O peso da responsabilidade e o crepúsculo da democracia (e da decência)

por Gilberto Morbach

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« Quand nous serons tous coupables, ce sera la démocratie. »
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Albert CamusLa Chute, 1956

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I.

31 de dezembro de 1999. Em uma casa de campo na Polônia — adquirida a preço módico quando estava ainda em ruínas, destruída na Segunda Guerra —, a celebração do réveillon reunia um grupo bastante difuso e plural de amigos: correspondentes de Londres e Moscou e Nova York, diplomatas em Varsóvia, jornalistas e acadêmicos poloneses, membros de menor escalão do governo de centro-direita no país. Em comum, o otimismo: a Polônia passava por um processo de integração cada vez maior com a União Europeia e a democracia parecia uma realidade cada vez mais tangível, depois da transição e passada uma década do fatídico 1989.

Além do otimismo em relação ao novo ano que se anunciava, todos aqueles presentes na celebração compartilhavam também os rótulos que lhes eram atribuídos à época. Anticomunistas. Conservadores. A direita.

O ponto é que, na Europa da virada do milênio, esses rótulos serviam para caracterizar uma série de perspectivas (às vezes, disposições) amplas, difusas, mas que ainda assim partiam de princípios mínimos comuns — assim como parecia ser justamente o caso em relação ao grupo de amigos da Polônia, da Inglaterra, dos Estados Unidos, da Rússia que celebrava com otimismo a virada do milênio.

Àquele ponto da história, tão recente e tão distante, era possível atribuir àquelas pessoas o rótulo de ‘liberais’. Liberais clássicos, nas diferentes materializações que a definição abstrata pode assumir. Alguns mais economicamente orientados, thatcherites, outros menos. Todos, porém, acreditavam na democracia liberal; isto é, acreditavam na noção de um governo constitucional, em freios e contrapesos, em accountability, na liberdade de imprensa, em um Judiciário forte e independente, no império da lei.

“Aquele momento passou. Quase duas décadas depois, eu agora atravessaria a rua para evitar algumas das pessoas que estavam em minha festa de Ano Novo. Eles, por sua vez, não apenas recusariam entrar em minha casa como também teriam vergonha de admitir que já estiveram lá. Metade dos que estavam na festa já não falaria mais com a outra metade.”

São as palavras de Anne Applebaum, jornalista, historiadora, anfitriã da festa de réveillon em 1999 e autora de Twilight of Democracy: The Seductive Lure of Authoritarianism.

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(Reprodução)

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II.

O livro de Applebaum — publicado pela Doubleday, da Penguin, e com tradução para o português no prelo pela Record —, na prosa clara e elegante que já lhe é característica, é uma acurada exposição sobre como lideranças iliberais, autoritárias e antidemocráticas (claro, quando nossa concepção de democracia é aquela de um mundo pós-89) não se sustentam sozinhas. Tiranos e projetos de tiranos mantêm suas tiranias e projetos de tiranias graças ao trabalho daqueles que, hoje, são equivalentes modernos dos que esculpiam diferentes versões da imagem de César na Roma Antiga. Por trás do líder, há autores, propagandistas, intelectuais, artistas, blogueiros, pundits, jornalistas, criadores de ‘memes’ (e é sintomático que isso seja hoje uma palavra corrente em nossa linguagem ordinária). Regimes antiliberais não funcionam sem os clercs, os arquitetos intelectuais de projetos particulares de poder — como bem definiu Julien Benda em La trahison des clercs, obra da qual se deriva não apenas uma das epígrafes como também um dos centros de gravidade do livro de Anne Applebaum. (Clerc, palavra escolhida por Benda que permite uma curiosa e muito apropriada fusão etimológica entre clérigo e funcionário.)

Um dos méritos de Applebaum está na rejeição das respostas fáceis, do monismo que reduz, simplifica e explica tudo a partir de uma coisa só (e quase sempre de forma errada). Há muitas causas possíveis para a ‘traição dos intelectuais’. Uma delas é o ressentimento daqueles que acreditam não terem sido reconhecidos tal como mereciam — pelo ‘sistema’, seja ele qual for, pelas ‘elites’, o que quer que isso signifique.

