Isolamento social e “Desobediência Civil”

por Marcio Miotto

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Não discuto com os distantes, mas com aqueles que, perto da minha casa,  obedecem e cooperam com os que estão longe, e que sem eles seriam inofensivos.


Thoreau

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Thoreau, ilustrado por Andrea Ventura

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No Brasil, os noticiários estão divulgando um acontecimento paradoxal: de um lado, cemitérios ampliam covas e pessoas começaram a ser enterradas em valões comuns, enquanto as retroescavadeiras continuam trabalhando; de outro, municípios reabrem o comércio e comerciantes choram de emoção em meio ao povo que se aglomera na abertura de shoppings e lojas. O que está acontecendo?

A saída do isolamento social é um gesto de desobediência civil”, comenta um famoso apresentador de TV em tom de acusação contra as autoridades sanitárias (não é o único a usar recentemente essa expressão). Mas ele mesmo, em algum momento, faz a pergunta: o que significa esse gesto?

Não parece inútil relembrar algumas linhas gerais do que o termo “desobediência civil” implica. Henry David Thoreau — o filósofo norte-americano do século XIX que tornou esse termo famoso — foi para a prisão após recusar-se a pagar impostos, e então escreveu um manifesto que fez história. No contexto de Thoreau – que tinha preocupações éticas muito mais amplas do que as restritas ao Estado –, o ato de pagar impostos tinha por extensão o financiamento da guerra dos EUA contra o México e o apoio, que igualmente deveria ser inadmissível, à escravidão. Por essas e outras, Thoreau recusou-se a pagar.

Bem depois, Martin Luther King e Gandhi empreenderam gestos com sentidos semelhantes. Em Luther King, tratava-se de compor atos que mobilizassem mudanças sociais pelos direitos civis dos negros e contra a discriminação institucionalizada dos brancos; em Gandhi, tratava-se de lutar contra o imperialismo inglês por meio de resistência pacífica e boicotes.

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Luther King, preso em atos de desobediência civil no Alabama em 1963

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Thoreau, Luther King e Gandhi tinham em mente o seguinte: na extensão de certas ações individuais está implicado o destino futuro de toda a coletividade (e não só). A desobediência civil não é uma mera escolha privada (no sentido etimológico: ensimesmada, apenas minha, fechada ao mundo mais amplo), pois com minha individualidade e meus atos carrego de algum modo meu próprio mundotoda a esfera pública, as outras pessoas e o meu ambiente circundante. Meu gesto de pagar impostos, por mínimo que seja, desenha meu mundo ao redor e, no limite, reforça a prática da guerra e da escravidão norte-americana (Thoreau); meu consumo para tecer minhas roupas ou comprar o meu sal financia o imperialismo inglês e as desmedidas praticadas contra os indianos (Gandhi); e dentre outras, o simples ato de pegar ônibus para ir ao trabalho é capaz de reforçar o racismo branco institucionalizado e a anulação do negro como agente social (Luther King). Em suma: meus atos não são meros acontecimentos casuais, o que faço faz sempre diferença —  pouca ou muita, mas sempre faz — no mundo.

O apresentador da TV continua: “o brasileiro, isolado, parece gado confinado”. Seguindo a linha de outras figuras públicas ele não apóia o isolamento, reclama do desemprego e das pessoas passando fome. Vê o isolamento como um ato passivo e não enxerga o Estado como um agente minimamente responsável por certos aspectos referentes aos cidadãos durante a crise. Por isso, em meio a uma pandemia, o isolamento seria problemático ou pouco esclarecido. É por isso que ele fala em “desobediência civil”: contra a determinação do governador, a “desobediência civil” contraria a norma do isolamento.

Mas falar aqui de “desobediência civil” não tem o mesmo sentido que o empregado em Thoreau e nos outros. Em primeiro lugar, porque se a desobediência é contra o governador, ela não é contra o presidente (pelo contrário, no Brasil o tema do isolamento foi cooptado por polarizações partidárias e desobedecer ao governador significa em mais de um sentido obedecer ao presidente). Em segundo, porque o critério da “desobediência” não parece claro, objetivo, público, no sentido em que não se tem em mente o amplo exame de suas consequências civis efetivas. Claro, em todos os atos algo acontece, faz-se diferença pouca ou muita. Mas que diferença se faz ao “desobedecer” o isolamento social?

