por Andrea Faggion
As primeiras linhas escritas para este artigo diziam que Robert Nozick foi um grande filósofo norte-americano do século XX, que se tornou mais bem conhecido por suas críticas contundentes a teorias da justiça social. Apaguei essas linhas, porque seria mais preciso dizer que Robert Nozick foi um grande filósofo, que poderia ser mais bem conhecido, não fosse por suas críticas contundentes a teorias da justiça social. Leia Anarquia, Estado e Utopia e faça o exercício de imaginar como o nome de Nozick teria sido celebrado se ele tivesse colocado tamanho engenho a serviço da causa da justiça social, e não contra ela.
Mas este artigo não é escrito para lamentarmos a tendenciosidade do mundo intelectual com respeito a certas posições filosóficas, até porque, no fim das contas, Nozick não se tornou tão popular quanto os defensores da justiça social, mas teve uma carreira acadêmica de enorme êxito. Este artigo é para refletirmos com Nozick, além de Nozick e, por fim, contra Nozick a respeito de sua oposição à causa tão decantada em verso e prosa da justiça social.
Colocando em termos rudimentares, Nozick não acreditava que a pobreza ou a desigualdade por si só pudessem ser um problema de justiça. De seu ponto de vista, a justiça nada teria a ver com a quantidade de bens possuídos por uma pessoa ou com a proporção dessa quantidade em comparação com a quantidade de bens que outros possuiriam. Para avaliarmos se a situação de alguém quanto à sua renda e patrimônio seria justa ou injusta, deveríamos analisar apenas o modo como a pessoa entrou na posse daqueles bens. Se a história da aquisição dos bens não envolvesse fraude ou violência, a posse seria justa.
Para mostrar como essa concepção de justiça seria intuitiva, Nozick montou um famoso experimento de pensamento, usando o astro do basquete Wilt Chamberlain. Nesse experimento, Nozick pede que imaginemos uma sociedade em que não haja injustiça no ponto de partida, em que os bens são distribuídos entre os membros da sociedade. O padrão dessa distribuição inicial pode variar de leitor para leitor, de tal maneira que ninguém possa afirmar que o ponto de partida dessa sociedade tenha sido injusto. Feita essa distribuição inicial, cada membro da sociedade está na posse daquilo que é seu por direito, sem qualquer injustiça. Nozick pede então que imaginemos que essas pessoas sejam livres para fazerem o que bem entenderem com esses bens, respeitando igual direito dos demais, ou seja, não vale violência ou fraude.
Aqui entra Wilt Chamberlain. Ele teve a sorte de nascer com um dom que o destacava de todos os demais. Ele jogava basquete como ninguém! Claro que isso pouco importaria em uma sociedade que não desse a mínima para esportes ou para o basquete em particular. Mas é parte da sorte grande de Wilt Chamberlain que esse seu dom diga respeito a uma atividade fortemente valorizada pela sociedade em que ele nasceu. Todos querem ver Wilt Chamberlain jogar!
Wilt Chamberlain faz um contrato com um time de basquete, que lhe garante 25% da arrecadação de cada partida, durante toda a temporada, sempre que seu time jogar em casa. O público sabe desse contrato e está feliz em pagar separadamente a porcentagem de Wilt Chamberlain no início de cada partida. Ao final da temporada, seja lá qual tenha sido o padrão inicial da distribuição de bens, esse padrão foi perturbado por essas transações voluntárias. Wilt Chamberlain tem mais bens do que o padrão inicial distribuiu a ele, porque os outros membros da sociedade, voluntariamente, quiseram fazer mais transações econômicas com ele do que com outras pessoas. A pergunta provocativa de Nozick é: quem foi injustiçado com isso?
Naturalmente, o ponto do experimento é mostrar que a justiça não tem a ver com o padrão de distribuição dos bens, que, ao final, foi perturbado, mas, sim, com a lisura e a voluntariedade das transações. Assim, não faria sentido alguém protestar ter sido injustiçado por ter menos bens do que Wilt Chamberlain em determinada etapa do processo de transações voluntárias.
Mas, talvez, possamos conferir alguma intuitividade e sentido à causa da justiça social invertendo o experimento de pensamento de Nozick. Vamos imaginar, apenas em prol do argumento, um universo paralelo em que os dotes naturais de Wilt Chamberlain não interessem minimamente à sociedade em que ele vive. Nesse universo paralelo, por mais que Wilt Chamberlain se aplique, não há nada que ele possa fazer acima da média. Além disso, ele possui alguns traços físicos que são rejeitados pelos outros membros da sociedade. Os membros da sociedade preferem manter relações com outras pessoas, mesmo que tenham que pagar mais para isso, para não terem o desprazer de negociar com alguém portando aqueles traços físicos de Wilt Chamberlain. Nesse cenário, Chamberlain tem dificuldades até para suprir suas necessidades básicas, negociando aquilo que foi atribuído a ele na posição original, e ele não consegue, em absoluto, evitar que esse montante diminua, até que se alcance um ponto em que sua vida se resume à luta pela subsistência.
