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O ensaio a seguir foi publicado originalmente por Yascha Mounk sob o título “The End of History Revisited”, no Journal of Democracy (vol. 31, n. 01, janeiro de 2020), e o conteúdo aqui republicado faz parte da parceria institucional para produção e divulgação de conteúdo, gratuito e de livre acesso, firmada entre o Estado da Arte e a Fundação Fernando Henrique Cardoso.
Yascha Mounk é professor associado de prática de assuntos internacionais da Universidade Johns Hopkins e autor de O povo contra a democracia: Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la (2019).
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O fim da história revisitado
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por Yascha Mounk
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Até pouco tempo atrás, os otimistas reinavam supremos. A democracia liberal, muitos argumentavam, era o regime mais justo e politicamente atraente. Já havia triunfado em muitos dos países mais militarmente dominantes, economicamente avançados e culturalmente influentes do mundo. Com o tempo, outros países certamente seguiriam o mesmo caminho.
A manifestação mais evidente desse otimismo foi a tese de Francis Fukuyama sobre o “fim da história”. Escrevendo poucos meses antes da queda do Muro de Berlim, Fukuyama argumentava que a evolução ideológica da humanidade havia chegado ao fim. Embora vários movimentos políticos do século 20 houvessem prometido substituir o liberalismo ocidental, no final do século seu ímpeto havia arrefecido. O comunismo ainda poderia contar com “alguns fiéis devotos isolados” em lugares remotos como “Manágua, Pyongyang ou Cambridge, Massachusetts”, mas já não era um adversário viável na disputa pela hegemonia ideológica. Sem alternativas críveis, o mundo era um lugar seguro para a democracia liberal: “O Estado que emerge no fim da história é liberal na medida em que reconhece e protege, através de um sistema jurídico, o direito universal do homem à liberdade, e é democrático na medida em que somente existe com o consentimento dos governados”.
Muitos cientistas sociais rejeitaram por completo a obra de Fukuyama. Mas a verdade é que acadêmicos que nunca se atreveriam a fazer as afirmações ousadas que fizeram de Fukuyama uma celebridade mundial acreditavam em suposições igualmente radicais. De fato, talvez o artigo empiricamente mais influente sobre o futuro da democracia publicado desde 1989 tenha feito uma afirmação que, entendida da maneira apropriada, fosse ainda mais triunfalista. Segundo Adam Przeworski e Fernando Limongi, países que tivessem trocado de governante por meio de eleições livres e justas ao menos duas vezes, e que tivessem atingido um nível de renda anual per capita superior ao da Argentina em 1975 (o equivalente a 6.055 dólares “expressos em dólares constantes calculados em paridade de poder de compra (PPP) a preços de 1985” ou perto de 14.500 dólares a preços de 2019) seriam democracias consolidadas. Poderiam apreciar a vida eterna. Como Przeworski, Limongi e outros dois autores argumentaram em um artigo anterior no Journal of Democracy, nesse ou acima desse nível de renda per capita, “é certo que a democracia sobreviverá, faça chuva ou faça sol”.
Agora, quando a maré da história vira rapidamente, as hipóteses da teoria estão se invertendo. No curso de menos de uma década, a Grã-Bretanha votou pelo Brexit, os Estados Unidos elegeram Donald Trump, populistas autoritários assumiram o poder do Brasil à Índia, da Itália às Filipinas, e déspotas eleitos começaram uma intensa ofensiva à democracia liberal em Ancara, Budapeste, Caracas, Moscou e Varsóvia (bem como muitos outros lugares que recebem bem menos atenção dos jornais e periódicos acadêmicos).
Na medida em que as certezas de outrora se dissiparam pelo ar, virou moda generalizar os acontecimentos políticos recentes como “o fim do fim da história”. Em muitos livros e ensaios sobre o assunto — incluindo o meu próprio — , a significância de acontecimentos recentes é explicitamente enquadrada em termos de evidência contra a tese de Fukuyama. A história, canta um coro crescente a partir de um novo hinário, não acabou. Os valores da democracia liberal já não são hegemônicos, se é que foram um dia. Alguns autores vão além: à medida que as condições que tornaram a democracia liberal possível se enfraquecem, dizem eles, é possível que ela seja substituída pela democracia iliberal, autoritarismo competitivo ou mesmo ditadura. O que quer que venha a seguir, é certo que a era democrática acabou. Mas essas conclusões, nascidas de um trauma, correm o risco de ser tão precipitadas como as mais otimistas que as precederam.
