Há pautas que se impõem. É o caso do terremoto político do já histórico dia 24 de abril de 2020. Demissão de Sérgio Moro, que atribui a possibilidade de uma série de graves crimes a Jair Bolsonaro, presidente da República, em rede nacional. Pronunciamento do Presidente, rebatendo, entre digressões e tergiversações, o ex-ministro da Justiça. Evidências apresentadas por Moro em horário nobre, novamente em rede nacional.
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Para analisar esse cenário em profundidade, preparamos uma série de entrevistas ao longo desta semana.
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Hoje, trazemos o olhar do Professor Lenio Luiz Streck, jurista, professor de Direito Constitucional, pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).
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Sérgio Moro, ministro da Justiça, pede demissão do cargo alegando interferência política por parte do Presidente no comando da Polícia Federal. No mesmo dia, Bolsonaro convoca a imprensa e faz um longo pronunciamento rebatendo o ex-ministro. Mais tarde, Moro apresenta ao Jornal Nacional mensagens trocadas entre (1) ele e o Presidente, que comprovariam a tentativa de interferência política, e (2) ele e a deputada Carla Zambelli, que afastariam a alegação de Bolsonaro de que Moro teria cobrado de Bolsonaro uma indicação à vaga no STF. Quais são seus comentários ainda no calor dos acontecimentos do longo 24 de abril de 2020?
Lenio Streck: Digamos que eu esteja “rindo com parcialidade”, para parafrasear uma das tantas piadas, tantos memes e figurinhas que surgiram por aí a ironizar a atuação do ex-juiz Moro na Lava Jato. Mas estou chorando com imparcialidade, pelo fato de tudo isso mais parecer a caravana Rolidei, o circo mambembe do filme Bye Bye Brasil.
Dá para acreditar que tudo isso foi a sério? Dá para crer, honestamente, que Moro saiu do Ministério da Justiça porque o Presidente queria fazer interferência política na Polícia Federal ou no próprio Ministério? Ora, alguém acredita na versão de Moro de que tudo era um colégio de freiras no Ministério da Justiça e na PF até o momento em que o Presidente quis que houvesse ação política? Em que momento? A denúncia de Moro é ambígua. Quem sai de um cargo e alega interferência deve ser incisivo. Por exemplo, “No dia x, o Presidente pediu isto. Neguei. Ou aceitei”. Claro que o “aceitei” não estaria na confissão. A ser verdade o que disse Moro, há várias prevaricações e obstruções de justiça. De todos os protagonistas. Inclusive dele mesmo.
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Muito embora seja difícil prever qualquer coisa, quais repercussões o senhor visualiza para (1) o governo de Jair Bolsonaro e, de maneira mais ampla, para (2) o Estado de Direito?
Lenio Streck: Para o governo Bolsonaro, essa crise o jogará nos braços de quem ele dizia ser avesso, o baixo clero e o “centrão” — muito embora a maioria dos deputados que sempre o apoiou seja desse andar do edifício da política. Ele ainda detém capital político e votos para evitar impeachment. Dependerá muito do que seu vice e a ala militar fizerem. Se considerarem o Presidente descartável, Bolsonaro terá assinado sua destituição com a briga com Moro. O custo da briga com Moro pode ser o seu cargo. Digamos assim: para o que combinaram antes da posse, Moro traiu o Presidente. Já para o Estado de Direito, vejo apenas o problema da crise política que pode atrapalhar o combate à crise sanitária e a crise econômica.
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Em linhas gerais, como o senhor avalia a gestão de Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça neste período? O senhor, por exemplo, foi um dos maiores críticos no debate público do “Pacote Anticrime”, iniciativa que, alterada, engendrou a Lei nº 13.964.
