por Andrea Faggion
Pelo que tenho ouvido por aí, parece que os piadistas da internet têm um ponto quando brincam que teremos que criar festas de Natal coletivas para quem brigou com familiares e amigos por causa das eleições presidenciais. Por menos recomendáveis que sejam as duas opções de voto que nos restam, elas se mostram suficientemente capazes de inflamar as opiniões de gente que até ontem nem parecia tão politizada assim. Isso ocorre porque vemos que cada militante de última hora vê a escolha de seu oponente – que pode ser seu tio ou seu colega de trabalho de muitos anos – como a expressão de uma perversão moral sombria. Esse modo de praticar a política bem merece algumas linhas de reflexão.
Eu consigo distinguir com alguma nitidez duas formas de praticar a política. Em uma delas, agimos sempre a partir do nosso próprio conjunto de valores. Para entendermos como é isso, temos que entender, primeiramente, que todos nós temos uma certa visão de mundo, um conjunto mais ou menos bem definido de crenças normativas e descritivas, que não precisam ser muito coerentes entre si, mas que antagonizam com outras visões de mundo. Pois muito bem, a política é o espaço do embate entre essas visões de mundo que não se harmonizam naturalmente.
Muitos reduzem a política ao puro conflito de interesses materiais: os bens tangíveis são escassos, cada um quer mais desses bens para si e para os seus, então há conflito. Isso é um erro. Começa a perceber o que é a política quem percebe que existe um conflito muito mais profundo: um conflito entre concepções rivais quanto ao que seria justo para cada um ter, um conflito de concepções rivais do que seria uma boa sociedade, uma boa vida para um ser humano.
Assim, na primeira forma de praticar a política a que me refiro, um militante interpreta a visão de mundo dos outros desde o interior da sua própria visão de mundo. Se você tem uma ideia, por mais vaga que seja, do que seria a justiça, aquele que rejeita essa ideia é o defensor da injustiça: é um canalha. Se você tem uma noção, por menos clara e distinta que seja, do que seria uma boa sociedade e uma boa vida, aquele que defende um arranjo social contrário a essa noção só pode defender uma forma de vida má: é um néscio.
Notadamente, a sua visão de mundo pode incluir até termos próprios para a valoração negativa daqueles que não a aceitam: são fascistas, nazistas, chavistas, stalinistas, etc. Não é muito importante se existem ou não similaridades relevantes entre a visão de mundo do seu oponente e a ideologia histórica com a qual você a identifica. O que importa é dar uma classificação tal a essa visão de mundo rival que permita tornar a sua própria visão de mundo impermeável a ela por boas razões.
Nesse tipo de prática, a política é necessariamente confronto, é o terreno schmittiano em que os amigos enfrentam os inimigos, até a morte se preciso for. Agora, você deve estar curioso sobre a outra forma de praticar a política que eu mencionei como o par dessa distinção. Seria ela realmente possível? Como alguém pode fazer política, ou seja, relacionar-se com visões de mundo antagônicas com relação à sua, senão a partir de sua própria visão de mundo, aliando-se aos iguais e combatendo os rivais? Deveríamos pretender que nós mesmos falamos de lugar nenhum ou de algum ponto de vista privilegiado, transcendental, acima das rivalidades normativas? Ou deveríamos almejar um impraticável relativismo ou ceticismo moral para adentrarmos o campo político?
Quando eu me refiro à outra forma de fazermos política, não defendo nem o relativismo nem o transcendentalismo moral. Acredito apenas que, por mais que um ser humano esteja sempre limitado por um conjunto de valores e perspectivas que lhe é próprio, como ser humano, ele também é dotado da capacidade que me parece a mais cara ao universo político: a capacidade de pensar no lugar do outro e entender suas próprias razões.
O pré-requisito dessa capacidade é a capacidade mais primária de simplesmente notar que existem visões de mundo diferentes e excludentes entre si. Ou seja, um ser humano, acima de tudo, é ao menos capaz de perceber que sua própria concepção da justiça e do bem é julgada como uma concepção errônea e até perversa por outras perspectivas. Se ele vai exercer essa capacidade, é outra história. Mas é um fato que conseguimos notar que os outros fazem juízos morais a partir de marcos divergentes dos nossos. Esse é o primeiro passo para conseguirmos avaliar essa diferença sem necessariamente classificá-la como a expressão de uma falha de caráter ou de uma incompetência intelectual no outro.
