por Denis Coitinho
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Após mais de dois meses do início da invasão militar da Rússia à Ucrânia, que teve início em 24 de fevereiro deste ano, queria refletir sobre o perigo da flexibilidade moral, sobretudo em seu uso indiscriminado no domínio da política. Escrevo após a visita do Secretário-Geral da ONU à Ucrânia. Em 28 de abril de 2022, o Secretário-Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), António Guterres, se encontrou com o Presidente Volodymyr Zelenskyy e visitou as cidades de Borodyanka, Bucha e Irpan, ao norte de Kiev, onde ele disse: “A guerra é má. E quando se vê essas situações, nosso coração, é claro, fica com as vítimas”. Quando ele voltou para Kiev, um míssil russo teria atingido os andares inferiores de um edifício residencial de 25 andares, ferindo pelo menos dez pessoas e matando uma, segundo as autoridades ucranianas. O Ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, chamou os ataques de mísseis russos em Kiev de um “ato hediondo de barbárie”.
Deixando de lado as complexas questões políticas e econômicas que fazem parte da realidade de qualquer guerra, e das diversas narrativas antagônicas em disputa, quero pensar sobre os limites morais de um conflito bélico, de forma a considerar se não seria condenável atingir alvos civis em grande escala para alcançar a vitória, com bombardeio à edifícios residenciais, teatros, maternidades, escolas ou mesmo hospitais, ou se a finalidade de ganhar a guerra justificaria qualquer ação? Outro ponto que parece muito relevante é considerar se não fazer críticas ao governo russo em razão deste seu comportamento “injusto” na guerra não poderia implicar em flexibilidade moral, que seria um tipo de ceticismo ético, de forma que não se condenaria este comportamento imoral por razões ideológicas ou mesmo contextuais (históricas). E o problema aqui é que parece que só com muita flexibilidade moral para não se condenar definitivamente aos responsáveis por essa violência, e isso independentemente de nossas simpatias tribalistas. Mas deixem-me antes explicar o significado do termo flexibilidade moral.
Me deparei com o termo a primeira vez assistindo a um interessante filme estadunidense, Thank You for Smoking (Obrigado por Fumar), lançado em 2006 e dirigido por Jason Reitman, que acompanha a vida profissional e pessoal de um porta voz das grandes empresas de tabaco norte-americanas. O personagem central, Nick Naylor, interpretado por Aaron Eckart, é um lobista que representa um conglomerado de indústrias do tabaco, ganhando a vida defendendo os direitos dos fumantes e é um especialista em argumentação retórica. Ele diz repetidamente que apenas faz o que faz para pagar as contas, mas começa a questionar seu papel como pai, à medida que seu filho Joey se mostra interessado em sua profissão. Seu problema é como defender uma indústria que é culpada pela morte de milhares de pessoas diariamente e, concomitantemente, ser responsável pela educação de seu filho? Em uma conversa ele diz a Joey que uma das habilidades centrais para exercer bem sua profissão de lobista é ter flexibilidade moral. Indagado sobre se ele é moralmente flexível, ele diz: “Imagine que você vire um advogado e tem que defender um assassino de crianças. A lei diz que todos tem direito a um julgamento justo. Você o defenderia?”, pergunta Nick. E Joey responde, “sim, se todos devem ter o direito a uma defesa justa”. Então Nick explica que o trabalho de um lobista é ser o advogado das corporações multinacionais.
No contexto do filme, esta flexibilidade faz com que Nick se sinta bastante à vontade em fazer uma série de atos errados, como subornar um produtor cinematográfico para devolver ao cigarro o glamour do passado, ridicularizar os opositores em um debate, ensinar ao filho que o importante em uma discussão não é estar certo, mas sim provar que o opositor está errado e, ainda, dar uma maleta de dinheiro a um antigo “homem Marlboro” que está à beira da morte. A partir disso, podemos compreender a flexibilidade moral como uma capacidade de deixar os padrões éticos de lado para julgar as ações cotidianas, de maneira a não tomar o termo “correto” ou “justo” como padrão normativo para avaliar as ações corriqueiras. Pode ser vista como um tipo de ceticismo moral, ou melhor, com um caso específico de cinismo, uma vez que o agente sabe que existem as regras morais, mas não as usa, geralmente pensando em seu próprio proveito, “para pagar as contas”, no registro do filme. Vi recentemente que este conceito está sendo usado na área da Gestão e Compliance, significando a condição do agente que não tem autonomamente o desejo de agir de forma correta, respeitando os valores organizacionais ou por medo da punição ou por estar inserido em uma cultura ética sólida.