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A filosofia triunfalista da história
A visão triunfalista da história que dominou intelectualmente até recentemente é fácil de ser descartada, em parte, por sempre ter sido pouco compreendida. No caso de Francis Fukuyama, esse mal entendimento começa pelo próprio título de sua mais famosa obra. Influenciado por Georg Wilhelm Friedrich Hegel e Alexandre Kojève, Fukuyama não escreveu seu ensaio como uma previsão de que certos eventos históricos não mais aconteceriam, mas como uma reflexão sobre o propósito da história: “Isso não significa dizer que não haverá mais eventos para encher as páginas das compilações anuais da Foreign Affairs sobre relações internacionais”, escreveu sorrateiramente nas páginas da rival novata da respeitável revista, a National Interest, “pois a vitória do liberalismo aconteceu, antes de tudo, no campo das ideias e da consciência e está ainda incompleta no mundo material”.
Para os povos da Antiguidade, havia um pequeno número de regimes políticos básicos, cada qual propenso a se mostrar instável. Até o século 18, praticamente todos os filósofos compartilhavam essa suposição: o campo da política era, para eles, marcado por uma revolução cíclica e não por uma evolução intencional. Fukuyama argumenta que esse relato é insatisfatório porque não dá atenção suficiente para a capacidade humana de acumular conhecimento.
Conhecimento, de acordo com Fukuyama, molda as sociedades humanas de duas maneiras cruciais. Em primeiro lugar, a existência de uma feroz competição militar favorece o desenvolvimento e a sobrevivência de sociedades que abraçam o método científico. Em segundo lugar, o método científico também produzirá “mudança histórica direcional” por meio de uma “conquista progressiva da natureza para satisfazer os desejos humanos”. O desenvolvimento econômico, nessa visão, exige uma divisão cada vez mais sofisticada do trabalho, que desestabiliza sociedades tradicionais e corrói seu sistema de governança.
Se, por um lado, a existência da ciência ajuda a dissipar noções puramente cíclicas da história, também não dá às sociedades humanas um destino claro. De fato, embora Fukuyama pensasse que a maior capacidade de mercados de coordenar atividades econômicas complexas iria, em última medida, dar às sociedades capitalistas uma vantagem evolutiva sobre aquelas governadas por um sistema de planejamento central, ele contestava suposições clássicas de “teóricos da modernização” como Seymour Martin Lipset. Como mostrou a experiência de sociedades como Cingapura e (posteriormente) China, era possível obter rápido crescimento econômico e aumento exponencial dos padrões de escolarização sem que houvesse uma transição para a democracia liberal. Para entender a crença de Fukuyama de que a história se move em direção à democracia liberal, é necessário, portanto, identificar um segundo motor da história: thymos.
É o desejo humano por reconhecimento, argumenta Fukuyama, que leva sociedades em direção a maior igualdade. Em uma monarquia, na qual o desejo por reconhecimento de apenas uma pessoa é satisfeito, muitos súditos reais aspirarão a um status maior. Em uma aristocracia, na qual apenas poucos homens e mulheres de origem nobre gozam de honra, os mais humildes ficarão tentados a tramar uma revolução. É somente em uma sociedade capaz de reconhecer o status igualitário de todos que tais contradições internas serão minimizadas. A maioria dos seres humanos, escreve Fukuyama, “têm também um orgulho timótico do próprio valor que os leva a exigir um governo democrático que os trate como adultos e não como crianças, que reconheça sua autonomia como indivíduos livres”.
Isso nos ajuda a explicar por que a democracia liberal, segundo Fukuyama, possui um apelo maior do que qualquer outro sistema político. O comunismo e a teocracia são incapazes de produzir um amplo consenso e garantir liberdade significativa aos cidadãos. Apenas a democracia liberal proporciona aos cidadãos mais liberdade para viver a vida de acordo com suas próprias preferências e uma capacidade de determinar sua sorte coletiva. Essa é a fonte da atração duradoura que exerce, e a razão pela qual a história, em última medida, tende a testemunhar seu triunfo.
