por Daniela Goya-Tocchetto
Quando pensamos em justiça social, pensamos em muitas coisas diferentes, mas parece que uma palavra inevitavelmente permeia o debate: igualdade. Os usos da palavra são dos mais diversos: desde igualdade de recursos até igualdade de oportunidades e igualdade de direitos. Parece de fato existir um consenso na importância de “algo” ser distribuído de forma igualitária entre os membros de uma sociedade. Filósofos e economistas, como Bernard Williams e Amartya Sen, já discorreram sobre a ubiquidade do conceito de igualdade em temas de justiça distributiva. Entretanto, não parece estarmos perto de um consenso sobre a natureza desse “algo”.
Uma questão saliente no debate recente é a questão da igualdade de riqueza e de renda—mais precisamente, a questão da desigualdade. Enquanto para países como o Brasil a temática nada traz de novidade, em países como os Estados Unidos a desigualdade de riqueza e de renda encontra-se em níveis historicamente elevados. Atualmente, 5% da população americana possui mais de 50% da renda doméstica, enquanto em termos de riqueza 20% da população americana possui aproximadamente 90% da riqueza nacional—e 40% da população apresenta um valor líquido de riqueza negativo. O interessante aqui é a reação das pessoas quando expostas a esses números (e aqui aparecem as distintas concepções de igualdade que alimentam diferentes visões de justiça).
Muitos reagem argumentando que desigualdade de renda e riqueza (i.e., desigualdade econômica) de forma alguma é um problema para a sociedade. Simplesmente não é o que importa, não é o foco e, portanto, não deveria estar ocupando espaço no debate público. Essa visão está amparada por princípios de justiça relacionados com igualdade de oportunidades e igualdade de direitos. O que importa na avaliação do estado de justiça de uma sociedade é que todas as pessoas tenham o mesmo direito de acesso a vagas, sem discriminação, e os mesmos direitos perante à lei, sem tratamento especial.
Muitas pessoas apresentam uma reação bastante diversa, caracterizando a desigualdade econômica em si como um obstáculo para a obtenção de justiça social. Uma distribuição desigual dos resultados do processos econômico simplesmente não possui justificativa razoável. Parece que uma distribuição igual seria a única forma de respeitar o igual valor de todos os indivíduos, sem fazer distinções por mérito. Além disso, também usa-se o argumento de que até mesmo crianças apresentam uma tendência natural a distribuir recursos de forma igualitária, sendo essa uma característica fundamental de distribuições justas.
Claro, é importante notar aqui o nível de simplificação dessas visões dado o tamanho de um post. Importante notar, também, a complexidade das possíveis visões de justiça, que não cabem em nenhuma tentativa binária de classificação. Bem pelo contrário, parece que aqui (como em tantos outros debates) faz mais sentido entender os dois lados e promover um encontro próximo ao meio do caminho.
Igualdade de oportunidades, não-discriminação com base em características irrelevantes e igualdade de direitos são aspectos fundamentais do conceito de justiça. Ao mesmo tempo, faz sentido requerer uma fundamentação para a existência de desigualdade econômica entre indivíduos. Essa fundamentação pode ser encontrada no trabalho de John Rawls, onde ele argumenta que uma sociedade sem desigualdade seria uma sociedade onde os incentivos econômicos que promovem produtividade e desenvolvimento estariam ausentes. Nessa sociedade, todos nós estaríamos em uma situação inferior à situação de uma sociedade onde esses incentivos estão presentes. Parece que Rawls entendeu bem que, enquanto incentivos econômicos não exaurem a motivação humana, eles formam um componente essencial da mesma.
Bom, parece que é possível então ter uma sociedade onde certas igualdades são importantes, mas a desigualdade econômica também é justificada. O problema surge agora não com relação à desigualdade econômica em si, mas com relação à sua magnitude. Como não surpreende, o problema aparece quando entendemos a complexidade do tema, não quando o simplificamos com fins dúbios.
O que temos hoje em dia em países como os Estados Unidos (e no Brasil já há tempos) é então um problema relacionado à magnitude da desigualdade e suas consequências sobre os outros princípios de justiça que consideramos importantes, como igualdade de oportunidades. Nesse sentido, muitas pesquisas recentes estão mostrando que níveis exacerbados de desigualdade econômica acabam afetando negativamente o crescimento econômico, as instituições democráticas e a mobilidade socioeconômica.
Mais uma vez, cabe ressaltar que o problema não é a desigualdade em si, mas as consequências que inevitavelmente decorrem da concentração aguda de renda e de riqueza entre poucos membros da sociedade. Um exemplo proeminente desses efeitos pode ser ilustrado pelo seguinte ciclo: o poder econômico concentra-se nas mãos de uma parcela cada vez menor da população, essa parcela com o tempo passa a representar a maior parte das doações para campanhas políticas, concentrando também poder político e enviesando o processo democratico.
Além disso, a concentração exacerbada de poder econômico também se reflete de forma cada vez mais aguda no desenvolvimento psicológico e cognitivo das criancas. Pesquisas recentes vêm mostrando que crianças de camadas mais pobres da população apresentam menor flexibilidade cognitiva e capacidade de memória (não por características genéticas, mas como consequência do ambiente no qual se desenvolvem). Esses efeitos negativos da desigualdade tendem não apenas a se perpetuar, mas também levam à distorção do processo através do qual renda e riqueza são geradas na sociedade.
Nas palavras de Robert Putnam, professor de economia em Harvard, “Hoje em dia, a renda de uma família funciona como um preditor de sucesso na universidade mais significativo que habilidade e talento. Crianças inteligentes de familias pobres apresentam menor probabilidade de terminar uma universidade do que crianças com menor capacidade advindas de familias ricas. Esse efeito nao é consequência da escola, mas sim de todo um conjunto de vantagens disponíveis para crianças de familias ricas.”
O ponto central é: se de fato altos níveis de desigualdade econômica distorcem os processos através dos quais garante-se igualdade de oportunidade de participação no mercado (e isso é precisamente o que diversas pesquisas vêm apontando), temos um problema. O que precisamos discutir então não é a existência ou não de uma problema, mas sim possíveis soluções.
Para saber mais:
Uma teoria de justiça de John Rawls
