por Marize Schons
Na última quinta foi noticiado que a professora da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz decidiu deixar a cidade após ser vitima de ameaças na internet e um ataque, ocorrido no dia 18 de julho, organizado por um grupo de homens que a abordaram com ameaças verbais e insinuando possível agressão física. O motivo: Diniz fora selecionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a descriminalização do aborto em audiência pública que está marcada para ocorrer em agosto e que contará com 40 representantes com diferentes posicionamentos sobre o assunto [1].
Reações violentas relacionadas ao tema não são exclusivas ao episódio que ocorreu no Brasil. Clínicas de aborto norte-americanas, onde o esse tipo de procedimento já é legalizado, experimentam uma série de invasões, obstruções e bloqueios por ativistas antiaborto desde 2015 [2], quando ocorreu o primeiro ataque violento a uma clínica nos Estados Unidos – um homem matou três pessoas a tiros no Colorado.
O parecer do relatório da National Abortion Federation (NAF) aponta que os esforços coordenados variam da intimidação de funcionários e pacientes, lançamentos de tijolos em janelas de clínicas, [3] até tentativa de atentado a bomba como ocorreu em Illinois, supostamente promovido por um grupo chamado “White Rabbits”, também acusado pela explosão na mesquita de Minessota em 2016 [4].
Pode parecer que ambas reações violentas estão estritamente relacionadas com a questão do aborto. Entretanto, o outro elemento que une esses exemplos é a violência, justificada moralmente, como instrumento para a luta política.
Este texto não será dedicado a discussão sobre as dimensões éticas e legais em torno do aborto. Meu ponto é analisar como reações violentas motivadas por crenças políticas – frequentemente atribuídas ao campo da esquerda, em especial no debate brasileiro, mas que são correntes nas duas pontas do espectro ideológico esquerda-direita – promovem um ambiente inseguro não só para a vítima como também para o algoz.
A civilização é um processo sempre incompleto e constantemente ameaçado.[5] Mediante esses exemplos de transgressão, nos quais indivíduos se sentiram autorizados a agredir pessoas e depredar o patrimônio alheio em virtude de suas crenças político-morais, a reação razoável é perguntar: como é possível esse tipo de ato violento acontecer em um ambiente democrático? Concomitante a isso, proponho uma segunda questão talvez mais esclarecedora: como é possível vivermos em paz considerando que indivíduos e grupos são diferentes e fragmentados?
A tolerância, como virtude ética, é central para compreendermos como atingimos um ambiente de maior segurança da vida humana na Modernidade (período em que, mesmo com todos os conflitos, se compararmos a outros períodos históricos, conseguimos obter níveis consideráveis de expectativa de vida e bem-estar).[6] Para John Locke, as opiniões na sociedade são diversas, e a tolerância consistia em um instrumento para a articulação dos conflitos violentos relacionados a diversidade religiosa desde a Reforma Protestante[7].
Se engana quem pensa que os valores da tolerância se restringem à história da filosofia ocidental moderna. Ashoka, um imperador da Índia no século III a.C que argumentou contra a intolerância, ensina: “(…) aquele que faz reverência a sua própria seita, enquanto deprecia as seitas dos outros por causa de total apego a sua própria, na realidade inflige, por tal conduta, a sua própria seita, o mais grave dos danos”.[8]
No pensamento de Ashoka, o enriquecimento social só pode ser atingido através do bom comportamento voluntário, e que, dessa forma, a intolerância em relação a crenças religiosas não tornava possível um ambiente de confiança e segurança para ambos os lados. Nesse ponto reside a compreensão do papel das instituições, que não se restringe ao monopólio da força estatal, mas abrange o constrangimento interno dos indivíduos que absorvem o tabu da violência e optam por reações pacíficas.
Apesar de concordar com Wittgenstein quando esse sugere que a bondade tem relação com a inteligência do sujeito[9], acredito que não se trata de uma bondade gratuita, mas sim de atitude interessada em torno dos benefícios da cooperação, pois agredir é também um risco para o agressor.
A violência de um determinado grupo desencadeia a violência do grupo adversário e o terrorismo político transforma a destruição em um objetivo independente de qualquer risco de punição externa ou constrangimento interno. Por isso devemos estar atentos ao perigo de cair no círculo vicioso em que as diferenças são tratadas a partir do mecanismo da violência.
A tolerância não significa benevolência ou submissão, sendo antes um requisito para garantir a nossa própria salvaguarda e conservar a estabilidade das instituições. Entretanto, não é possível escapar do paradoxo: devemos ser tolerantes com grupos organizados que alimentam a fantasia do terrorismo político a fim de “salvar o mundo” que eles mesmos se sentem no direito de aniquilar?
Não vou me propor a responder essa pergunta de maneira definitiva, mas acredito que o primeiro passo é evitar relativizações. Por esse motivo, devemos ser contra o uso da violência para realização de ideias políticos, seja em prol de revoluções de esquerda ou de reacionarismos de direita. A primeira conduta é reprovar as transgressões desse tipo, sejam elas de qualquer natureza ideológica, inclusive quando partem de grupos pelos quais temos algum apreço.
Como diria Hayek, [10] falamos demais de democracia e pensamos muito pouco nos valores fundamentais que fazem com que ela seja possível. Diante da lamentável notícia que uma professora vê-se coagida a sair de sua cidade por pensar e expressar uma ideia, não podemos permitir que a própria tolerância precise se exilar.
[1]Professora da UnB deixa Brasília após ser alvo de ameaças de morte. https://congressoemfoco.uol.com.br/direitos-humanos/professora-da-unb-deixa-brasilia-apos-ser-alvo-de-ameacas-de-morte/
[2]As Anti-Choice Violence Erupted in US, Abortion Clinic Escort Maintained Records About Protesters. https://rewire.news/article/2018/02/15/anti-choice-violence-erupted-us-abortion-clinic-escort-maintained-records-protesters/
[3]Uma clínica em Cleveland incorreu em mais de US $ 32 mil em danos por causa de repetidos ataques de arremesso de tijolos em suas janelas. https://www.theguardian.com/world/2018/may/07/abortion-clinic-protests-stats-2017-surge
[4]Abortion clinic protests surged in 2017, report finds. https://www.theguardian.com/world/2018/may/07/abortion-clinic-protests-stats-2017-surge
[5]ELIAS, Norbert. Os Alemães. Zahar: RJ, 1997.
[6]PINKER, Steven. Os Anjos Bons da Nossa Natureza. SP: Companhia das Letras, 2013
[7]LOCKE, J. Carta Acerca da Tolerância
[8]SEN, Amartya. A Ideia de Justiça. SP: Companhia das Letras, 2013.
[9]Reflexão sobre a relação entre inteligência e bondade feita por Wittgeintein desenvolvida no Capítulo 1 e 3 do livro “A Ideia de Justiça” de Amartya Sen. SP: Companhia das Letras, 2013.
[10]HAYEK, F. O Caminho da Servidão. Quarta Edição. RJ: Expressão e Cultura, 1987.