Utilizei esse filme em aulas de Ética durante alguns anos para refletir sobre a pertinência da flexibilidade moral, pensando em que medida ela é necessária e de que maneira ela se torna nefasta. Por exemplo, no domínio da economia, ela parece necessária quando se faz um julgamento pela eficiência econômica, da mesma forma que no domínio jurídico ela parece adequada para permitir a defesa de todos os acusados, inclusive dos culpados, por exemplo, bem como para melhor reconhecer a especificidade das obrigações jurídicas, que independem da vontade ou da disposição do agente; entretanto, no domínio privado ela parece prejudicial, sobretudo, no que diz respeito à integridade pessoal. Mas creio que é no domínio político que esta flexibilidade em tela é mais requerida, uma vez que esse campo não é plenamente moral. Em muitas circunstâncias políticas, consideramos adequado mentir sobre certas medidas que serão tomadas para não gerar ampla reprovação ou o pânico na população, da mesma forma que consideramos acertado ou não muito censurável o não cumprimento de uma certa promessa feita em campanha ou a deslealdade com um partido, com a desfiliação e o ingresso em outro mais competitivo. Também, pensamos ser apropriada a autodefesa, o que pode implicar ter de matar adversários, em uma guerra, por exemplo.
Entretanto, mesmo considerando pertinente a ideia de não reduzir a política à ética, creio que a ausência absoluta de padrões morais colocaria em xeque a própria legitimidade da política. Por exemplo, matar um adversário para ganhar as eleições, bem como pagar parlamentares sistematicamente em troca de apoio político não abalaria a própria legitimidade deste poder que tem por base a aceitação dos cidadãos em forma de voto? E a perseguição sistemática aos opositores, poderia ser vista como adequada ou, antes, seria vista como uma violação de certos direitos, como o direito à liberdade de expressão e associação? E, no contexto de uma guerra, seria correto torturar os opositores, cometer genocídio com a população em conflito ou mesmo criar campos de concentração para aprisionar e matar os oponentes? Se não, então, parece que estamos de acordo de que o campo político não pode ser absolutamente imoral, de forma que o mal não seria puramente banal, como mentindo, sendo desleal, descumprindo promessas ou matando em uma guerra, mas radical, tornando a crueldade e o descaso com a vida humana, sobretudo de inocentes, como algo natural. Assim, como uma extrema injustiça não seria direito, pensando na famosa fórmula de Radbruch, creio que uma extrema imoralidade bloquearia similarmente a legitimidade do poder político.
Com isso em mente, deixem-me comentar particularmente o caso da guerra da Rússia contra Ucrânia. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) verificou um total de 2.988,00 civis mortos durante o ataque militar russo, destes 210 eram crianças, e mais 3.235,00 pessoas feridas, estimativa feita em 28 de abril. Entretanto, o ACNUDH especifica que o número real pode ser mais alto. Além disso, essa guerra já obrigou mais de cinco milhões de ucranianos a saírem de seu país. Mas o mais relevante é que há uma série substancial de denúncias a respeito do comportamento antiético das tropas russas. Por exemplo, a Ucrânia acusa a Rússia de bombardear um hospital infantil e uma maternidade em Miriupol, enterrando muitas pessoas em seus escombros (09/03) e bombardear um teatro também em Mariupol, onde cerca de mil civis estavam abrigados (16/03). “A única palavra que descreve o que aconteceu hoje é genocídio”, afirmou o prefeito de Mariupol, Vadym Boychenko. A Ucrânia também acusa as tropas russas de cometerem crimes de guerra, depois que uma vala com corpos de pessoas baleadas à queima-roupa foi encontrada na cidade de Bucha (3-4/04), bem como culpa a Rússia por um ataque com mísseis a uma estação de trem em Kramatorsky que matou pelo menos 52 pessoas (8/04). Dmytro Kuleba, ministro do Exterior da Ucrânia, classificou o incidente como “mais um crime de guerra horrendo” e disse que era impossível que os russos não soubessem que se tratava se um alvo civil.
Importante fazer referência que a Assembleia Geral da ONU já repudiou a ofensiva militar da Rússia contra a Ucrânia. Ela aprovou em 02 de março deste ano, em sua primeira sessão emergencial desde 1997, uma resolução deplorando a ofensiva militar russa. O texto recebeu141 votos a favor, 35 abstenções e apenas 5 votos contra. Além da própria Rússia, votaram defendendo Moscou apenas Belarus, governado há mais de 20 anos por Alexander Lukashenko, que se apoia no Kremlin para seguir no poder, a Síria, governada por Bashar Al-Assad, apoiado pela Rússia para suprimir uma rebelião que quase o tirou do poder, a Coréia do Norte e a Eritreia, com quem a Rússia tem aumentado cooperações econômicas e militares.