De saída, essa “desobediência” contraria os dados da ciência amplamente consolidados em Medicina, Biologia e Saúde Pública, dados que alertam sobre o não-isolamento ocasionar mortes em massa. E os dados da ciência são públicos, notórios, dados ao exame e à reflexão, passíveis de discussão sobre seus efeitos e medidas. Nesse ponto o termo “desobediência civil” aplicado a esses brasileiros já implica um problema, caso o ato de “desobediência” queira ser “civil” de fato. Pois, quando a escolha pelo não-isolamento não ocorre por simples maldade ou descaso, ela parece implicar uma dificuldade básica de compreender como o isolamento efetivamente funciona, quais efeitos acarreta.

Uma pandemia progride geometricamente, por função exponencial. É fácil e intuitivo compreender um crescimento qualquer, uma mudança contínua de posição, algo que está “aqui” e então “ali”, algo que se desloca continuamente no espaço ou vai agregando quantias num ritmo fácil de perceber. Uma doença que progredisse assim, ou que ao menos fosse interpretada como algumas pestes do passado como uma espécie de “ar” ou “vapor” maligno cuja névoa vai avançando sobre as cidades , talvez não tivesse maiores problemas de compreensão. Mas o crescimento ilustrado por uma função exponencial é contraintuitivo, por assim dizer descontínuo (ao menos para a percepção imediata), exigindo abstração e certa conversão do olhar, pois diante do olhar ingênuo uma pandemia opera como se crescesse por rupturas ou saltos.

No século XIX, quando a Psicologia ainda estava sendo inventada como ciência, um autor chamado Gustav Fechner mostrava algo na mesma linha, com sua famosa lei de Weber-Fechner (não à toa representada numa fórmula logarítmica, correlata —  inversa — à função exponencial): para que um homem perceba certas diferenças, não basta aplicar simples continuidades nessas diferenças. Aumente-se 1cm numa pequena linha no papel e esse 1cm a mais será facilmente percebido, mas não ocorre o mesmo quando se aumenta 1cm num segmento de 7 metros. Os experimentos de Fechner, que variava inúmeras medidas e percepções, já ensinavam o seguinte: diversas espécies de alterações entre eventos podem ser consideráveis, mas elas podem ocorrer sem que o homem as perceba, pois não foram apresentadas de uma forma pela qual ele pudesse apreender.

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Gustav Fechner

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Trazendo tais exemplos para a pandemia, talvez não seja à toa que persista certa aparência de normalidade e distância até o momento em que alguém presencia um ente querido ficar doente. Sobre isso, a linguagem popular nos reserva a expressão: “eu nunca imaginaria que isso ocorreria, até acontecer comigo”. Aí “a coisa fica visível”, embora os meios pelos quais “fique visível” pareçam operar por irrompimentos ou como algo que toma de assalto. Não são por acaso aquelas cenas na TV com inúmeras pessoas que perderam parentes dizendo “Acreditem! Não é uma gripezinha!”

Como se vê, está igualmente em jogo a questão sobre como dar a julgar, como fazer (ou não fazer!) com que a sociedade civil atue ou não diante de questões que são naturalmente contraintuitivas.

Outro exemplo: não parece claro, apesar de ser real, que um grande número de doentes de COVID-19 leva um sistema de saúde ao colapso. E nisso o isolamento social é ainda menos imediatamente compreensível, pois toca em algo que, apesar de ser comprovado — inclusive factualmente em outros países —, não é visível, pois para a percepção ingênua ainda não existe aqui (e quiçá não existirá). O dado aparente, intuitivo, é que as pessoas “não estão doentes”, apesar de nenhum matemático desprezar a probabilidade de que, sem isolamento social, muitas ficarão doentes de fato. Mas se é pouco crível ver isso agora, cria-se facilmente um cenário para eu não me isolar.

Muito mais poderia ser comentado. Por exemplo, o fato de que a Psicologia (por exemplo a Comportamental) já comprovou há muito tempo que consequências apresentadas muito depois de um comportamento tendem a não ser relacionadas com esse comportamento (é, inclusive, o que ocorreu em função da reabertura de alguns comércios). Novamente: pode ser difícil e contraintuitivo compreender que os atos que implicam meu isolamento hoje acarretarão na diminuição dos casos, no retardamento da epidemia ou no colapso social daqui a alguns dias, pois no máximo tenho sobre isso informações desencontradas. Contribui contra o isolamento o fato de que verdadeiras autoridades públicas julgam desmentir com boatos e fórmulas rápidas, ou mesmo relativizar, os dados da ciência. Dizem algumas dessas pessoas que ciência ou medidas pró-isolamento são coisas de “comunista” (embora, talvez, o último caso de um governo que desejou contrariar a ciência constituída mostrando seus próprios boatos e doutrinas como se fossem verdadeiros tenha sido o de Stalin).

