por Desidério Murcho
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Ocorreu um fenómeno de monta quando apareceram organismos no planeta Terra: surgiram os valores. Ao contrário das montanhas ou dos rios, os organismos procuram umas coisas e evitam outras. O mesmo é dizer que valorizam positivamente umas coisas, e outras negativamente. Evidentemente, nos organismos mais simples, não se trata de valorizações plenas, como surgirão mais tarde nos répteis ou nos mamíferos. Serão protovalorizações, se se quiser. Mas são a origem desse fenómeno para nós crucial: os valores.
Os valores não são como as pedras ou os átomos, porque são entidades relacionais; são relações. No mundo não há apenas entidades com propriedades, como aquelas maçãs que aparentemente têm a propriedade, ou atributo, de serem vermelhas; há também propriedades relacionais, ou relações. Uma maçã é vermelha, e isso parece uma propriedade não-relacional da maçã — parece uma espécie de acessório acoplado à maçã — mas as relações são diferentes: são propriedades que resultam da relação entre entidades. A Maria é a mãe de Jesuíno, e isto é algo que diz respeito à relação entre ambos; não é uma espécie de acessório que esteja acoplado a ambos. Por isso, examinando apenas a Maria e o Jesuíno, não se vê a propriedade relacional que os une, ao contrário do que acontece quando se olha para uma maçã e se vê que é vermelha. Apesar disso, a relação que os une é perfeitamente objetiva; é uma relação biológica que se infere a partir da história biológica de ambos, mas não se vê.
Do mesmo modo, os valores são propriedades relacionais que dizem respeito a um agente capaz de valorizar, e ao que ele valoriza. Uma pessoa valoriza a água, e isto é uma relação entre ela e a água. Nada mais é preciso para haver valores no mundo. Mas sem agentes capazes de valorizar, ou sem as coisas que esses agentes valorizam, não há valores.
Quando se observa um ato imoral, como um homicídio, o valor negativo que tem não é algo que se veja, porque não é como que um acessório acoplado ao ato em si. Na própria ocorrência daquela faca a entrar naquele coração não se vê o valor negativo do homicídio, que está na relação valorativa negativa de quem sofreu o homicídio e de quem o observa ou teve dele conhecimento. Os valores, insista-se, são relações entre quem valoriza, e o que esse agente valoriza.
É importante compreender que nada há de excecional nos valores, só porque são propriedades relacionais, em vez de serem não-relacionais. Afinal, é muitíssimo difícil encontrar exemplos inequívocos de propriedades que não sejam relacionais. Uma maçã vermelha não tem a propriedade da vermelhidão misteriosamente acoplada a si, propriedade que também misteriosamente desaparece mal se apaga a luz. A vermelhidão da maçã é apenas uma propriedade relacional que envolve duas entidades, pelo menos: uma luz com um certo comprimento de onda que incide na superfície da maçã, e uma superfície que tem uma constituição tal que a faz refletir alguns comprimentos de onda da luz que nela incide. Não há boas razões para pensar que existe uma propriedade platónica da vermelhidão — uma espécie de névoa mística invisível, que supostamente paira sobre algumas entidades, mas não sobre outras, e que é responsável pela sua visível vermelhidão.
O que se disse das cores, diz-se de quase todas as propriedades que, superficialmente, não parecem relacionais. A gravidade é uma propriedade relacional, assim como todas ou quase todas as propriedades usadas nas ciências. Relações e entidades compostas de outras entidades é o passaporte para compreender adequadamente a realidade. Se há propriedades não-relacionais, são a alegria de Heráclito — que escreveu que a natureza adora ocultar-se: ????? ?????????? ????? — pois encriptam-se muito bem e não é fácil descobri-las.