Então, veja que não é preciso um ponto de vista transcendental, pairando sobre todos os outros sem estar comprometido com qualquer um deles, para que vejamos as diferentes visões de mundo pelo que são: como diferentes visões de mundo. Ao menos algumas visões de mundo típicas da cultura reflexiva ocidental nos capacitam a notar controvérsias entre visões de mundo sem que tenhamos que sair de dentro delas, coisa que parece humanamente impossível.
Agora, como evitar que o próximo passo seja a aceitação do relativismo ou ceticismo moral como prerrogativa do político? Ao percebemos que existe um outro cujas concepções da justiça e da boa vida desqualificam as minhas próprias concepções do tipo, da mesma forma que as minhas desqualificam as dele, eu não teria que escolher entre combatê-lo, até a morte se preciso fosse, ou aceitar que não existe algo como a verdadeira concepção de justiça e da boa vida e, portanto, não deveríamos brigar por isso?
Não, na verdade, só estaríamos enredados nesse impasse se a única maneira de entendermos a existência de divergências tão profundas fosse a pressuposição da inexistência de um certo e um errado nessas matérias tão caras a todos nós. Porém, alguém pode aceitar que existe uma concepção certa do que vem a ser a justiça e uma concepção certa do que vem a ser uma vida boa para um ser humano, e ainda acreditar que não existe um processo pelo qual um ser humano possa demonstrar a outro que as suas concepções é que são as certas ou que um determinado problema moral concreto teria esta ou aquela solução como a mais acertada.
Uma coisa, meus caros, é a existência de uma verdade, outra coisa é a capacidade humana de gerar procedimentos pelos quais nos asseguramos de termos descoberto essa verdade. Um matemático pode demonstrar suas conclusões com cálculos cuja evidência não pode ser rejeitada por sujeitos competentes na linguagem matemática. Mas não existe análogo a esse cálculo no campo dos valores e da normatividade prática. É por isso que um consenso em matérias práticas pode ser impossível mesmo entre pessoas intelectualmente capazes, agindo de boa-fé.
John Rawls explicou essa divergência inevitável resultante do caráter indemonstrável de certos juízos pelo que ele chamou de seis “ônus do juízo” [burdens of judgement]. São eles: 1) a existência de evidências empíricas e científicas conflitantes e muito complexas afetando questões importantes; 2) a possibilidade de atribuirmos pesos diferentes a um mesmo valor, mesmo quando estamos de acordo sobre a existência desse valor; 3) a inescapável vagueza dos nossos conceitos, que faz com que cada pessoa possa interpretar esse conceito de uma forma diferente nos casos limítrofes; 4) o fato de nossas vivências pessoais serem muito diferentes e sempre afetarem em alguma medida o modo como avaliamos pesos morais e evidências; 5) a existência de diferentes tipos de considerações normativas com forças diferentes de ambos os lados de certas questões, sendo difícil fazer uma avaliação global quanto a quais soluções para essas questões seriam, no geral, melhores ou piores; 6) o que diz Isaiah Berlin sobre arranjos institucionais serem incapazes de admitir todos os valores que, de fato, existem, sendo forçados a selecionar certos valores em detrimento de outros, sem poderem mostrar a superioridade dos primeiros.
O último ponto de Rawls toma desnecessariamente o partido de Berlin em uma polêmica com Ronald Dworkin, para quem, existem, sim, formas institucionais possíveis para conciliação de todos os valores autênticos. Em outras palavras, o ponto 6 vai além da mera indemonstrabilidade da verdade de certos juízos e aceita até mesmo um conflito ontológico entre valores. Mas não precisamos chegar a tanto. Podemos ficar com os cinco primeiros ônus do juízo. Basta que descubramos que não há fórmula matemática ou algo que o valha que possa nos ajudar a superar os 5 primeiros ônus do juízo de Rawls para aceitarmos que, em sociedades plurais, a política deve gerar os seus próprios mecanismos comuns para resolução de conflitos como única alternativa a uma interminável guerra de todos contra todos.
Se eu não posso provar que estou certa, como creio que eu esteja e até posso estar, e você, por sua vez, não pode provar que eu estou errada, como você crê que eu esteja e até posso estar, podemos chegar a um acordo sobre um procedimento comum para a tomada de decisões nas áreas em que nossas visões de mundo se chocam, concordando mutuamente em aceitarmos os resultados desse procedimento, mesmo que julguemos o seu resultado errado. É essa a segunda forma de praticar a política.