Outra possibilidade é uma versão de Kulturpessimismus: a ‘civilização ocidental’ (às vezes, numa noção bastante peculiar de ‘civilização ocidental’) está em declínio, em um processo quase irreversível de decadência, e a culpa é das ‘elites liberais cosmopolitas’ — o capitalismo moderno, a globalização, a imigração, a esquerda, tudo isso gera uma sociedade fragmentada que gera relativismo que gera mediocridade na cultura que gera corrupção nos valores que gera tudo isso que deu errado e precisamos voltar às coisas que eram antes. A nostalgia de um passado que legitima e justifica até o injustificável àqueles que têm o mundo moderno como inimigo. (O paradoxo é que não há nada mais relativista do que encontrar razões para legitimar qualquer coisa.)

Há também, naturalmente, o puro interesse pessoal. E há quem jamais tenha acreditado tanto assim na democracia, que teria servido apenas de instrumento na luta contra o comunismo em um mundo dividido.

E existe ainda um pouco de tudo isso. Ressentimento, saudade de um passado que nunca existiu, interesse pessoal, desprezo pela ideia de democracia como algo com valor intrínseco. Nessa soma, acrescenta-se ainda as conspirações (as ‘mentiras de médio porte’ — termo cunhado por Timothy Snyder, em referência às mentiras que sustentam as ‘narrativas’ autoritárias e que, criadas muitas vezes pelos próprios clercs, geram um processo circular) e os moinhos de vento (o marxismo cultural, o Islã, as elites, o ‘politicamente correto’, os burocratas de Bruxelas), as circunstâncias particulares de cada um dos países e contextos abordados por Anne Applebaum: a Polônia, a Hungria, os Estados Unidos, o Reino Unido, a França, a Espanha, o Brasil.

O livro de Applebaum, rejeitando o apelo de uma única teoria capaz de explicar tudo, só poderia rejeitar igualmente as respostas fáceis. Mesmo assim, embora marcada por uma melodia sombria — ‘o crepúsculo da democracia’ —, a obra não abandona uma nota de otimismo, demonstrando que, apesar de todas as mudanças ao longo dos anos (mudanças abraçadas por vários de seus antigos pares), Applebaum conservou em si os mesmos princípios que animavam sua perspectiva positiva de 1999: uma crença na busca pela verdade, na luta contra a corrupção da linguagem, na construção de significados autênticos aos princípios do liberalismo democrático e de novos consensos.

Manter-se firme em face do que se anuncia e insistir nessas possibilidades é mesmo um imperativo neste nosso tempo; do contrário, reforçamos um niilismo político que pavimenta o caminho às mistificações da realidade. (Os fatos são subversivos, diria Timothy Garton Ash.) De qualquer forma, e precisamente por isso, o otimismo torna-se igualmente ilusório quando não buscamos compreender as coisas como elas são.

Nesse sentido, há ainda um outro importante elemento na análise de Applebaum que merece destaque e que precisa ser levado em consideração; aquilo a que Karen Stenner, economista comportamental, sustenta ser possível encontrar em ao menos um terço da população de qualquer país: uma disposição autoritária. Trata-se não de um conjunto de ideias, mas de uma estrutura psicológica anterior à própria articulação de qualquer ideia. O autoritarismo encontra apelo em indivíduos que não toleram a complexidade, a multiplicidade, graus, nuances, a diversidade e a diferença. À esquerda ou à direita, a disposição autoritária é a rejeição das circunstâncias próprias do pluralismo: a incapacidade de aceitar mais de uma voz, mais de uma luz, mais de uma ideia.

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Sir Isaiah Berlin, retratado por Gemma Levine

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III.

Uma das possíveis lacunas de Twilight of Democracy, por outro lado — e falo “possível” porque um livro será sempre um recorte, por natureza própria —, está em não ir tão longe quanto possível na ‘autocrítica’ (outra palavra semanticamente poluída em nosso vocabulário político brasileiro, particularmente porque tornada um oximoro: autocrítica é sempre dos outros). Applebaum, é verdade, sempre teve disposição para não pertencer: se já não era uma Republicana, com r maiúsculo, deixou de votar em John McCain em 2008, ao, vendo-o aliar-se a Sarah Palin, não mais identificar nele essa mesma disposição para independência — a mesma que o caracterizava a seus olhos até então.

Agora, será que já não era possível identificar essa disposição autoritária antes da ascensão de Orbán, antes das mentiras de médio porte, antes que o Boris Johnson da Spectator viesse a se tornar o Boris Johnson das mentiras do Brexit? (Não eram o mesmo, afinal?)

