por Luiz Bueno
No artigo anterior, vimos como o filósofo político inglês Michael Oakeshott estabelece sua crítica ao racionalismo em política e aos riscos da redução da experiência política a alguns pretensos princípios racionais universais. Esses princípios seriam, em realidade, a ideologia elaborada pelos racionalistas. Tal processo se dá no confronto entre os dois tipos possíveis de conhecimento político: o técnico e o prático. O conhecimento político técnico é tipicamente racional, universalizante e homogeneizante, produzido pelo racionalista, que o impõe na forma de sua ideologia. O outro tipo de conhecimento político, o prático, é produzido mediante a longa prática social de estabelecer comportamentos e educar as pessoas neles.
O conhecimento prático implica na valorização da recepção e da transmissão do conhecimento obtido com o tempo e cuja aquisição não se restringe à formulação racional e abstrata mas que se apoia em um patrimônio cognitivo transmitido de geração a geração. O conhecimento prático foi sendo produzido por pessoas e sociedades mediante o embate com as imprecisões, imperfeições e imprevisibilidades da vida concreta e que, por este longo processo, engendrou a ordem social vigente. Se esta ordem vigente não é a melhor que se possa desejar, foi, ao menos, a melhor possível até então e a que garantiu a subsistência da sociedade até o presente. O enfoque epistemológico de Oakeshott visa evitar que se atrele a reflexão filosófica política a questões práticas e específicas, o que a limitaria e lhe imporia o risco de também se tornar uma ideologia.
Levando em conta estas considerações, Oakeshott propõe que tanto a ação do racionalista quanto a do seu crítico emanam antes de certos temperamentos, de uma certa “disposição”, do que propriamente de um planejamento ou cálculo racional realizado por esses indivíduos. No caso da disposição do crítico do racionalismo, que Oakeshott vai chamar de “disposição conservadora”, está presente nela a recusa implacável das ideologias, pois estas constituem uma universalização utópica e abstrata da ação a partir de ideias e princípios gerais no campo da política. O crítico do racionalismo, o “conservador”, não vai trocar a realidade presente por um bem hipotético. Por mais restrita que seja a realidade presente e por inferiores que os bens e confortos presentes possam parecer se comparados à sua alternativa hipotética, como aponta J. P. Coutinho em seu livro “As ideias conservadoras”, o conservador os prefere “precisamente porque não são uma alternativa hipotética. São reais. Tangíveis. Familiares.”
A crítica de Oakeshott remete à valorização que o racionalismo confere à técnica, que não é o mesmo que valorizar a razão em si mesma. Ao criticar o racionalismo, Oakeshott não está promovendo um ataque à razão em si nem propondo um irracionalismo. Ele está deixando claros os limites e riscos da opção racionalista pelo conhecimento técnico desconectado e sem compromisso com a prática e com a realidade concreta e imprecisa. Oakeshott aponta que o racionalismo significa uma espécie de perversão da razão dado que o racionalista afirma a capacidade desta de “construir e reconstruir a sociedade humana de forma radical e perfeita”, como aponta Coutinho. Uma arrogância ou um orgulho desmedido.
E o aspecto mais importante, considerado por Oakeshott a maior das vitórias do racionalismo, se dá precisamente no campo moral. Segundo o autor, a moral racionalista se apresenta como uma forma muito mais elevada de moralidade pois seria aquela do homem livre, autoconsciente, que aplica a si mesmo os seus “princípios” morais. O racionalista considera esta moralidade superior àquela emanada do hábito, da tradição, pois esta última está sujeita à ignorância e às imprecisões da experiência. Ele somente poderia admitir uma moralidade que, derivada de sua experiência pessoal, de sua racionalidade individual, fosse aprovada pela razão humana universal. Oakeshott pensa, porém, ser esta meramente uma moralidade reduzida a uma técnica, adquirida pelo treino em uma ideologia específica em vez de algo que se obtém pela educação do comportamento. Diz Oakeshott que o racionalista elimina da reflexão moral todo o contexto histórico, tradicional e religioso em que a moral se sustenta e, com isso, olha apenas a forma moral sem o substrato da experiência humana que a produziu. Utilizando uma perspectiva derivada do pensamento da historiadora Gertrude Himmelfarb, poderíamos dizer que o racionalismo elimina o substrato de vínculos sociais que produziram e sustentaram uma certa ordem moral. Eliminando este substrato, restam apenas os conceitos frios, desencarnados, transformados em temas técnicos, puramente racionais.