Isso também ajuda a explicar por que Fukuyama poderia ter acreditado que o liberalismo havia triunfado “no campo das ideias ou consciência” muito embora permanecesse “incompleto no campo da realidade ou do mundo material”. Como resultado do fracasso das alternativas totalitárias como o fascismo ou o comunismo, a democracia liberal havia se mostrado o único caminho crível de satisfazer o desejo da humanidade por reconhecimento. Embora a democracia esteja longe de ter conquistado o mundo todo — e algumas democracias podem até entrar em colapso — , nenhum outro sistema político pode afirmar que possui apelo comparável.
Essa ressalva resulta dos compromissos teóricos profundos de Fukuyama e efetivamente destrói as objeções mais simplistas à sua teoria. Como ele coloca, é um equívoco “citar o fracasso da democracia liberal num determinado país, ou até mesmo numa região do globo, como prova de fraqueza geral do regime”. Ainda assim, sua insistência de que “ciclos e descontinuidades não são incompatíveis com uma história direcional e universal, assim como a existência de ciclos econômicos não significa a negação da possibilidade de crescimento econômico a longo prazo” levanta uma preocupação óbvia: a hipótese de Fukuyama é infalseável?
Embora Fukuyama não deixe tão claro quais fatos ou acontecimentos poderiam refutar sua tese como alguns gostariam, não acredito que ele esteja apresentando uma proposição infalseável (e, portanto, como discípulos de Karl Popper prontamente nos lembrariam, fora do campo do conhecimento científico). Em particular, dois tipos de descobertas, se verdadeiras, sugeririam que a teoria de Fukuyama precisa de uma revisão urgente.
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Em primeiro lugar, como o desejo por reconhecimento é universal entre os seres humanos que vivem em sociedades que alcançaram um certo nível de desenvolvimento histórico, podemos assumir que cidadãos de democracias liberais deveriam apreciar seu arranjo político. Isso implica que os habitantes de países como Alemanha, Itália ou Estados Unidos deveriam, a despeito de qualquer descontentamento que possam sentir em relação a políticas ou governos específicos, atribuir grande importância ao fato de viverem em uma democracia e rejeitar alternativas autoritárias ao status quo. Se não o fizerem, isso sugere que as contradições internas da democracia liberal são mais amplas do que Fukuyama sugere. Chamemos isso de “condição de consenso democrático”.
Em segundo lugar, cidadãos de países que não são democracias liberais deveriam, seja no curto ou no longo prazo, incomodar-se de forma significativa com seu arranjo político. Isso implica que habitantes de países como Rússia ou China, apesar de toda a legitimidade desses governos advinda da estabilidade política ou do desempenho econômico, deveriam buscar maior liberdade individual e autodeterminação coletiva — idealmente, na forma de democracia liberal. Se alguma nova forma de regime conseguir suprir o desejo por reconhecimento de seus cidadãos, reconciliando suas contradições internas da mesma maneira que o faz a democracia liberal, então ninguém será capaz de alegar que a história chegou ao fim. Chamemos isso de “condição de contradições autocráticas”.
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A ciência política empírica diz que a história chegou ao fim
Muitos cientistas políticos ignoraram as ideias de Fukuyama, ridicularizaram-nas ou, de alguma forma, fizeram ambas as coisas. Isso se deve em parte a uma tendência acadêmica generalizada de evitar hipóteses muito chamativas. Mas isso também está ligado a uma mudança disciplinar mais ampla que se acelerou ao longo dos anos 1990 e início dos anos 2000: a vitória decisiva da ciência política quantitativa (com seu foco em estudos estatísticos ou modelos de escolha racional) sobre a ciência política qualitativa, seja na forma de teoria política ou de trabalhos empíricos baseados num conhecimento profundo sobre países e culturas específicos. A ironia desse orgulho acadêmico é que cientistas políticos quantitativos chegaram a conclusões que são espantosamente parecidas às de Fukuyama.
