Por Idelber Avelar
Uma genealogia exaustiva das metáforas através das quais o Brasil se imaginou como pátria grandiosa poderia regressar até a carta de Pero Vaz de Caminha, evidentemente, com seu entusiasmo sobre a fertilidade do solo. O Brasil grande aparece em numerosas encarnações ao longo dos períodos colonial e imperial, na literatura, na pintura, na jurisprudência, no discurso político e alhures. Há, no entanto, uma vertente particular e moderna dessa metáfora, que é a imagem hiperbólica na qual nação e povo se fundem e a grandeza do Brasil se expressa na grandeza de seu povo, em uma espécie de encaixe sem fissuras e sem sobras que está apenas à espera de sua realização plena. O varguismo foi o grande artífice dessa hipérbole, que teria reiterações prolongadas durante a ditadura militar e o lulismo. Essas linhas de continuidade retórica entre três regimes bastante distintos (quatro, se consideramos que o varguismo se subdivide em períodos ditatorial e democrático) são pouco revisadas na bibliografia de ciências sociais em geral, mas são visíveis à luz da análise do discurso. Na historiografia, já se assinalaram algumas semelhanças e contrastes entre o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) varguista e a AERP (Assessoria Especial de Relações Públicas) da ditadura. Permanece ainda por ser plenamente estudada a Blitzkrieg propagandística do Brasil grande lulista.
Na área de análise do discurso do populismo brasileiro, a pesquisa pioneira (e infelizmente pouco conhecida) foi publicada por Maria Emilia A. T. Lima em 1990. Em A construção discursiva do povo brasileiro: Os discursos de 1? de maio de Getúlio Vargas (1990), Maria Emilia analisa os mecanismos através dos quais Vargas construiu uma concepção particular de povo em sete discursos de 1? de maio proferidos como ditador do Estado Novo entre 1938 e 1944 e em quatro discursos proferidos como Presidente eleito entre 1951 e 1954. As premissas metodológicas do trabalho de Maria Emilia se filiam à escola de análise do discurso inaugurada por Michel Pêcheux no final dos anos 1960, para a qual a fidelidade da linguagem ao seu referente ou às reais intenções do autor não são, em absoluto, problemas relevantes. Em outras palavras, pouco importa aqui que os trabalhadores brasileiros dos anos 1940 fossem ou não fossem o que Vargas dizia que eram. Importa muito mais determinar quais são os efeitos da interação que o discurso do varguismo produzia com a realidade social que ele ao mesmo tempo traduzia e traía, representava e transformava. Maria Emilia demonstra que há uma evolução particular no varguismo, segundo a qual os trabalhadores são inicialmente interpelados como tais e progressivamente diluídos na categoria “povo”, que se constrói no varguismo de forma muito particular (o primeiro discurso, o de 1938, é o único em que a palavra “povo” não aparece). A escolha do 1? de maio é simbólica, na medida em que ataca uma memória da classe trabalhadora em geral, e do anarquismo em particular, e a dilui na categoria de povo, evacuando-a de ódio de classe.
No varguismo, a identificação entre povo e nação é metonímica. Como demonstra Maria Emilia ao longo de seu livro, chega-se a um momento em que já não há diferenciação possível entre “povo” e “povo brasileiro”. A nação é o povo, que a ela expressa. O mapeamento de quais são os sintagmas nominais mais frequentemente associados ao termo-chave rende resultados interessantes: “os inimigos do povo”, “o suor do povo” e “a miséria do povo” são alguns dos mais recorrentes. Uma das definições possíveis de populismo é que se trata de um regime político-discursivo que se sustenta na permanente produção de um inimigo do povo—aquela paradoxal fração do povo que, por suas crenças, posições políticas ou lugar social, instala-se em um lugar exterior ao povo, abdica, por assim dizer, de ser parte do povo. No Brasil, os populismos varguista e lulista trabalharam à exaustão a produção do inimigo exterior ao povo, mas a ditadura militar também recorreu a essa estranha metonímia, a parte do todo que se exclui do todo. Esses seres exteriores ao povo (os que se insurgiam contra o Estado Novo em 1940, os que eram contrários ao monopólio estatal do petróleo em 1950, os que não suportavam que os pobres viajassem de avião em 2010) acabam permitindo, claro, que o “povo” se constitua enquanto entidade homogênea que se representa e se reconhece no pacto populista. É imperativa a existência do inimigo, ainda que ele seja imaginário. Essa lógica através da qual uma totalidade se constitui por remissão, oposição e expurgo de um elemento que é, ao mesmo tempo, parte dela e exterior a ela já foi descrita na filosofia pela corrente de pensamento associada a Jacques Derrida com a alcunha de suplemento. O que nos interessa aqui é realizar um mapeamento inicial dos antagonismos políticos que essa estrutura retórica coloca em movimento na história brasileira moderna.
