Sobre a impossibilidade de uma democracia não-valorativa

por Diego Moraes

Existem alguns valores que são tipicamente associados às práticas democráticas na vida coletiva dos cidadãos. Tolerância, confiança, disposição ao diálogo e cooperação, apenas para mencionar alguns, são considerados por muitos como valores basilares da democracia. Todavia, os estudiosos do tema têm debatido por décadas se esses valores são realmente determinantes para que o regime democrático se instale e prospere ou se eles são apenas secundários quando comparados a outros fatores, como a mudança institucional e o desenvolvimento socioeconômico. Assim, a questão que paira é a seguinte: é possível que um regime político, como a democracia, prescinda de valores, isto é, de cidadãos detentores de crenças e de atitudes condizentes com a sua lógica de funcionamento? Ou seria mais correto afirmar, em consonância com a célebre frase do Conde Joseph-Marie de Maistre, que cada nação possui o governo que merece, já que o regime político somente espelhará os valores predominantes na sociedade? 

Seguindo um dos mais importantes mandamentos da análise social científica – “evitarás explicações demasiadamente simplistas ou extremas” – podemos, com certa segurança, responder que tanto um quanto o outro. Ou seja, tanto os regimes políticos têm certo grau de autonomia em relação àquilo que acreditam e praticam os seus cidadãos quanto as crenças e comportamentos individuais contribuem em alguma medida para conformar a natureza dos regimes políticos. Dessa perspectiva, instituições e cultura interagem em uma relação de mútua determinação que desabrocha no estabelecimento de um dado regime político, como a democracia. É uma resposta bastante complexa e mesmo confusa, mas, infelizmente (ou seria felizmente?), nada é muito fácil ou óbvio quando se trata das ciências sociais. Para quem é da área, conviver com as noções de incerteza e de multicausalidade é mais do que apenas um acaso, é uma obrigação do ofício.

Mas, voltemos ao nosso problema, aquele que dá origem ao título deste artigo. Se as questões acima fossem endereçadas a algum pensador da Grécia Antiga, digamos, a Platão ou a Aristóteles, por exemplo, a resposta muito provavelmente penderia em direção ao argumento que enfatiza a estreita relação entre os valores que predominam em uma determinada sociedade e o regime político que nela vigora. Platão argumentou em sua obra, especialmente n’A República, que os tipos de governo variam segundo o caráter dos homens, ao passo que os escritos de Aristóteles mostram que ele concebeu a política e a ética enquanto intimamente entrelaçadas, ambas visando ao bem humano – coletivo, no primeiro caso, e individual, no segundo. No contexto em que esses pensadores viveram, o qual muitos estudiosos consideram o berço da democracia, embora de uma democracia bastante diferente da que hoje experimentamos, nada era mais natural do que entender a política na chave mais ampla do convívio social, perpassando as noções de vida comunitária e de virtudes cívicas. Esse entendimento, contudo, parece ter se perdido ao longo dos séculos.

Com a ascensão da moderna Ciência Política, começa-se a se abrir mão da noção ampla e difusa de política dos antigos em prol de uma definição mais circunscrita do fenômeno político enquanto aquele que se refere exclusivamente aos governos e às instituições de poder. A racionalidade da ciência moderna requeria que o conceito de política tivesse uma definição mais limitada, de modo a garantir a sua operacionalização empírica por meio do princípio de simplificação que preconiza o isolamento do objeto de estudo e a sua redução a uma unidade elementar quantificável. Com essa mudança conceitual, também se altera o entendimento sobre a relação entre os valores dos cidadãos e os tipos de governo. Os regimes políticos passam, então, a serem vistos como domínios relativamente independentes da vida coletiva dos cidadãos, nas suas manifestações valorativas e comportamentais, as quais, no máximo, são moldadas pela configuração do regime vigente, mas nunca o contrário. Tratava-se de uma reação aos exageros das caracterizações valorativas que os pensadores antigos faziam da política, quase sempre culminando em algum tipo de determinismo cultural, ao mesmo tempo em que consistia na expressão da própria lógica da ciência moderna que buscava distanciamento de tudo que remetesse a valores ou subjetividade. No fim das contas, uma crítica oportuna acabou se tornando uma armadilha ainda mais nociva. Trocou-se o determinismo cultural pelo determinismo institucional.

Talvez uma das mais conhecidas tentativas de livrar os regimes políticos de sua carga valorativa se encontre nos esforços do economista austríaco Joseph Schumpeter para definir a democracia. Em sua obra de 1942, intitulada Capitalismo, Socialismo e Democracia, Schumpeter a define da seguinte maneira:

“o método democrático é aquele arranjo institucional para se chegar a decisões políticas no qual os indivíduos adquirem o poder de decidir por meio de uma luta competitiva pelo voto popular” (Schumpeter, 1942 [2008], p. 269, tradução nossa).

Nas décadas seguintes à publicação dessa obra, a visão schumpeteriana se tornou amplamente consensual entre cientistas políticos, especialmente nos Estados Unidos, ficando conhecida como “minimalismo schumpeteriano” por estabelecer como único critério de demarcação da democracia a ocorrência regular de eleições livres e competitivas. Essa seria a condição necessária e suficiente para a definição de um regime democrático. Logo, pouco importaria o conteúdo das políticas, os direitos e as liberdades garantidas ou tolhidas pelas leis, e as atitudes e os valores dos cidadãos na vida comunitária. A democracia seria tão somente um método institucional de se produzir governos via eleições e, enquanto tal, um dos seus principais atrativos teóricos consistia na sua maleabilidade para a formulação de teorias empiricamente orientadas sobre o funcionamento do regime.

