O PSL no Presidencialismo de Coalizão

por Marize Schons

O Presidencialismo de Coalizão, conceito desenvolvido pelo cientista político Sérgio Abranches, consiste na estrutura de governo que organiza o Executivo com base nas coalizões. Em outras palavras, o Presidente precisa organizar uma base aliada pelo centro para poder governar.

Esse conceito, que pretende descrever especificamente a experiência brasileira, desenha, pelo menos, duas possibilidades: (i) a coalizão é uma aliança entre diferentes partidos para alcançar um fim comum, e essa é uma articulação feita pelo Centro, evitando – a princípio – extremismos políticos; (ii) o lado negativo é que um sistema plural pode se tornar, além de disfuncional, perverso quando corresponde a uma lógica patrimonialista. Dessa forma, esse sistema seria caracterizado pela instabilidade e limitação de implementar grandes reformas. As demandas por “negociação” e “articulação” correspondem à engrenagem típica desse sistema: o presidente costuma pagar caro para obter apoio às pautas reformistas ou acaba abrindo mão da sua agenda inicial.

Mediante um discurso reativo, Jair Bolsonaro foi eleito no ano de 2018 por cativar em torno do seu nome, e congregar na legenda PSL, eleitores e lideranças políticas esperançosas e confiantes na sua capacidade de promover mudanças em relação às práticas de corrupção da política tradicional e, de certa forma, às limitações e instabilidades impostas pelo presidencialismo de coalizão. Entretanto, apesar de Jair Bolsonaro ser uma opção na corrida presidencial desde o fim das eleições de 2014, o Partido Social Liberal passou por uma inusitada trajetória, sendo escolhido para ser a legenda do presidenciável apenas no ano das eleições.

Quem era o PSL no universo político brasileiro? Um partido nanico que poderia ser considerado um partido de aluguel. Contava com apenas dois deputados federais eleitos em 2014 e, motivado pela Reforma Política e pela cláusula de barreira, a partir do final do ano de 2016, apostou na tentativa de renovação orgânica. Quem tentou satisfazer essa condição de renovação foi o Livres, movimento político de orientação liberal organizado por lideranças intelectuais e políticas do Instituto Mercado Popular, por dissidentes do MBL e pelos esforços do próprio filho do presidente do partido, Sérgio Bivar, e que tinha o objetivo de atrair parlamentares dispostos a cumprirem os compromissos estabelecidos pelo movimento e eleger novos nomes também alinhados as pautas liberais.

Apesar de processos avançados de negociação e um horizonte ascendente no médio prazo, nos primeiros dias do ano de 2018, os rumos do PSL mudaram completamente. O ingresso de Jair Bolsonaro no PSL pôs fim no movimento, que acabou se transformando em uma associação suprapartidária.

No plano imediato, o resultado foi extremamente positivo para os interesses da cúpula do PSL. Bolsonaro, que estava negociando com os Patriotas anteriormente, atraiu para a legenda várias lideranças individuais e eleitores dispostos a fazer campanha, muitas vezes com seus próprios recursos, e sobretudo a partir das redes sociais. Os resultados foram surpreendentes: da sua formação em janeiro de 2018 à eleição em outubro do mesmo ano, a legenda elegeu 52 deputados federais, sendo a segunda maior bancada do Congresso.

O projeto bolsonarista, do ponto de vista eleitoral, apresentou uma agenda clara: recuperação econômica a partir da Reforma da Previdência, mudanças na agenda da segurança pública, discurso demarcando uma direita expressamente conservadora, antagonismos declarados a algumas agendas progressistas e aos partidos de esquerda – principalmente ao Partido dos Trabalhadores, que esteve por um longo período no poder – e moralização do sistema político mediante a renovação política. Apesar de Bolsonaro ser um representante do legislativo por quase 30 anos, conseguiu articular um projeto anti-establishment que promoveu uma renovação significativa no Congresso. Inegavelmente um projeto vitorioso, tendo em vista que nas eleições de 2018 assistimos à derrota de nomes tradicionais na política, e que o PSL conseguiu bater recorde de votação em vários estados.