Lenio Streck: Moro entrou no Ministério da Justiça se explicando e saiu atirando. Entrou pequeno, frágil e saiu menor. Na verdade, saiu com a pecha de estar “entregando” o chefe. O político Moro foi um ministro semelhante ao juiz Moro. Parcial. Juiz Moro que foi sondado para ser ministro ainda em plena campanha eleitoral, “há semanas”, segundo então disse o vice-presidente, logo após o resultado do segundo turno, e, sexta-feira, o próprio presidente. Quantas semanas? Caberia, inclusive, lembrar da quebra do sigilo, pelo Juiz Moro, de parte do “acordo de colaboração” do ex-ministro Palocci, exatamente, em início de outubro de 2018, na mesma semana do primeiro turno… Muita coincidência, não? Assim, não sei se ele sabia, ainda como juiz, a diferença entre política e direito, já que sempre fez política. Suas decisões, analisadas à luz de qualquer compêndio processual e hermenêutico, mostram que foi um decisionista, na acepção técnica do conceito. Era uma espécie de juiz Humpty Dumpty, de Alice, porque dava às palavras — e provas — o sentido que queria. Os diálogos do Intercept mostram claramente o Moro político, calculando passo a passo a derrubada de seus adversários. Se ele não conseguiu ser imparcial como juiz, o que se poderia esperar de um Ministro que não dá bola para massacres em uma comunidade na cidade de São Paulo, faz vista grossa à questão indígena durante os incêndios, desdenha da questão prisional, de denúncias de torturas a presos e familiares, sem falar na questão envolvendo o caso Queiroz e seus desdobramentos? Moro não era dito, desde o início, o grande “avalista” do governo? Agora o ex-ministro acusa o Presidente de pressioná-lo, tentando interferir (afinal, tentou ou interferiu?) em questões familiares? Só agora? Demorou, não? O que teria acontecido a mais, além do que falou na sua despedida?
O que aconteceu é que Moro continuou agindo como sempre agiu. A própria entrevista foi a mesma pantomina. Disse não dizendo. Não dizendo, disse. Aliás, que história é essa de pensão que o Estado pagaria? Isso não é solicitar para si ou para outrem — família —vantagem indevida, não prevista em lei? Ou seria uma desculpa adiantada para a óbvia acusação de que já aceitou ser ministro antes das eleições e, como retorno, receberia uma vaga no STF? Bom, Bolsonaro diz que essa vaga até mesmo entrou de novo no jogo bem recentemente, como mostram os jornais do dia 25, sábado.
O mais bizarro é que, nas avaliações majoritárias, e falo sobretudo do debate público, ele sai do Ministério da Justiça como alguém que fez de tudo para o bem do Brasil. Veículos de comunicação só focaram nos erros do Presidente. Sérgio Moro e Policia Federal parece que são e foram isentos. Imaculados. A Presidente da Associação de Delegados se disse indignada com o desejo de o Presidente querer relatórios sobre inteligência. Mas os Presidentes não recebem relatórios? Como se em algum país do mundo a Policia tivesse autonomia e independência funcional e, mais, fosse isenta na verdadeira, completa acepção. Sim, o que me impressiona é que até mesmo estão confundindo autonomia com isenção. Ao falar em autonomia, parece quererem dizer que Polícia e Moro eram isentos até o momento e que Bolsonaro entra em campo. Alguém diria: “ah, mas eram relatórios sobre casos que interessavam ao Presidente”. Eram? Então Moro e a PF sabiam? Tudo isso tem de ser investigado.
Ora, pensar que o Presidente não pede relatórios é imaginar e acreditar que o Brasil é um país tipo colégio de freiras. Sobre isenção de autoridades, alguém lembra do acordão do TRF-4 que condenou Lula? Ali ficou estabelecido e transitou em julgado que, pasmem, “não se pode exigir isenção do Ministério Público”. E o MP sequer reclamou disso.
Assim, se, lamentavelmente, nem o MP possui isenção — e pelo menos Deltan e força tarefa concordam que não tenha —, por que agora essa surpresa toda com o episódio Moro-PF-Bolsonaro? Todos sabem que, para mim, o MP deve ser imparcial e investigar também a favor da defesa. Basta ver o PL chamado de Anastasia-Streck, que materializa algo pelo qual venho lutando já de há muito. O ponto é que o MP não concorda com isso.
O que resta disso tudo é que, no cenário mais amplo, a Policia Federal e Moro foram vencedores e Bolsonaro o grande perdedor. Pelo menos neste momento. Há grande chance de que fique vencedora a versão de que Moro saiu do governo para evitar que a Polícia sofresse interferência em investigações e ele se sacrificou diante do vilão Presidente. Quem quiser comprar essa versão, que a compre. Eu não acredito em Papai Noel. Porque sou brasileiro e estou nesse métier há muitos anos.
Não me surpreendeu a atuação de Moro no Pacote Anticrime, em que foi derrotado pelo Parlamento e pelo próprio Bolsonaro. No início tentou até validar prova ilícita “de boa fé”. Ele e a força tarefa da Lava Jato. Acompanhei de perto a luta de Moro em favor da aprovação de dispositivos que tiravam garantias individuais. Talvez ele venha, um dia, necessitar delas e agradeça aos que lutaram contra o seu Pacote.