Como demonstrou o historiador Carlos Fico em Reinventando o otimismo: ditadura, propaganda e imaginário social no Brasil, 1969-1979, a Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP) da ditadura militar fomentou um clima de otimismo ancorado nas categorias de integração, progresso, desenvolvimento com um pesado investimento especialmente em propaganda televisiva. A AERP da ditadura militar manteve diferenças retóricas importantes com o DIP varguista: ao contrário do departamento estado-novista, cuja propaganda passava invariavelmente pela voz, pelo nome e pelo corpo do ditador, a assessoria da ditadura promoveu uma propaganda despersonalizada e impessoal, que extraía sua força principalmente da imagem. A ditadura militar foi também uma intensa produção de imagens hiperbólicas do Brasil, da Transamazônica a Tucuruí, do acordo nuclear com a Alemanha à ponte Rio-Niterói. Como tem demonstrado Carlos Fico e as pesquisas que dialogam com seu trabalho, como o livro e artigos de Nina Schneider e a dissertação de mestrado de Raphael Oliveira na UFF, a AERP da ditadura militar manteve continuidades e realizou rupturas com o DIP varguista. Ela se distancia da propaganda estado-novista ao promover um discurso despersonalizado e pouco doutrinário, calcado em imagens grandiosas de obras ou em flashes do cotidiano, em famílias, cidades pequenas do campo, o trabalho, o carnaval, o futebol. No entanto, como bem nota Raphael Oliveira em sua dissertação, o substrato histórico do povo ao qual apela a propaganda da AERP vem de inconfundível linhagem estado-novista. A AERP trabalharia em um registro bem mais tecnocrático e descentralizado que o DIP varguista, e sem dúvida evitaria os arroubos personalistas em que a propaganda se deixa atravessar pelo corpo e voz do soberano. Mas o modus operandi de suas hipérboles bebe no encaixe povo-nação do varguismo.
Etimologicamente, “hipérbole” não alude apenas às ideias de exagero e excesso que se consolidariam como os sentidos dominantes do termo. Bol- é a raiz nominativa de ballein, o verbo “lançar”, “atirar”. Hyperballein é lançar ao além, atirar para o mais adiante. A operação característica do discurso hiperbólico é o permanente movimento das balizas que o discurso tenta suplantar. Não por acaso, historiadores detectaram a dominância das temáticas do desenvolvimento, do progresso e da integração nacional na operação propagandística da AERP durante a ditadura militar. Nos discursos de Ernesto Geisel, é raro que não apareça alguma combinação entre as palavras “planejamento”, “estratégico” e “nacional”. No discurso com que encerra o ano de 1975, já com o milagre econômico em descenso, Geisel o microgerenciamento da economia chega a níveis inéditos. Preocupado com a balança de pagamentos, Geisel anuncia uma sequência de medidas: empréstimos a juros subsidiados a exportadores, isenção de impostos sobre lucros auferidos na exportação, linhas de crédito para produtores. A política de juros subsidiados, de empresas campeãs nacionais escolhidas para benesses e da isenção de impostos para setores considerados estratégicos seriam, claro, os eixos fundamentais da Nova Matriz Econômica de Dilma e Mantega quatro décadas depois. Esse permanente hyperballein, esse constante mover-se das balizas a serem ultrapassadas, essa reiterada repetição da mesma fórmula em versão intensificada, levaria o economista Marcos Lisboa a comentar que o Brasil parece ter a vocação de repetir soluções já tentadas e fracassadas para os mesmos problemas.
O exame dos discursos presidenciais proferidos por Lula em seus dois mandatos (2003-10) e por Dilma Rousseff e seu mandato e pouco menos de meio (2011-16) revela a volta dos temas do progresso e integração nacional com preponderância, particularmente no período 2008-13, o auge do desenvolvimentismo lulista. As linhas de continuidade retórica com o desenvolvimentismo da ditadura são inúmeras e merecem exame mais detalhado. Os discursos que se constituem em torno a iniciativas como a indústria naval brasileira (tentada e fracassada duas vezes, sob Geisel e sob Rousseff), a hidrelétrica de Belo Monte (projeto da ditadura militar ressuscitado pela Casa Civil de Dilma e pelo Planalto de Lula em forma recauchutada, a fio d’água, e portanto já inviável economicamente à luz da sazonalidade do Xingu) e o papel do banco estatal de fomento na “proteção” e no “desenvolvimento” da indústria nacional são notavelmente semelhantes. Quando chegamos à descoberta do pré-sal, vamos passando ao terreno da hipérbole sob o efeito de esteroides. No auge do desenvolvimentismo lulista, Edison Lobão chegou a prometer uma usina nuclear por ano durante cinquenta anos e Dilma Rousseff anunciou oitocentos aeroportos regionais, seis mil creches e um trem-bala entre Rio a São Paulo a ser inaugurado em 2016. Não por acaso, os discursos de líderes políticos e intelectuais petistas e lulistas passam a incorporar menções elogiosas cada vez mais frequentes à ditadura militar e ao seu caráter nacionalista e desenvolvimentista, que contrastaria favoravelmente com o “entreguismo” dos governos tucanos ou liberais.
As linhas de continuidade retórica entre o varguismo, a ditadura militar e o lulismo não apagam, evidentemente, as enormes diferenças entre esses três (ou quatro) regimes políticos. Mas sugerem que se mobilizou um repertório comum da imagem do Brasil Grande, em torno da qual se reiteram alguns dos mesmos dilemas não resolvidos: a “integração” nacional feita às custas do genocídio indígena e de uma concepção da Amazônia como colônia energética; a acoplagem da autoestima nacional a projetos grandiosos e faraônicos; a insistência em uma suposta vocação histórica, que pode oscilar entre a coalizão cristã das nações ocidentais ou a potência desenvolvimentista que impulsionará uma indústria naval, mas que sempre se encaminha rumo a uma meta ideal, uma hipérbole concebida de antemão. A análise do discurso pode iluminar algumas dessas áreas de continuidade que atravessam nossa história.