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Depois de compreendida a natureza relacional dos valores, importa compreender dois outros aspetos fundamentais. O primeiro é simplesmente que não somos infalíveis nem omniscientes quanto aos valores; pelo contrário, enganamo-nos, e muito. Uma pessoa valoriza algo que prevê que a fará sentir-se realizada, mas engana-se e só lhe trouxe afinal dissabores e frustração. O segundo é que os valores entram inevitavelmente em conflito entre si: queiramos ou não, alguns valores são incompatíveis com outros. Quem cultiva uma vida sedentária e com má alimentação, muito álcool e muita nicotina ou outras drogas, perde a saúde e o bem-estar que ela também valoriza. E por mais que queira compatibilizar esses dois conjuntos de coisas que valoriza, não conseguirá fazê-lo; o conflito é insanável. Valorizamos coisas que são incompatíveis, e isso significa ter de abdicar de umas para ter as outras. Não só não somos infalíveis quanto aos valores, como somos impotentes, em muitos casos. Para piorar as coisas, alguns conflitos de valores são dinâmicos, e não apenas estáticos: não é apenas esta coisa que valorizo e que é incompatível com aquela que também valorizo. Além disso, esta coisa que valorizo não valorizarei, e aquilo que valorizarei não valorizo agora — de modo que se fizer exclusivamente as escolhas que respondem ao que agora valorizo, daqui a cinco anos pagarei um preço elevado, se não forem essas as coisas que nessa altura valorizarei.
Dados estes aspetos fundamentais dos valores, serão todos eles subjetivos? No que respeita aos valores, será sempre apenas uma questão de gosto, em que cada qual tem os seus? É importante fazer notar aqui um ponto lógico prévio. Quem defende que todos os valores são subjetivos, defende uma tese muitíssimo forte; quem se lhe opõe, se for sensato, não é por defender que nenhum valor é subjetivo, mas antes porque defende que alguns não o são. A negação da tese “Os valores são subjetivos” não é “Os valores não são subjetivos”, como pensa quem não sabe lógica, mas antes “Alguns valores não são subjetivos”.
Assim, pergunte-se, então, mais explicitamente: haverá valores que não sejam subjetivos? Alguns parecem claramente subjetivos, no sentido em que diferentes pessoas valorizam coisas diferentes, e não há qualquer discussão sensata que valha a pena fazer. Uma pessoa gosta mais arroz de espinafres, e a outra gosta mais de arroz de cenoura, e acabou-se a conversa — não há aqui uma questão objetiva a decidir com respeito a quem tem razão. Têm ambos razão. E isso não é uma contradição. São apenas gostos diferentes.
Será que todas as discordâncias quanto aos valores são como esta? A resposta óbvia é que não. As discordâncias quanto aos valores não são todas assim, devido ao já mencionado aspeto da nossa falibilidade. Caso os valores fossem todos uma questão de gosto subjetivo, inteiramente pessoal, nunca estaríamos enganados nas nossas valorizações; mas isto é falso, pelo que se conclui, por modus tollens, que os valores não são todos tal coisa. Era bom, talvez, que fossem. Mas não são.
Quando uma pessoa gosta mais de arroz de espinafres, dificilmente estará enganada. Mas está enganada se valorizar um copo de líquido, pensando que é água potável que vai saciar-lhe a sede, e afinal é um veneno que a mata. Esta é, precisamente, uma das razões pelas quais nos enganamos tantas vezes: é que os valores estão sempre ancorados em factos. Os valores não flutuam como uma névoa mística sobre os factos, em completa independência relativamente a eles; são relações entre factos acerca dos agentes, e factos acerca do que esses agentes valorizam. Valorizamos a água porque somos organismos que usam a água para várias funções biológicas capitais, sem as quais morremos; é, pois, devido a factos biológicos sensaborões relativos ao que somos que a nossa valorização da água é apropriada. Mas caso a água tivesse as propriedades químicas do ácido sulfúrico, não seria apropriado valorizá-la para matar a sede, porque não conseguiríamos usá-la para levar a cabo essa função biológica.
Porque os valores dependem de factos perfeitamente objetivos acerca dos agentes que valorizam e das coisas que valorizam, seria surpreendente se fossem todos subjetivos. Talvez alguns o sejam, e parece óbvio que sim, dentro de certos limites, mas é implausível que todos o sejam. É objetivamente verdadeiro que a água mata a sede, e é por isso que a água é de valorizar, se os seres humanos não forem tontos.