Mesmo considerando esse conjunto significativo de evidências, é decepcionante perceber que ainda não houve uma condenação vigorosa desta guerra no Brasil, sobretudo se pensarmos nos dois principais grupos que estão disputando o poder atualmente. Por um lado, há o comportamento errático do governo, que desde o início do confronto expressou solidariedade ao povo russo e declarou uma atitude de “neutralidade”, manifestando uma clara hesitação pública em condenar as ações de Putin. Além do mais, no mesmo dia que votou pela condenação dos russos no Conselho de Segurança da ONU, o governo brasileiro evitou assinar a declaração da OEA criticando a invasão da Ucrânia, bem como se recusou a assinar o comunicado do Mercosul que tinha o mesmo teor condenatório. Se por um lado o governo e seus seguidores não fazem uma condenação ao comportamento das tropas russas na condução da guerra, talvez por simpatizar com os valores de nacionalismo, religiosidade e autocracia que caracteriza a política russa atualmente, muitos partidários da esquerda também não se manifestam veementemente contrários à este conflito bélico, talvez pela simpatia ao passado comunista e a contraposição à hegemonia dos Estados Unidos.
O problema com esse tipo de atitude é que ela se mostra como contraditória, pois tanto os defensores do governo como a oposição defendem a liberdade dos agentes, a autodeterminação dos povos, o respeito aos direitos humanos e condenam atos de barbárie. Agora como se pode defender esse conjunto de valores e princípios e não se posicionar contrariamente aos ataques sistemáticos aos civis que estão sendo perpetrados? Não parece ser um caso explícito de flexibilidade moral, de forma que se saberia que matar civis é errado na guerra, mas nesse caso, por certos comprometimentos ideológicos, se suspende a avaliação moral com uma declaração de neutralidade ou com um silêncio estratégico?
E veja que eu nem estou falando dos critérios que fariam uma guerra justa, isto é, os seus motivos, me concentrando especificamente nos critérios da condução da guerra para garantir a sua legitimidade. Essa distinção é bem conhecida nas teorias da guerra justa já desde Agostinho, distinguindo entre o jus ad bellum e jus in bello, isto é, entre a justiça da guerra e a justiça na condução guerra. E a partir de Hugo Grotius, em Ius Belli ac Pacis, de 1625, este direito de guerra passou a desenvolver-se em direito preventivo da guerra (jus ad bellum) e direito da situação ou estado de guerra (jus in bello), destinado a regular as ações dos combatentes. Mas foi a partir do Iluminismo que se afirmou uma doutrina humanista, com a consideração de que a guerra deve se limitar aos militares e poupar os civis. Tendo por expoentes Rousseau e Vattel, pôs-se um fim à tese da justificação da guerra decorrente da razão soberana dos Estados e, assim, nem tudo, portanto, se justificaria pela soberania.
Contemporaneamente, Michael Walzer, em Guerra Justas e Injustas (2003), faz uma importante reflexão sobre a necessidade de exigirmos uma condução justa na guerra. Ele defende uma posição deontológica, considerando a vida e a liberdade como valores universais, que são melhores protegidos pelas comunidades (2003, p. xxii). O bellum justum, portanto, tem o intuito de garantir uma paz justa e duradoura, tendo os Direitos Humanos como base da atuac?a?o poli?tica. Sua posição é que mesmo em uma guerra, onde as situac?o?es sa?o extremas, deve existir uma moralidade no campo de batalha. Tanto que, para ele, os soldados contempora?neos devem se espelhar na forma como os fidalgos se comportavam, a saber, com honradez e cavalheirismo, sendo a violac?a?o sempre um crime que po?e em causa o direito da vi?tima ser tratada como pessoa e na?o obedece sequer a qualquer forma de necessidade militar.
Se tomarmos o genocídio como errado, bem como o assassinato de civis como um ato hediondo de barbárie, então, somos obrigados a condenar o governo russo por desrespeitar os direitos humanos na condução desta guerra, considerando que as evidências fornecidas pela ONU e prestigiados veículos jornalísticos, como a BBC, CNN, El País e Deutsche Welle, estão expondo a verdade. E não tenho dúvida que só com muita flexibilidade moral para não se responsabilizar os autores dessa violência que está ocorrendo em pleno século XXI. E o perigo que se corre é o de se ter que viver em um estado de natureza, em que o poder seria conquistado e mantido apenas pela violência, sem a utilização de critérios morais-políticos para proteger normativamente os cidadãos. E talvez quando os que hoje silenciam se derem conta disso já seja muito tarde para reivindicar a justiça como padrão civilizatório para se opor ao mal radical. E como já sabemos pelo Conselheiro Acácio, “as consequências vêm sempre depois, nunca antes”.
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