Baruch Spinoza e o Brasil

por Christine Lopes

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Libre de la metáfora y del mito
Labra un arduo cristal: el infinito
Mapa de Aquél que es todas Sus estrellas.

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Jorge Luis Borges, Spinoza

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Bento Espinosa, Benedito de Espinosa, Benedictus de Spinoza, conhecido mundialmente como Baruch Spinoza, em hebraico ??????? ????, ou, como vou chamá-lo, Bento, foi um filho de judeus sefarditas portugueses que fugiram da Inquisição em Portugal para terras holandesas protestantes que ofereciam alguma tolerância religiosa, comercial, e política.

Bento nasceu em Amsterdã em 1632, e morreu em Hague em 1677. Nunca rezou completamente pela bíblia hebraica, tampouco se converteu a qualquer forma de cristianismo. Nunca foi um homem de negócios, tampouco lhe faltou entendimento comercial. Nunca fez campanha aberta para ninguém, tampouco escondeu seu horror à intolerância política e religiosa.

A informalidade ao chamá-lo de Bento é uma atitude bem brasileira. Somos informais, assim como somos descendentes de gente escravizada, imigrante, e refugiada. Como Bento, muitos de nós também descendem de judeus sefarditas portugueses, alguns convertidos na marra ou não ao cristianismo.[1] Como Bento, admiramos e suspeitamos de atitudes ou opiniões extremas. Mas a familiaridade brasileira com Bento é ao mesmo tempo profunda e superficial, feliz e infeliz. Eu retorno a essa familiaridade ambivalente ao final deste ensaio.

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Introdução

Bento argumentou que tudo o que existe existe em Deus, e que Deus, ou natureza, é uma única substância—na verdade, a única substância da realidade. Esta idéia metafísica se mostrou explosiva, uma espécie de dinamite teológica e política, e até hoje não é bem aceita por muita gente. Vamos supor que Deus é natureza. Dado que a natureza não é necessariamente boa, tampouco a natureza humana, o que dizer de Deus caso Bento esteja certo? Vamos então dizer que Deus também geralmente não é bom?

Pense no que você sente quando olha nos olhos de uma pessoa cujos atos e palavras indicam uma natureza malevolente. Se Bento está certo, e Deus é natureza, quer dizer então que Deus é mau (ou bom) tal qual uma pessoa é má (ou boa)? Que Deus é esse que se comporta tal qual suas criaturas imperfeitas?

A filosofia de Bento confronta atitudes obscurantistas e supersticiosas. Quando o ser humano é confrontado por algo que não entende, ele transforma ignorância em vantagem com a ajuda da imaginação. Inclusive, e especialmente, com a ajuda de uma certa concepção imaginária de Deus. Bento oferece uma perspectiva histórico-psicológica, ou genealógica, desse impulso para a ignorância esperta, e muito de sua filosofia se constrói em torno dessa perspectiva.

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Os seres humanos acham em si mesmos e fora deles vários meios de buscar vantagem para si mesmos … Consideraram assim todas as coisas naturais como meios que podiam lhes trazer alguma vantagem…[e] inferiram que haveria um soberano ou um sem-número de soberanos da natureza que tomavam conta das coisas para o seres humanos e tinham feito todas as coisas para o seu proveito… A partir disso…conceberam diferentes maneiras de adorar Deus, para que Deus os amasse mais a uns do que a outros e dirigisse tudo na natureza de acordo com seus desejos cegos e ambição insaciável. Essa crença sem fundamento virou superstição e se enraizou profundamente na mente humana.[2]

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Deo sive natura

Segundo Bento, Deus e natureza são um único ser, mas não são a mesma coisa. Se fosse assim, tudo o que existe seria o mesmo que Deus. Mas Deus é causa e não efeito de tudo o que existe. O que Bento quis dizer é que “natureza”, como “Deus”, se refere a uma única substância, e que tudo que existe tem nessa única substância—e não no corpo das coisas ou seres—uma mesma causa.[3] É isso, em parte e em linhas muito gerais, o que Bento quis dizer com a sua famosa e complexa expressão em Latim, Deo sive natura, isto é, Deus ou natureza.[4]