O que quero dizer é que autocrítica não pode ser sempre a dos outros. Talvez fosse interessante identificar, tentar identificar, o grau de responsabilidade da outra metade dos amigos que celebravam a virada do milênio na casa de campo de Anne Applebaum e Radek Sikorski na Polônia em 1999: os amigos democratas, que acreditavam na ideia de freios e contrapesos, accountability, império da lei etc.  A metade que não se reconhece na outra e que, diz-se, não se deixou seduzir pelo canto da sereia do autoritarismo. Ainda que tenha sabido identificar e se afastar do monstro a tempo, essa metade não teria ajudado a criá-lo em alguma medida? Ora, Boris Johnson sempre foi Boris Johnson, no escritório de editor-chefe da Spectator ou em 10 Downing Street.

(‘Todos somos responsáveis’, diz o stáriets Zósima.)

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Boris Johnson (AP)

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E se autocrítica não pode ser sempre a dos outros, a possível lacuna em Twilight of Democracy também convida à reflexão sobre nosso tempo e nosso lugar, sobre as circunstâncias do Brasil de 2020.

De nossa parte, o que podemos dizer sobre responsabilidades de maneira que transcenda o lugar comum e a paradoxal cobrança por autocrítica alheia? Em outras palavras: no crepúsculo da democracia, o que pode ser dito por e sobre aqueles que compartilham dos mesmos pressupostos que faziam alguém ser chamado de ‘liberal’ na Europa pós-89?

Não falo dos clercs de Jair Bolsonaro, capazes de encontrar (e criar) todo tipo de justificativa imaginável à demagogia autoritária de um capitão reformado que, discursando ‘contra o establishment’, personifica o que há de pior no establishment brasileiro. Seria inútil. Falo daqueles que, firmes na convicção de que há uma ideia possível de liberalismo político, rejeitam a mentira, a degradação institucional, o projeto familiar de poder, o ‘e daí’ de uma condução desastrosa do país no enfrentamento à pandemia da covid-19 — mas que, ao mesmo tempo, encontram conforto em cobrar autocrítica da esquerda, e pronto.

É evidente, ao menos para quem não se vê alinhado à esquerda tradicional, que o legado dos governos petistas inclui, além dos tão reivindicados avanços sociais nos primeiros anos, problemas de extrema gravidade. Além de erros — a aposta em ‘campeões nacionais’, nenhum critério em desonerações, controle de preços, insistência em uma insustentável política de consumo, indicações desastrosas ao STF —, casos criminosos de corrupção com envolvimento de importantes quadros do partido e, fundamentalmente, um forte apelo, sim, à lógica da ‘polarização’ (outra palavra gasta): basta ver, por exemplo, o que os clercs petistas, entre marqueteiros e jornalistas amigos, fizeram com Marina Silva na campanha presidencial de 2014 (mostrando que as ‘fake news’ de hoje são as velhas mentiras de ontem); basta ver a perseguição à imprensa, incluindo desde ameaça de corte de verbas a jornalistas agredidos e agredidas por militantes (Daniela Lima, então da Folha de S.Paulo, foi agredida fisicamente em um evento oficial do Partido). Tudo isso para não mencionar o flerte com regimes autoritários: petistas ironizam que ‘Venezuela’ seja um slogan da direita, mas Gleisi Hoffmann foi à posse de Nicolás Maduro em 2019, depois de uma eleição no mínimo altamente questionável e de toda a violência da ditadura venezuelana. Muitos dos que falam hoje em ‘falsa simetria’ parecem ignorar muitas dessas questões, como se o PT, por ter jogado dentro das regras do jogo, não tivesse articulado um projeto que, baseado em uma lógica hegemônica, fica marcado por muita coisa que vivemos hoje. (O partido do professor Fernando Haddad é o partido de José Dirceu).

Agora, assim como não se deriva do uso excessivo da palavra ‘polarização’ que ela não exista, igualmente, se a tal ‘falsa simetria’ cansa — e cansa mesmo —, a simetria é mesmo falsa. Ou seja, além de apontar os problemas do PT e cobrar ‘autocrítica’ da esquerda não ser suficiente, o fato é que nada do que acontece hoje pertence à mesma dimensão. Não há precedentes para a indecência que é o bolsonarismo. Reivindicar o PT para justificar o injustificável é covardia. (Suspeito que o segundo turno das eleições de 2018 tenha sido um alívio para muitos que procuravam um motivo para votar em Jair Bolsonaro.)

