por José Eduardo Faria
Entre a quantidade de bobagens que o capitão presidente e seus ministros e secretários despejam diariamente sobre a sociedade brasileira, raras são as que merecem um mínimo de reflexão antes de seguir para a lata do lixo. Uma delas foi o plágio do secretário de Cultura, defendendo para o Brasil a mesma “arte heróica e patriótica” posta em prática pelo nazismo. A outra bobagem foi um discurso feito pelo presidente em Itapira, há alguns meses, quando participou da inauguração de uma planta química oncológica de um laboratório. “Eu respeito as instituições, mas devo lealdade apenas a vocês, povo brasileiro. Vocês tiveram coragem de romper o continuísmo, o populismo, a demagogia que esse Brasil vivia ao longo dos últimos 30 anos”, afirmou.
O denominador comum das duas falas é o desprezo pelas instituições democráticas. A cena patética do secretário de Cultura nada mais foi do que uma tosca louvação a uma ditadura. Já o discurso do presidente, além de tortuoso, contém graves equívocos. Em primeiro lugar, respeitar não é concessão, como ele dá a entender. É, isto sim, obrigação constitucional que ele jurou cumprir. Em segundo lugar, a lealdade de que fala não é devida apenas ao povo, mas, acima de tudo, às regras da democracia. E, em terceiro lugar, o elogio aos eleitores que tiveram “coragem de romper o continuísmo, o populismo e a demagogia dos últimos 30 anos” é hipócrita, pois ao longo desse período essas foram, justamente, as principais características de seu comportamento como parlamentar do baixo clero.
Na realidade, não é apenas a falta de cultura e de preparo que transparece nessa fala. É, acima de tudo, o modo como encara a democracia e nela se comporta como chefe do Executivo. Ora ele a vê por um viés plebiscitário, desqualificando o Legislativo quando fala em “velha política” – aquela que praticou em toda sua obscura vida parlamentar. Ora agride o Judiciário, quando ultrapassa acintosamente os limites constitucionais do processo legislativo, por meio de medidas provisórias que não atendem aos requisitos de relevância e urgência. Sabendo que muitas MPs serão judicializadas, o capitão reformado invoca os recursos impetrados contra elas no Supremo Tribunal Federal como pretexto para pedir, por meio de seus filhos iletrados e áulicos semialfabetizados, um AI-5 – ou seja, poderes autoritários. A ideia, já explicitada pela afirmação de um dos filhos presidenciais de que bastam um cabo e um soldado para fechar a corte, é que a Justiça impede a governabilidade. Curiosamente, e isso passou despercebido da mídia, a justificativa para a edição do AI-5, que consta em seu preâmbulo, repete ideias de Carl Schmitt, um conhecido jurista alemão que serviu ao regime nazista.
Com seu linguajar violento, vulgar e sexualizado e sua propensão a fazer acusações pérfidas e infundadas, o capitão presidente ignora minorias. Desonra o debate político. Relega o diálogo como instrumento para resolução de litígios. Faz pouco caso da pluralidade que caracteriza a sociedade democrática, com sua diversidade de sujeitos políticos. Agride moralmente jornalistas. Ignora a divisão de direitos e obrigações que libera os conflitos, com todas suas contradições e dilemas, ao mesmo tempo em que também atua com o mecanismo de entendimento permanente que lima arestas e constrói soluções. Não compreende que a democracia é método e procedimento de negociação. É demarcação jurídica de direitos e deveres por meio da ordem legal. E deve ser exercício responsável e ponderado da liberdade da palavra e da ação.
Quando diz que respeita as instituições mas deve lealdade ao povo, o capitão se esquece – por desinformação ou má fé – que as transformações da sociedade somente são possíveis por meio de conversas, compromissos e acordos. Como diz o basco Daniel Innerarity, um dos mais importantes filósofos políticos contemporâneos, essa ficção operativa que é a ideia de soberania popular não decide fórmulas de governo – no máximo, reparte as cartas concretas do jogo político que possibilitam estas ou aquelas opções. Pouco ilustrado e conhecido idólatra de ditaduras, o capitão não sabe disso.
Após um ano de governo, ficou claro que o capitão presidente tem projetos pessoais. Não tem, contudo, um projeto de País. Do ponto de vista institucional, a percepção desse fato torna agônicos os anos restantes de seu mandato. Pelas derrotas que já sofreu quer no Legislativo quer no Judiciário, queimando todo seu capital político, também vai ficando evidente que o país poderá estar entre 2020 e 2022 diante de uma combinação de altíssima explosividade. Combinação essa que envolve o adiamento de soluções, a disseminação de falsas esperanças, a manipulação da internet com base na linguagem do ódio e da difamação e a espetacularização das campanhas eleitorais. Inclui, igualmente, vetos mútuos, acirramento ideológico e a hegemonia da lógica de curto prazo por parte do governo, o que, associado ao desmonte da máquina pública justificado em nome da reforma do Estado e de um ultraliberalismo de almanaque, corrói a capacidade regulatória do Estados, solapa os mecanismos contra o abuso do poder econômico e inviabiliza as ideias de planejamento e estratégia.
Neste momento em que manifestações no mundo inteiro revelam a crescente falta de confiança da população nos sistemas políticos, em que os partidos estão perdendo identidade ideológica e credibilidade e em que e os movimentos sociais parecem ser a única defesa possível frente a governos e governantes cada vez mais autoritários, é impossível ser otimista. Afinal, é grande a possibilidade de o Brasil ser governado nos próximos três anos como infelizmente foi em 2019, quando parte do arcabouço de inspiração social democrata do poder público e o sistema jurídico de proteção de minorias foram desorganizados e até destruídos.
Apesar da expectativa de algum crescimento econômico, em 2020, dificilmente ele propiciará a criação de empregos de qualidade e a redução das desigualdades. Na visão de mundo da equipe econômica do capitão presidente, parece não haver relação entre crescimento e inclusão, entre propriedade privada e mercado, por um lado, e instituições e direitos, por outro. Marcado por um libertarismo vulgar e desumanizante, que se confunde com libertinagem financeira e não passa de deformação ideológica, o saldo do governo do capitão reformado em 2019 deixa medo, não esperança. Fatalista – assim fui classificado ao expor estes argumentos em seminário acadêmico fechado, analisando o cenário do próximo ano. Pessimista da razão – retruquei.
José Eduardo Faria é professor titular de filosofia do direito e de sociologia jurídica da Faculdade de Direito da USP e chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito.
