por Adriana Novaes
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Este ensaio é fruto de uma parceria do Estado da Arte com o projeto Bolsonarismo: Novo Fascismo Brasileiro, desenvolvido pelo Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo/PUC-SP, o Labô.
Em uma investigação multidisciplinar e colaborativa que envolve pesquisadores voluntários de diversas instituições de ensino superior do Brasil, o projeto BNFB pretende unir esforços para compreender o atual estágio da crise da democracia liberal, constitucional e representativa, a ascensão de populismos de extrema direita, a degradação das instituições brasileiras e a ameaça política, social e humanitária representada pelo movimento social e político do bolsonarismo.
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No calor das manifestações pelos direitos civis nos Estados Unidos e dos movimentos estudantis dos anos 1960 em vários países do Ocidente, Hannah Arendt escreveu um ensaio intitulado Sobre a Violência, em 1969. A violência foi um tema associado predominantemente, na tradição, ao poder. Sua exaltação como instrumento legítimo de uso contínuo é contestada e seu significado reelaborado por Arendt. Considerando a atual tensão política no Brasil, as demandas reprimidas que despertam sob as ameaças do desequilíbrio do poder e da economia em plena crise sanitária, retomo brevemente as considerações de Arendt sobre o poder, a violência, o papel dos sentimentos e sua apropriação distorcida, compreendidos no contexto mais amplo da crise da autoridade, uma das várias crises desencadeadas na era moderna.
Em carta a James Baldwin, por ocasião do artigo do escritor publicado na revista The New Yorker, em 17 de novembro de 1962, Arendt sublinha a importância do texto, um verdadeiro “evento político”, mas faz objeções. O artigo, intitulado “Letter from a Region in my Mind”, termina com uma pregação do evangelho do amor que assustou Arendt. Segundo ela, o amor é um intruso na política e, como tal, a única coisa que pode conseguir é hipocrisia. Tanto o amor quanto o ódio são destrutivos e só valem para um povo enquanto não há liberdade. Ou seja, o amor e o ódio no âmbito político são respostas emocionais a desequilíbrios coletivos; são ápices de apelo à solidariedade ou resposta a injustiças, o que amalgama pelo transe, paralisando, na verdade, o exercício da liberdade política.
Mas essas respostas emocionais podem ser racionais ou irracionais, afirma Arendt em Sobre a Violência, porque os sentimentos em si não são o problema. Sabemos que reações e soluções exigem tanto de nossa emoção quanto de nossa razão. A resposta fria de alguém diante de um crime terrível não seria tida como “objetiva”, mas sim perigosa, porque patológica. Incapacidade de sensibilizar-se e sentimentalismo são distorções dos sentimentos, lembra Arendt. Porém, enquanto o amor e o ódio, no âmbito político, são potencialmente destrutivos porque conduzem à hipocrisia, a racionalidade do sentimento de raiva se dá diante da injustiça e da dissimulação da hipocrisia, da aparência de racionalidade de discursos mentirosos que escondem a inação dos governos, a inoperância da máquina política. Assim, a violência como consequência dessa raiva “só pode permanecer racional se almeja objetivos de curto prazo […] para dramatizar queixas e trazê-las à atenção pública”. Esse sentimento de raiva às vezes é o único modo de lançar luz sobre as hipocrisias. Contudo, ela só pode ser pontual e restrita, pois se essa violência enquanto reação se transformar em ação, torna-se irracional, cega, uma escalada de brutalidade cujos alvos são substitutos: uma fuga do enfrentamento dos problemas reais. A preocupação com atos violentos contínuos é acertada, pois podem desencadear a afirmação de uma ideologia violenta de repressão. A raiva e a violência são irracionais, diz Arendt, quando dirigidas a substitutos.
