por Vinícius Müller
Há séculos que os variados modos de se reconstruir a História são alvo de debates, reviravoltas e disputas que, muitas vezes, se revelam mais ideológicas do que científicas. A História já foi contada a partir de mitos, de príncipes e heróis, das instituições, das grandes rupturas, das grandes continuidades, da ‘luta de classes’, das mentalidades, da transformação econômica, entre tantas outras. Já foi a História dos costumes, dos sentidos e das nações. Enfim, já foi relacionada com a literatura, com o cinema, com as artes em geral, com a cidade e com a arquitetura. É tão amplo este cardápio que, não só é improvável que consigamos encerrar tamanha listagem de possibilidades, como também é ainda mais impensável que alguém consiga reunir em uma mesma obra um conjunto de abordagens que abarque senão todas – o que beira o impossível – mas um grande número destas variadas maneiras de se reconstruir a História.
Até que um dia, tardiamente, uma breve coletânea de partes que compõem os seis volumes da História da Inglaterra, de David Hume, foi publicada pela Editora da UNESP, sob a magistral seleção, organização e tradução do professor Pedro Paulo Pimenta. Tardiamente, pois a obra, escrita entre 1754 e 1762 nunca havia sido traduzida no Brasil até 2014. E, mesmo que o que temos seja apenas uma coletânea muito bem selecionada, é suficiente para termos uma ideia da genialidade de Hume como historiador. Curiosamente seu lado menos aclamado, mesmo que o tenha deixado rico.
Na obra, Hume desfila sua erudição abarcando um sem número de possibilidades para se compreender a História da Inglaterra, desde os tempos do Império Romano à Revolução Gloriosa de 1688. Cabem em sua maiúscula narrativa elementos econômicos, políticos, culturais e de costumes (as quais ele chama de Maneiras), militares e das relações internacionais. Assim como cabem detalhes de imperadores e reis, de suas características pessoais, de elementos que para o autor fizeram parte da ‘natureza’ daqueles que estiveram na posição de liderança, assim como dos mais ordinários indivíduos que fizeram parte desta História. Ou seja, se é impossível esgotar as possibilidades de se contar uma História, Hume busca contemplar a maior parcela possível entre as possibilidades, fiel à sua época e posição de filósofo iluminista.
Contudo, se o risco de uma História tão abrangente como a escrita por Hume é a perda de foco, a dificuldade de manter a coesão e, ao fim, a criação de uma narrativa sem fio condutor, ele é facilmente superável pela genialidade do escocês. E aqui reside a outra, talvez mais importante, característica da obra: a bem sucedida tentativa de criar uma espécie de História geral da Inglaterra que descortine os grandes e fundamentais elementos que compõem algo como o DNA daquela nação e de seu povo. Um tipo de História que entrou em decadência com a profissionalização do ofício de se pesquisar e escrever História. Mas, que nos faz uma considerável falta.
Desta forma, ao estabelecer um recorte tão amplo em sua cronologia (da Invasão de Júlio César, em 55 a.C., à Revolução de 1688) Hume buscava construir ou reconstruir a trajetória inglesa a partir da identificação de uma constante que só é mantida sob tênue equilíbrio durante toda a História daquela nação. No início do livro ainda é difícil identificar quais os elementos desta estrutura que o autor tenta construir. Mas, algumas pistas são dadas, como, por exemplo, a identificação de um certo caráter do povo bretão e como este povo foi dominado tanto pelos romanos como, principalmente, pelos saxões. Estes, mais violentos e rudes, deram origem àquilo que, por mais paradoxal que pareça, está no fundamento da ideia de liberdade entre os britânicos: o conceito de que o Rei, mesmo em sua posição de liderança, não é mais do que um indivíduo como todos os outros. Este senso de ‘igualdade’ entre as várias lideranças menores e o Rei, comum entre os povos germânicos (os Saxões eram um deles) foi fundamental para a montagem daquilo que pode ser chamado de feudalismo britânico, instituído após a invasão normanda em 1066.
O feudalismo que por lá vigorou, segundo Hume, estava alicerçado em um equilíbrio tênue entre o Rei, os barões (senhores feudais) e os comuns ou a população em geral. Neste equilíbrio, os barões eram, em suas regiões, proporcionalmente mais fortes e dominantes em relação à população do que o Rei o era sobre os próprios barões. Desta forma, cabia ao Rei, em uma aliança possível com a população, frear mesmo que parcialmente o domínio que os barões exerciam em suas regiões e sobre seus servos. Contudo tal poder real não deveria suplantar a antiga ideia de que ele era um ‘comum’ entre os barões, sob o risco de uma institucionalização ainda mais ampla do controle real não só sobre os senhores, mas, também sobre a população.