Em janeiro de 1671 Bento foi informado da crítica extremamente ácida de suas idéias feita por Lambertus van Velthuysen (1622–1685), respeitado teólogo, médico, e filósofo holandês seguidor do filósofo francês René Descartes (1596–1650). Velthuysen acusava Bento de ensinar ateísmo e de ter jogado fora a religião na tentativa de abordar seus supostos pilares psicológicos e supersticiosos. Bento decide responder à altura através de Jacob Ostens, que vinha fazendo as vezes de leva e traz entre Velthuysen e Bento. Vale a pena fazer aqui uma citação longa da resposta de Bento, para transmitir o tom pessoal e emotivo da carta e o entendimento que Bento tinha de sua própria atitude teológica e religiosa.

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Ele [Velthuysen] diz: para evitar o erro da superstição, ele parece jogar fora toda religião. O que ele entende por religião e por superstição, eu não sei. Como é que pode, alguém que mantém que Deus deve ser reconhecido como o bem mais elevado, e que deve ser amado livremente enquanto tal, ter jogado fora toda religião? É irreligiosa a pessoa que sustenta que a maior felicidade e liberdade consiste apenas nisso  [em amar a Deus]?…E que sustenta que cada pessoa deve amar o seu vizinho e obedecer aos mandamentos do poder supremo? Não apenas eu disse essas coisas explicitamente, eu também as provei com os mais fortes argumentos.[5]

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Isolamento e influências

Em 1656, a congregação de Bento o baniu do convívio judaico através de um herem ou excomunhão irreversível.[6] Alguns interpretam essa decisão da comunidade judaica de Amsterdã como um ato político-religioso destinado a assegurar as sempre precárias relações com a maioria cristã de católicos e protestantes que brigavam entre si especialmente na Europa ocidental.[7]

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Com o herem, Bento ficou impedido de continuar a tocar a firma “Bento y Gabriel Espinosa” que havia herdado do seu pai junto com seu irmão Gabriel. Declarado formalmente maldito, Bento tinha vinte e três anos na ocasião, e muitos acreditam que recebeu a punição com um certo alívio, já que assim poderia se dedicar exclusivamente às suas ideias sem ser monitorado constantemente pelos membros da sua comunidade e também pelos cristãos.[8] O herem de Bento foi formalmente revisto em 2015 por uma junta de rabinos e acadêmicos, e foi mantido.[9]

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Os senhores do Mahamad fazem saber a vossas mercês: como há dias que, tendo notícia das más opiniões de Baruch de Espinosa, procuraram por diferentes caminhos e promessas retirá-lo de seus maus caminhos; e que, não podendo remediá-lo…deliberaram com o seu parecer que dito Espinosa seja excomunhado e apartado de toda nação de Israel como atualmente o põe em herém, com o Herém seguinte: … nós excomunhamos, apartamos, amaldiçoamos e praguejamos a Baruch de Espinosa…com todas as maldições que estão escritas na Lei. …[10]

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Após o seu herem, Bento se mudou de Amsterdã para uma vila perto de Leiden chamada Rijnsburg, e foi morar nos fundos da casa de um cirurgião químico. Ali Bento criou uma pequena oficina para produção e polimento de lentes também para uso em microscópios e telescópios, e assim ganhava a vida como autônomo. Acredita-se que Bento tenha aprendido o ofício com lentes ainda em Amsterdã, quando o negócio da família de importação e exportação de nozes e frutas do Algarve, sul de Portugal, começou a ir mal das pernas por causa das brigas comerciais-religiosas entre Holanda, Espanha, e Inglaterra. Uns anos mais tardes, após uma breve esticada em Amsterdã, Bento se mudou para Voorburg, e depois para Hague, seu último pouso. Nesse tempinho, recebeu um convite da Universidade de Heidelberg para virar Professor de Filosofia, o qual declinou curta e educamente.[11]