Por grande parte do período do pós-guerra, a chamada teoria da modernização dominou grande parte das ciências sociais. De acordo com Lipset, todas as coisas boas caminhavam juntas: à medida que as sociedades se desenvolviam economicamente e o nível de escolaridade dos cidadãos aumentava, suas atitudes sociais tornavam-se mais liberais e eles demandavam maior participação nos assuntos da política. Ao observar que as sociedades ricas tinham probabilidade maior de serem democráticas, Lipset conjecturou que o processo de crescimento econômico causava uma democratização generalizada. A implicação era bastante otimista: à medida que o crescimento econômico se espalhasse por mais partes do mundo, o mesmo aconteceria com a democracia.
Mas, assim como Fukuyama problematizou essa narrativa ao observar que algumas sociedades com alto nível de desenvolvimento econômico nunca pareciam fazer a transição para a democracia, outros cientistas políticos importantes dos anos 1990 começam a desafiar essa teoria “endógena” da democratização. Em seu influente ensaio, Przeworski e Limongi argumentaram que a narrativa habitual, segundo a qual o progresso econômico causava a emergência da democracia, estava equivocada. Na verdade, embora países de renda média passassem por transições para a democracia mais frequentemente do que os países mais pobres, as ditaduras mais ricas se mostraram as mais estáveis. Ao todo, parecia haver pouca evidência da ideia de que o desenvolvimento econômico gerasse a transição de países autocráticos para a democracia.
Em vez disso, a forte associação entre democracia e desenvolvimento econômico é mais bem explicada por fatores “exógenos”: embora experimentos democráticos surjam por fatores aleatórios, tanto em sociedades pobres como prósperas, o nível de desenvolvimento econômico de um país influencia fortemente sua probabilidade de sucesso. Segundo eles:
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Suponha que a probabilidade de ditaduras perecerem e de democracias emergirem seja a mesma em todos os níveis de desenvolvimento. […] Mesmo que a emergência da democracia seja independente do nível de desenvolvimento, a probabilidade de que tal regime sobreviva é maior no caso de um país rico. Esperaríamos, portanto, encontrar uma quantidade similar de democracias independentemente do nível de desenvolvimento, mas que elas pereçam nos países mais pobres e sobrevivam nos mais ricos. Portanto, a história gradualmente acumula democracias ricas, já que toda vez que uma ditadura morre em um país rico, a democracia chega para ficar.
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Os dados empíricos parecem provar essa hipótese de maneira espetacular. Como escreveram Przeworski e Limongi em 1997: “O fato é que, durante o período de nosso estudo, ou mesmo antes, nenhuma democracia ruiu, independentemente de qualquer coisa, em um país com uma renda per capita igual à da Argentina em 1975: US$ 6.055”.
Esse importante artigo nunca mencionou Fukuyama. Nem seus autores citaram a já famosa frase sobre o “fim da história”. Mas é difícil interpretar suas afirmações de outra forma. Como defendia um consenso crescente na literatura, democracias são difíceis de ser instituídas. Mas, assim que cumprem um conjunto mínimo de critérios — uma vez que houve algumas mudanças de governo por meio de eleições livres e justas e que o país atingiu certo nível de desenvolvimento econômico — , elas se “consolidam”. E então se tornam “o único jogo possível” e podem “esperar viver para sempre”.
As implicações surpreendentes dessas afirmações não devem ter passado percebidas pelos leitores à época. Afinal, um grande número de países já cumpria as condições estipuladas por Przeworski e Limongi. A América do Norte e a Europa Ocidental, grandes faixas territoriais da América Latina e parte da Ásia se qualificavam como regiões repletas de “democracias consolidadas”. Essas áreas, portanto, constituiriam o reduto indestrutível da democracia. Além disso, era natural assumir que aquelas partes do mundo que ainda não eram democráticas continuariam a obter algum crescimento econômico e, se continuassem a flertar com a democracia em intervalos aleatórios, havia uma boa chance de que, por fim, acabassem entrando para a coluna de países democráticos. Resumindo, a democracia liberal dominaria o mundo.
