Sobre o financiamento da cultura pelo Estado

por Pedro Sette-Câmara

Uma das grandes oportunidades trazidas por uma nova direita que questiona tudo está exatamente nisto: questionar tudo. Porém, estou falando de questionar de verdade, levantar prós e contras, retardar conclusões, e não apenas de questionar no sentido de recusar.

E um dos temas perenes da nova direita é o financiamento da cultura pelo Estado. É muito fácil tomar posições absolutamente teóricas, sendo contra ou a favor. Eu mesmo conheço a minha posição: como liberal, penso que, quanto menos o Estado financiar a cultura, melhor.

Mas isso, é claro, é uma tomada de posição, não um questionamento. O questionamento começa com perguntas: muito bem, o Estado não deve financiar a cultura; vamos então fechar a Biblioteca Nacional? Vamos fechar o Museu Nacional de Belas Artes? O que aconteceria? Sinto-me um pouco como na questão das drogas. Em teoria, sou a favor de sua descriminalização, mas, na prática, o que acontece? Os traficantes viram empresários? As gangues simplesmente tiram um CNPJ?

Voltando às artes, a questão se torna um pouco mais complicada quando adotamos uma perspectiva histórica. O teatro clássico grego era uma parceria público-privada; os ricos orgulhavam-se de patrocinar os coros das peças, bancando por exemplo os figurinos, e torciam para que “suas” peças tirassem boas colocações nos festivais. (O leitor que se aventurar por algum texto de Ésquilo, de Sófocles, ou de Eurípides certamente encontrará um prefácio que dirá algo como “esta peça ficou em segundo lugar…”)

Shakespeare, sempre apresentado como autor dinheirista que vivia de olho na bilheteria, também viveu de patrocínios de nobres, e de montar apresentações exclusivas de suas peças para nobres. Isso não fez com que Shakespeare se tornasse o Steven Spielberg dos palcos elisabetanos; até onde se sabe, ele manteve um apartamento em Londres e uma propriedade em sua Stratford natal, e só não aproveitou a aposentadoria por ter morrido cedo.

Montar uma peça de teatro custa muito dinheiro. Assim como custa fazer um filme, montar um balé, uma ópera. O leitor pode pensar que o cinema americano, tão capitalista quanto a Coca-Cola, é o grande contra-exemplo que mostrará o triunfo da visão liberal: mas o cinema americano, assim como as montadoras de automóveis, também depende muito de… incentivos fiscais. Não existe uma lei Rouanet americana; mas a lei Rouanet é nada menos do que um incentivo fiscal.

A única arte que, até hoje, sempre manteve alguma independência do patrocínio estatal foi a literatura. Mas também, para escrever bastam papel e caneta; e mesmo um MacBook de mais de 10 mil reais não contribuirá mais para a qualidade do texto do que um laptop Positivo. Ainda, voltando no tempo, podemos lembrar de Dostoiévski, um pobretão viciado em jogo, não tinha a fortuna do latifundiário Turguêniev; e, no entanto ambos estão lado a lado no cânone dos autores russos.

Não digo isso tudo para oferecer uma defesa definitiva do patrocínio estatal das artes, seja direto, por meio de financiamentos, ou indireto, por meio de incentivos fiscais, mas para dizer que, se formos concluir que o Estado nunca deveria patrocinar as artes, então uma parte mais do que significativa de todo o cânone ocidental, e também da chamada “indústria cultural”, simplesmente seria varrida do mapa.

Também não sou idiota a ponto de não perceber que os financiamentos estatais diretos, principalmente, criam incentivos insanos. Uma obra pode ser feita sem risco comercial; ela pode fracassar, porque a produção foi garantida.

Mais ainda, no caso da lei Rouanet, temos o problema de ela reduzir o público das produções aos diretores de marketing de empresas. Porque público, afinal, é quem paga; e o diretor de marketing usa o dinheiro da empresa, e não o seu próprio, para financiar produções aprovadas na lei Rouanet. Assim, o “público” que efetivamente assiste às produções torna-se quase um detalhe, e, artisticamente, temos um problema: como saber que há comunicação entre o artista e o público se o público não se sente motivado a pagar pela arte?

Também não vou ignorar outro problema. Se o Estado financia produções culturais, fica fácil dizer que a orientação dos ocupantes do Estado se refletirá nas obras patrocinadas. Quando gostarmos delas, diremos que elas são legítimas; quando não gostarmos, diremos que são ilegítimas.

E nesse ponto, infelizmente, a direita – porque eu sou “de direita”, enfim – sai perdendo. As aprovações de projetos culturais sempre foram técnicas, mesmo nos governos do PT. A direita simplesmente não apresentou projetos.

Dizer que era tudo “ideológico” pode soar perfeitamente verossímil, mas eu realmente gostaria de conhecer o produtor cultural que pudesse apresentar argumentos razoáveis que mostrassem que seu projeto foi recusado por motivos ideológicos. Se esse produtor preferiu nem arriscar, é outra coisa. Temos outro problema. Mas não é possível apontar uma marginalização ideológica sem pelo menos um caso concreto.

Se agora a direita começa a apresentar projetos e a ocupar espaços, tanto melhor, sobretudo para os esquerdistas que julgam que sua visão de mundo é uma espécie de neutralidade, ou a água em que nadam todos os peixes. Mas o melhor de tudo, como eu dizia, é aproveitar a oportunidade para um questionamento sério do que significa o financiamento estatal da cultura, que não se resuma a um contraste entre um ideal e a realidade, e que, acima de tudo, não ignore essa realidade.