Esta delicada geometria, mesmo que fina e aparentemente frágil, se fortaleceu ao longo do tempo, em um movimento de ajustes obtidos a partir da própria dinâmica da sociedade britânica. Por exemplo, quando das tentativas por parte da Igreja Católica romana de se impor sobre os barões durante o período dominado pelos normandos e quando os Reis usaram o poder católico para se proteger dos barões. Esta composição, como sabemos, será invertida ao longo do século XVI quando Henrique VIII rompe com os católicos para criar a Igreja Anglicana sob seu comando. Para tanto, precisou do apoio do Parlamento, dominado pelos barões. Refazendo, portanto, o pacto sob outro formato.
Contudo, o mais surpreendente é o modo como Hume revela as mudanças no direito feudal e nos costumes ou maneiras de se comportar entre os barões e os Reis. Em ambos os casos, o crescimento da agricultura tornou a posse sobre a terra mais interessante aos barões do que a guerra. Desta forma, estavam dispostos a deixar a guerra sob a responsabilidade do Rei – concentrando, portanto, a fidelidade militar característica dos povos germânicos – em troca da posse sobre a terra. Isso porque, em tese, a terra era propriedade do Rei. Mas, de fato, a posse da terra exercida pelos barões era o mesmo que a propriedade. Em contrapartida, o Rei, responsável maior pela guerra, limitava-se às prerrogativas que os barões tinham, como sobre a autorização de arrecadação de recursos para a Guerra, ou seja, a cobrança de impostos. Em suma, aumentou a interdependência entre barões e o Rei, de modo que a negociação entre eles se tornou fundamental. Mais do que isso, o avanço da agricultura tornou mais interessante aos barões que arrendassem parte de suas terras aos servos e não mais mantivessem os impostos feudais, como a obrigação dos servos em trabalhar nas terras dos senhores. Ao contrário tornou-se mais interessante aos servos produzirem em terras arrendadas e pagarem suas obrigações em moeda ou em espécie, e não em trabalho. Ou seja, os barões se sentiam mais seguros pela liberdade que tinham em manter na prática suas propriedades sem que o Rei as tomasse; enquanto os servos se afastavam gradativamente das obrigações que envolviam o pagamento em trabalho e se aproximavam de obrigações negociadas em moeda e/ou espécie. Certamente, um modelo que envolvia tanto para os barões em relação ao Rei, como para os servos em relação aos barões, uma maior liberdade. Para Hume, foi esta maior liberdade pessoal (freedom) que pavimentou o caminho para a liberdade civil e política do liberalismo inglês (liberty).
Este afrouxamento das regras feudais em benefícios dos fundamentos da liberdade não só se tornaram o caminho para a liberdade civil entre os ingleses, como também se relacionam, no passado, à própria noção de liberdade que existia na relação entre os líderes saxões e o Rei. Desta forma, se lá na origem do feudalismo britânico, a noção de igualdade (o Rei é um indivíduo igual aos outros líderes saxões) esteve ligada à noção de liberdade, esta liberdade será tanto aquela dos indivíduos frente aos barões como também dos barões frente ao Rei. Indivíduos que ocuparão, em prazos mais demorados, a Câmara dos Comuns, assim como os barões que já ocupavam o Parlamento.
O que Hume revela é que a Carta Magna de 1215 nada mais foi do que a confirmação de um arranjo que já vinha sendo feito há mais de dois séculos. Assim como, mesmo após alguns embates, a mesma combinação entre liberdade, igualdade e propriedade esteve na base da Revolução Gloriosa de 1688. Tal combinação, destaca-se, que deveria ser em sua escala moral representada pelo Rei ou Rainha, mesmo que esta escala não pudesse e ainda não possa se sobrepor aos limites estabelecidos pelas duas casas parlamentares, a dos Comuns e a dos Barões. Ou seja, é como se este DNA da nação inglesa estivesse nas origens do feudalismo britânico, mesmo antes da Carta Magna e da Revolução Gloriosa.
É também como se Hume, olhando ao passado, complementasse a obra de John Locke, apontando para seus limites. Principalmente, porque Hume usa a História a favor de seu empirismo, identificando como a sociedade e governo civil do filósofo do século XVII estiveram, além de na natureza dos homens, na História dos britânicos desde seus primórdios. E se Hume pudesse dialogar com o futuro, é como se ele tivesse nos falando que, se quisermos realmente entender os valores daquilo que entendemos como sendo os fundamentos da democracia contemporânea (liberdade, igualdade, propriedade, limites do Poder do Estado, representatividade) – e, em contrapartida, aquilo que parece ser contrário ou ameaçador a ela – deveríamos olhar para os britânicos e sua História. Esqueçam os franceses: a democracia só estará salva quando todos nós entendermos a História da Inglaterra contada por David Hume.