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Três desafios à visão triunfalista
Os últimos anos representaram um desafio fundamental a essa autoconfiança extraordinária. Um ataque violento de más notícias, da eleição de Donald Trump às democracias agonizantes na Hungria e na Venezuela, serviu de inspiração a uma intensa bibliografia sobre a crise democrática. Após a arrogância das décadas anteriores, essas obras representam uma importante sacudida. Mas, por focarem em uma ampla gama de fenômenos e se basearem em um conjunto muito díspar de abordagens metodológicas e disciplinares, a natureza do desafio elencado por esses trabalhos à filosofia triunfalista da história segue pouco compreendida.
Três acontecimentos empíricos inesperados minaram a crença na estabilidade garantida da democracia liberal em seu reduto tradicional da América do Norte e Europa Ocidental, sem falar da hegemonia democrática pelo mundo. Primeiro, como Larry Diamond registrou, está em curso uma longa “recessão democrática”: em cada um dos últimos treze anos mais países se afastaram da democracia do que se aproximaram dela. Segundo, como Roberto Stefan Foa e eu mostramos, muitas pessoas parecem ter se desencantado com a democracia liberal: em países do Reino Unido à Austrália, cidadãos tornaram-se mais críticos em relação à democracia liberal e mais abertos a alternativas autoritárias. Terceiro, e talvez mais importante, o plano de forças populistas de desafiar as regras e normas mais básicas da democracia liberal se intensificou em muitos países democráticos. Embora esses acontecimentos estejam fortemente interrelacionados, cada um apresenta um desafio distinto aos pressupostos triunfalistas do que está rapidamente se assemelhando a uma era anterior.
A recessão democrática: o mais direto e, à primeira vista, mais potente desafio consiste no recuo geral da democracia que o mundo vem presenciando ao longo dos últimos treze anos. Olhando para os últimos resultados da pesquisa anual Freedom in the World [Liberdade no mundo] da Freedom House, Larry Diamond mostrou em 2015 que mais países haviam se afastado da democracia do que ido em sua direção em cada um dos sete anos anteriores. “Por volta de 2006”, escreveu, “a expansão da liberdade e da democracia no mundo sofreu uma interrupção prolongada”. Desde que Diamond percebeu pela primeira vez essa tendência preocupante, a democracia continuou perdendo território ano após ano. Quando a Freedom House publicou a edição de 2019 do Freedom in the World, a organização lamentava o que chamava de “13º ano consecutivo de declínio da liberdade global”.
Em países tão diversos quanto Quênia, Filipinas e Rússia, o retrocesso da democracia vem causando sofrimento humano em uma escala massiva. Em todos esses países, a piora da nota da Freedom House corresponde a jornalistas presos e críticos assassinados, ao aumento da corrupção e senso disseminado de desespero. Mas o recuo agregado da democracia não é, por si só, um desafio especialmente potente à filosofia triunfalista da história, nem na sua versão idealista nem na empírica.
Isso de deve ao fato de que a recessão democrática atual pode não ser tão prejudicial às perspectivas futuras da democracia. Afinal, a maioria das pioras na nota registrada pela Freedom House vem de países que cientistas políticos nunca esperavam se tornar democracias “consolidadas”. Quênia, Filipinas e Rússia, por exemplo, permanecem abaixo do limiar identificado por Przeworski e Limongi (em 2018, o PIB per capita desses países em dólar corrente eram estimados em US$ 1.711; US$ 3.103 e US$ 11.289, respectivamente). Uma manobra defensiva similar também está disponível a Fukuyama. Se a ideia de democracia liberal não se provar forte o bastante para resistir a circunstâncias inóspitas — como aquelas nas quais o motor científico da história ainda não resultou em progresso material suficiente — , isso pode postergar a manifestação plena daquela hipótese no mundo empírico, mas não sugere que essa manifestação nunca se concretizará.
De fato, muitas teorias antigas na ciência política podem facilmente acomodar — e, talvez, até prever — a observação de Diamond. Como argumentou Samuel P. Huntington em artigo seminal para o Journal of Democracy, a disseminação da democracia, historicamente, deu-se em uma série de ondas. Cada uma dessas ondas foi seguida por uma onda reversa poderosa, que ajudou a explicar fenômenos como a ascensão do fascismo nos anos 1920 e a queda da democracia em jovens democracias africanas nos anos 1960. Dessa perspectiva, o grosso da recessão democrática de Diamond deveria simplesmente ser entendido como um revés que deveríamos sempre ter esperado que viesse após a expansão democrática dramática no fim do século 20.