Moro falou na entrevista em rule of law (Estado de Direito). Logo ele, que foi quem muito contribuiu para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff, com aquela gravação que divulgou ilegalmente — e isso foi reconhecido pelo STF —, cujos episódios já sabemos todos, inclusive com o seu “pedido de desculpas” de mais de trinta laudas. Moro inventou o modo “desculpas” de excludente de ilicitude, se eu puder aqui fazer uma ironia. O Ministro Gilmar, ao impedir a posse do ex-presidente Lula no Ministério, não tinha todas as informações disponíveis. E por quê? Porque não foram enviadas ao STF. Intercept mostrou isso. Enganou até o STF. É até curioso ver que se fale em rule of law. Quando se diz por aí, e com ares de elogio, que Moro “prendeu um ex-presidente e derrubou dois”. Ora, rule of law?
Depois veio todo o envolvimento direto de Moro, quem, em férias, impediu o habeas corpus a favor de Lula. Ele e o superintendente da Polícia Federal, que foi o pivô da separação Bolsonaro-Moro, desobedeceram uma ordem legal de um desembargador federal, conforme assentou o próprio STF, que arquivou a representação contra o desembargador Favreto. E Moro falou disso na despedida de sexta-feira. Dizendo que ele e o policial fizeram a coisa certa. Não fosse por nada, só aí já está a confissão de parcialidade. (Mas vale, dirão. Porque era contra Lula. Vale mesmo? Quando Sérgio Moro era, lembremos, juiz de primeira instância? Juiz de primeira instância que “por ser citado, entendeu possível despachar no processo”. É engraçado: vale até a ruptura com o status quo, a anti-institucionalidade, desde que seja “contra o Lula”. Chamei a isso, numa coluna, de “lulocentrismo”. Defender a legalidade? “Petismo”. Quem diria?)
Depois vieram à tona os diálogos que mostraram a conjuminância entre força tarefa do MPF e juiz Moro. Moro aconselhou o MP. Não esqueçamos que sua suspeição ainda pende de julgamento no STF. A Operação Lava Jato, incluindo Moro, tinha lado? Tinha. Quem confessa isso é o Procurador Carlos Lima, em rede nacional: “entre a cruz e a caldeirinha, entre o diabo e o coisa ruim”, dizia o Procurador, “um lado escolheu o outro. E, naturalmente, na Lava Jato, muitos entenderam que o mal menor era Bolsonaro”. Para Carlos Lima, “era uma decisão até óbvia”.
Depois Moro, ministro, vai ao TSE trabalhar pela absolvição da senadora Juiza Selma. Ora, isto é um colégio de freiras, como falei? Ou se trata de um filme de Tarantino?
Isso sem contar que ele, Ministro, conspirou, já no dia seguinte à decisão das ADCs 44 e 54 da presunção da inocência, contra a decisão da Suprema Corte. Sim, um Ministro da Justiça aliou-se a parlamentares já nos dias seguintes para elaborar leis e emendas para dar um drible da vaca na decisão soberana do STF. Isso não se pode esquecer também.
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Nesse sentido, qual é a avaliação do jurista Lenio Streck acerca do Governo Bolsonaro até aqui? Isto é, qual é sua leitura do atual governo à luz dos imperativos da ordem legal vigente?
Lenio Streck: Eleito, Bolsonaro tem o direito de tomar suas decisões e optar por suas políticas de governo. Não quero falar disso. Digo apenas que o governo vai mal porque, tendo prometido não ter “viés ideológico”, ideologiza até o coronavírus. Isso tem consequências. Por exemplo, Bolsonaro levantou a tese de que se devia cuidar mais da economia durante a crise, mesmo que morressem alguns milhares de brasileiros. Isso é inconstitucional e anticivilizacional, porque, na democracia e no Estado de Direito, autêntico, não se hierarquiza vidas. Uma vida é igual a uma vida. Para além disso, existem sérios questionamentos acerca da constitucionalidade de muitos atos jurídicos. Também o STF errou em algumas decisões, como se vivêssemos um estado de exceção. Também o Presidente Bolsonaro quer fazer parecer que estamos em estado de exceção. Ora, estamos, sim, em uma legalidade extraordinária, como pregamos o jurista Pedro Serrano e eu. Estado de exceção não. Menos ainda uma exceção que se pretende o novo normal.
O perigo é exatamente achar que uma emergência sanitária pode gerar um estado de exceção. A Constituição prevê todas as possiblidades de superar crises a partir do próprio Direito. Portanto, não se venha a dizer, supostamente com base em Santo Agostinho, como se fez por aí, que na necessidade não há lei. Não. É na necessidade é que a lei se torna mais necessária. A lei é condição de possibilidade à ideia de civilização. Por isso, minha ortodoxia constitucional, conhecida já de há muito.
