seu principal representante. Em segundo lugar, o próprio Romantismo (1822-1880), momento em que ocorre a independência política, assim como a formação de uma imagem positiva do Brasil e dos brasileiros frente ao europeu (o português, é claro, mas em certa medida também o inglês).

Em terceiro lugar – e aqui se enquadraria o pensamento de Paulo Prado, junto com o de Oliveira Viana –, temos a fase do predomínio das ciências sociais (ou a forma específica como as praticavam na Europa e suas ex-colônias) que invariavelmente apresentam um “diagnóstico” pessimista sobre o Brasil, propondo, em contrapartida, soluções racialistas e não raro eugenistas.

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Cabe a lembrança que é precisamente este o período de popularidade, em certos meios intelectuais de todo o Ocidente, das doutrinas higienistas e deterministas que conduziram aos nacionalismos totalitários. E, por fim, a quarta fase (1950-1960), segundo ainda Moreira Leite, caracterizar-se-ia pela ênfase no desenvolvimento econômico e na superação da ideologia do caráter nacional brasileiro, que advém da esperança de que todos (ou, ao menos, grande parte) os problemas sociais têm origens econômicas ou sociais. [7]

A despeito da intenção pedagógica desse esquema, sabemos que dificilmente algumas dessas ideologias foram superadas ou (quando é o caso) devidamente execradas em nosso contexto atual. Sabe-se, por exemplo, que, na época do Império, as oligarquias eram assoladas pelo espectro de uma possível sublevação massiva dos escravos, em razão do levante no Haiti, liderado por Toussant L’Ouverture, que conduziu à independência desse país. O haitianismo, como se tornou conhecido aqui, agia como um fator de união para as elites, que temiam uma terrível revolta popular que pusesse abaixo sua estrutura social. Daí talvez o comportamento demofóbico comum a diversos setores da elite da época do Império e mesmo posteriormente.

Mais que isso, porém, e no que diz respeito ao aspecto étnico, cabe a lembrança de que Gobineau, um dos principais teóricos do racismo novecentista, serviu como embaixador no Brasil, e profetizava, segundo os típicos tons decadentistas da época, o fim dos “mestiços brasileiros” dentro de duas gerações.

O que nos surpreende, porém, é que, não obstante todas suas repulsivas ideias racialistas e sua inferiorização do brasileiro, o embaixador francês, segundo crônicas da época, acabou cortejando insistentemente uma beldade da terra, a esposa do Visconde de Saboia. Além de habilidoso cirurgião – conta-nos José Carneiro Fernando –, o cearense Visconde de Saboia era bastante conhecido por sua força e gênio violento, os quais de fato lhe valeram quando, às portas do Teatro Lírico, demonstrou a Gobineau, por meio de bofetadas, que as teorias deste sobre a superioridade física dos arianos não estavam lá muito corretas…

Ocasionalmente, vemos o retorno (com leves alterações) desse gênero de teorias que atribui ao caráter brasileiro um aspecto substancial e portanto “irredimível”. Se os chauvinismos e jingoísmos vários são caracterizados pelo reprovável hábito de elencar-se um costume nacional e considerá-lo como virtude exclusiva, há, por outro lado, a atitude também equivocada de “nacionalizar-se” os vícios comuns a todos os homens. Ortega y Gasset, por exemplo, dizia em seu España invertebrada que uma das características dos espanhóis é sua “aristofobia”, o horror e repulsa ao melhor, ao que é superior. Não duvidando da veracidade da intuição do grande filósofo em relação a esse possível traço do espírito de seus conterrâneos, o caso é que dificilmente diríamos que se trata de uma feição restrita ou tipicamente espanhola.

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O próprio Arthur Ramos, um dos primeiros a se oporem à ideologia racial no Brasil, afirmava que nosso subdesenvolvimento se devia a um processo ainda incipiente de aculturação que gerava mazelas culturais (“intelectuais” seria mais apropriado). Para ele, estes nossos defeitos são “próprios das culturas ainda na infância”: o culto da palavra; culto do doutor e caça ao diploma; culto das coisas concretas; autodidatismo, primarismo, narcisismo; totens estrangeiros: “indoctrination”.

Dante Moreira Leite, comentando sobre esses defeitos enumerados por Arthur Ramos, diz, por exemplo, que o culto da palavra “seria uma ‘sobrevivência da mentalidade primitiva’, pois o primitivo dá um valor mágico às fórmulas verbais. Assim, o brasileiro julga solucionar as coisas com discursos, decretos e papelório. O culto do doutor e a caça ao diploma são uma ‘sobrevivência do amor primitivo aos enfeites, aos adornos, símbolos de poder e dominação’. E, por sua vez, “o culto dos totens estrangeiros explica que o brasileiro viva em busca do que dizem os autores estrangeiros, da ‘última moda’ aparecida em países mais adiantados”. [8]

Desse modo, ainda que escapando à ideologia racial, vemos que, para Ramos, há um inconsciente folclórico (sic) brasileiro, impermeável aos influxos da cultura – um substrato emocional e primitivo que atravanca nosso desenvolvimento. É ainda a ideia, tão popular hoje, que considera o Brasil à deriva de todo movimento civilizacional, refratário às forças do espírito.