Uma mudança nas atitudes: se a democracia estivesse em crise apenas nas partes do mundo onde suas raízes históricas são superficiais e a economia ainda não está madura, o desafio à filosofia triunfalista da história poderia ser contido. Mas o acontecimento mais impressionante das últimas duas décadas não é o retrocesso democrático vivido por Quênia, Filipinas e Rússia, mas o grau de descontentamento popular com o sistema que se tornou evidente em democracias tão antigas quanto as da Inglaterra, da França e dos Estados Unidos.
Mesmo antes de Donald Trump ter sido eleito presidente dos Estados Unidos e o Reino Unido ter optado por deixar a União Europeia, Foa e eu alertamos nestas páginas que os cidadãos de algumas das democracias supostamente mais firmemente consolidadas do mundo estavam começando a ter uma visão mais pessimista de seus sistemas políticos. Cidadãos mais jovens de hoje, por exemplo, têm menor probabilidade do que os mais velhos de dizer que viver em uma democracia é absolutamente importante para eles. De maneira preocupante, não significa apenas que os cidadãos valorizem a democracia menos do que faziam anos antes — entre os grupos etários, também têm maior probabilidade de apoiar alternativas abertamente autoritárias à democracia.
Como vêm de democracias consolidadas com economias desenvolvidas e longa tradição democrática, esses achados sobre atitudes políticas lançam dúvidas mais sérias sobre a filosofia triunfalista da história do que a recessão democrática. Cientistas políticos que prometeram que democracias como a dos Estados Unidos viveriam para sempre assumiam que a democracia seria “o único jogo possível” assim que o sistema se instaurasse. O tamanho da insatisfação popular com as instituições democráticas, bem como uma abertura surpreendente a alternativas não democráticas, sugere que já não é mais o caso.
Por razões paralelas, esses achados também não combinam com a hipótese de Fukuyama sobre o fim da história. Democracias liberais, argumentou, são especialmente hábeis em satisfazer as aspirações básicas da humanidade. É natural, portanto, esperar que esses regimes gozem de um apoio mais profundo dos cidadãos cujas aspirações tenham sido satisfeitas. Longe de se sentirem satisfeitos, no entanto, os cidadãos estão, de fato, profundamente insatisfeitos com suas sociedades. Pareceria, portanto, que as democracias liberais sofrem de mais contradições fundamentais do que Fukuyama estava disposto a admitir. A condição de consenso democrático, aparentemente, foi violada.
Apesar de sugestivos, esses achados não são suficientes para destruir por completo a crença na filosofia triunfalista da história. Primeiro, esses achados ainda são preliminares. Embora haja uma forte evidência de uma perda significativa de legitimidade do regime em importantes democracias liberais, ainda não está clara a extensão dessa perda. Para responder à questão crucial de se a democracia liberal gera tanta lealdade a ela quanto Fukuyama e cientistas políticos empíricos há muito acreditam, teremos que aguardar novos dados e a passagem do tempo. Em segundo lugar, falar é fácil. Um aumento na disposição a abrir mão da democracia liberal sugere que as contradições da democracia liberal são mais fortes do que muitos acreditaram. Mas seriam essas contradições o bastante para resultar no aumento de forças antidemocráticas viáveis? Ainda estamos por descobrir.
A ascensão dos populistas: no ano 2000, os populistas tinham representação em sete governos europeus e, em média, recebiam cerca de 8% dos votos no continente. No final de 2018, tinham representação em quinze governos, e receberam 26% dos votos. A situação é certamente mais dramática fora da Europa: Donald Trump é atualmente o presidente dos Estados Unidos, Rodrigo Duterte o das Filipinas, e Jair Bolsonaro o do Brasil. No fim de 2019, três das maiores democracias do mundo — Brasil, Índia e Estados Unidos — são governadas por populistas. Isso é, sem dúvida, a razão mais importante pela qual o clima triunfalista dos anos 1990 tem diminuído ultimamente.
