A mistificação do Direito
O mundo do Direito é um mundo paralelo, com suas próprias regras, suas próprias leis e seus próprios critérios do que é certo e do que é errado.
Autor: Horacio Neiva
O embate entre juristas e economistas
O que está em jogo nas reformas do Governo são duas racionalidades distintas: a econômica, voltada para os resultados; e a jurídica, fundada em princípios, premissas e valores formais.
Precisamos de uma nova Constituição?
Um dos lugares comuns da filosofia política dos últimos 250 anos é o suposto conflito existente entre constitucionalismo e democracia. A democracia pressupõe que, de uma forma ou de outra, a vontade da maioria deve guiar as decisões políticas.
O debate político contemporâneo e a inflação dos direitos
A ideia de que somos titulares de alguns direitos invioláveis é um dos traços distintivos do discurso político contemporâneo.
Ives Gandra Filho no Supremo Tribunal Federal?
Ives Gandra Martins Filho, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, é, segundo o noticiário e as especulações de alguns jornalistas, um dos cotados a ocuparem a vaga deixada pelo Ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.