Mais ainda, é ilógico: se você não é de esquerda, por que se preocupa tanto em dizer o que a esquerda deve fazer? A esquerda que se resolva.

Ademais, não é como se apenas o PT tivesse trazido o país até aqui. Lideranças como Jair Bolsonaro não surgem do dia pra noite, afinal. Antes mesmo do capitão expulso do Exército ser mais que um deputado corporativista com declarações ‘polêmicas’ e ‘politicamente incorretas’ (com várias aspas, por favor), parcela muito significativa da direita brasileira, em suas várias representações, pareceu abrir mão da institucionalidade — e dos escrúpulos. O vácuo institucional que deu em Bolsonaro, por exemplo, foi também causado por uma desconsideração absoluta do império da lei, aplaudida pela direita e personificada por figuras como Marcelo Bretas, Deltan Dallagnol e, naturalmente, Sérgio Moro, que jamais esteve à altura da condição a que foi alçado. A atuação de juízes enquanto chefes de acusação e a inobservância de dispositivos e princípios legais, legitimadas por uma lógica difusa a partir da qual tudo vale quando ‘contra a corrupção’, são afrontas à própria ideia de limitação institucional da autoridade que faz o direito ser o que é em uma democracia.

E se tudo aquilo que é apontado como problemático no Partido dos Trabalhadores é mesmo verdade, basta que não seja o PT para que se aceite qualquer coisa? Degradação institucional, desprezo inequívoco pelo império do direito, histórico patrimonialista refletido na condução do país, tragédia sanitária e ambiental, discurso ‘contra o sistema’ para agradar a militância fanatizada em meio a encontros amigáveis (e fora da agenda) com tudo que o ‘sistema’ tem de mais baixo. Dificuldades para ler um teleprompter mas muita facilidade para ver no desaparecimento do pai do Presidente da OAB durante a ditadura um pretexto para fazer piada. Mas tudo bem. Não é o PT, afinal.

Veja-se ainda que não é como se isso tudo fosse uma surpresa. Jair Bolsonaro é o que sempre foi. Jair Bolsonaro é o establishment. E é alguém que, em rede nacional, diz que não estupraria uma mulher porque ela “não merece”. Alguém que, dizendo-se defensor da família e dos bons costumes, disse usar o auxílio-moradia que recebia enquanto deputado (dinheiro público, portanto) para — de novo eu friso as aspas — “comer gente”.

Mas tudo bem. Não é o PT, afinal. E sempre temos o Paulo Guedes — Guedes, que passou a ser enxergado com um tamanho que nunca teve por aqueles que precisavam de uma desculpa. O chicago boy para quem a ditadura de Pinochet era “irrelevante do ponto de vista intelectual”.

A aposta era a de que Paulo Guedes ‘domaria’ Bolsonaro — e que o deputado corporativista que fazia piada com estupro seria usado para fazer avançar uma agenda de reformas. Em outubro de 2020, quando ainda esperamos Godot e as reformas que virão na semana que vem (ou já será na outra?), parece justo perguntar: quem usou quem?

Esse é o momento, portanto, para que aqueles que, em maior ou menor grau, compartilhamos dos pressupostos liberais reconheçamos que o ‘liberalismo’ brasileiro é, até aqui, uma caricatura de si mesmo. Ainda que Paulo Guedes não tivesse um desempenho medíocre enquanto ministro — e o que esperar, sinceramente? —, as ‘reformas’ prometidas jamais compensariam o escândalo que é um governo liderado por alguém que enaltece torturadores. Já estava escrito para quem quisesse ler. Não é surpresa para ninguém.

É preciso reconhecer, afinal, que não importa mais insistir que ‘Edmund Burke não é isso’, e que Anthony Quinton tem um ótimo livro sobre a política da imperfeição, e que Oakeshott definiu bem a disposição conservadora, e que o ‘verdadeiro’ conservadorismo é baseado em prudência, ceticismo político etc. e tudo mais. O conservadorismo que o Brasil produziu é esse e não faz sentido insistir na disputa semântica para salvar uma tradição que jamais foi construída.

É preciso dizer que basta, afinal, e que não ser o PT está muito longe de ser suficiente. Saber olhar para o espelho e recuperar um senso de decência é condição de possibilidade para que a democracia liberal seja possível e faça sentido por aqui.

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Gilberto Morbach

Gilberto Morbach é editor do Estado da Arte e doutorando pela Unisinos como bolsista do CNPq.