Em 1667, o famoso físico, matemático, e astrônomo holandês Christiaan Huygens (1629–1695) escreve de Paris ao irmão sobre as lentes produzidas por Bento—a se notar o tom discriminatório ao omitir o nome de Bento: “As lentes que o judeu…tem nos seus microscópios possuem um polimento admirável” e ainda em outra carta “O nosso israelita, o judeu…dá o toque final em suas lentes e isso as torna excelentíssimas.”[12]

Fato é que com seu pequeno e autônomo negócio de lentes Bento pôde continuar debatendo suas ideias com um seleto círculo de conhecidos, e se pôs a escrever a sua filosofia com relativa liberdade e muita prudência. Cientistas e pensadores que marcaram a história da ciência se corresponderam com Bento, como o próprio Huygens, ou como o químico e físico anglo-irlandês Robert Boyle (1627–1691), ou ainda como o seu amigo Henry Oldenburg, teólogo e diplomata alemão baseado em Londres e de longe o correspondente mais próximo de Bento. Sem contar o seu contato com o filósofo alemão Gottfried Leibniz (1646–1716), que o procurou para discutir teorias óticas, e em quem Bento não confiava—com alguma razão.[13]

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Pensamento, afeto e política

Bento nasceu duas décadas antes da morte de Descartes. A principal contribuição filosófica de Bento se encontra nas implicações éticas e políticas de suas ideias, as quais divergem da abordagem cartesiana da mente humana.

Descartes desenvolveu uma visão ética dentro de sua filosofia que se originou em grande parte por intimação da excelente filósofa, a Princesa Elizabeth da Boêmia, com quem Descartes se correspondia, e com quem desenvolveu idéias que passaram para a posteridade. Foi Elizabeth quem o levou a analisar em detalhe o papel central das “paixões” (passionis, às vezes traduzido como “emoções”) nos meandros da racionalidade humana, e a importância de uma regulação racional dos afetos.[14]

Embora Bento concorde com Descartes no entendimento de que não existe racionalidade sem afetividade, será Bento e não Descartes a enxergar e articular explicitamente o que é afetividade sem racionalidade, as implicações éticas e políticas disso, e a inseparabilidade de ética e política.

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Os seres humanos…são guiados mais pelos afetos do que pela razão. Multidões entram em acordo, e querem ser guiadas, como que por uma única mente, não porque a razão as guie, mas por causa de alguma afetividade em comum. Elas têm uma esperança em comum, ou medo, ou um desejo de se vingar de algum prejuízo que tiveram. Os seres humanos temem acima de tudo ficarem sozinhos, porque ninguém consegue se defender sozinho, e ninguém dá conta de sobreviver sozinho. Os seres humanos desejam portanto, por natureza, uma ordem civil.[15]

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A regulação dos afetos e do imaginário cabe necessariamente a mim, a você, e aos outros como seres racionais, e ela acontece (ou não) na razão direta do bom uso que fazemos (ou não) da nossa capacidade de dar razões para acreditarmos no que acreditamos, ao invés de apenas aceitar opiniões e crenças. Bento observa:

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[U]ma coisa simplesmente imaginada não indica por si só certeza sobre nada. Para ter certeza das coisas que imaginamos, precisamos adicionar algo ao que imaginamos, quer dizer, o raciocínio. Se segue disso que, por si só, profetizar não é ter certeza de nada…depende apenas de imaginação. Portanto, revelação por revelação, os profetas não se sentiam certos da revelação de Deus, a não ser através de algum sinal. Genesis 15:8—onde Abraão pede um sinal depois que ele escutou a promessa de Deus—torna isso evidente. … Ele pediu um sinal para saber que tinha sido Deus que tinha feito a promessa. … É por isso que Moisés advertiu os judeus a procurarem um sinal quando alguém dizia ser profeta…[16]

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A força motriz da natureza humana é a luta pela sobrevivência e não apenas ou principalmente a sua capacidade de raciocinar. Portanto, o desafio não está em que a fonte das nossas representações das coisas seja a imaginação, nem mesmo no impulso afetivo de querer acreditar nessas representações sem razão. O desafio está em saber pensar.