Porém, a verdade é que os seres humanos são tontos, por um lado, e por outro, mesmo que o não sejam, são falíveis. Isto introduz então um grão de verdade na ideia popular de que os valores são subjetivos. O que por vezes se quer dizer com isto é que nem sempre é fácil e simples descobrir o que é realmente valioso, para lá do que parece valioso mas engana. É melhor valorizar mais esta atividade, ou aquela? Este estilo de vida, ou aqueloutro? Nem sempre é fácil e simples saber o que realmente é uma boa ideia valorizar. E o que é uma boa ideia valorizar nem sempre coincide com o que se valoriza irrefletidamente.
Porém, não há maneira de traçar a distinção entre o que é uma boa ideia valorizar e o que de facto valorizamos irrefletidamente, a menos que se aceite que nem todos os valores são subjetivos. Se fossem, o que é uma boa ideia valorizar, depois de cuidadosamente examinados os factos relevantes, e o que valorizamos irrefletidamente e sem qualquer cuidado, coincidiria sempre — e o mundo seria muito mais feliz. Mas não coincide.
Em conclusão, é precisamente porque não é fácil nem simples descobrir o que tem realmente valor que é implausível pensar que os valores são subjetivos. A ideia popular é que quando as coisas não são fáceis nem simples de estabelecer, são subjetivas — mas “subjetivo” aqui quer apenas dizer que as pessoas aderem a ideias sem provas adequadas, e diferentes pessoas aderem desse modo a diferentes ideias. Isto não significa que as próprias ideias são subjetivas, mas antes que as pessoas aderem a elas subjetivamente, ou seja, de maneira irresponsável, sem boas provas. Não é fácil nem simples descobrir qual é a composição da atmosfera de Marte, mas isso não significa que é subjetivo em qualquer sentido filosoficamente robusto; porém, se esta fosse uma questão de interesse humano mais térreo, lá teríamos o triste espetáculo de umas pessoas a defender sem provas adequadas uma coisa, e outras outra.
Porém, não serão os valores relativos às sociedades, carecendo por isso de objetividade? Afinal, em algumas sociedades pratica-se o canibalismo ritual, e noutras isso é veementemente rejeitado.
A primeira dificuldade mortal aqui é que dar um punhado de exemplos em que as sociedades aceitam diferentes valores não prova que não há valores idênticos que todas as sociedades aceitem; prova que há alguma variação de valores, mas não que essa variação é completa e que nunca se encontra um só valor comum a todas as sociedades humanas. Pensar sobre questões antropológicas sem informação antropológica adequada não é particularmente promissor. Haverá alguma sociedade humana que não dê valor às crianças? É difícil imaginar que tenham conseguido subsistir ao longo de várias gerações.
Porém, a segunda dificuldade é a mais emocionante para quem tem paixão pela filosofia. É que concluir que não há valores objetivos com base apenas na suposta completa variabilidade empírica de valores entre as sociedades humanas é falacioso. E é-o pela mesma razão que é falacioso concluir que os valores são subjetivos só porque diferentes pessoas têm diferentes valores. Tanto num caso como no outro há um pressuposto falso de infalibilidade. Realmente, se os seres humanos individuais, ou as sociedades, fossem infalíveis, então o facto de duas pessoas, ou duas sociedades, valorizarem coisas incompatíveis, seria uma prova de que o valor dessa coisa seria subjetivo, ou relativo às sociedades. Evidentemente, porém, o pressuposto é falso: nem os seres humanos individuais, nem as sociedades, são infalíveis. Erram, e muito, e erram onde mais importa não errar: no pensamento sobre os valores.
Trata-se de um mesmo tipo de falácia, a que é apropriado chamar “doxástica”, pois pretende-se partir das crenças ou opiniões que as pessoas têm, para concluir algo de filosoficamente robusto quanto às próprias ideias aí em questão. Umas sociedades pensam que a Terra se move, e outras que está imóvel — mas isto nada nos diz quanto à subjetividade ou relatividade do movimento da própria Terra. Isto só no diz que as pessoas discordam, e talvez isso aconteça, em muitos casos, porque são irresponsáveis e aceitam ideias sem provas adequadas.
