O ceticismo esquecido de David Hume: antídoto ao fanatismo

por Celina Alcântara Brod

Há dois fatos circunstancias que nos separam da política de David Hume (1711-1776): três séculos de história e a negligência do Iluminismo Britânico em terras tropicais. Dito isso, pouca distância há entre o emaranhado político contemporâneo e o pensamento do filósofo de Edimburgo. Hume é amplamente estudado por suas contribuições na epistemologia e na moral, mas é a política o corolário de seu pensamento. É na análise explícita das relações de poder que suas conclusões revelam-se ainda mais originais, inovadoras e extemporâneas. Porém, justamente seu pensamento político foi desconsiderado. Hume condena o entusiasmo partidário e o ânimo acalorado de revolucionários. Seu tom prudente demanda sobriedade para pensar a política. Talvez isso explique sua baixa notoriedade por aqui. A atitude dominante tem sido a combinação perigosa de sonhar e governar, lições de um Iluminismo nascido do outro lado do canal da Mancha.

Com lentes anatomistas, o empirista escocês investiga as dinâmicas que evoluíram entre o homem social e suas instituições políticas. Hume não anseia ser o filósofo fora da caverna, o mortal que acessou o mundo das ideias perfeitas platônicas e retornou para transmiti-las a homens aprisionados. Pelo contrário, o escocês desgarrou-se da tradição perfeccionista e mostrou que a justiça e o governo surgem da capacidade inventiva da espécie humana. Somos uma espécie social que articula espontaneamente esquemas de ação, coordenados para lidar com a cooperação e o conflito. Somos capazes de remediar as circunstâncias externas e nossas fragilidades psicológicas com convenções que visam à vantagem mútua sob o elo natural da simpatia. Hume foi o primeiro a elaborar com maior refinamento os elementos do que hoje conhecemos por teoria dos jogos. Sua postura realista e franca se opôs às hipóteses fictícias dos contratualistas, assim como aos estados de natureza escatológicos de Hobbes, ou romantizados por bons selvagens, de Rousseau. O filósofo das paixões denunciou as ambições perniciosas da razão e as filosofias construídas longe do contato com seres humanos. Tanto o conhecimento teórico quanto o prático resultariam da repetição e da observação unidas às faculdades do entendimento; o homem é, afinal, um animal de hábitos. 

Embora Hume não seja qualquer profeta, em sua obra Ensaios Políticos, de 1741, estão os primeiros alertas pessimistas dirigidos ao idealismo filosófico que articulava o otimismo das políticas de fé da modernidade. Hume nos oferece a política do possível contra a política da perfeição. Sua filosofia antiutópica é fruto de seu vasto conhecimento histórico, a História da Inglaterra, sua obra de seis volumes, foi durante anos o livro mais vendido na Escócia. Para Hume, o tempo, a experiência e o entendimento arquitetam a liberdade e o mundo, já as ideias desancoradas de tais noções podem arruiná-lo. Segundo o filósofo, na ciência, uma razão confinada em si mesma leva a dogmatismos e a obscuridades; na moral, a uma ética quimérica; e na política, ao fanatismo e à barbárie. E é sobre esta última consequência que seu Iluminismo pragmático tem muito a nos auxiliar na desintoxicação das relações políticas religiosas que navegam na maré atual.

Em Dos Partidos em Geral, Hume afirma que as facções subvertem o governo a serviço de seus preceitos dignificados e “originam as piores animosidades entre os homens da mesma nação”. Troca-se a simpatia, a proteção mútua e a assistência entre os indivíduos, por amor a um partido, a um mito, a uma ideia. As seitas religiosas ou filosóficas raptam o bom senso e a busca por concordância. Não há diálogo, pois se aceita com facilidade frases sem se quer compreendê-las e o lado oposto as recusa da mesma maneira. “São ervas difíceis de serem extirpadas depois de enraizadas no Estado”, diz Hume. Estas palavras poderiam ser repetidas hoje, sem implicarem qualquer anacronismo.

De todos os tipos de facções existentes Hume aponta as de “princípio abstrato especulativo” como as mais perniciosas, um fenômeno dos tempos modernos e o “mais difícil de justificar que até agora surgiu nos negócios humanos”. Segundo o iluminista escocês, a virtude de um governo deve ser resultado de boas leis e educação, e não dos princípios da Religião e da Filosofia. Ainda de forma desarticulada, Hume registra, em 1741, o conceito de ideologia política. Um conceito que se refere a sistemas abstratos de manutenção de mundo que possuem uma ordem de valores “sacros” transformados em convicções institucionalizadas. Mas, como se dá a força massificante das ideologias que subjaz a fé política? Aquilo que a religião promete ao fiel em um além-mundo, a ideologia pressagia a todos na sociedade. As pessoas substituem o caos inevitável por um conjunto de crenças infalíveis e promissoras, um sistema deduzido racionalmente que a tudo explica e a tudo interpreta. A complexidade humana e suas múltiplas relações são, então, reduzidas a um prisma unidimensional. A unanimidade dos sentimentos entre os que comungam destes valores se apodera da mente, por isso, qualquer contrariedade torna-se perturbante. Consequentemente, cada uma das facções acaba impondo seus princípios sobre as outras. Os indivíduos são despersonalizados por uma moral coletiva e inebriados pela futura transformação e salvação do mundo. Mas, ironicamente, aqueles que inflamam as paixões sob o pretexto do bem público, no fundo,  promovem os interesses de sua facção particular.