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Ninguém pode negar que o ser humano…luta pela sobrevivência o máximo que pode, luta para preservar o próprio ser… Não está no poder de ninguém usar sempre a razão e estar sempre no auge da liberdade humana—antes, todo mundo sempre luta, ao máximo, para preservar o próprio ser.[17]

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A vontade e fantasia de desembarcar da própria natureza racional é portanto bastante comum. Mas se Bento está certo, nossas ações individuais e coletivas no sentido de tentar desembarcar da racionalidade nos nega como seres da natureza. E se “Deus ou natureza”, essas ações negam também Deus. Haja negacionismo. Ou niilismo.

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O pensamento ameaçador de Bento

Os únicos escritos que Bento publicou em vida com o próprio nome foram Princípios da Filosofia Cartesiana e Pensamentos Metafísicos. Seu Tratado da Correção do Intelecto, seu Breve Tratado de Deus, do Homem e do seu Bem-Estar, e sua obra magna, Ética, só foram publicados após a sua morte.[18]

Em meados de 1655 Bento havia terminado uma versão provisória da Ética quando decidiu dar uma pausa no manuscrito e escrever um novo livro, que veio a ser intitulado Tratado Teológico-Político, usualmente abreviado com as inicias TTP. O motivo dessa decisão foi o ataque político-religioso desferido pelo clero protestante ao seu amigo, o respeitado Jan (ou Johan) de Witt, líder do partido republicano e que ocupava o cargo mais alto no serviço público.

Escrevendo para Bento de Londres em setembro de 1665, um preocupado Oldenburg tenta sondar as idéias teológicas do seu amigo.[19] Oldenburg irá mais adiante, após ler TTP e ligar os pontinhos das idéias de Bento, escrever para ele recomendando expressamente que não publique a Ética.[20]

Bento responde à sondagem de Oldenburg:

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Eu estou escrevendo um tratado com a minha opinião sobre escritura religiosa. As considerações que me levam a escrever esse tratado são as seguintes:

(1) os preconceitos dos teólogos; pois eu sei que eles são os maiores obstáculos para as pessoas se dedicarem à filosofia;

(2) a opinião que as pessoas comuns têm de mim; não param de me acusar de ateísmo, e eu me vejo forçado a rebater essa acusação da melhor maneira que posso; e

(3) a liberdade de filosofar e dizer o que se pensa, a qual eu quero defender de todo jeito; nesse momento os pastores suprimem essa liberdade o quanto podem com a sua autoridade excessiva e agressiva.[21]

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Em 1670, agora morando em Hague, Bento publica TTP sob anonimato, embora o nome do autor tenha sido rapidamente intuído. Os inimigos de Jan de Witt o classificaram como um livro escrito no inferno e pelo diabo ele mesmo.[22] A obra foi publicamente condenada em 1673 pelos cristãos protestantes do Sínodo da Igreja Reformada e formalmente banida em 1674.

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A Ética de Bento foi publicada por amigos em 1677 imediatamente após sua morte por problemas respiratórios que foram agravados, acredita-se, pela poeira química provocada pelo seu trabalho diário com lentes. Com a publicação póstuma da Ética, da correspondência de Bento, e de um Tratado Político[23] que Bento morreu sem terminar de escrever, foi a vez da Igreja Católica seguir os passos dos cristãos protestantes do Sínodo da Igreja Reformada. Em 1679, sua obra foi jogada no Índice dos Livros Proibidos da Igreja (Index Librorum Prohibitorum).