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Em suma, a simples discordância, quanto aos valores ou quanto seja ao que for, entre pessoas ou sociedades, não é uma boa razão para pensar que há aí alguma relatividade ou subjetividade. Simetricamente, a simples concordância quanto aos valores, ou quanto a outra coisa qualquer, também não é uma boa razão para pensar que as coisas são aí perfeitamente objetivas. É de crer que, ao longo da pré-história, os seres humanos acreditaram todos, sem exceção, que a Terra está imóvel e que o Sol anda à volta da Terra — mas essas ideias não tinham qualquer objetividade, porque não se apoiavam em provas sequer remotamente apropriadas.
Porém, não é importante defender que os valores são relativos por motivos políticos? Afinal, quando os antepassados dos atuais brasileiros chegaram ao Brasil, mataram e escravizaram a população indígena, e impuseram-lhe os seus valores a ferro e fogo, sem qualquer respeito pelos valores diferentes desses povos. Não será importante defender que os valores são relativos para nos precavermos contra estas atitudes genocidas?
A resposta simples é que ir por essa via é cair em contradição, por um lado, e ficar sem maneira de explicar o que houve de imoral nesse genocídio, por outro.
Cai-se em contradição porque, como é evidente, se pressupõe, corretamente, que os crimes perpetrados contra os povos indígenas são profundamente imorais, objetivamente. Não se trata apenas de eu não gostar desses crimes porque fui educado de certa maneira; trata-se de serem crimes objetivamente hediondos, porque carecem de qualquer justificação sequer remotamente adequada. Por isso, se insistimos que todos os valores são subjetivos ou relativos, cai-se em contradição, porque, ao mesmo tempo, pressupõe-se que aqueles foram, objetivamente, crimes hediondos.
Por outro lado, como responder ao esclavagista que se dá ares de filósofo, e declara que o homicídio e a escravização de tudo o que não for europeu faz parte da sua cultura europeia? Se aceitamos desde o início que os valores são relativos às sociedades, nada havia de imoral nos valores da sociedade nazi, e nada havia de imoral nos valores da sociedade europeia esclavagista, e nada há hoje de imoral na sociedade machista árabe. Em todos esses casos, há algo de imoral do ponto de vista de algumas sociedades, mas não do ponto de vista de outras — mas nada é realmente imoral.
Não parece, pois, que rejeitar a objetividade dos valores seja uma via promissora para nos opormos aos atos mais atrozes que os seres humanos são capazes de fazer uns aos outros. Insistir, ao invés, no exame cuidadoso dos valores, parece uma via muitíssimo mais adequada. Só que tem a desvantagem de dar mais trabalho e de não dar muito jeito para gritar slogans em público.
Muito bem. Aceitemos então, pelo menos a título de hipótese promissora, que os valores não são todos relativos às sociedades, e que não são todos subjetivos. Afirmar que são relacionais, porém, não é negar a existência de valores intrínsecos, ainda que se admita a sua objetividade? A resposta a esta importante pergunta é que depende do que se quer dizer com “valor intrínseco”. A confusão a evitar aqui é entre o conceito de valor intrínseco, no sentido de valor último, e o conceito de valor não-relacional. Se com valor último se quer dizer “valor não-relacional”, a resposta é simplesmente que não há tal coisa, porque todos os valores são relações entre um agente e o que ele valoriza. Porém, há uma diferença relevante entre valores meramente instrumentais e valores últimos, no sentido de não serem meramente instrumentais; e se é isso que se pretende encontrar quando se fala de valor intrínseco, esse é um estudo que, além de promissor, é um elemento importante para a promoção do florescimento humano.
Valorizamos muitas coisas apenas instrumentalmente, no sentido em que são apenas meios para o que realmente valorizamos em si. Valorizamos os antibióticos, mas apenas porque são instrumentalmente adequados para curar doenças, que são coisas que valorizamos negativamente em si mesmas. Algumas coisas que valorizamos instrumentalmente, também valorizamos em si: valorizamos o bem-estar em si, mas também instrumentalmente, pois permite-nos fazer outras coisas que também valorizamos.