Hume alerta que mudanças drásticas fundamentadas em abstrações filosóficas abrigam uma ameaça à própria civilização. A ordem modesta de uma sociedade é tomada pela barbárie, pois “quando os homens atuam em uma facção, são capazes, sem remorso ou arrependimento de desprezar todos os compromissos de honra e moralidade a fim de servir ao partido.” A política , em Hume, é o artifício capaz de garantir que homens usufruam de suas liberdades e competências, mas ela não é o meio para a transformação do próprio homem.  A responsabilidade moral pressupõe individualidade, assim, a moralidade é prática, não teórica. Isto fica claro quando relacionamos sua teoria política com sua teoria das paixões. Uma vez que os princípios morais não podem ser conhecidos a priori, como pode haver qualquer projeto político que use como força de fundamentação tais princípios? Se o homem é falível e finito, não devemos esperar que este mesmo homem seja capaz de criar sistemas perfeitos. E mesmo que pudesse fazê-lo, é possível um sistema perfeito colocar ordem no homem o qual é, ele mesmo, constante desordem?

“Sê um filósofo, mas em meio a toda tua filosofia, não deixes de ser um homem.”. Essa frase, escrita na Investigações, sintetiza o modo como Hume enxerga o caráter correto de um filósofo, um espírito livre de extremismos e voltado para uma ciência “com direta relevância para a prática e vida social”. Seu Iluminismo pragmático não endeusou a razão humana como Francis Bacon, tampouco concedeu ao homem a possibilidade de construir seu destino. Hume alerta que os verdadeiros filósofos “jamais sentirão tentados a ir além da vida ordinária, enquanto não perderem de vista a imperfeição das faculdades que empregam seu limitado alcance e suas operações imprecisas”. Há quem considere o pessimista um exagerado, ou que a moderação não tem vigor, e esquecem-se dos autoritarismos e do descambo totalitário e ditatorial das políticas de fé.  A democracia não está imune ao poder tirânico e tampouco ao apoio voluntário do absurdo, basta que haja uma maioria embotada pelo fanatismo, seja ela da esquerda ou da direita. A sociedade é uma construção heraclitiana, ou seja, “está em fluxo perpétuo, a cada momento saindo um homem do mundo enquanto outro chega”. Por isso, a liberdade das gerações futuras deve ser a nossa herança política por excelência. 

Michael Oakeshott (1901-1990) compilou com precisão os estilos ambivalentes de conceber a política, entre fé e ceticismo, e analisou como ambos os estilos interpretam o papel do Governo. As políticas de fé creem que o Estado está a serviço da perfeição da humanidade, cujo agente principal da transformação é o Governo. Já o cético entende que não cabe às instituições de poder aperfeiçoar o homem, tendo em vista que os governantes são de carne e osso e podem utilizar seu poder para impor uma determinada ordem que favoreça seus interesses. Segundo Oakeshott, a versão religiosa da política de fé é uma criatura dos tempos modernos, e é no surgimento do Estado Nação que as políticas de fé mostraram seus alcances, mas também a força impiedosa de seus ideais. A proposta iluminista idealista teria rejeitado a doutrina cristã, mas não o seu conteúdo, ela apenas secularizou seus valores e sacralizou o poder do Estado. A busca pela redenção do homem passou a ser assunto humano. Como escreve John Gray, o humanismo não é uma ciência, mas uma religião.

O ceticismo político ganhou corpo teórico em 1790, com Edmund Burke, como reação aos idealistas radicais que enxergavam no racionalismo político a construção de paraísos terrestres. Contudo, foi o filósofo do hábito que pavimentou o caminho filosófico que contra atacou um dos elementos nucleares do Iluminismo Francês. Cerca de meio século após a escrita dos ensaios de Hume, a Revolução Francesa atinge seu ápice revolucionário, personificado por Robespierre e Jacobinos. É no século XX, que o mundo testemunha o extermínio de milhares de pessoas através dos sistemas totalitários das ideologias nazistas e comunistas. No entanto, mesmo após duras lições, testemunhamos em nosso cenário político contemporâneo os efeitos remanescentes das ideologias no comportamento do homem político. 

A ausência de autocrítica, a vulgarização do debate, a politização das relações, a linguagem hegemônica e maniqueísta, a demonização do adversário político, os slogans, a crença na resolução das complexidades via poder estatal e a deificação dos líderes seguem firmes na segunda década do século XXI, talvez tanto quando em qualquer outro momento do século passado. Mitos ou ideias não são passíveis de responsabilização. Como pode um único indivíduo conhecer o fim humano? A política é um ambiente frágil, nela se alcançam memoráveis conquistas, mas é também na política que se cometem os desvios mais graves. O reconhecimento dessa natureza frágil e precária da política é, portanto, uma das grandes lições humeanas para nosso tempo.

Os ensaios de David Hume são, ainda, uma defesa da propriedade privada, de um governo limitado baseado no estado de direito e da importância das liberdades civis para o florescimento das artes e ciências. E por fim, seu pensamento é um elogio à moderação, isto é, uma defesa da importância de “encontrar o meio termo conveniente em qualquer controvérsia”. Uma postura política prudencial e realista que deveríamos reivindicar como imprescindível em nossos dias, pois, mesmo em sociedades democráticas, o radicalismo e o extremismo político são ameaças reais. 

Não seria a moderação um meio sensato e legítimo de promover fins prósperos? Mitigar antagonismos violentos, conservar o equilíbrio e impedir “o insulto ou triunfo absurdo de um partido sobre o outro” é, sem dúvida, um exercício político que oferece respaldo ao pluralismo inerente de sociedades livres.

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Celina Alcântara Brod

Celina Alcantara Brod é mestre e doutoranda em Filosofia Política pelo Curso de Pós-Graduação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).