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Bento e Brasil: considerações finais

Não faltaram oportunidades para Bento se unir a revolucionários de sua época e lugar, nenhuma das quais ele abraçou. Bento poderia ter se aliado ao republicanismo agitador e revolucionário do ex-jesuíta Franciscus van den Enden (1602-1677), seu professor de Latim e tutor em literatura e pensamento não-hebraicos, e com cuja filha teria flertado.[24] Também poderia ter declarado abertamente sua amizade e apoio político ao republicano Jan De Witt.

É impossível dissociar a prudência de Bento da sua herança como filho de gente imigrante e violentamente perseguida, torturada, e assassinada. Bento tinha ainda razões filosóficas para fugir de extremismos. Essas razões formam a mensagem estoicista que perpassa a sua obra e que tem na Ética o seu coração pulsante.[25] A seguinte passagem do TTP explicita essa mensagem ao referenciar o pensador estóico romano, Lucius Annaeus Seneca.[26]

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[A]s pessoas querem as coisas e as julgam úteis, não segundo o que diz a razão sólida ou razoável, mas em grande parte segundo um desejo imoderado e porque se deixam levar pelos afetos da mente, os quais não levam em consideração o futuro e outras coisas. Por essa razão nenhuma sociedade é viável sem autoridade e força, e, portanto, sem leis que moderem e restrinjam os desejos imoderados e os impulsos sem freio do ser humano. Mesmo assim, a natureza humana não admite ser compelida “por tudo e por nada”. Como diz Seneca, ninguém aguenta um governo violento por muito tempo; apenas os governos moderados duram.[27]

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Da congregação sefardita portuguesa de Amsterdã onde Bento se criou e educou saíram judeus portugueses em direção a Pernambuco quando este território passou para domínio holandês. Esses judeus inauguraram em Recife, em 1637, aquela que seria a primeira sinagoga de todas as Américas. Com a retomada de Pernambuco pelos portugueses, a mão violadora e violenta da Inquisição, que só foi abolida em Portugal em 1821, passou a alcançar todo o território brasileiro de modo extremamente eficiente. [28]

Como tantas outras firmas judaicas na Europa, a da família que Bento herdou com seu irmão tinha comércio com o Brasil. Sabe-se inclusive que os sefarditas portugueses da congregação de Bento fizeram lobby para a proteção dos judeus em terras brasileiras. A língua materna e paterna de Bento era o português, e a tinha como sua língua preferida.

Que emocionante seria imaginar Bento imigrando para o Brasil e se tornando assim o primeiro filósofo brasileiro. Mas uma vida em terras brasileiras jamais seria uma opção para Bento. Ele havia conseguido um feito extraordinário com a sua filosofia: ser ostracizado pelas principais forças religiosas e políticas de sua época. Embora o seu nome signifique “bendito” ou “abençoado”, Bento foi amaldiçoado e maldito.

O que nos traz ao Brasil de hoje. Guardadas as devidas e significativas diferenças no tempo e no espaço, a atual sociedade brasileira é como a sociedade holandesa além-mar da época de Bento. Nossa diversidade natural, comercial, religiosa e política continua abudante. Mas ainda não somos bem-vindos a nós mesmos, nos aceitamos—se nos aceitamos—mal e precariamente. Que o diga o recorrente silêncio ético diário, ensurdecedor, muitas vezes aterrorizante. Quando não, fatal.

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Notas:

[1] Conferir a significativa obra sobre este tópico da historiadora brasileira Anita Waingort Novinsky.

[2] Curley, E. (1985). The Collected Works of Spinoza, Volume I. Ethics, Part 1, Appendix, pp. 140–141.

[3] Ibid., Ethics, Proposition 7, Demonstration.

[4] Ibid., E4 Prefácio.

[5] Curley, Edmund (2016). The Collected Works of Spinoza, Volume II, Letter 43.

[6] Klever, W.N.A. (1995). Spinoza’s life and works. In D. Garrett (Ed.), The Cambridge Companion to Spinoza. Cambridge: Cambridge University Press, pp. 13-60.

[7] Nadler, Steven (2001).  Spinoza: A Life. United Kingdom: Cambridge University Press, pp. 147–153.