Se o Wilt Chamberlain do universo de Nozick deu a sorte de nascer na sociedade certa com os atributos físicos certos, o nosso Wilt Chamberlain paralelo deu o azar de nascer na sociedade errada com os atributos físicos errados. Supondo que ele acabe sucumbindo por não conseguir se inserir em um padrão de trocas voluntárias, a minha pergunta provocativa é: ele foi injustiçado?
Certamente, o Wilt Chamberlain do mundo paralelo não foi vítima de fraude nem de violência, a menos que façamos uma leitura meramente simbólica e pouco rigorosa desses conceitos. Além disso, não há um indivíduo que possa ser apontado como aquele que perpetrou um dano a esse Wilt Chamberlain. A injustiça, se houvesse, seria tipicamente social. Seria aquele tipo de dano que ninguém comete sozinho, como a poluição do ar. O seu carro, sozinho, não faz muita diferença pelo montante de gás carbônico que ele emite. Se você, sozinho, decidir usar seu carro ou deixá-lo na garagem, o efeito nos índices de poluição não muda de forma minimamente significativa. Mas você pode ser uma parte, por ínfima que seja, de uma causa composta e coletiva de um efeito. Será, então, que nosso Wilt Chamberlain paralelo pode declarar que foi vítima de uma injustiça infligida contra ele por uma causa composta e coletiva análoga?
Um meio de tornarmos inteligível essa alegação de nosso Chamberlain seria pensarmos o seguinte: Por que Nozick supõe que todos teriam que estar de acordo com a distribuição de bens entre indivíduos, contanto que um certo padrão, da preferência de cada leitor, fosse seguido? Será que o regime de propriedade privada interessa a todos, desde que um certo padrão inicial de distribuição se aplique? Que benefício tem o nosso Wilt Chamberlain paralelo em respeitar as regras da propriedade privada?
Um ponto interessante que John Finnis levanta contra Nozick é que ele teria negligenciado o fato de que recursos naturais são propriedade comum. É claro que Finnis, intelectual sofisticado em pleno século XXI, não defende que esses recursos devam permanecer como propriedade comum. A questão, que, na verdade, é, ao menos, tão antiga quanto o “proviso” de Locke, é se a apropriação privada do bem originalmente comum pode beneficiar apenas o proprietário.
Na verdade, Nozick não deixa de estar atento a essa dificuldade. Mas, desconsiderando possibilidades como a de nosso Wilt Chamberlain paralelo, ele parece confiar demais na distribuição de benefícios que o próprio capitalismo seria capaz de fazer, se pudesse funcionar de forma ideal, sem intervenções do Estado. A ideia, comum a quase toda direita libertária, seria algo como: “deixem o mercado funcionar de forma realmente livre e todos vão se beneficiar do regime de propriedade privada”.
Pode ser que sim. Mas essa é, claramente, uma predição empírica, que também pode não se realizar igualmente em toda e qualquer sociedade. O meu experimento de pensamento paralelo ao de Nozick mostra a possibilidade lógica de uma sociedade em que, sem deixar de ser livre, o mercado exclui e deixa certos membros da sociedade em situação ao menos análoga ao da escassez de um regime desprovido de propriedade privada. Não seria tão impossível imaginarmos agentes que prefeririam não extrair ganhos financeiros de uma relação a terem esses ganhos negociando com um certo tipo de pessoa.
Ademais, essa é apenas uma possibilidade pensada para perturbar a solução nozickiana de que o livre mercado daria conta de tornar o regime de propriedade privada de recursos originalmente comuns benéfico para todos.
Podemos imaginar ainda outros cenários. E se novos avanços tecnológicos vierem a diminuir o montante global de empregos, de tal forma que indivíduos menos qualificados não tenham uma posição no mercado de trabalho, mesmo que não sejam ostensivamente discriminados? Sempre, em qualquer cenário possível, será o caso que um sistema de livre mercado terá algum lugar para todo e qualquer membro da sociedade, e um lugar melhor do que aquele em que cada membro dessa sociedade estaria se não houvesse regime de propriedade privada nela?
É a resposta afirmativa à última pergunta que me parece uma tese forte demais. Supondo que aceitemos que essa tese não possa ser demonstrada cientificamente, não me parece suficiente replicarmos então que os indivíduos que não se beneficiarem do regime de propriedade privada ainda podem obter caridade privada voluntária. Quando esse tipo de afirmação é feita, os defensores da justiça social é que ficam em posição intuitivamente mais confortável.
