Por uma interpretação do Brasil (parte 1)

“Desembarque de Cabral”, de Oscar Pereira da Silva (1865-1959)

O projeto 3 x 22, iniciativa da Universidade de São Paulo que conta com a parceria do Instituto CPFL e do Sesc-SP, busca promover o debate histórico, artístico, cultural e polí­tico em torno do Bicentenário da Independência do Brasil e do Centenário da Semana de Arte Moderna a serem comemorados em 2022. Como parceiro do Instituto CPFL, o Estado da Arte promoverá uma série de artigos, podcasts, textos clássicos e entrevistas dedicados a reflexões sobre temas nacionais.

por Fabrício Tavares de Moraes

“O Brasil, com sua fina armadura moderna colada sobre esse imenso continente fervilhante de forças naturais e primitivas, me faz pensar num edifício corroído cada vez mais de baixo para cima por traças invisíveis. Um dia o edifício desabará, e todo um pequeno povo agitado, negro, vermelho e amarelo espalhar-se-á pela superfície do continente, mascarado e munido de lanças, para a dança da vitória”
Albert Camus

Afrânio Coutinho, em seu livro Conceito de Literatura Brasileira, afirma que, à maneira de outras nações que praticaram e elevaram determinados gêneros literários à sua plenitude a ponto de associá-los a si próprias (a farsa, no caso da Espanha, e o romance, em relação aos ingleses), o Brasil desenvolveu ao longo de sua história intelectual uma tradição de obras que, transitando entre o relato etnográfico, psicologia social e análise simbólica, buscam uma ideia sobre a brasilidade.

Desse modo, mais que simples ensaios antropológicos, essas composições, que vem desde Frei Vicente do Salvador (e talvez já anteriormente), passando pelo clássico de Sérgio Buarque de Holanda, até Dante Moreira Leite, não se restringem à ciência política, mas incluem especialistas de todas as áreas (psicólogos, historiadores, críticos literários, dentre outros). De semelhante modo, essa tradição também não pertence exclusivamente a determinado espectro ideológico; antes, termina sendo um esforço conjunto – obviamente marcado por atritos e discordâncias – para uma compreensão do que seria a identidade brasileira. 

Ao longo do tempo, elencou-se, evidentemente, vários paradigmas para a análise da própria realidade do Brasil: afinal, trata-se de um “arquipélago cultural” (Viana Moog), com regiões sociopolíticas regidas por certas características exclusivas, ou de um país de proporções continentais em integração, conforme o plano de Getúlio Vargas, que primou, inclusive, pela unidade linguística? [1]

Dito isto, é notável que recentemente houve uma retomada, por meio de edições da Câmara dos Deputados, de um dos nomes que se lançaram nessa tarefa de análise da identidade brasileira – e que a realizou, aliás, de forma competente e exaustiva, já que iniciou um projeto constituído de doze volumes sobre a história das ideias políticas no Brasil. Por meio da publicação dos onze volumes que constituem essa obra (o último deles jamais veio à luz durante a vida do autor), o pensamento de João Camilo de Oliveira Torres, cujas obras, com exceção de seu ensaio O Homem e a Montanha: introdução ao estudo das influências da situação geográfica para a formação do espírito mineiro, publicado pela editora Autêntica em 2011, e O Elogio do Conservadorismo e Outros Escritos (2017), da editora Arcádia, não foram editadas por mais de três décadas.

Para esta série de ensaios, porém, nos concentramos apenas no primeiro volume de sua história das ideias políticas no Brasil – Interpretação da Realidade Brasileira (2019). Ora, um dos motivos recorrentes na análise de Oliveira Torres é a influência das ideologias e doutrinas na formação política e social brasileira (como de qualquer outra sociedade). O autor, porém, já de início define, e portanto diferencia, esses elementos tantas vezes usados indistintamente em discussões públicas. 

Para ele, “a doutrina, obra de um autor e organizada sistematicamente, distingue-se da ideologia, que é a aceitação, muitas vezes sem base racional, de um ponto de vista qualquer. Um aspecto, porém, não pode ser desprezado – muitas doutrinas nascem como ideologias. Ou melhor, na maioria dos casos, os pensadores mais sistemáticos não estabeleceram raciocínios a partir de uma ideia racional ou experimentalmente verificada. O ponto de partida de quase todos os sistemas políticos – e não diremos de todos, pelo fato de não se conhecer a origem de muitos – é uma intuição, de fundo não racional, motivada por um acontecimento de experiência pessoal do autor”. [2]

Daí o autor se lança numa exploração dos modos pelos quais se difunde uma ideologia. E, neste ponto, é sintomático que ele antecipe (e resolva) um dos problemas muitas vezes cruciais nas análises culturais e políticas brasileiras; isto é, nas apressadas explicações sobre as raízes das crises ou mazelas da sociedade brasileira, cria-se toda uma concatenação de ideias e mútuas influências, muitas vezes de forma convincente e harmônica, dando-se por satisfeito com um histórico perfeitamente inteligível do desenvolvimento (ou degeneração) de determinada teoria em nossa nação.

Com isso, muitas vezes os críticos e pensadores se esquecem que uma ideia só reverbera numa comunidade se houver meios institucionais, agentes econômicos e poderes (militar, intelectual ou religioso) para sua concreção. Portanto, uma história das ideias políticas é acompanhada idealmente de uma sociologia das ideias, ou ao menos de uma compreensão adequada de como ideologias e doutrinas se imiscuem e se encarnam numa sociedade.