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Stalin and the Soviet Science Wars, Ethan Pollock, 2006

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Assim, aquilo que parecia uma simples questão de percepção volta a parecer novamente uma questão política. O ato pelo isolamento, ou contra ele, desenha o que o mundo será logo em breve. E o mesmo sobre o ato de pensar sobre o que poderia ou deveria envolver esse isolamento. É aí que já entrava Thoreau e o significado da “desobediência civil”. Pois querem fazer com que eu acredite que o isolamento de agora vai “acabar com a economia” (essa é a principal alegação pela “desobediência”). Novamente esse boato é intuitivo, difícil de não acreditar: se as pessoas pararem de trabalhar hoje o dinheiro não vai circular, então a economia entrará em colapso. Isso não parece óbvio?

Para dizer que pode não ser exatamente assim, seria necessário novamente sair do dado intuitivo, fazer uma abstração, girar a perspectiva, pensar sobre o mundo ou ter atitude de cientista. Dizem: o isolamento de hoje ocasionará uma crise econômica amanhã, e isso parece plausível. Mas o que dizer então do não-isolamento de hoje? “Eu não vi ainda os efeitos”. Mas alertam os cientistas – não apenas os biólogos, os médicos e os especialistas em saúde pública, mas também tantos economistas – que a ausência de manejo de isolamento hoje acarretará numa explosão dos casos dentro de algum tempo (dias ou semanas); essa explosão dos casos levará a um número ainda mais expressivo de mortes e ao colapso do sistema de saúde (lembremos que o próprio presidente estimou em 70% o número de brasileiros infectados — com 6 ou 7% de letalidade nas infecções, calcula-se mortes ultrapassando 1 milhão); e finalmente, o colapso da saúde presumivelmente conduzirá a prejuízos ainda maiores na economia.

Mas essas conclusões e projeções, conforme dito, são contraintuitivas, desconfortáveis à primeira vista e exigem análise. Exigem uma disposição individual para conhecer, um posicionamento de si no mundo. E com isso retornamos de novo a Thoreau e ao que ele chamava de “desobediência civil”. Dizia Thoreau, nos abundantes exemplos que envolviam seu cotidiano: posso deixar tais questões sobre os atos individuais e o Estado de lado, posicionar-me como uma espécie de “coisa” no mundo e ser como aquele marinheiro que segura, inerte, o fuzil; mas diante de certos contextos e decisões, quem é que segura quem? O marinheiro segura o fuzil, ou é o fuzil que “segura” o marinheiro? Ajo no mundo como um homem que age ou permaneço como um artefato, um ítem fabricado por outrem e que apenas reage?

O mesmo em relação a — dentre outros — o exemplo dos construtores de trilhos de trem que empilhavam os dormentes sob condições desumanas. Dizia Thoreau: naquela massa de homens ao longe parecendo pequenas manchas instalando dormentes, parecia difícil distinguir quem instalava quem. Em Thoreau, a “desobediência civil” implicava então algo mais do que a simples prática de desobedecer uma autoridade. Para ele, o pequeno ato de pagar impostos, como todos os outros, compõe o mundo e na extensão reforça outros atos (naquele caso, a Guerra e a Escravidão). Do mesmo modo que Thoreau também dizia: um único fazendeiro que liberta seus escravos concorre à libertação de todos os escravos dos EUA. Claro, segundo ele somos seres finitos, para além do Estado há outras esferas e é impossível rastrearmos todas as nossas ações ou dar passos muito maiores do que as pernas conseguem. Mas importa “esculpir e pintar” o mundo desde o nosso ambiente mais imediato. Atos reforçam atos, e por isso, embora sempre atuemos, para Thoreau talvez não tenhamos olhado suficientemente ao modo como atuamos. Segundo ele, não prestamos atenção suficiente à nossa res privata (grosso modo ao que consiste verdadeiramente o fato de sermos “indivíduos”)Se o fizéssemos, o Fauno de Concord ensina: talvez teríamos maior cuidado para notar quando é que agimos de fato e quando é que apenas obedecemos.

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Citação de Thoreau próxima à cabana em Walden Pond (Wikimedia Commons)

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Com agradecimentos a Ricardo Cabral.

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Marcio Luiz Miotto

Marcio Luiz Miotto é Professor Adjunto de Fundamentos Filosóficos da Psicologia da Universidade Federal Fluminense.