[8] Ibid., p. 154. Ver tambem Freudenthal, Jacob (1899). Lebensgeschichte Spinoza’s in Quellenschriften, Urkunden und Nichtamtlichen Nachrichten. Leipzig: Verlag Von Veit, p. 8.

[9] Nadler (2015). “In or Out: The Spinoza Case” (“Dentro ou Fora: O Caso Spinoza”) em Tablet: https://www.tabletmag.com/sections/news/articles/in-or-out-the-spinoza-case; Nadler, S. (November 2020).  “The Jewish philosopher Spinoza was one of the great Enlightenment thinkers. So why was he ‘cancelled’?” (“O filósofo judeu Spinoza foi um dos grandes pensadores do Iluminismo. Então por que ele foi ‘cancelado’?”) in Shalom Magazine, https://shalommagazine.com.au/wp-content/uploads/2020/11/Shalom-Magazine_NOV2020.pdf, pp. 21–24.

[10] Confederação Israelita do Brasil: https://www.conib.org.br/carta-de-excomunhao-de-baruch-espinoza/

[11] Conferir Letter 47 para a oferta vinda da Universidade de Heidelberg, e Letter 48 para a resposta de Bento declinando o convite.

[12] Oeuvres completes de Christiaan Huygens (1983) in 22 Volumes. The Hague, the Netherlands: Martinus Nijhoff, Vol. 6, pp. 155- 158.

[13] Letter 72, footnote 196.

[14] Descartes, René (1985). The Philosophical Writings of Descartes: Volume 1. Cambridge University Press. Ver ainda

Shapiro, Lisa, “Elisabeth, Princess of Bohemia”, The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Winter 2014 Edition), Edward N. Zalta (ed.), URL = https://plato.stanford.edu/archives/win2014/entries/elisabeth-bohemia/.

[15] Curley (2016). Political Treatise (PT), Chapter 6, section 1.

[16] Ibid., Treatise Theological-Political (TTP), Chapter II, section 4.

[17] PT, Chapter II, ss. 7–8.

[18] Curley 1985.

[19] Curley 1985, Letter 29.

[20] Letters 62, 68,  71, 72, 74.

[21] Ibid., Letter 30, Fragment 2.

[22] Nadler (2011). A Book Forged in Hell: Spinoza’s Scandalous Treatise and the Birth of the Secular Age. United Kingdom: Princeton University Press.

[23] Curley 2016.

[24] Nadler 2001, pp. 120–134.

[25] Para um estudo autoritativo sobre a influência de preceitos estóicos na obra de Bento ver Miller, J. (2015). Spinoza and the Stoics. Cambridge: Cambridge University Press. doi:10.1017/CBO9780511732300.

[26] Para edição e traduções contemporâneas autoritativas e acessíveis em sete volumes da obra de Seneca: Elizabeth Asmis, Shadi Bartsch, and Martha Nussbaum (eds.). (2010–2017). Complete Works of Lucius Annaeus Seneca. Chicago and London: University of Chicago Press.

[27] TTP, Chapter V, ss. 20–22.

[28] Ver: Fitzpatrick-Behrens, S. c. 2. J., Garrard, V. 1., & Orique, D. T. 1. (2020). The Oxford handbook of Latin American Christianity. Oxford: Oxford University Press. Costigan, L. (2010). Through cracks in the wall?: modern inquisitions and new Christian letrados in the Iberian Atlantic world. Leiden, Boston: Brill. Wadsworth, J. (2004). “In the Name of the Inquisition: The Portuguese Inquisition and Delegated Authority in Colonial Pernambuco, Brazil.” The Americas, 61(1), 19-54. doi:10.1353/tam.2004.0118. Para uma das referências definitivas sobre o estabelecimento da Inquisição portuguesa, confira em domínio público a obra de Alexandre Herculano entitulada Estabelecimento Da Inquisição: https://archive.org/search.php?query=Estabelecimento%20Da%20Inquisicao.

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