Neste ensaio para o Especial Liberdade vs. Autoritarismo do Estado da Arte, o filósofo Eduardo Wolf reflete sobre as mudanças em nossas concepções de liberdade em tempos de politicamente correto. Apresentado originalmente no 30º Fórum da Liberdade, em abril passado, trata-se de uma versão preliminar de uma pesquisa maior ainda em andamento.
O POLITICAMENTE CORRETO É UMA AMEAÇA À LIBERDADE?
Notas sobre a liberdade dos antigos, a liberdade dos modernos e os limites de nossas liberdades em tempos de politicamente correto
por Eduardo Wolf
A liberdade não vai bem em tempos de politicamente correto. Para além dos lugares-comuns tradicionalmente mobilizados nas discussões sobre os malefícios da estreiteza da correção política que costumamos encontrar nas redes sociais, resta uma dificuldade mais séria a ser encarada: de que modo uma sociedade democrática orientada pelas preocupações da chamada identity politics (política identitária), coração do politicamente correto, pode satisfazer as exigências de um ideal de liberdade digno desse nome?
O cenário que temos diante de nós parece ser pouco amistoso aos valores da liberdade. Interferência direta do Estado em questões de natureza familiar, como o tratamento dispensado aos filhos em matéria de punições e recompensas por comportamentos; regulamentações nos padrões alimentares individuais, com proibições e exigências cada vez mais detalhistas e rigorosas quanto ao que o indivíduo pode ou não pode consumir (pense-se na proibição do sal nas mesas dos restaurantes de certas cidades brasileiras, ou no gradativo banimento da carne mal passada em certas regiões do Inglaterra patrocinado por conselhos de saúde pública); determinações governamentais de natureza coletivista quanto às concepções abrangentes do que seja a boa realização da vida humana e do que sejam os valores moralmente corretos que cada indivíduo deve buscar satisfazer e promover ao longo de sua existência; grupos, coletivos e movimentos sociais que se arrogam papel de patrulha da vida de indivíduos por motivos que vão de um corte de cabelo ao uso de um determinado adereço (as chamadas “apropriações culturais”) – todos esses elementos são sintomáticos de um desvio muito surpreendente e assaz recente na trajetória da expansão de nossas convicções liberais no Ocidente, alterando na base e profundamente a nossa própria ideia do que seja liberdade.
Não seria uma demasia dizer que, mais do que a corriqueira troca de administradores públicos e do que novos rumos políticos expressos por partidos e coalizões de governo, é a peculiar tendência de corrosão e esfacelamento de nossa compreensão do conceito de liberdade que emerge, penso eu, como dilema político contemporâneo desafiador. Se a liberdade deixa de ser central aos arranjos democráticos contemporâneos, ou, ainda, se a noção de liberdade que vai se tornando cara às sociedades contemporâneas opera com outro conceito de liberdade que não aquele que habitualmente concebemos, é por que estamos passando por uma dessas mudanças que ainda mobilizarão historiadores, filósofos e intérpretes vários nas décadas por vir.
Para compreender essa mudança – caso ela exista e eu a esteja identificando corretamente –, pretendo revisitar um clássico do pensamento político liberal. Refiro-me à conferência de Benjamin Constant, “Da liberdade dos antigos comparada àquela dos modernos”, proferida em 1819 no Ateneu Real de Paris e, até hoje, um texto incontornável para quem quer que queira refletir sobre a ideia de liberdade. Minha hipótese, para dizê-la já e às claras, é a seguinte: após séculos de gradativa consolidação de uma noção de liberdade centrada no indivíduo e em seus interesses e afazeres privados – conquista tipicamente moderna –, a sociedade contemporânea parece gradativamente voltar-se para uma concepção de liberdade que subordina o indivíduo a determinações coletivas na esfera de sua vida privada, de seus valores e de sua realização pessoal.
