A pureza do direito kelseniana
Um ensaio de Lenio Streck sobre os conceitos de direito e ciência do direito na obra do jurista austríaco Hans Kelsen.
Autor: Lenio Luiz Streck
Autonomia do direito e decisão judicial
A autonomia do direito — e o direito fundamental de uma resposta adequada à Constituição. Um ensaio do jurista Lenio Streck.
O positivismo jurídico de Hans Kelsen
Ainda e sempre a discussão acerca do positivismo kelseniano: por Lenio Streck, um ensaio sobre a ‘teoria pura’ do jurista austríaco.
A politização do Direito e o “mínimo é” da Constituição
Em tempos de crise, em tempos de maiorias sendo instrumentalizadas para bagunçar a democracia, é justamente o Direito que não pode ser instrumentalizado.
As palavras importam (no direito brasileiro?)
Por que é tão difícil cumprir e aplicar uma lei no Brasil? Por que, afinal, é possível questionar aqui se uma lei vai “pegar” ou não? Um ensaio sobre a força das palavras no direito brasileiro, pelo jurista Lenio Streck.
É possível fazer direito sem interpretar?
Quando as palavras das leis não contém um “sentido em si”, um ensaio do jurista Lenio Streck por uma necessária teoria da decisão.
Senso comum teórico dos juristas
No Direito, “a doutrina continua doutrinando pouco”. Contra esse tipo de “drible hermenêutico”, Luis Alberto Warat construiu o conceito do senso comum teórico: a maneira pela qual a dogmática jurídica instrumentaliza o Direito. Um ensaio de Lenio Streck.
O direito e o constrangimento epistemológico
“Direito não é aquilo que o intérprete quer que ele seja, e, portanto, não é aquilo que o tribunal, no seu conjunto ou na individualidade de seus componentes, diz que é.” O jurista Lenio Streck lança “um repto à comunidade jurídica: o dever da doutrina jurídica de doutrinar. Isso implica um papel prescritivo arraigado no paradigma democrático, e não meramente reprodutor das orientações do Judiciário — imaginário que se formou e tem ganhado cada vez mais força na teoria do Direito.”
Estamos condenados a interpretar
Em termos jurídicos, o relativismo é inimigo da autonomia do Direito e da própria democracia. Gadamer deu uma enorme contribuição para um novo tipo de hermenêutica jurídica. A filosofia que brotou de sua obra inundou o Direito e contribuiu sobremodo para limpar a falsa imagem de irracionalidade que a prática jurídica tinha em relação a uma certa epistemologia moderna. A hermenêutica veio para ficar, exatamente, porque é esse intermédio filosófico entre o objetivismo e o subjetivismo.
Uma ode à jurisdição constitucional
Passados mais de 30 anos da promulgação da Constituição Federal, Lenio Luiz Streck elabora uma ode à sua força normativa. Uma ode à jurisdição constitucional.