Em suma, não há valores intrínsecos, no sentido de propriedades não-relacionais das próprias coisas, mas há valores intrínsecos no sentido de valores últimos, ou não-instrumentais. Aristóteles considerava que era a eudemonia esse valor último e Mill a felicidade, mas ambos precisam de explicar depois o que melhor contribui para uma vida de eudemonia ou de felicidade, e aí depressa se vê que são essas outras coisas que queremos descobrir e não a banalidade de que todos queremos ser felizes ou ter uma vida de eudemonia.
Promover as diversas coisas mais fundamentais que é uma boa ideia um ser humano valorizar nunca deveria cair para segundo plano. Quando um ser humano não está sob o jugo de patologias sociais graves, como infelizmente é tão comum, valoriza certamente várias coisas mais fundamentais: o amor e a generosidade, a simpatia e o altruísmo, a verdade e a honestidade, a saúde e o bem-estar, atividades físicas e intelectuais compensadoras, a apreciação das artes, do mundo natural e das ciências. Não é preciso tentar provar e insistir que só apreciamos estas coisas porque contribuem para o nosso bem-estar, felicidade ou eudemonia. Talvez sim, talvez não — o importante é que são bastante fundamentais e importantes, sejam ou não também instrumentais.
A descoberta das mais diversas coisas e atividades que genuinamente promovem o florescimento humano deveria ser uma prioridade, mas não se pense que isto é o género de coisa que se faz adequadamente sem estudos científicos. Nem a reflexão filosófica pura é suscetível de descobrir o que realmente contribui para o florescimento humano, nem a simples experiência quotidiana assistemática e fragmentária. É preciso o estudo científico, meticuloso e sistemático, para descobrir o que realmente contribui para o florescimento humano — e não é de prever que seja o mesmo para toda a gente. Um dos erros mais comuns a evitar aqui é o intelectual que projeta para os outros o género de atividades que ele mesmo valoriza, só porque ele as valoriza. É de esperar, pelo contrário, que nem todas as pessoas apreciem a música clássica, tal como nem todas as pessoas apreciam o rap ou a música de dança. O importante é descobrir cientificamente a diversidade de atividades que contribuem realmente para o florescimento humano, sem pressupor que são as mesmíssimas para toda a gente.
Resta abordar um dos obstáculos mais formidáveis à compreensão adequada do conceito de valor: Deus. Não o próprio Deus, coitado, que, se existe, não tem culpa destas confusões humanas, mas antes um certo conceito de Deus, que contaminou negativamente a compreensão do conceito de valor. Mesmo entre filósofos que aparentemente não são religiosos há, por vezes, um apelo ao misticismo do valor, simplesmente porque não é uma coisa simples que se veja como quem vê uma árvore cujos ramos saúdam majestosamente a brisa leve. Afirma-se, então, que os valores estão para lá da ciência, para lá dos factos, para lá do mundo de tudo o que é o caso: é um domínio místico a que se acede depois de se receber uma suposta iluminação.
Acontece que Deus, ainda que exista, não é o fundamento do valor. Na melhor das hipóteses, é um guia do valor, porque não é tonto como os seres humanos e não comete o erro de valorizar o que afinal não é realmente valioso, porque não contribui para uma vida humana melhor. Sendo omnisciente, e sem os defeitos cognitivos dos seres humanos, nem as suas irracionalidades, Deus sabe o que é realmente valioso; se alguém tiver o número de telefone dele, ficará também informado do que realmente tem valor. Claro que a dificuldade é que esse telefone não existe, de maneira que se é difícil, e é, descobrir os valores genuínos, não é menos difícil descobrir a resposta de Deus.
Portanto, Deus, se existe, seria um excelente guia do valor, ajudando-nos a descobrir o que é genuinamente valioso, mas há a pequena dificuldade de ser pelo menos tão difícil descobrir qual é o pensamento de Deus, como é difícil descobrir o que é genuinamente valioso. De modo que, na frente epistemológica, fica tudo aproximadamente na mesma, com ou sem Deus.
