De quem são as Forças Armadas?
A métrica de dois tipos ideais. Jair Bolsonaro e Charles de Gaulle, por José Eduardo Faria.
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José Eduardo Faria
Onde estavam os “espíritos poderosos”?
Por José Eduardo Faria, um militar reformado tosco e como o exercício do poder absoluto corroeu as Forças Armadas.
Read MoreRiscos, incertezas e democracia
Um ensaio de José Eduardo Faria sobre a democracia em tempos de riscos e incertezas. Se, hoje, governar é administrar a impotência, promovendo uma gestão coletiva das incertezas, “o que dizer com relação a países em que a democracia ainda não é sólida e o governo é inepto, inconsequente e irresponsável?”
Read MoreO Chile e seu desafio constitucional
“A aprovação do plebiscito chileno em favor da convocação de uma Constituinte exclusiva tem duas facetas. Por um lado, foi uma manifestação da soberania do povo chileno. Por outro, faz sentido alterar as regras de funcionamento da sociedade chilena num período de pandemia, de crise econômica e de tendência de esvaziamento da própria ideia de soberania?” Por José Eduardo Faria, uma reflexão sobre o Chile e seu desafio constitucional.
Read MoreJosé Eduardo Faria: Vacina, ciência e democracia
“Ao afirmar que a vacina contra a Covid-19 não é obrigatória e ao rejeitar num contexto de emergência vacinas chinesas, por razões políticas e ideológicas, o presidente da República mais uma vez mostrou o tamanho da simbiose entre ignorância e arrogância que sempre o caracterizou. Com a rejeição à obrigatoriedade da vacina e a aversão à ‘vacina chinesa’, contudo, ele conseguiu, paradoxalmente, chamar a atenção para a importância do saber científico.”
Um ensaio do Prof. José Eduardo Faria sobre vacina, ciência e democracia.
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Divulgação: “A liberdade de expressão e as novas mídias”
‘A liberdade de expressão e as novas mídias’ é uma obra organizada pelo Prof. José Eduardo Faria. Os textos reunidos são de professores de Sociologia, Teoria e Filosofia do Direito da Universidade de São Paulo, que estudam a relação entre as instituições jurídico-políticas e a internet e advogados que defendem grandes jornais, em matéria de liberdade de imprensa e de direito de informação. Hoje, além de uma indicação dos textos que podem ser conferidos no volume, trazemos o prefácio da obra.
“Como a capacidade de mentir é um dos poucos dados óbvios que confirmam a liberdade dos homens, superestimar essa liberdade e tolerar a negação dos fatos é o mesmo que pervertê-lo.”
Read MoreA agenda pós-pandemia: cinco itens
“Quando a Covid-19 passar e o país tomar consciência da distância entre os problemas socioeconômicos por ela acarretados e a efetividade das leis em vigor, o ultraliberalismo da equipe econômica do atual governo terá de voltar para as gavetas de onde jamais deveria ter saído e a rediscussão do papel do Estado nacional e dos direitos estará na ordem do dia.” Para o Prof. José Eduardo Faria, cinco pontos são essenciais nesse debate.
Read MoreJosé Eduardo Faria: As acusações contra o STF e seu decano
Prof. José Eduardo Faria: “Pelas acusações infundadas e inconsequentes que fizeram e pelas questões que deixaram de formular, atrevendo-se a palrear sobre temas e ofícios que desconhecem, os críticos do STF e de seu decano mostraram seu desapreço pelas liberdades públicas e tornaram o País menor perante o mundo civilizado.”
Read MoreJosé Eduardo Faria: Os “casos difíceis” e a instabilidade regulatória
Em fases de crise, a interpretação das regras e princípios jurídicos é sobrecarregada por incertezas e contingências. De que modo interpretar acontecimentos e conflitos que provocam perturbações e rupturas na ordem social, econômica, legal? Como podem os juízes, cuja formação foi concebida para atuar em tempos normais, lidar com o instável e o indeterminado?
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Bolsonaro 2020: muitas incertezas, poucas esperanças
por José Eduardo Faria Entre a quantidade de bobagens que o capitão presidente e seus ministros e secretários despejam diariamente
Read MoreA democracia e as redes sociais
Para alguns, a organização horizontal e descentralizada das redes sociais é um avanço rumo a uma democracia direta; para outros, representa a erosão da democracia representativa. Em que medida o poder das tecnologias digitais está se sobrepondo à ação política?
Read MoreJosé Eduardo Faria: “A Constituição deu papel de colegislador aos juízes”
Livro de professor da USP e da FGV remonta à Constituição de 1988 e como seu excessivo recurso a princípios vagos explica as tensões jurídicas e políticas do Brasil da Lava Jato
Read MoreJosé Eduardo Faria: muito além do garantismo vs. punitivismo
Coletânea de artigos e ensaios do professor José Eduardo Faria analisa as tensões jurídicas e políticas mais importantes no cenário brasileiro contemporâneo
Read MoreReforma constitucional e institucionalidade democrática
A proposta de enxugamento da Constituição desconsidera os riscos às garantias institucionais e os vínculos sociais de uma sociedade em conflito.
Read MoreDitadura, AI-5 e perseguição acadêmica: uma memória pessoal e um alerta atual
Durante o período da ditadura brasileira (1964-1985), a Universidade foi atingida no que tem de mais essencial: as liberdades de pensamento e de crítica. Hoje, é preciso evitar que, em nome de “valores tradicionais”, voltemos àqueles tempos cinzentos.
Read MoreOs 30 anos da Constituição de 1988: comemoração ou reflexão?
Agora que se passaram 30 anos da promulgação de nossa Carta Magna, como devemos compreender seu legado e seu funcionamento na atual configuração da sociedade brasileira?
Read MoreReformar a Constituição: da discussão necessária ao irrealismo político
A ideia de “enxugar” a Constituição para retirar poderes do STF e instaurar o semipresidencialismo, impedindo a alta corte de bloquear atos do Executivo e do Legislativo e diminuindo suas bases legais para dirimir conflitos políticos, é inconsequente e danosa para o País.
Read MoreEntrevista com José Eduardo Faria: “Há uma mudança no conceito de prova, de processo e de delito”
Professor de Direito da USP e FGV analisa as tensões entre duas “arquiteturas jurídicas” em choque no Brasil da Lava Jato
Read MoreO embate entre juristas e economistas
O que está em jogo nas reformas do Governo são duas racionalidades distintas: a econômica, voltada para os resultados; e a jurídica, fundada em princípios, premissas e valores formais.
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