Arquivos Constituição Federal

Todo poder emana do povo, que, inocente, sabe de nada

18/05/201720/10/2019 Tiago Pavinatto Constituição Federal, Francisco Augusto Pereira da Costa, Judiciário, legislativo, Roberto Campos, Tiago Pavinatto

O Legislador, principalmente o de orientação ‘à gauche’, sempre teve a convicção de que o trabalhador é incapaz de saber o que é melhor para si e de negociar as condições do seu trabalho.

Administração Pública

Lupas e holofotes no Tribunal de Contas

15/05/201720/10/2019 Gabriel Heller Administração Pública, Aliomar Baleeiro, Constituição Federal, Gabriel Heller, Índio Artiaga do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas

A atenção dedicada às nomeações para o Supremo deve ser replicada a todos os postos que defendem a legalidade e o interesse público.

Administração Pública Poder Judiciário Política

STF: Regras e Quimeras

07/02/201720/10/2019 Rodolpho Bernabel Constituição Federal, democracia, Executivo, Judiciário, legislativo, Presidente da República, Rodolpho Bernabel, Supremo Tribunal Federal

A escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal, via de regra, gera polêmica. A questão que sempre se levanta é se a pessoa indicada tem perfil técnico ou político.

Educação Sociedade

A reforma curricular e o ensino da Constituição

16/11/201621/10/2019 Estado da Arte Base Nacional Curricular comum, Constituição, Constituição Federal, Direito, Lei de Diretrizes e Bases, PSB, Reforma de Ensino

Não é exagero dizer que a questão do currículo escolar é uma das mais importantes que uma sociedade enfrenta. Seja por ser apontada como a única saída para o desenvolvimento nacional, seja pela sua importância para o indivíduo, a educação é incensada como a principal solução para nossos males sociais e para nossa realização individual.