O novo liberalismo brasileiro: imposturas e impasses

por Rodrigo de Lemos

As últimas duas semanas no Brasil tiveram do que deixar uma sensação algo apocalíptica – apocalíptica no sentido bíblico, de uma revelação, terrível e quiçá necessária. A censura à exposição Queermuseu, a polêmica da dita “cura gay”; tanto pareceu indicar que o país estaria enveredando por aquela rota de rebelião das massas, catalisada por populistas de direita, na qual também rumaram países tão diversos quanto os Estados Unidos, as Filipinas, a Índia, a Rússia e a Turquia. Sobretudo, tratou-se de uma revelação sobre a natureza de certos atores do movimento liberal brasileiro que vêm assomando na esteira da derrocada petista e que se mostraram muito mais como incendiários populistas do que como partidários de uma modernização do sistema político e econômico nacional, conforme em um primeiro momento de euforia se pôde crer.

Isso explica a pusilanimidade de certos liberais, quando não sua complacência, diante do caso Santander. Dogmáticos do anti-estatismo, presos em estereotipias mentais do século XX (“censura é estatal”; “boicote é sociedade civil”), muitos alegaram nada haver de escandaloso em obras de arte sumirem do espaço público por pressão de grupos que não se satisfaziam simplesmente em ostentar sua ausência da exposição e em convidar os humilhados e ofendidos a fazerem o mesmo, mas que queriam impor a toda a sociedade seu repúdio por meio da supressão de seus objetos de desgosto. Para alguns próceres do novo liberalismo, a situação era simples: os ofendidos eram livres para reclamar aos bandos a cabeça do inimigo, como camponeses na Transilvânia; o banco era livre para manter ou retirar a exposição; o mais importante: não houve ingerência estatal (logo, não houve censura), e nada ocorreu de grave em detrimento às liberdades públicas no Brasil.

Deram provas das mesmas pusilanimidade e complacência no caso da “cura gay”. Muito se discutiu, e em vão, sobre a pertinência do nome “cura gay” – evitado, de toda evidência, pela habilidade retórica do juiz. Conta é discutir se, a partir da decisão, qualquer pater familias teria a via aberta para conduzir aquele adolescente com certos trejeitos, com certos gostos musicais como cobaia a uma terapia de reorientação sexual sob a égide de algum gentil psicólogo biblista. Para esses mesmos liberais? Nada além da liberalização na oferta de mais um serviço.

Dados esses entre outros casos, a questão se impõe: o que há de errado no novo liberalismo brasileiro?

O imaginário político e social do país parece moldar esse precoce fracasso ideológico. O historiador italiano Loris Zanatta, em recente entrevista ao jornal Folha de São Paulo,  identifica nesse imaginário latino-americano uma abordagem religiosa (e não pragmática) do político. No Brasil e na América Latina católicos, vigoraria uma ideia mítica de povo, em tudo distinta da noção iluminista da soberania popular que se expressa em uma Constituição, pacto racional e pluralista entre atores sociais. Nas nações católicas da América do Sul, o povo é uma entidade unitária, feita de uma só peça – uma espécie de povo bíblico marchando à Redenção sob o bastão de algum messias. Na sua luta em favor da nação e contra a elite, contra a oligarquia (adoradores dos Baals e das Astartês!), o povo mítico paira sobre constituições, leis, direitos e deveres – em realidade, instrumentos flexíveis à vontade do messias político, identificada à vontade geral apenas por ele ser quem é, e independentemente de qualquer sufrágio. Lula encarnou por muito tempo essa figura messiânica que conduziria à Redenção, por entre as maquinações de capitalistas “loiros de olhos azuis”, todo um povo moreno, emotivo, personalista e fundamentalmente bom, um bom selvagem não de todo avesso ao progresso distributivo.

A (ainda?) incompleta derrocada do PT não pôs termo ao binarismo entre o povo escolhido e os seus opressores babilônicos; apenas alterou seus termos. Para a direita adolescente, alguém como Jair Bolsonaro encarna também esse povo moreno, emotivo, personalista e fundamentalmente bom, mas agora conservador, respeitador dos bons costumes e oprimido pela violência urbana – essa, assim como a “ditadura gay” e o “anti-cristianismo”, produto da elite globalista e da aliança de ONGs progressistas com a finança internacional. Bem longe de romper com essa visão arcaica do político, parte do novo liberalismo brasileiro preferiu reforça-la. Sua retórica se faz em torno de um povo fantasmado. A exposição do Santander merecia a censura porque, segundo chefes liberais, ofendia os sentimentos do povo cristão – e, crime dos crimes, com o beneplácito da Lei Rouanet. E por que não defender, sob pretexto da liberdade científica e clínica, uma asséptica técnica de reorientação de um desejo sexual que por certo não reconfortaria a sensibilidade moral e religiosa dessa maioria imaginária em nome da qual certos liberais advogam?