Não pensemos, contudo, que a saída minimalista proposta por Schumpeter foi motivada apenas pelo desejo de alcançar uma definição de democracia que se enquadrasse nos moldes da Ciência Política moderna. Na verdade, na raiz da visão schumpeteriana, encontra-se, por um lado, um profundo descontentamento com noções vagas e abstratas que constituíam o que ele chamou de “doutrina clássica da democracia”, tais como “bem-comum” ou “vontade popular”, e, por outro, uma enorme desconfiança na capacidade dos cidadãos de se interessarem por política e de não serem facilmente manipulados pela propaganda que apela às emoções dos indivíduos, as quais normalmente são mais fortes do que a razão nos comportamentos de massas. Sendo assim, o papel do povo no processo democrático seria apenas o de aceitar ou recusar uma determinada liderança que lhe fosse apresentada durante as eleições. Não é de surpreender, portanto, que essa visão também ficaria conhecida mais tarde como abordagem elitista, já que ela postula que ao povo, incompetente para interferir diretamente na política, resta apenas a função de escolher as lideranças decisoras entre elites que competem pelo voto popular numa espécie de mercado eleitoral. Em outras palavras, nessa perspectiva, os eleitores escolhem e os políticos decidem.

No entanto, é notável que a solução apresentada por Schumpeter ainda é falha na sua pretensão de delinear um conceito de democracia livre de valores. Senão, vejamos. Primeiramente, cabe notar que é pressuposto da definição schumpeteriana que as eleições sejam livres e justas, de modo que prevaleça a honestidade cívica, a transparência do processo eleitoral e as liberdades políticas de eleitores e candidatos. Sendo assim, vemos que mesmo no minimalismo a democracia precisa de valores que a fundamentem, ainda que esses valores sejam mínimos. Além do mais, é preciso também lembrar que mesmo Schumpeter elenca um conjunto de condições necessárias para o sucesso do método democrático, que inclui a tolerância política e o autocontrole democrático, entendido como uma espécie de “temperança política” pautada pela necessidade dos grupos políticos aceitarem as medidas legais e as ordens executivas levadas a cabo por seus adversários no poder. É interessante perceber a semelhança desses valores com aqueles apontados pelos cientistas políticos estadunidenses Steven Levitsky e Daniel Ziblatt no seu recente livro Como as Democracias Morrem de 2018, no qual eles chamam atenção para a importância de variáveis mais intangíveis, como as atitudes e valores cívicos, para a manutenção do regime democrático. Ao que parece, a Ciência Política passa a clamar hoje por novos estudos que possam elucidar as razões por trás da crescente e preocupante onda de falências democráticas ao redor do mundo, e a abordagem da cultura democrática, que tanto enfatiza a importância dos valores e normas de convivência cidadã, certamente tem muito a contribuir.

E que melhor forma de introduzir uma discussão profícua sobre cultura democrática do que trazê-la para o âmbito da operacionalização empírica na construção de indicadores? Essa é uma estratégia especialmente interessante porque alia a perspectiva mais transversal do entendimento político, encontrada nas reflexões de filósofos da Antiguidade, com a abordagem de mensuração dos fenômenos sociais, encontrada nas pesquisas das Ciências Sociais na Modernidade. No dia 05 de dezembro, o Instituto Sivis divulgará os resultados do Índice de Democracia Local (IDL) aplicado na cidade de São Paulo neste ano. Contemplando tanto variáveis institucionais quanto culturais, o IDL é uma ferramenta de mensuração que tem por objetivo fornecer um panorama amplo e perspicaz da qualidade da democracia nas cidades brasileiras. Fruto das pesquisas executadas no Instituto Sivis, o IDL não poderia deixar de transparecer algumas das principais bandeiras do instituto, como a relevância dos valores democráticos e o enfoque no contexto local. Os dados levantados por essa pesquisa poderão nos ajudar muito a entender as forças e fragilidades da democracia na maior metrópole das Américas, bem como a esmiuçar as importâncias relativas dos fatores institucionais, de um lado, e dos fatores culturais, de outro. Como já apontado no início deste artigo, temos por hipótese que ambos importam para a sobrevivência da democracia, mas a divulgação do IDL será uma oportunidade especial para reforçar que as instituições estão fadadas ao fracasso sem o apoio de uma sólida base cultural democrática, algo que, infelizmente, por vezes passa desapercebido nos círculos mais tradicionais da Ciência Política. Afinal de contas, ainda estamos por conhecer alguma conceptualização da democracia que consiga consistentemente abrir mão de uma base valorativa, embora alguns queiram fazer crer o contrário.

Diego Moraes é doutor em Política Científica e Tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e pesquisador do Instituto Sivis.

Referências:

LEVITSKY, S.; ZIBLATT, D. How democracies Die. New York: Crown, 2018. 

PLATÃO. Diálogos III: A República. 25a ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1999. 

SCHUMPETER, J. Capitalism, Socialism and Democracy. New York: Harper & Brothers, 1942.