No final do artigo “Racionalismo na Política”, fica patente a preocupação de Oakeshott com os sistemas técnicos do Estado de bem-estar social que substituem vários dos papeis que a sociedade mesma produziu em sua longa caminhada histórica. Sistemas técnicos não preservam os vínculos sociais e não se sustentam sobre uma determinada ordem moral. Eles tendem a corroer estes vínculos e dissolver a ordem moral pois pretendem substituí-la.
Para demonstrar a pungência desta vitória racionalista no campo da moral, Oakeshott faz a seguinte apreciação de como este opera: “Primeiro, fazemos nosso melhor para destruir a autoridade parental (devido ao seu alegado abuso); então, de forma muito sentimentalista, deploramos a escassez de ‘bons lares’, para, por fim, criarmos substitutos os quais completam o trabalho de destruição. E é por esta razão que, dentre muitas outras coisas corruptas e insanas, temos um espetáculo de um grupo de políticos racionalistas hipócritas pregando uma ideologia de altruísmo e serviço social a uma população à qual eles mesmos fizeram o melhor para destruir a única raiz viva de seu comportamento moral”.
Em um outro artigo, chamado “Massas na democracia representativa”, Oakeshott chama a atenção para esta nova configuração social que surgiu na modernidade, a partir da emergência dessa nova figura fundamental, o indivíduo.
A emergência desta nova figura causa um enorme impacto sobre as formas de vida pré-modernas baseadas na noção de comunidade. O indivíduo faz com que nova forma de organização coletiva deixe de ser a comunidade e passe a ser a “associação de indivíduos”, que conhecemos por sociedade. Mas, exatamente este indivíduo moderno vai ter como pressuposto a sua independência da estrutura moral da comunidade. Sua liberdade e sua racionalidade o habilitariam a estabelecer racionalmente seus princípios morais para si mesmo. Isto significa o abandono dos vínculos morais apoiados na tradição, nos costumes e na religião comunitária. No campo político, seu resultado, entre os britânicos, foi o desenvolvimento da democracia representativa. Mas, nem todos os britânicos e nem todos os europeus assimilaram bem esta novidade e as mudanças impostas por ela. A maioria da população não queria esta responsabilidade individual pela sua vida e nem de participar da condução da vida política. Se o individualismo produziu, por um lado, a democracia representativa, por outro lado, a reação contrária a ele teve como resultado o surgimento do fenômeno das massas. E essas massas, diz Oakeshott, temiam e recusavam a liberdade individual e ansiavam por alguém que as conduzisse, que assumisse o ônus da direção política e, também, que se ocupasse das decisões morais. Essa dissolução dos vínculos comunitários, que deixa os indivíduos sem referência moral para além de si mesmos, coloca as massas na dependência de pessoas que assumam a função de elaboração e declaração dos princípios morais que regerão a sociedade.
Vê-se, assim, como, por vários enfoques, Oakeshott aponta para os elementos que produziram tanto o desgaste da ordem moral vigente como a emergência de uma classe de pessoas que assumiram politicamente o papel de formuladores e representantes de uma nova ordem moral. Os racionalistas operam com toda a desenvoltura em um ambiente em que seus princípios racionais, universais, utópicos, são bem recebidos pela maioria dos membros dessa sociedade que se sente confortável em terceirizar a decisão moral nos aspectos que envolvam a vida política, mas que, saibam eles ou não, estas decisões alcançam invariavelmente sua vida particular.
O governo de cunho racionalista, coletivista, opera sempre com vistas a ordenar todos os aspectos da vida das pessoas em função de suas metas e seus princípios racionais. A liberdade individual, neste caso, é apenas um empecilho (a ser eliminado) no caminho para a utopia elaborada pelas mentes racionalistas.
Como disse acima, o processo apontado por Oakeshott passa invariavelmente pelo desmonte da ordem moral e sua substituição por instrumentos políticos e governamentais que farão as vezes de produtores da nova moral que regerá a vida desta sociedade. O exemplo da família, proposto por Oakeshott, mostra por onde, porém, passa esse caminho.
O paulatino desmonte de uma ordem moral é algo que podemos observar em pleno curso no Brasil. Não é por outra razão que as ações no campo da política e seus reflexos no âmbito jurídico, econômico e social nos causam tanto desgaste, tantas tensões e preocupações. O enfraquecimento da ordem moral subjacente no país abre o campo para comportamentos e ideias extremistas, e o casuísmo no campo moral manifesto no âmbito político e jurídico já é o efeito mais visível desse processo. Precisamente por chamar a atenção para esses mecanismos em operação no Brasil e por propor perspectivas que nos habilitem a melhor compreendê-los é que o pensamento de Michael Oakeshott torna-se tão útil para enfrentarmos o momento presente em nosso país.
