por Vinícius Müller
Em uma passagem esclarecedora de sua obra Os Barões da Federação, o cientista político Fernando Abrúcio compara a trajetória que nos levou ao modelo federalista com a análoga história que implantou o mesmo sistema nos EUA. Com as devidas ressalvas decorrentes do abismo de aproximadamente um século entre eles, Abrúcio sabiamente identifica no modelo instalado no Brasil o movimento que, ao contrário do norte-americano, consolidou a descentralização política e administrativa que caracterizou o país entre 1891 e 1930. A diferença apontada por Abrúcio reside na trajetória e na perspectiva que a originou. No caso brasileiro, o federalismo servia a um rearranjo que combatia o que era visto como uma excessiva centralização monárquica que vigorou até 1889. Já no vizinho do norte, a federação foi a proposta vencedora contra as ideias inicialmente apresentadas entre 1776, ano da Declaração de Independência, e 1788, ano da ratificação da Constituição. Estas ideias eram, em princípio, voltadas a um federalismo ainda mais descentralizado, uma confederação. Ou seja, no caso brasileiro, a trajetória, dada a perspectiva da excessiva centralização monárquica, era direcionada à descentralização, enquanto nos EUA, dada a perspectiva das ex-colônias que se uniam em um Estado comum, era direcionada à centralização.
Contudo, não significou que o federalismo brasileiro, mesmo aquele instalado pela Constituição de 1891, garantiu maior autonomia, responsabilidade e, portanto, descentralização favorável aos estados e municípios se comparado ao norte-americano. Ao contrário, mesmo que a direção apontada pela instalação do federalismo no Brasil tenha sido a de maior descentralização, o modelo norte-americano garantiu uma ampla autonomia aos entes federativos, muito maior do que no caso brasileiro. Claro é, portanto, que aquilo que importa para o entendimento do processo histórico não é apenas o modelo e o resultado de sua implantação, mas, principalmente, a perspectiva dada pelo ponto de origem, pela trajetória e, sendo assim, pelo contexto.
Inúmeros outros exemplos podem ser dados com a mesma conclusão. Os modelos, em seu entendimento conceitual, podem prever resultados que são, em geral, verificáveis. Mas, sozinhos, sem considerar a perspectiva, a trajetória e o contexto ficam incompletos e, em certa medida, irrelevantes. Neste sentido, às vezes é mais prudente abrir mão de certo purismo conceitual em nome do contexto. Principalmente, quando ele revela uma característica muito marcante. Rupturas, guerras, revoluções, crises agudas, mudanças abruptas: todas elas são pródigas em criar novos contextos que tornam os modelos anteriormente definidos (e os resultados previstos por eles) menos importantes. Em uma questão: mesmo que alguém seja um convicto defensor de um modelo econômico ortodoxo e liberal, e, por isso, condene qualquer tipo de participação estatal em setores além daqueles identificados pela teoria (Justiça e Polícia, por exemplo), como pode esperar que tal modelo seja defendido e implantado na Alemanha em 1945? Com os presumíveis milhões de órfãos produzidos pela Segunda Guerra, como defender a economia de mercado?
A mesma pergunta pode ser feita para outros momentos. É isso que, de algum modo, a leitura de Invisible Hands: The Businessmen’s Crusade Against The New Deal, da historiadora norte-americana Kim Phillips-Fein nos possibilita. A professora de História do século XX na Gallatin School da Universidade de Nova York apresenta em sua obra um minucioso estudo sobre como alguns empresários, membros do que podemos chamar de elite empresarial norte-americana, reagiram ao programa de Franklin Delano Roosevelt para a recuperação da economia do país em meio aos efeitos da Grande Depressão do início da década de 1930. Conhecido como New Deal, o programa de Roosevelt invertia certa crença enraizada entre seus compatriotas de que as interações econômicas devem funcionar a partir do encontro de agentes (empresas, consumidores, trabalhadores) em franca e aberta relação mediada pelas regras do mercado. Desta forma, prevê o modelo, a oferta cria a demanda, a riqueza produzida é maior e a alocação desta riqueza mais eficiente. Além disso, respeita os princípios fundamentais de certa ética, certa matriz institucional daquela sociedade, ou seja, a propriedade individual e a liberdade que instrumentaliza tal propriedade.
Não há nada, em tese, errado com este modelo ortodoxo-liberal. Muitas experiências foram bem sucedidas em seus objetivos. Ou seja, ampliaram a riqueza, respeitaram a propriedade e garantiram a liberdade. Seus argumentos são internamente coerentes, assim como suas demonstrações em linguagens variadas, principalmente a matemática. Em suma, havia fortes motivos para que os norte-americanos o entendessem como sendo não só o melhor ou o único correto modelo de funcionamento da economia, mas também representante coerente da tradição e dos valores que fundaram sua nação. O problema é que tal modelo foi colocado contra a parede por se acreditar, a partir da quebra de 1929, que ele era culpado pela crise.