Na frente metafísica, contudo, não fica tudo na mesma; fica tudo incoerente. Imaginar que Deus seria o fundamento do valor é imaginar que uma coisa só tem valor porque Deus a valoriza. Isto é incoerente porque é uma falsidade analítica uma pessoa afirmar que não há boas razões para ela valorizar uma coisa, nem para valorizar Deus, mas as coisas que Deus valoriza são genuinamente valiosas. Se as coisas que Deus valoriza não promovem o nosso florescimento, direta ou indiretamente, não são valiosas para nós, e é irrelevante que sejam valiosas para ele. A única maneira de Deus criar o que é humanamente valioso é indireta: é criar seres humanos e criar também as coisas que promovem o nosso florescimento. Mas essas coisas são valiosas porque promovem o nosso florescimento, e não porque Deus as valoriza.
Os valores são relações, e não coisas como pedras. Por isso, Deus não cria valores do nada como quem cria uma pedra do nada. A única maneira de criar valores é criar do nada os constituintes dessa relação: agentes valorativos, e as coisas ou atividades que eles valorizam, ou que valorizariam se não se enganassem. É como criar mães; a única maneira de o fazer é criar mulheres que depois têm filhos. É tão incoerente pensar que se cria valores como quem cria pedras, como é incoerente pensar que se cria mães como quem cria pedras. Sendo relações, tanto num caso como no outro, só criando os constituintes das relações se cria essas relações.
Este é um dos casos em que se enfiou à força filosofia a mais no pensamento teísta, que era originalmente bastante cândido: a ideia era apenas que Deus criou o universo e os seres humanos, e que criou também o que é imensamente valioso para nós, porque Deus é sumamente bom — mas os seres humanos são idiotas, valorizam coisas que de facto não são valiosas para eles, e até se revoltaram contra Deus, que é uma entidade sumamente bondosa que ama os seres humanos e só quer o seu bem. Por isso, os seres humanos comem agora o pão que o diabo amassou, para expiar os seus pecados e provar que são dignos da felicidade no além — uma felicidade perfeitamente humana, pedestre e reconhecível.
Tudo isto é compreensível e bastante corriqueiro, mas não é incoerente; não é analiticamente falso. Talvez seja empiricamente falso, se Deus não existir, ou se não criou o universo, ou se não criou os seres humanos, ou se não for sumamente bom; mas não é incoerente. Em marcado contraste, quando se mantém uma mentalidade religiosa e se sacraliza filosoficamente o valor, o resultado é uma monstruosidade conceptual que promove a desorientação e o obscurantismo, porque desencoraja o estudo cuidadoso dos valores, que é a única maneira de descobrir o que é genuinamente valioso. Declara-se então que o Valor é uma entidade mística, religiosa, para lá do humano, da ciência e da lógica.
Contudo, quando uma pessoa tortura outra, seria surpreendente exigir que Deus desaprove esse ato para que se consiga dizer com razão que foi um ato objetivamente imoral. Claro que se não existir a divindade imaginada pelos teístas, o carrasco não será depois castigado, no além. Contudo, a imoralidade da tortura continua a existir, simplesmente devido ao sofrimento do torturado. Qualquer tentativa de explicar o que há de imoral naquele ato que não inclua este sofrimento, está errada; e a partir do momento em que o incluir, não precisa de castigos no além para ser uma explicação promissora. A existência ou inexistência de Deus, com os seus castigos e recompensas, não faz aqui qualquer diferença relevante com respeito à explicação da imoralidade da tortura. Insistir nisso mais não faz do que revelar uma embaraçosa incapacidade para pensar em termos genuinamente morais. O pensamento moral não diz respeito a considerações sobre o meu castigo ou recompensa quando torturo ou ajudo alguém, mas sim a considerações sobre o sofrimento ou o bem-estar que provoco nessa pessoa. Quem não compreende isto, não compreende o que é pensar moralmente e está tão perdido quanto aos valores como uma criança perdida numa floresta.
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