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O senhor julga ter havido também um elemento de cálculo político na saída de Sérgio Moro?
Lenio Streck: Calculadíssimo. Já é candidato a Presidente. Grandes veículos televisivos já o alçaram a essa condição. Basta ver a cobertura. Moro imaculado, que sai do cargo para salvar a isenção e autonomia da Polícia Federal. Quem ficou mal na história foi o Presidente. O fato da saída de Moro, e a versão do fato da saída de Moro podem custar o mandato do Presidente.
Quero dizer: o presidente pode sair por impeachment ou pode se desidratado. Mas o mandato de Bolsonaro será AM-DM — antes com Moro, depois sem Moro. Aliás, o processo penal brasileiro também é AM-DM. O Direito levará décadas para se recuperar dos estragos causados pelo lawfare e pelo uso político do Direito. Corre-se o perigo de, no futuro, termos um Estado policial oficializado. E legitimado por, supostamente, fazer valer “a justiça”. Um senso abstrato e subjetivista de justiça. Que é reivindicado para que não se observe o direito posto, vigente. Que é condição de possibilidade para uma ideia de justiça realmente objetiva. Fairness.
O Ministério Público, que deveria fazer o controle externo da atividade policial, falhou nessa atribuição constitucional. E vem aí provavelmente uma polícia como uma espécie de poder de Estado, como, aliás, já consta em emenda constitucional ou projeto de emenda. Terá orçamento próprio, autonomia administrativa e financeira. Como um poder. Se alguém me mostrar algo similar no mundo, rendo-me.
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Juristas apontam (e o próprio PGR solicitou investigações ao STF nesse sentido), a partir da fala de Sérgio Moro, a possibilidade de que Jair Bolsonaro tenha cometido os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra É impossível não perguntar sobre o que vem agora. Entre possíveis crimes comuns e de responsabilidade, o senhor vê preenchidas (1) as razões jurídicas e (2) as circunstâncias políticas para um eventual impedimento de Jair Bolsonaro?
Lenio Streck: Quantos delitos, não? Todavia, só uma ampla investigação poderá demonstrar isso. A denúncia de Moro contém indícios. Que deverão se comprovados. Temos que dar ao Presidente o direito de defesa. Presunção da inocência. A ele e a Moro. Eles eram contra a presunção. Mas devem ter esse amplo direito. Só o depoimento de Moro não basta. Assim como não basta a palavra do delator para prender ou condenar alguém. O STF já disse isso.
E, convenhamos, se todo esse elenco acima tiver alguma comprovação contra o Presidente, seu Ministro da Justiça não escapará ileso. Ou será que o Presidente fez — se fez — tudo isso sozinho, sem que Moro, seu Ministro que tinha toda a PF a seu dispor, soubesse? Talvez a única coisa que Bolsonaro tenha feito sozinho, sem coautoria, desse elenco acima, tenha sido determinar que se publicasse o ato de exoneração do delegado Chefe da PF colocando o nome do Moro. Mesmo assim, Moro disse na entrevista que o Presidente lhe havia ligado à noite. O restante, se comprovado, não tem apenas o Presidente como protagonista. Aliás, alguém tem dúvida de que quem mais sabe do que acontece no país é o Ministro da Justiça?
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Uma reflexão final, já tomando como certo que enfrentamos uma crise institucional. O que vem agora? Qual deve ser o papel das instituições — sobretudo Congresso e STF — daqui pra frente, com o acréscimo deste novo capítulo à nossa conturbada história democrática?
Lenio Streck: Sou um otimista metodológico. É como se fosse dar certo. Não temo ruptura. Haverá turbulência, sim. Vai depender muito da postura do Supremo Tribunal e do Parlamento. E do PGR. A OAB também terá um papel importante. Temos de ter serenidade. Uma crise sanitária vem acompanhada de crise econômica. Normal. A Europa já mostra isso. Qual é a diferença por aqui? Simples. É a soma dessas duas crises com a crise política. Ou seja, estamos pior do que qualquer país, porque temos uma crise a mais.
Quase patético isso, porque a crise é produto do próprio Executivo. E, pior, no auge da crise sanitária e econômica, o Ministro da Justiça vem a público declarar que o Presidente fez com que seu ministério perdesse a virgindade. E ele, Moro, saiu para salvar sua biografia e proteger a polícia. Quem vai acreditar? A pergunta é retórica. Convenhamos, teremos de ter muita fé. E otimismo.
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