Aristóteles definia o ser humano como o “animal que fala” – para o bem e para o mal. Os cristãos chegam a venerar o Verbo de Deus feito carne e acreditam que ele foi, como todos somos, tentado pelo “Pai da Mentira”. As palavras estão na origem de tudo que amamos na civilização, mas também dos crimes mais horrendos, sejam elas proferidas em cavidades da consciência individual ou em maquinações entre comparsas ou para inflamar multidões. É natural que as sociedades esperem de suas autoridades a supressão das falas perversas e a difusão das edificantes.
Mas há uns 300 anos alguns pensadores começaram a ventilar uma ideia que, como sugeriu o jornalista Jonathan Rauch, foi talvez a mais eficaz que os seres humanos já tiveram e também a mais contraintuitiva: a de que os governos deveriam não só tolerar falas errôneas, repugnantes, blasfemas ou subversivas, mas protegê-las, porque quando são ouvidas, disputadas e contestadas a céu aberto, nos ajudam a encontrar mais rápido a verdade e aprofundá-la; a nos fortalecer individualmente e a cooperar coletivamente; a tolerar diferenças, desmoralizar preconceitos e galvanizar o pluralismo. A criminalização de discursos ofensivos, longe de dissuadir os intolerantes, viraliza seus rancores, incentiva o autoritarismo e sufoca conversas sadias.
A aposta desse liberalismo epistêmico, analogamente à do liberalismo político e do econômico, é que as decisões devem ser distribuídas por redes sociais com um mínimo de autoridade e controle centralizados. Em defesa dessas ideias insólitas, os apologistas liberais lembram que antes só havia autocracias no mundo e 90% das pessoas viviam na extrema pobreza; hoje, metade da população mundial vive em democracias e menos de 10% é miserável.
Em meados do século XX, as Nações Unidas consagraram a liberdade de expressão como um direito humano universal, e, no final, a internet surgiu augurando uma era de ouro de manifestações individuais e debates livres de controles hierárquicos. Mas nas mãos de regimes totalitários as redes digitais se transformaram num aparato de repressão e manipulação inimaginável nos sonhos mais selvagens de Hitler ou Stalin. Se nas democracias a censura à imprensa foi desmoralizada, cresce o clamor pela tutela estatal contra discursos preconceituosos; as redes digitais tornaram-se instrumentos de coerção social por vanguardas políticas – sejam populistas de direita disseminando desinformação e teorias conspiratórias, sejam elitistas de esquerda exigindo conformidade aos seus dogmas –; e a liberdade de expressão nunca foi tão ameaçada por aquilo que os primeiros pensadores da democracia mais temiam: a “tirania da maioria”.
Convidados
Diogo Costa: mestre em ciência política pela Universidade de Columbia e presidente da Foundation for Economic Education.
Eduardo Wolf: professor de filosofia da Universidade de Brasília e pesquisador da Cátedra Unesco-Archai sobre as Origens do Pensamento Ocidental.
Fernando Schüler: professor de ciência política do Insper e pesquisador da Cátedra Palavra Aberta sobre liberdade de expressão e de imprensa.
Referências
- “O caminho estreito”, artigo para a revista Veja de Fernando Schüler.
- “Defendam a liberdade de expressão” (“Dickinson College Commencement – Address to Graduates”), discurso de Ian McEwan traduzido pelo Estado da Arte.
- Liberdade de Expressão (Free Speech. A Very Short Introduction), de Nigel Warburton.
- Free Speech: A History from Socrates to Social Media, de Jacob Mchangama.
- Kindly Inquisitors. The new attacks on free thought e The Constitution of Knowledge. A Defense of Truth,de Jonathan Rauch.
- Free Speech. Ten Principles for a Connected World, de Timothy Garton Ash.
- Freedom of Speech, de Greg Lukianoff.
- Dangerous Ideas. A Brief History of Censorship in the West, From the Ancients to Fake News, de Eric Berkowitz.
- “Freedom of Speech”, verbete da Stanford Encyclopedia of Philosophy.
- What is Free Speech? The History of a Dangerous Idea, de Fara Dabhoiwala.
- From Palmer Raids to the Patriot Act. A History of the Fight for Free Speech in America, de Christopher M. Finan.
Ilustração: Wikicommons.
