Revista de cultura, artes e ideias
Entre o garantismo de conveniência e o pragmatismo ad hoc, entre o legalismo estático e o abandono da legalidade em nome das circunstâncias, existe um caminho possível — e constitucional.
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Em tempos de desacordos profundos sobre moralidade política, sobre democracia e legitimidade, prevaleceu o império da lei no berço do rule of law.
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Albert Camus, o pied noir da resistência, foi colocado no meio do caminho entre a miséria e o sol. A miséria foi aquilo que o impediu de acreditar que tudo vai bem sob o sol e na História; o sol foi o que lhe ensinou que a História, afinal, não é tudo.
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Se é verdade que conceitos abstratos só se tornam visíveis quando os concretizamos, também é verdade que, entre nós, o direito e o rule of law jamais passaram de meras abstrações carentes de sentido; a relação entre ambos, jamais compreendida.
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