por Luiz Bueno
É de 1999 um livro do filósofo alemão Peter Sloterdijk, intitulado Regras para o parque humano, publicado no Brasil pela Estação Liberdade, no qual, ao discutir o que apontou como o fracasso do projeto humanista em manter o animal humano domesticado através da cultura, o autor chama a atenção para uma das formas novas de enfrentar este problema que já despontavam à época, a saber, a possibilidade de se obter aquela domesticação, como também “melhoramentos”, a partir do domínio técnico biológico do ser humano. O domínio biológico a que ele se referia vem se intensificando, já faz algum tempo, na medida em que se desenvolve o que os cientistas mais recentemente passaram chamar de “edição dos genes”. O assunto, que já não é tão novo, veio à baila novamente após as declarações emitidas pelo cientista He Jiankui, da Universidade de Shenzen, na China, de que teria modificado geneticamente duas irmãs gêmeas nascidas recentemente. O objetivo do cientista, segundo suas próprias afirmações, teria um fundo humanitário, no sentido de que sua pesquisa pretendia tornar os bebês resistentes à contaminação pelo vírus da AIDS. Os pais escolhidos para a pesquisa eram portadores do vírus causador da doença.
O anúncio gerou todo tipo de declarações e críticas, de natureza técnica e ética, na comunidade científica, nos meios de comunicação e até mesmo um comunicado do governo chinês anunciando a proibição deste tipo de pesquisa.
O problema da melhoria genética da humanidade, cujo nome técnico é “eugenia”, como apontou Sloterdijk, é tão antigo quanto o próprio Platão, cujo plano de formação dos reis filósofos não passava de um tipo de seleção dos melhores exemplares na espécie para assumirem as funções de regência da sociedade política. Eugenia não foi uma exclusividade nem uma invenção do regime nazista, mas algo que, visando à domesticação do humano, já se pratica há muito tempo. Fazemos eugenia pelo menos desde quando Platão escreveu a República. Se a edição dos genes representa uma novidade no campo da técnica, em absoluto ela é uma novidade no campo do debate ético a respeito dos limites da intervenção na estrutura biológica humana. O que distingue a nossa época das anteriores é o fato de que o conhecimento técnico atual possibilita à intervenção na estrutura genética alterar aquilo que somente o processo evolucionário havia produzido até então.
A gama de potenciais problemas gerados pela possibilidade de os pais escolherem quais características biológicas seus filhos terão é recoberta pela ideia de que pais sempre querem o melhor para seus filhos. Se os pais podem vacinar seus filhos contra tantas doenças, fazer procedimentos intrauterinos para corrigir malformações, portanto ainda durante a gestação, por que não prevenir essas situações através dessa potente técnica que, teoricamente, poderá permitir também outras tantas decisões em favor do nascituro?
O que se pode questionar aqui é essa ideia que de um melhoramento genético produzir-se-ia sempre um resultado “bom”, seja para o novo indivíduo, para os pais ou para a sociedade. Até o momento, nem mesmo os cientistas sabem se a edição pode provocar efeitos não previstos e indesejados. Anterior ainda a esta questão está a dúvida sobre se os nossos critérios de escolha são de fato “bons”. Ora, tem-se alguma clareza de que os valores morais usados pelos pais para a escolha das características do novo indivíduo são realmente “bons”? Quem tem conhecimento definitivo sobre o “bem” para assumir tal certeza?
Na verdade, podemos legitimamente assumir que tais questões morais estarão ausentes no momento da decisão dos pais sobre se adotarão ou não a edição genética em favor de seus filhos.
Façamos mais um exercício especulativo com base nesta questão moral: seria este novo tipo de humano editado, mais saudável, mais longevo, quem sabe até mesmo mais inteligente e mesmo mais belo, uma pessoa “melhor”?
Não há garantia alguma de que, por exemplo, caso estes novos indivíduos saiam-se bem na questão biológica, sem efeitos colaterais indesejados, não venham a se constituir em uma nova classe nesta futura sociedade, uma classe não mais de base socioeconômica, mas uma nova classe biopolítica. Ora, não seria nada surpreendente se este novo “Übermensch” se tornasse a nova subespécie dominante, pois seus melhoramentos o tornariam capaz de impor-se aos demais humanos gerados de forma aleatória e natural (ideia muito bem explorada no filme Gattaca, de 1997).
Da mesma forma, nada obstaria a produção do seu exato oposto, isto é, indivíduos dóceis que poderiam constituir forças de trabalho para qualquer função e que seriam trabalhadores perfeitos em qualquer área.
São situações que, por agora, podem ser postas à prova apenas na forma “thought experiments”, uma modalidade legítima de exploração de consequências e limites de nosso conhecimento que não podem ser testadas por experimentação empírica (por enquanto).
Mas uma coisa pode-se ter por certo: se a opção de melhoramento genético for oferecida às pessoas como uma possibilidade concreta, elas decidirão imediatamente por realizá-la. Dificilmente estas questões éticas entrariam em jogo nesse momento. (Você, leitor, não faria isso por um filho ou filha para prevenir que ele ou ela tenha alguma predisposição a certas doenças que nos afligem hoje em dia, como o câncer, ou problemas cardíacos, ou problemas de visão, por exemplo?).
Assim como Sloterdijk apontou que o programa cultural humanista fracassou em manter a bestialidade humana sob controle, domesticando os humanos e tornando-os capazes de viver em sociedade de forma razoavelmente pacífica, da mesma podemos legitimamente colocar em dúvida os resultados dessa modificação do humano via intervenção técnica em sua estrutura biológica. Os aspectos sociais, econômicos e mesmo políticos desse tema não são triviais. Por isso, talvez seja de grande utilidade a implementação de quaisquer mecanismos de contenção que, nesse momento, nos assegurem ao menos um tempo maior de reflexão sobre as perspectivas técnicas e éticas do tema, antes de sairmos produzindo, vendendo, implementando, alterações genéticas sem critério ou controle.
O problema é que, como se trata da natureza não ética da técnica aliada ao interesse humano por qualquer forma de benefício imediato (o que inclui os campos político e econômico), podemos nos colocar de sobreaviso para as surpresas que certamente emergirão aqui, lá e acolá.