É a tirania dessa maioria imaginária que oferece novos perigos às liberdades em uma época em que os supostos defensores do povo podem articular-se e inflamá-lo pelas redes sociais. Mesmo os liberais brasileiros mais genuinamente liberais estão mal preparados para identificar e rejeitar essa nova tirania capilar e anônima porque, no mais das vezes, comprazem-se no mero anti-estatismo. É como se, na sociedade da conexão total, a única fonte de ameaças à liberdade residisse na autoridade coletiva sancionada pelo Estado. Falta ao liberalismo brasileiro a adesão resoluta àquela ficção política moderna que é a do indivíduo autônomo não apenas quanto ao aparelho estatal, mas igualmente quanto aos pertencimentos orgânicos ou herdados: a família, a religião tribal, a etnia – todas aquelas identidades a que as redes sociais têm facultado um ressurgimento. A narrativa da emancipação individual, tal qual ela surge nas obras de um Alexis de Tocqueville, de um José Guilherme Merquior ou de um Marcel Gauchet, descreve, pelo contrário, muito menos do que um rechaço absoluto ao Estado, a existência de um jogo complexo entre, aqui, sua retirada de um campo da sociedade, compensada, logo ali, por às vezes nada sutis intromissões que livrassem o indivíduo do peso imemorial de tradições ou de fidelidades herdadas. O historiador Pierre Rosanvallon chegou a cunhar um termo para descrever este último extremo de um tal movimento pendular; trata-se do jacobinismo liberal.

Isso implicaria, por certo, vincular o novo liberalismo brasileiro a uma versão particular da ideia de progresso. Essa palavra, por si só, tem do que provocar chair de poule: no passado, o progresso não referiu mais frequentemente do que deveria a visão louca e total de manhãs cantantes? Nada nos obriga, no entanto, a conferir ao termo um caráter estritamente futurista, como a certeza de um porvir redentor. Antes, podemos ler no termo progresso a descrição de um processo histórico já transcorrido, que não nos traz nenhuma garantia nem promessa, mas que serve a constatarmos e medirmos um caminho coletivo já traçado. Nesse sentido, seria possível pensar em um progresso em retrospecto.

O próprio caso da liberdade é significativo. Hannah Arendt atribui o ideal de liberdade àquelas classes ociosas na Grécia e em Roma, ociosas porque desvencilhadas do trabalho braçal (esse exercido por homens não-livres), o que lhes facultava tempo e recursos para as ocupações liberais, para aquela cultura animi ideada por Cícero. Vivemos tão imersos num mundo que naturalizou essa noção que não percebemos o quanto ela é excepcional. É, de fato, um prodígio que, em dois milênios, tenhamos estendido o ideal da liberdade de um luxo reservado a uma minoria de cidadãos em alguns potentados antigos escravagistas a direito e condição inalienáveis das massas pós-industriais. É também espantoso que, nesse processo, a própria liberdade tenha se transformado de direito da coletividade de autogovernar-se na ágora em direito do indivíduo de autogovernar-se no público e no privado (como lembrou Eduardo Wolf em brilhante ensaio neste Estado da Arte). Poucos de nós negariam seriamente à mais modesta camareira, apenas por ela ser camareira, essa mesma vocação à condução e à cultura de si que distinguimos no profissional renomado, e reconhecemos essa vocação não apenas a ela, mas também aos que foram outrora os niggers of the world (ao meteco, ao invertido, ao infiel). Qual outro nome se não o de progresso para descrever essa transformação extraordinária?

Por certo, nada está dado, e sabemos que os acontecimentos não espelham a História. Uma das fragilidades de um tal tipo de sociedade é precisamente que a distância entre o ideal nas consciências e suas condições sempre imperfeitas de realização concreta conduz os excluídos à frustração e a seu rechaço global. Isso é tão mais forte no Brasil e na América Latina assombrados pelo mito do povo, recurso fácil na mão de demagogos esquerdistas e direitistas de novas Jerusaléns celestes. Um liberalismo brasileiro que compreendesse o progresso da liberdade não como certeza de provir, mas como um legado infinitamente frágil, e logo carente de cuidados que podem passar ou não pela ação do Estado, serviria muito mais a causa do indivíduo do que o crédito preguiçoso de todas as opressões unicamente à voz coletiva oficial.