Por isso, a proposta de Roosevelt questionava o funcionamento da economia de mercado e do modelo liberal, apostando em uma reinvenção que, em partes, se aproximava daquilo que Lorde Keynes defendia e também, em certa medida, do que se discutia na América Latina. A economia de mercado não devia se fiar apenas na ideia de que a oferta criava sua demanda, assim como não poderia prescindir de uma atuação mais contundente e interventora do Estado. A resposta estava na demanda, pois sua sensibilidade é maior do que a da oferta e, por isso, os resultados seriam percebidos mais rapidamente. Mesmo que, como sabemos, tais resultados pudessem no longo prazo se transformar em grandes problemas.
Contudo, a controvérsia mais interessante estimulada pela obra de Phillis-Fein não é exatamente esta. É aquela relacionada ao modo como, mesmo com uma mudança radical do contexto, destacados líderes empresariais, entre eles os membros da família DuPont, se recusavam a legitimar o New Deal porque estavam presos a um modelo que, naquele momento, não atendia aos desafios do contexto provocado pela Grande Depressão. Era a colonização da História pelo modelo, mesmo que tal modelo estivesse verdadeiramente enraizado na formação e trajetória do país. A questão que se impôs naquela ocasião foi a de que, mesmo sendo coerente com partes significativas da História dos EUA, o modelo liberal não encerrava o entendimento de tal trajetória e muito menos do que a partir dali ocorreria ou deveria ocorrer. Outras Histórias e outros elementos de sua construção deveriam ser identificados. Neste caso, a ideia de que a crise econômica, o aprofundamento da desigualdade e do desemprego atacariam valores tão fundamentais para os EUA quanto à propriedade e a liberdade: a igualdade, a meritocracia e a própria democracia.
A proposta de Roosevelt questionava o funcionamento da economia de mercado e do modelo liberal, apostando em uma reinvenção que se aproximava daquilo que Lorde Keynes defendia e também do que se discutia na América Latina
Note-se que não é o objetivo negar a economia de mercado, mas sim entender que o modelo que a define não pode colonizar a História. A História é formada por outros elementos que escapam ao modelo, tais como o ponto de partida e a perspectiva que ele impõe, a trajetória – que sempre guarda elementos que em um primeiro momento não puderam ser identificados – , as mudanças promovidas pelo acaso e/ou por rupturas, e, por fim, pelos novos contextos.
A própria conclusão do livro de Phillips-Fein nos indica a relevância de entendermos a História para além dos modelos: a gritaria promovida por aqueles que se opuseram ao New Deal, inclusive o acusando de ser socialista, voltou a ter um sentido amplo, amparado em parte importante da trajetória norte-americana, quando o contexto mudou durante os anos 70 e 80. Afinal, quem imaginaria que quarenta anos depois, o New Deal seria desbancado pela crise do Estado do bem estar social, pelos déficits gêmeos dos EUA, pela ascensão de Alemanha e Japão como potências capitalistas, pela Guerra do Vietnã, pelas crises do Petróleo, pela queda do Muro de Berlim e pelo ocaso da ex-URSS? Todos estes itens que compuseram a trajetória histórica e que não poderiam ser previstos pelo modelo implantado por Roosevelt criaram um contexto tão diferente que uma das propostas de superação era exatamente aquela dos detratores do New Deal. A vitória de Reagan e sua nova economia liberal, a “Reagonomics”, nada mais eram do que a atualização do modo como DuPont e sua turma enxergavam os desafios da economia norte-americana.
No final de tudo isso, duas conclusões: que os modelos, por mais internamente perfeitos e coerentes que possam ser, não prescindem da História. E que a História é composta por um sem número de elementos, entre eles o ponto de partida, a perspectiva que ele cria, a trajetória e seus elementos (visíveis e invisíveis), o acaso, as mudanças de rumos e os novos contextos. Por isso, a História não pode ser colonizada pelo modelo, qualquer que seja ele. A adoção do federalismo no Brasil, como vista por Abrúcio, não produziu o mesmo resultado que nos EUA, mesmo que a intenção fosse aproximar as duas experiências. A perspectiva brasileira de que o federalismo descentralizaria a estrutura política e administrativa de um Estado até então altamente centralizado não era a mesma da centralização que produziria nos EUA, que decidia em fins do século XVIII como organizar um Estado Nacional. Por isso os resultados são tão diferentes, mesmo o modelo sendo o mesmo. Por isso também que um modelo econômico, mesmo forjado sobre as mesmas bases de outro, não repetirá em sociedades ou em épocas diferentes os mesmos resultados. Neste sentido, o novo contexto da economia de mercado, não obstante ter entre seus elementos o aumento exponencial da riqueza nos últimos trinta anos, também apresenta efeitos colaterais que não eram esperados. E isso não quer dizer que não sejam importantes. Ao contrário, podem ser tão importantes que, ao não termos novas propostas para enfrentá-los, corremos o risco de comprometer os resultados positivos que o modelo nos legou. Em outras palavras e inspirado pela leitura da obra de Phillips-Fein: mesmo com o sucesso do modelo econômico adotado nos últimos trinta anos, os seus efeitos colaterais não nos impõem um atualizado New Deal? Eis a questão.