Entretanto, Bolsonaro por ser uma figura controversa, atraiu também muita desconfiança. Essa dinâmica entre o leigo e o perito, de certa forma, já estava presente desde as eleições nas duas faces do governo Bolsonaro traduzidas entre a personalidade técnica de Paulo Guedes e as atitudes, por vezes, informais, do próprio presidente. Em 2019 a sensação de otimismo (de alguns), típico de um novo governo, foi atropelada pelo realismo da dinâmica do presidencialismo de coalizão e a evidente falta de coesão partidária do PSL.

Alguns analistas políticos têm concentrado seu diagnóstico dos impasses do governo Bolsonaro na incapacidade do próprio presidente de governar. Foi o caso da mais recente coluna de Miriam Leitão para o Globo. Isso até pode ser verdade, mas também não podemos excluir elementos importantes na trajetória desse governo: o partido do presidente, o PSL, nas eleições, tinha menos de 10 meses de vida, vinha de uma guinada ideológica repentina (e comprometida) e não apresentou crescimento dissociado da figura pessoal do próprio Bolsonaro. Apesar da mobilização e euforia em torno do projeto bolsonarista, que teve uma eleição orgânica, com genuíno apoio de parcelo do eleitorado, o PSL como partido governista dificilmente ganharia coesão em tão pouco tempo.

Apesar de vitórias importantes como a aderência de Maia ao projeto governista e a derrota de Renan Calheiros no Senado, desde o começo o governo conviveu com crises internas como, por exemplo, a desastrada briga entre o líder do partido, Gustavo Bebianno, e o próprio Bolsonaro. As dinâmicas de redes sociais complementam esse cenário de instabilidade e imobilismo, ao trazerem as tramas (e os dramas) invisíveis dos bastidores da política. Esse fluxo de informação nos aproxima dos conflitos que, conceitualmente, seriam internos do governo e, principalmente, de um partido político.  

Brigas públicas no twitter, notícias que o Presidente da Câmara cortou a relação com o líder do governo no Congresso, conflitos entre bolsonaristas e aliados do MBL, um print compartilhado de uma suposta mensagem de Janaína Paschoal saindo do grupo de whatsapp da bancada de São Paulo, fizeram da desintegração do PSL o assunto da semana.

A importância das organizações partidárias para regimes democráticos é evidente, e a falta de coesão para sobreviver ao presidencialismo de coalizão tornam essa experiência mais instável. É evidente que partidos não são organizações homogêneas que, por configurarem uma associação em que convergem pautas, valores, projetos, orientações ou interesses, estão livres de conflitos e disputas. Muito pelo contrário. Contudo, o caso da disfuncionalidade do PSL é ainda mais grave: a eleição bem sucedida não garantiu integração ao governo eleito. 

A conjuntura do projeto eleitoral vitorioso contra o status quo é independente da conjuntura do mesmo grupo atuando no presidencialismo de coalizão. Como situação, os líderes que se elegeram com o discurso eleitoralmente reativo passam a ter outras atribuições: a responsabilidade de “resolver” a crise de ordem política e econômica e de governar o Estado, que como instrumento oficial e legítimo, precisa ter condições de manter a estabilidade e a normalidade cotidiana.

A falta de organicidade do PSL fica mais evidente diante da conhecida organicidade de partidos como o MDB, por exemplo. E quando mudamos o foco de nossa atenção das balbúrdias presidenciáveis para a trajetória política incomum do PSL rumo ao Planalto Central, essa instabilidade era completamente previsível.

Marize Schons

Marize Schons é professora no curso de Relações Internacionais do Ibmec-MG, mestre em Antropologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Doutoranda em Sociologia pela mesma instituição.