O Estado da Arte publica a partir de hoje um especial sobre o tema Liberdade vs. Autoritarismo. O foco será a tensão entre a defesa da liberdade e, em especial, da liberdade de expressão, de um lado, e a ameaça de movimentos e discursos autoritários, inimigos da liberdade, de outro. Da censura ideológica prévia imposta pelo politicamente correto nos campi das universidades americanas ao fenômeno do voto na extrema-direita europeia, passando pelos impasses da defesa da Primeira Emenda da Constituição Americana e sua notável defesa inegociável da liberdade de expressão, ofereceremos ao leitor textos clássicos, análises internacionais contemporâneas e entrevistas com especialistas no tema.
O texto de abertura deste especial, divulgado pela Foundation for Economic Education (link para o original aqui), traz o resultado de uma pesquisa de um dos think tanks ligados à Atlas Network. Nele, encontramos um alerta para o crescimento do apoio eleitoral à esquerda e à direita autoritárias no continente europeu. Foi publicado originalmente em 9 de agosto – poucos dias antes da marcha dos supremacistas brancos e neonazistas americanos em Charlottesville.
A AMEAÇA DA DIREITA AUTORITÁRIA NA EUROPA
Tradução de Ana Beatriz Fiori
Aproximadamente 20% do eleitorado europeu – 55,8 milhões de pessoas – votou em partidos populistas de esquerda e de direita nas últimas eleições gerais no continente.
O Timbro, um think tank sueco associado à Atlas Network,[1] mapeou a representatividade dos partidos populistas autoritários em todas as eleições legislativas desde 1980 até junho deste ano em seu último Authoritarian Populism Index 2017 (Índice de Populismo Autoritário 2017), incluindo uma cobertura especial dos acontecimentos do ano que passou. A razão foi o enorme sucesso do índice de 2016, seu primeiro, que apareceu em uma matéria de destaque da The Economist.
“Do ponto de vista liberal clássico, o populismo autoritário representa uma grande ameaça tanto à liberdade individual quanto aos direitos de propriedade ao defender a maioria absoluta e um Estado cada vez mais forte à custa das minorias, dos indivíduos e das empresas”, explicou Karin Svanborg-Sjövall, diretora executiva do Timbro. “A Europa tem uma longa história de guerras, ditaduras e abusos de poder, e é muito preocupante ver quão pouco os princípios do Estado de direito, da separação dos poderes e da ordem internacional parecem importar para muitas pessoas.”
Entre as principais descobertas do índice de 2017 está o avanço do populismo autoritário, que desbancou o liberalismo como a terceira ideologia de maior representatividade na política europeia depois do conservadorismo/democracia cristã e da social-democracia. O populismo autoritário de direita tem o dobro da representatividade do populismo autoritário de esquerda; porém, o apoio a este dobrou desde 2010, enquanto o apoio à direita autoritária estagnou.
Svanborg-Sjövall espera que o índice cumpra dois objetivos: “Em primeiro lugar, este é o primeiro e o mais abrangente estudo a demonstrar o apoio geral aos valores iliberais dos populismos de direita e de esquerda coletivamente ao longo do tempo, medindo a adesão dos eleitores a esses partidos nas democracias europeias. Nesse sentido, o TAP [Índice de Populismo Autoritário do Timbro] é mais um mapa do que um guia, sendo uma ferramenta útil de cooperação para nossos parceiros internacionais, que têm um conhecimento muito melhor de qual deve ser a resposta adequada em cada país”.
“Em segundo lugar, esperamos que o TAP ajude a incentivar o debate não só sobre a importância de defender reformas constitucionais – isto é, obstáculos institucionais que possam limitar o impacto desses movimentos –, mas também sobre os valores fundamentais que estão em jogo: o governo limitado, a liberdade individual e os direitos de propriedade.”
Há, no total, 7.843 assentos nos parlamentos nacionais dos 33 países incluídos no índice, e 1.342 deles são ocupados por partidos populistas autoritários, os quais são parte do governo na Bulgária, na Finlândia, na Grécia, na Hungria, na Letônia, na Polônia, na Noruega, na Eslováquia e na Suíça, sendo maioria na Hungria e na Polônia e quase maioria na Grécia.
O partido Fidesz tem 114 dos 199 assentos na Assembleia Nacional da Hungria e é maioria em 19 dos 19 condados, 20 dos 23 condados urbanos e no conselho municipal de Budapeste; o PiS (“Lei e Justiça”) tem 234 dos 460 assentos no Sejm (câmara baixa do parlamento) e 64 dos 100 assentos no senado polonês; e o Syriza, ou “Coligação da Esquerda Radical”, tem 144 dos 300 assentos no Parlamento Helênico.
Nas últimas eleições na Holanda e na França, os candidatos populistas a primeiro-ministro e presidente perderam, mas o percentual de votos dos partidos populistas de direita e de esquerda aumentou em relação a 2016 – de 21,7% para 28,1% no eleitorado francês e de 10,1% para 16,9% no eleitorado holandês. Com partidos populistas autoritários no poder em sete dos 28 Estados-membros da União Europeia, a ameaça que suas ideologias representam para a liberdade não diminuiu em relação ao ano passado.
Os membros do Timbro estão envolvidos em diversas outras lutas pelo avanço da liberdade econômica na Suécia e na Europa em geral. Eles associaram o aumento das tendências populistas ao excesso de tributos e à burocracia, que atrapalhariam o crescimento e o empreendedorismo. Também exaltaram as qualidades da cooperação europeia, sem deixar de apontar suas falhas.
“O papel do Timbro tem sido fundamental na transição da Suécia de país socialista na década de 1970 para uma sociedade muito mais voltada para o mercado (embora ainda com carga tributária excessiva) e menos coletivista”, continuou Svanborg-Sjövall. “Mas uma das nossas maiores vitórias foi a defesa da escolha individual no âmbito da assistência social, com o sistema dos vouchers escolares, que permite que milhares de crianças frequentem a escola que escolherem em vez daquela oferecida pelos burocratas locais.”
O European Policy Information Center (EPICENTER), uma iniciativa dos seis principais think tanks europeus, forneceu os resumos de pesquisas e os gráficos para o índice do Timbro.
[1] Organização sem fins lucrativos que conecta mais de 450 think tanks em quase 100 países. Seu objetivo é promover o livre mercado, entre outros valores liberais.