A liberdade dos modernos
Na descrição cristalina de Benjamin Constant, aquilo que o homem moderno (isto é, o homem europeu resultado das transformações políticas, sociais e culturais ocorridas ao longo dos séculos XVII e XVIII) compreende por liberdade guarda pouca ou nenhuma semelhança com aquilo que a história pregressa da humanidade fazia passar por esse nome. Veja-se, por exemplo, esta síntese, tão completa quanto exaustiva, da noção oitocentista de liberdade esposada por qualquer inglês, norte-americano ou francês esclarecido:
É para cada um o direito de não ser submetido senão às leis, de não poder ser nem preso, nem detido, nem morto, nem maltratado de nenhuma maneira, em razão da vontade arbitrária de um ou de vários indivíduos. É, para cada um, o direito de dizer sua opinião, de escolher seu ofício e de o exercer; de dispor de sua propriedade e mesmo de abusar dela; de ir, de vir, sem obter permissão, e sem prestar contas de seus motivos ou de seus passos. É, para cada um, o direito de se reunir com outros indivíduos, seja para debater sobre seus interesses, seja para professar o culto que ele e seus associados preferem, seja simplesmente para preencher seus dias e horas de uma maneira mais conforme às suas inclinações, às suas fantasias. Enfim, é o direito, para cada um, de influir sobre a administração do governo, seja pela nomeação de todos ou de certos funcionários, seja por representações, petições, demandas, que a autoridade é mais ou menos obrigada a levar em consideração. Comparai agora a esta liberdade àquela dos antigos.[1]
Poucas vezes um ideal tão elevado e, prima facie, abstrato, recebeu tratamento verbal tão preciso, correto e simples. A proteção do indivíduo contra poderes arbitrários; a garantia da possibilidade de se desenvolver subjetivamente sem imposições alheias à sua própria consciência e convicção; o fundamento material do amplo escopo de possibilidades consagrado por tal liberdade, isto é, a garantia da propriedade privada; enfim, o direito de pertencer a si mesmo – eis em poucas palavras a síntese da grande aventura da liberdade que a experiência moderna nos proporcionou.
Essas conquistas todas não teriam sido possíveis sem que se reunissem certas condições materiais e intelectuais para tamanha empreitada do espírito humano. No fértil terreno das ideias que deram sustentação a tal projeto, seria inaceitável não dar o devido destaque ao pensamento do filósofo liberal inglês John Locke. Em obras como Two Treatises on Government e as Letters Concerning Toleration, Locke estabeleceu os princípios da natureza livre dos homens e dos direitos que temos todos à vida, à propriedade e à liberdade. Tais princípios deitaram raízes nas sociedades do Ocidente nos séculos seguintes e, gradativamente, expandiram-se até se tornarem, em linhas muito gerais, um ideal universal. No centro das agitações que levaram à formulação da arquitetura conceitual que sustentou o projeto liberal da modernidade estava o cancro da intolerância religiosa vivida pelas nações europeias nos séculos XVI e XVII. A garantia de que nenhuma forma de coerção à dita “fé verdadeira” é aceitável, bem como a proposição reguladora segundo a qual nenhum direito divino submete e subordina o homem a qualquer monarca, foi a pedra de toque de um poderoso e abrangente processo histórico de quatro séculos de emancipação do indivíduo e de cristalização de seus direitos.
Da proteção aos direitos de consciência e fé religiosa à ampliação de um variegado de direitos políticos e sociais, o indivíduo moderno não fez senão alargar, não sem muitos reveses e conflitos, o horizonte das possibilidades que passaram a definir sua natureza como agente de si mesmo e de seu destino. Como Locke, também Montesquieu e os pensadores iluministas do século XVIII consagraram, de maneira imperturbável, o brilho de suas inteligências, o vigor de suas convicções e, não raro, cada fibra de seus seres físicos para a consumação deste propósito mais alto que todos – a plena satisfação do sonho de liberdade de cada um e de todos os indivíduos.
A liberdade dos antigos
A janela de oportunidades históricas que se abriu para a humanidade (ou, por outra, que a humanidade abriu para si mesma) para que alçasse voo audacioso no céu da liberdade consistiu na constante retirada dos mecanismos de controle da coletividade sobre os indivíduos. Nada poderia ser mais diferente da percepção de liberdade que se faziam os homens do período clássico. Para eles, a liberdade
(…) consistia em exercer coletivamente, mas diretamente, muitas partes da soberania inteira, em deliberar, na praça pública, sobre a guerra e a paz, e concluir com os estrangeiros tratados de aliança, votar as leis, pronunciar os juízos, examinar as contas, os atos, a gestão dos magistrados, a lhes fazer comparecer ante todo o povo, acusá-los, condená-los ou absolvê-los (…).
