A pureza do direito kelseniana
Um ensaio de Lenio Streck sobre os conceitos de direito e ciência do direito na obra do jurista austríaco Hans Kelsen.
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Read MoreA autonomia do direito — e o direito fundamental de uma resposta adequada à Constituição. Um ensaio do jurista Lenio Streck.
Read MoreAinda e sempre a discussão acerca do positivismo kelseniano: por Lenio Streck, um ensaio sobre a ‘teoria pura’ do jurista austríaco.
Read MoreEm tempos de crise, em tempos de maiorias sendo instrumentalizadas para bagunçar a democracia, é justamente o Direito que não pode ser instrumentalizado.
Read MorePor que é tão difícil cumprir e aplicar uma lei no Brasil? Por que, afinal, é possível questionar aqui se uma lei vai “pegar” ou não? Um ensaio sobre a força das palavras no direito brasileiro, pelo jurista Lenio Streck.
Read MoreQuando as palavras das leis não contém um “sentido em si”, um ensaio do jurista Lenio Streck por uma necessária teoria da decisão.
Read MoreNo Direito, “a doutrina continua doutrinando pouco”. Contra esse tipo de “drible hermenêutico”, Luis Alberto Warat construiu o conceito do senso comum teórico: a maneira pela qual a dogmática jurídica instrumentaliza o Direito. Um ensaio de Lenio Streck.
Read MoreEm termos jurídicos, o relativismo é inimigo da autonomia do Direito e da própria democracia. Gadamer deu uma enorme contribuição para um novo tipo de hermenêutica jurídica. A filosofia que brotou de sua obra inundou o Direito e contribuiu sobremodo para limpar a falsa imagem de irracionalidade que a prática jurídica tinha em relação a uma certa epistemologia moderna. A hermenêutica veio para ficar, exatamente, porque é esse intermédio filosófico entre o objetivismo e o subjetivismo.
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