Talvez, no seu âmbito externo, vejamos isso refletido na metáfora, atribuída a Frei Vicente do Salvador, do brasileiro como o caranguejo que se desloca apenas lateralmente pelo litoral, dando sempre as costas para a imensa “Sibéria verde” (Nelson Rodrigues) atrás de si. Assim voltamos ao Brasil cindido: aquele que se volta e se expande para fora, enquanto se retira em fuga das forças internas, refugiando-se numa estreita faixa domesticada.

Nesse sentido, “qual dos dois Brasis, o arcaico ou o moderno, é o mais autêntico? Para qual devemos redigir nossas Constituições, decretar leis e criar instituições duradouras? Nosso Presidente deve corresponder aos anseios das massas urbanas, fortemente influenciadas pelos modelos estrangeiros? Ou ao paradigma do velho coronel do interior, com sua jagunçada infrene dominando o panorama do sertão? Ou ao tipo de um cacique de bugres, vestido de penas e armado de sortilégios?” [9].

Diz-nos Oliveira Torres que “os intelectuais brasileiros, acreditando que as crenças tradicionais do povo eram produtos da ignorância, e não de uma determinada visão do mundo, não sabendo considerar a distinção entre ‘civilização’, que é racionalização das relações humanas e seu fundamento em bases estabelecidas objetivamente, e ‘cultura’, que é o conjunto das tradições em que naturalmente uma sociedade vive, e que se modifica com a história, mas permanece sempre fiel a certos elementos originais, entendiam que educar o povo consistia não em dar forma racional às suas crenças, mas em destruí-las para substituí-las pelas crenças dos intelectuais” [10].

E, como paradigma dessa tensão atávica na sociedade brasileira, logo nos vem à mente a Guerra de Canudos, quando todo o aparato positivista, tecnicista e expansivo da República se confronta com o sentimento místico e telúrico de uma massa desamparada mas resiliente. Para Oliveira Torres, o talentoso oficial Euclides da Cunha, embora educado nos maiores círculos intelectuais do positivismo, descobre o Brasil somente quando chega ao acampamento de Canudos.

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Dificilmente é possível dizer que, mais de século depois, o embate entre essas duas forças – símbolo do drama brasileiro – tenha se arrefecido. Curiosamente, Oliveira Torres conclui seu livro Interpretação da Realidade Brasileira com uma dura admoestação às classes pensantes do país. Já naquele momento, dizia que nossa inteligência cometeu o “suicídio da razão e da racionalidade”; pois, segundo seu entendimento, “as classes letradas evitam, com semelhante subterfúgio, com esta inversão de posições no raciocínio, reconhecer a falência de suas posições próprias e a vigência dos pontos de vista das classes populares” [11].

Trazendo à lembrança a resistência de Canudos, o historiador mineiro nos diz que também “o Brasil não se renderia jamais às forças que o desejavam transmutar em realidades ‘caiadas’ de cores artificiais importantes”. E, por fim, confessando uma simpatia que talvez a muitos seja de mau gosto, Oliveira Torres conclui que, para grande parte de nossos dirigentes intelectuais, “não é possível confessar de público a falência das ideologias elitistas e urbanas e a vigência das crenças sertanejas e plebeias”. [12] A despeito de tudo isso, como exclamou Euclides, Canudos não se rendeu.

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Notas:

[1] Embora a obra tenha sido finalizada e preparada para publicação por volta de 1627, sua primeira edição só virá em 1889, tendo pois a obra permanecido inédita até então.

[2] Frei Vicente do Salvador, História do Brasil: 1500-1627. Belo Horizonte: Itatiaia, 1982.

[3] Ibid.

[4] José Osvaldo de Meira Penna, Psicologia do subdesenvolvimento. São Paulo: Vide, 2017.

[5] Ibid.

[6] Paulo Prado, Retrato do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

[7] Dante Moreira Leite, O caráter nacional brasileiro: história de uma ideologia. São Paulo: Pioneira, 1976.

[8] Ibid.

[9] Meira Penna, op. cit.

[10] João Camilo de Oliveira Torres, Interpretação da realidade brasileira. Brasília/DF: Edições Câmara, 2019.

[11] Ibid.

[12] Ibid.

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Confira o Café Filosófico Especial 3 x 22 sobre “As Artes Visuais na Semana de Arte Moderna”, com a professora da USP Ana Paula Cavalcanti Simioni:

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