A vida coletiva, com seu envolvimento direto nas decisões de interesse da comunidade, a condução ativa dos negócios da polis era, como se sabe, direito exclusivo do cidadão livre no mundo clássico (tomemos o mundo grego, exemplarmente). Nada poderia expressar mais adequadamente a natureza livre do homem grego, digamos do que seu dever de servir como magistrado ou como chefe militar em sua polis. Contudo, se acompanharmos o raciocínio de Benjamin Constant, veremos que
(…) ao mesmo tempo que era isso o que os antigos chamavam de liberdade, eles admitiam, como compatível com esta liberdade coletiva, a submissão completa do indivíduo à autoridade do conjunto. Vós não encontrareis entre eles quase nenhum dos benefícios que nós acabamos de ver como parte da liberdade entre os modernos. Todas as ações privadas estão submetidas a uma vigilância severa. Nada é concedido à independência individual, nem no campo das opiniões, nem no do trabalho, nem sobretudo no campo da religião. A faculdade de escolher seu culto, faculdade que nós olhamos como um dos nossos direitos mais preciosos, teria parecido aos antigos um crime e um sacrilégio. Nas coisas que nos parecem as mais úteis, a autoridade do corpo social se interpõe e fere a vontade dos indivíduos; Terpandre não pode junto aos espartanos acrescentar uma corda à sua lira sem que os Éforos se ofendam. Nas relações mais domésticas, a autoridade intervém ainda. O jovem lacedemônio não pode visitar livremente sua nova esposa. Em Roma, os censores levam um olho perscrutador ao interior das famílias. As leis regulam os costumes, e como os costumes sustentam tudo, não há nada que as leis não regulem.
Soberano em todas as matérias públicas, escravo em todas as relações privadas – eis, em uma fórmula feliz de Benjamin Constant, a síntese algo trágica dessa liberdade dos antigos. Tal experiência somente foi possível, digo eu agora, porque vida pública e privada no mundo clássico vinham de par, cimentadas por relação indissociável que lhes fornecia, a uma e a outra forma de vida, a existência comunitária e a cultura que lhe animava. O fato de que os antigos viviam a cultura, a religião e os costumes como uma experiência partilhada com relativa homogeneidade permitia não apenas o ímpeto comunitarista de sua vida política e de sua concepção de liberdade como, e sobretudo, franqueava o coletivismo em matéria privada, com a intrusão que hoje nos parece absurda, nos costumes mais recônditos da vida dos indivíduos.
Foi essa visão de mundo que fez da paideia – um ideal de educação geral e compartilhada – o horizonte ilustrado e esclarecido do mundo grego. Mais que isto, foi essa configuração de sociedade que informou algumas das principais concepções filosóficas gregas em matéria de política e moral: a tese segundo a qual cabe ao legislador, ao homem de Estado, educar o cidadão para a virtude. Não é preciso recorrer a Platão, cujas ideias inimigas da liberdade e da democracia são conhecidas de todos, para ilustrar o ponto. Aristóteles, autor celebrado por seu equilíbrio e realismo, não era menos homem de seu tempo que o mestre: para ele, tanto quanto para Platão, caberia ao político a ideia de educar-nos moralmente, de formar nosso caráter, de ensinar-nos o Bem e a Virtude.
É por isso que os legisladores devem, segundo a visão de alguns, por um lado, incitar as pessoas na direção da virtude, exortando-as a buscar o que é belo/nobre – supondo que quem quer que tenha sido preparado pelos bons hábitos decentemente os ouvirá –, mas devem, por outro lado, impor punições e penas a todos os que desobedecem e a que falte a correta natureza, devendo ainda expulsar de todo os incuráveis (EN X.10 1180a6 e seguintes)
O que poderia ser mais estranho ao ideal de liberdade dos modernos, que é o nosso, do que a convicção de que o político, o homem de estado, deva nos ensinar a virtude? O que poderia ser mais intruso e agressivo para o indivíduo do que esse poder do político e do Estado para determinar, para o indivíduo, que valores ele deve cultivar? Nossa sensibilidade liberal moderna sai ofendida com a essa intromissão, e a razão para isso é que, durante quase 400 anos, o Ocidente – e somente o Ocidente – caminhou para uma concepção de Estado e de vida comum em que nenhum corpo social pudesse impor a outros ou a indivíduos isoladamente suas concepções abrangentes do Bem.
O grande contraste: o Estado sem virtude
Minha hipótese, disse-o desde o início, era clara: depois de um arco de quatro séculos de gradativa emancipação do indivíduo, emancipação fundada em profunda alteração do conceito de liberdade, estamos, pouco a pouco, regressando a padrões coletivistas de vida pública, alterando profundamente o significado de nossa liberdade.
No ponto inicial dessa trajetória emancipatória está John Locke. Diante das guerras permanentes entre monarcas e papas, e também entre diferentes credos, Locke formulou uma tese tão singela quanto verdadeira e necessária: não é função do governo cuidar da alma dos homens. Não cabe ao Estado papel de polícia das consciências, promovendo a invasão mais brutal ao indivíduo, a saber, aquela que violenta seus pensamentos e suas convicções mais profundas e caras. Apenas o Estado capaz de se refrear da tarefa de ditar a virtude e o bem aos cidadãos por meio de suas estruturas jurídicas, políticas e policiais pode garantir a tolerância, isto é, a existência plural de diversas concepções de bem, abdicando da tirania.
