Agora, aparecem vozes sugerindo que o art. 142 da Constituição de 1988 conferiria às Forças Armadas o Poder Moderador. Segundo Gabriel Heller, uma leitura sistemática da Constituição mostra a inviabilidade lógica e jurídica dessa exegese.
“Senhores Constituintes de hoje, Senhores Congressistas de
Voltando ao inquérito das fake news, a “honorabilidade” do Supremo Tribunal Federal depende mais da atuação cotidiana de seus ministros do que de um procedimento inquisitório capaz de produzir nada mais do que medo e censura. Afinal, o guarda da Constituição protege ou não, de maneira consistente, os direitos individuais?
Nos últimos anos, fomos testemunhas de processos judiciais que comprovaram a prática de crimes administrativos ou fiscais envolvendo agentes dos três Poderes. É dever não apenas desconfiar, mas apurar o que fazem as pessoas politicamente influentes do país.
Considerado o primeiro periódico brasileiro, o Correio Braziliense teve caráter formativo durante a história nacional.
O Supremo Tribunal Federal exerce o que um dia se chamou de “Poder Moderador” sem a possibilidade de revisão ou responsabilização
Em busca de uma identidade nacional, o “jurista da Coroa” Pimenta Bueno está na gênese da formação da frágil consciência constitucional brasileira.
Foi acertada a decisão do juiz Sergio Moro de aceitar o cargo de Ministro da Justiça do governo Bolsonaro?
Gabriel Heller recupera a trajetória de Hermes Lima, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Em um país onde a política insiste em se imiscuir na administração, dando margem a intervenções do Poder Judiciário, é oportuno repensar a importância de um contencioso administrativo técnico e imparcial.