por Vinícius Müller
Há 210 anos exatos começavam a se definir algumas das características mais marcantes da formação brasileira. A transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro, amplamente retratada em best sellers, novelas e minisséries, também foi tema de pesquisas e debates mais comprometidos com os rigores da produção intelectual e acadêmica. Entre esses, um pequeno artigo de Maria Odila da Silva Dias, publicado originalmente em 1972, foi e ainda é referência para aqueles que se debruçam sobre tal evento histórico e seus desdobramentos, inclusive a formalização da independência brasileira em 1822. No artigo seminal A Interiorização da Metrópole, Maria Odila argumenta, em suma, que a maneira com que promovemos a independência em relação à Portugal guarda mais contato com as divisões entre parcelas da elite portuguesa que, após a transferência da Corte para o Rio de Janeiro, se ajustaram e se reproduziram na colônia brasileira, do que com uma hipotética construção de nacionalidade ou de antilusitanismo por parte dos brasileiros.
O Rio de Janeiro, sede do Império português a partir de 1808, teria, então, se transformado em um microcosmo que reproduzia não só a disputa entre facções portuguesas, mas também engajava a elite colonial nessa disputa. Nesse caso, viu posicionada parte significativa dessa elite colonial ao lado do que seria a face mais retrógrada em disputa, em oposição aos movimentos que representariam o moderno, como a razão iluminista, as ideias liberais e o fim da escravidão. Ao se posicionar dessa maneira, Maria Odila dialoga, avant la lettre, com a tese do Arcaísmo como Projeto, dos professores Manolo Florentino e José Fragoso. Nela, a manifestação do arcaísmo teria se revelado pela manutenção da escravidão como expressão da desigualdade fundadora do período colonial. Até porque, na falta de conflitos mais aparentes, tais como brasileiros versus portugueses, as duas possíveis oposições seriam elite versus povo (incluindo os cativos na categoria ‘povo’) ou proprietários rurais versus comerciantes, ecoando uma disputa tipicamente europeia. O problema é que a possível oposição entre proprietário rural e comerciante teria inexistido no contexto brasileiro. Ao contrário, teria havido uma aproximação entre eles que, de modos diferentes, foi explicada por variados estudiosos sobre o tema. Por um lado, tal aproximação se deu pela confluência de interesses objetivos. O receio de uma guerra social, transformada em uma revolta de escravos (a haitianização), aproximou comerciantes enriquecidos e proprietários rurais. Até porque, boa parte desses comerciantes enriquecidos – notadamente do Rio de Janeiro –, eram traficantes de escravos. O papel desses comerciantes, portanto, não seria pequeno no processo de independência e de definição da institucionalidade do país que então nascia. Além disso, essa aproximação teria se dado no plano das mentalidades, com a adoção por parte dos comerciantes dos valores que caracterizam o mundo rural; a mesma mentalidade que teria se reproduzido na burocracia pública, ou seja, a da predominância da pessoalidade sobre a formalidade das leis; do privilégio sobre a isonomia; do coração sobre a razão. Em suma, o homem cordial, de Sérgio Buarque de Holanda.
Por fim, essa associação entre interesses dos comerciantes e elite rural, mediada pela lógica da cordialidade e privilégios, manifestada pela manutenção da escravidão e reprodução da desigualdade e encampada pela burocracia do Estado foi não só viabilizada, mas principalmente dominante porque se arvorou no papel de mantenedora da ordem nacional. E, eis o elemento que falta, essa ordem era a manutenção da integridade territorial. Dessa forma, a consolidação do Estado Nacional passaria pela manutenção da integridade territorial e isso ocorreria a partir da concentração de poderes no Império e em sua capital de modo a esvaziar a ascensão de outros projetos que porventura aparecessem. Tal arranjo se consolidaria ao longo da década de 1840, já sob o auspício de d. Pedro II. Seria o Tempo Saquarema (apelido dado ao Partido Conservador, defensor de uma estrutura político-administrativa centralizada em oposição ao descentralismo dos liberais), segundo o professor Ilmar Matos. O Rio de Janeiro, ou a nova Lisboa, teria o controle sobre a estrutura burocrática e fiscal do país e, por isso, imporia seu projeto ao restante das províncias, sufocando e cooptando as elites regionais e rebeldes. Manteria, dessa forma, a unidade territorial, por meio de uma relação que replicaria aquela feita por Lisboa sobre o Brasil e que chamamos de metrópole-colônia. Só que nesse caso o Rio de Janeiro faria isso sobre as províncias brasileiras. Não só no plano político e econômico, mas também no simbólico e cultural. O que não concordava com esse projeto seria interiorano, sertanejo, caipira, atrasado, idiossincrático, pouco relevante para o entendimento do país.
Contudo, há, se não um erro, ao menos um exagero nas entrelinhas dessa conclusão. Mesmo que acertadamente olhemos para a centralização do poder politico e econômico em mãos do Rio de Janeiro, para a aproximação das elites rurais e comerciais inclusive no plano moral, para a manutenção e reprodução da desigualdade por meio da escravidão (e, depois da abolição, por meio das favelas, do escracho da educação pública, entre outros), e para a cooptação e imposição desse projeto sobre as alternativas que um dia se apresentaram em outras regiões brasileiras, ainda há espaço para procurarmos as alternativas. Elas e seus agentes não necessariamente morreram, mas sim se adaptaram, encolheram, negociaram, se reproduziram e avançaram ao longo desta história. E os resultados não podem ser vistos como retrógrados e manifestações de idiossincrasias de caipiras e sertanejos.
Nesse sentido vale a revisão sobre o alcance dessa centralização promovida pelo Império e o quanto, de fato, ela manteve as regiões e/ou outros projetos sob seu forte controle; como outros projetos e entendimentos sobre o país acharam espaços, mesmo que menores, para se reproduzir; e, fundamentalmente, como outras agendas, negócios, éticas e mentalidades foram desenvolvidos à margem do projeto dominante que teve no Rio de Janeiro seu centro, sua força centrípeta. São muitos. Eles estão em Santa Catarina, em São Paulo, no Espírito Santo, em Pernambuco, no Ceará, no Acre, em Goiás. Para enxergá-los precisamos reconstruir essa história não a partir do centro, mas sim das regiões.
Mas, para isso, reconhecer a falência desse projeto que 210 anos atrás se articulou e algumas décadas depois venceu e se impôs é fundamental. E, muito além disso, é reconhecer que existem outros projetos, outras combinações, que se ajustaram melhor às condições nacionais e cujos resultados foram e são – e indubitavelmente – melhores.
Em resumo, se um dia o Rio de Janeiro foi, concomitantemente, o norte e o espelho do país, é preciso que outras partes do país sejam, agora, o norte e o espelho do Rio. É a vingança dos caipiras.