Este foi o grande ponto de virada na história da emancipação do individual e na alteração de nossas concepções de liberdade. Ao longo dos séculos seguintes, a mesma libertação do homem em relação a um Estado que lhe queria determinar o que era o Bem, a boa vida a ser vivida e o caráter correto a ser exibido em seu comportamento moral, construímos, no Ocidente, o caminho para uma separação cada vez maior entre o público e o privado, expandindo aqueles princípios de tolerância e pluralismo religiosos para outras esferas. Da religião, passamos à política, e assim como diversos credos passaram a conviver em uma sociedade plural, também diversas concepções de sociedade passaram a habitar o mesmo espaço público: se enquanto o leitor pode ler estas linhas, com elas concordando ou delas discordando, e em outras páginas tantas pode ler opiniões e análises diametralmente opostas, e tudo isso fazendo na mais absoluta e tranquila liberdade, devemo-lo a liberais como John Locke.
Da religião e da política chegamos, finalmente, ao longo do século XX, aos costumes. Foi no século passado que o alargamento de nossas concepções liberais permitiu que o Estado e a coletividade deixassem de se imiscuir na vida dos indivíduos. Caíram as leis que regulamentavam a vida matrimonial (leis de divórcio e adultério); caíram as leis que regulamentavam a vida sexual (leis contra atos homossexuais); diminui drasticamente o poder de influência que a coletividade poderia exercer sobre os indivíduos em matéria de vestuário, alimentação, organização familiar e práticas sexuais. Tudo indicava, portanto, que o século XX teria assistido à consumação da concepção moderna de liberdade.
Nossa democracia: política identitária, politicamente correto e ameça à liberdade
O que estaria acontecendo, hoje, em nossas democracias liberais, que poderia me fazer alardear, com alguma razão, que há algum tipo de erosão, de esfacelamento de nossa concepção moderna de liberdade? Afinal, não vemos nem guerras religiosas nos destruindo, nem milícias nos forçando a práticas a que não aderiríamos de bom grado.
Na superfície, as coisas podem ser assim, mas a fundo, a verdade dos fatos é que a nova cara da democracia contemporânea está alterando radicalmente a imagem que fazemos da liberdade. A partir do momento em que as democracias liberais do Ocidente passaram a ceder às pressões dos grupos de política identitária e de suas brigadas politicamente corretas – sempre em nome de ideais supostamente progressistas –, a ideia de que a coletividade e o Estado deveriam regular nossas concepções abrangentes do Bem e cuidar de nossas almas e de nosso caráter foi ressuscitada, vitaminada e reintroduzida na vida política ocidental.
Quem imaginaria que, depois de todo o esforço de homens e mulheres do Ocidente para se livrarem das amarras do Estado e do olhar da comunidade para sua vida sexual, nós voltaríamos a experimentar a doutrinação estatal e comunitária em matéria de sexualidade, desta vez sob a forma da ideologia de gêneros ensinada nas escolas? Quem imaginaria que, após todos esses séculos de emancipação do indivíduo em matéria de costumes – visto-me como eu quiser, ouço a música que eu quiser, etc. —, voltaríamos a experimentar o olhar inquisidor das patrulhas da comunidade: “quem é você, menina branca, para usar este turbante?”. Quem imaginaria que, em todos esses casos e em outros tantos que se lhes parecem, assistiríamos às instituições públicas (os aparelhos governamentais, as universidades, as legislações locais) cederem a patrulhas de pensamento e de comportamento que querem regular até mesmo o uso que fazemos de nossa língua?
Todas essas transformações que dão novo fôlego à ideia de que o Estado e a coletividade devem nos ensinar a virtude e o bem, que devem nos corrigir quando falhamos e, se possível, nos expulsar se formos incorrigíveis (conforme a passagem de Aristóteles acima), são conduzidas por homens e mulheres que acreditam estar prestando um grande serviço em nome da liberdade e da democracia. Essa, talvez, seja a maior ironia destes tristes tempos de ameaças identitárias e coletivistas à liberdade: quem diria que os progressistas de hoje desejariam realizar o sonho espartano de 2.400 anos atrás e regulamentar, pelo Estado e pela coletividade, o que comemos, quando e como; como nos vestimos e por quê; quem amamos e de que modos?
Os sinais ideológicos podem estar invertidos, é verdade. Mas isso apenas oculta uma inversão maior e mais grave: estamos perdendo nossa independência individual em nome de uma suposta conquista política. Há dois séculos, Benjamin Constant já nos alertava: nessa troca, saímos todos perdendo.
