O Chile e seu desafio constitucional

“A aprovação do plebiscito chileno em favor da convocação de uma Constituinte exclusiva tem duas facetas. Por um lado, foi uma manifestação da soberania do povo chileno. Por outro, faz sentido alterar as regras de funcionamento da sociedade chilena num período de pandemia, de crise econômica e de tendência de esvaziamento da própria ideia de soberania?” Por José Eduardo Faria, uma reflexão sobre o Chile e seu desafio constitucional.

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Fernando Schüler: ‘Precisamos aprender a diferença entre o público e o estatal’

No Brasil as ideias de “público” e “estatal” se confundem. Não se reconhece a possibilidade de uma esfera pública não estatal; de que o Estado possa garantir o direito à educação sem ter de gerir todas as escolas.

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