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Ela dá como exemplo dessa substituição a culpa coletiva: onde todos são culpados ninguém é culpado, pois não é possível chegar aos verdadeiros responsáveis. Quando ouvimos aqui no Brasil, por um lado, que “todo o Judiciário é culpado”, que “todos os políticos são culpados”, ou, por outro lado, que “todos os críticos são culpados”, ou ainda que “todos são racistas” ou “ninguém é racista”, os sentimentos racionais, as reclamações e reivindicações legítimas que guiariam a busca, o julgamento e a punição dos responsáveis reais, são desviados para uma totalidade, uma abstração fictícia. Os fatos se perdem porque não se considera a pluralidade e a complexidade do real, do povo, dos partidos, das instituições. A hipocrisia da negação de “malfeitos” do governo anterior fez despertar uma raiva legítima, mas que foi utilizada com oportunismo por um projeto insidioso de estabelecimento de substitutos em função de uma ideologia de controle, de supressão da democracia, de mal disfarçada intenção fascista que a pandemia escancarou. Foi criado um mundo fictício tão convincente porque extremamente simplista, que fez com que se acreditasse em um candidato personagem, um funcionário de décadas do mesmo sistema que se totaliza como nefasto, o universo político. A falta de diálogo desde a campanha faz parte da aposta na antipolítica. Não espanta que no grupo dessa adesão irracional contra os substitutos estejam defensores da terra plana, negacionistas da ciência e outros absurdos. A irracionalidade leva a formas diversas de contradição e a atos criminosos até há pouco inimagináveis, como buzinaço em frente a hospitais e agressões a profissionais de saúde em meio a uma pandemia. Há ainda outros elementos que compõem essa irracionalidade.
Arendt lembra que um tirano que cresceu ao longo do século XX foi a burocracia. As repúblicas transformadas em gigantescos aparatos burocráticos afastam a população de seu reconhecimento como parte constitutiva e fundamental do exercício do poder. Para ela, violência e poder são opostos, concepção contrária à tendência da tradição do pensamento político e do pensamento organicista para a qual o poder e a violência são naturais, próprios da criatividade, do crescimento contínuo, associando violência à vida, o que promove ainda mais violência.
A burocracia compromete a clareza dos poderes legítimos das instituições e faz dos partidos instrumentos que calam o poder dos cidadãos. A impotência do poder, afirma Arendt, leva à tirania sem tirano. Logo, estamos já há algum tempo em um cenário tirânico. No Brasil, é histórica a falta de comprometimento mais claro com a democracia, que, para Arendt, é a participação ativa do povo nas decisões dos assuntos públicos, não apenas garantia de direitos básicos. Além disso, os últimos governos eleitos democraticamente tiveram dificuldades em estabelecer esse princípio para além de interesses imediatos. Que nesse cenário tenha surgido um governo que manobra o capital emocional acumulado para a irracionalidade de base mentirosa não é tão surpreendente.
E esses fenômenos se dão no contexto mais amplo de uma crise da autoridade na civilização ocidental, examinada por Arendt, e que leva ao questionamento das garantias de legitimidade da autoridade. Ao se reconsiderar o seu sentido, chega-se ao respeito, sem coerção nem persuasão. Condecorações, nomeações para ministérios, cargos no exterior e até mesmo a instituição da presidência não se sustentam diante do desrespeito que seus ocupantes temporários podem inspirar. Acima das bazófias e das grosserias estão os maiores inimigos da autoridade, lembra Arendt, o desprezo e o riso.
No contexto da persistência de desafios de longa data e, no Brasil, da inconclusão da democracia e das circunstâncias mais recentes de investimento na confusão e na violência das massas, na manipulação de seus sentimentos, características da estratégia fascista do bolsonarismo, chegamos à situação-limite da pandemia e suas consequências, cenário que exige muito de todos nós. Mais uma vez, no mar da imprevisibilidade própria dos assuntos humanos, nos vemos em um tempo mais grave, desafiador. Ao mesmo tempo em que as ameaças se concretizam, tememos com razão as saídas possíveis. Remendar fios rompidos ou refazer compromissos que não foram concluídos talvez só seja possível pela refundação. Arendt, porém, citando Maquiavel, lembra que não há nada mais difícil, nem mais duvidoso, nem mais perigoso do que “iniciar uma nova ordem de coisas”. Ninguém pode afirmar com certeza como serão os desdobramentos. Mergulhados que estamos em um contexto de aversão ao pensamento e à vida, parece difícil sustentar a coragem e a possibilidade da prática do poder que, segundo Arendt, é efetivado pelo uso de palavras que revelam realidades e guardam intenções claras, unidas a atos que estabelecem relações e criam novas realidades. Defender significados e agir, contudo, é ainda mais importante em tempos mais difíceis.
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