À vista disso, João Camilo de Oliveira Torres diz: “Podemos dizer que as posições ideológicas nascem de um primado da vontade sobre o conhecimento, são atos fundados numa decisão da vontade (no sentido amplo, não apenas de ‘apetite intelectual’, para usar do jargão escolástico). Uma posição política é muito mais uma decisão do que uma deliberação”. [3] De igual modo, além das já citadas causas sociológicas, há causas psicológicas da propagação das ideologias, por exemplo, o ressentimento (citando-o, o autor refere-se diretamente a Nietzsche) ou a vingança, “a vivência que se baseia em outra vivência de impotência” (Scheler).

No caso do Brasil, no entanto, são outras as causas psicológicas; para o autor, a sociedade brasileira não é caracterizada por um anarquismo metafísico nem por uma adoração do poder em si. A bem da verdade, “uma das consequências desta situação de reconhecimento expresso, por parte do povo, da legitimidade e da prioridade da ação oficial está na fé que o brasileiro médio deposita ‘no governo’. Um dos aspectos curiosos é revelado pelo insistente mito do herói-salvador. Raro o brasileiro que não acredita em alguém ‘que vai salvar o país’. Ou, pelo menos, numa revolução salvadora – sempre se espera algo de uma ação política que será a definitiva realização de todas as aspirações coletivas”. [4]

As tensões e reações que se manifestam no debate público e que procedem, em última análise, dessa crença num paternalismo estatal são ainda agravadas pelo fato de que, segundo o termo e definição de José Murilo de Carvalho, vivenciamos no Brasil um processo de “estadania”, isto é, “a participação não através da organização dos interesses, mas a partir da máquina governamental, ou em contato direto com ela”. [5] Por outras palavras, ao longo de nossa caminhada histórica enquanto nação, o indivíduo reiterada e paradoxalmente dirigiu-se ao Estado para que este reconhecesse e validasse seus direitos e dignidade enquanto cidadão. 

Além disso, nesse processo em busca do ideal da cidadania, “houve no Brasil pelo menos duas diferenças importantes. A primeira refere-se à maior ênfase em um dos direitos, o social, em relação aos outros. A segunda refere-se à alteração na sequência em que os direitos foram adquiridos: entre nós o social precedeu os outros”. [6] Dessa forma, fizemos o caminho inverso dos ingleses, por exemplo, de modo que “uma alteração dessa lógica afeta a natureza da cidadania. Quando falamos de um cidadão inglês, ou norte-americano, e de um cidadão brasileiro, não estamos falando exatamente da mesma coisa”. [7] 

Longe de uma etapa superada nas relações entre Estado e sociedade civil, essa inversão das prioridades de certo modo fortalece, retroativamente, essa esperança por um governo que redima a nação de suas principais mazelas. Já em 1903, Olavo Bilac, numa crônica para a Gazeta de Notícias, dizia: “O nosso mal tem sido este: quisemos ter estátuas, academias, ciência e arte, antes de ter cidades, esgotos, higiene, conforto”. Como se percebe, a situação atual dificilmente se distancia da descrição do cronista. Problemas de infraestrutura, em especial a questão socioambiental (e também relacionada à saúde pública) do saneamento básico, simplesmente corroboram a expressão pitoresca cunhada em 1974 pelo economista Edmar Lisboa Bacha: vivemos na Belíndia, um país dividido entre um pequeno grupo que vive em condições estruturais e econômicas semelhantes às da Bélgica e uma parcela significativa assolada por condições precárias pouco diferentes daquelas vistas na Índia. 

É talvez por isso que todo governo modernizador, independente de seu espectro, geralmente goza da boa opinião pública (o regime militar brasileiro, por exemplo, sofreu menos desgaste que o esperado, no início dos anos 70, justamente em razão de seu “milagre econômico”). 

Evidentemente toda tentativa de interpretação da realidade brasileira, além de panorâmica e generalista, admite, de antemão, que trabalha com restrições e recortes sociais e historiográficos. Isto, no entanto, talvez seja compensado pela multiplicidade e confluência de disciplinas que formam essa tradição intelectual tipicamente brasileira, conforme mencionamos anteriormente. 

Nesse sentido, a própria forma ensaística serve de freio às propostas sistematizantes (algo do qual João Camilo de Oliveira Torres soube esquivar-se, a despeito do detalhamento e extensão de sua pesquisa) que não somente estraçalhariam o objeto – a brasilidade –, mas que também terminaria não se distanciando muito das narrativas (e mesmo cosmogonias) identitaristas que hoje assombram o mundo. Portanto, tendo lançado essas intuições de Oliveira Torres, analisaremos posteriormente as principais ideologias e doutrinas que não só perpassaram e formaram o senso comum brasileiro, mas que também influíram no conjunto de símbolos e imagens que, de modo geral, compartilhamos.

Notas:

[1] Evidentemente não afirmamos aqui a anuência ou concordância para com forma como se deu essa unificação linguística – é algo que obviamente escapa dos breves contornos deste ensaio.

[2] João Camilo de Oliveira Torres, Interpretação da realidade brasileira. Brasília/DF: Edições Câmara, 2019.

[3] Ibid.

[4] Ibid.

[5] José Murilo de Carvalho, Os Bestializados. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

[6] José Murilo de Carvalho, Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

[7] Ibid.

Confira o Café Filosófico Especial 3 x 22 sobre “Colonização e a formação do Brasil: estruturas e interpretações”, com o Professor Emérito da USP Fernando Novais:

Fabrício Tavares de Moraes

Fabrício Tavares de Moraes é Professor Adjunto da UFMA. É também tradutor e Doutor em Literatura (UFJF/Queen Mary University London).