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Em praticamente todos os países nos quais movimentos populistas chegaram ao poder, eles começam a minar os elementos liberais do sistema político. Como primeiro passo, os líderes populistas atacam os direitos de indivíduos críticos ou de minorias impopulares. Na maioria dos casos, rapidamente vão além: quando transformam em arma retórica sua alegação de que representam exclusivamente o povo contra qualquer tentativa de limitar seu poder, líderes populistas tornam-se inimigos implacáveis do Estado de direito e da separação entre os poderes. Essa tendência é perfeitamente descrita pelo termo “democracia iliberal”.
Mas, embora seja de fato preciso dizer que os populistas geralmente tentam — e frequentemente consigam — transformar os países em democracias iliberais, é importante destacar que essa forma de regime parece ser altamente instável. Quando um presidente ou primeiro-ministro popularmente eleito consegue desmantelar o Estado de direito, já não há instituições independentes que possam garantir que a oposição tenha os direitos mais básicos, que o voto seja contado de maneira justa ou que o governante deixe o cargo se a vontade popular se voltar contra ele. Esse é o motivo pelo qual democracias iliberais frequentemente se veem diante de uma crise existencial: se a oposição tentar reverter o processo em direção ao iliberalismo, os líderes populistas tentam obter ainda mais controle. Se forem bem-sucedidos, a democracia iliberal se mostra apenas uma parada intermediária no caminho da ditadura eleitoral.
Há atualmente evidência suficiente desse processo acontecendo em democracias supostamente consolidadas, contestando a versão da ciência política de filosofia triunfalista da história. Peguemos o caso da Hungria. Desde que se tornou uma democracia novata no início dos anos 1990, o país teve várias alternâncias de poder por meio de eleições livres e justas. Graças a um crescimento econômico impressionante, possui atualmente um PIB per capita que o Fundo Monetário Internacional estima em 17.296 dólares em valores nominais e 33.707 em dólares PPP.
Mas o país rapidamente deixou de ser uma democracia liberal. Nos anos recentes, o primeiro-ministro Viktor Orbán e seu partido Fidesz tiraram o poder dos tribunais, dominaram grande parte da imprensa e realizaram um ataque sustentado à liberdade de expressão. À luz do poder extremo de que dispõem atualmente, já não é mais defensável chamar a Hungria de uma democracia iliberal. Resumindo, a Hungria é um dos primeiros países a completar sua transição de uma democracia liberal que, de acordo com Przeworski e Limongi, “viveria para sempre” para algo que, para todos os efeitos, pode ser chamado de ditadura eleita. Como tal, o país oferece um desafio fundamental ao otimismo que reinou supremo entre os cientistas políticos até bem pouco tempo atrás.
Mas a transição da Hungria de uma democracia liberal para uma ditadura com eleições — ou, nesse sentido, a ascensão do populismo de maneira mais ampla — também refutou a versão de Fukuyama da filosofia triunfalista da história? O que é óbvio é que os cidadãos do país não valorizam a liberdade individual e a autodeterminação coletiva o bastante para defender a democracia liberal contra seus inimigos populistas. Muito mais conclusivo do que as mudanças nas atitudes observadas em países como os Estados Unidos, isso demonstra uma ruptura da condição de consenso democrático, demolindo um dos pilares do argumento de que a democracia liberal é a estação final da história.
Curiosamente, no entanto, o que filósofos de outros lugares e épocas poderiam ter chamado de “significância histórica global” dos eventos na Hungria não se estende para o segundo pilar do otimismo de Fukuyama. De fato, embora haja hoje uma forte razão para acreditar que as contradições da democracia liberal vão muito além do que se havia pensado, ainda é muito cedo para dizer se os populistas serão capazes de construir regimes políticos nos quais essas tensões sejam menos severas. Se os populistas se provarem capazes de obter o consenso de suas populações no longo prazo, a condição de contradições autocráticas também seria violada, e pouco restaria do otimismo de Fukuyama. Mas, por ora, há forte razão para suspeitar que o projeto de justificar o governo autocrático com a promessa de falar em nome da vontade popular, com o tempo, provará ser, ao menos, igualmente difícil de se sustentar.
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As contradições de ditaduras populistas
Embora ultimamente tenha havido muita especulação sobre o futuro das democracias liberais, houve muito menos reflexão sobre como as ditaduras que emergem do populismo se comportarão no longo prazo. Ainda assim, essa questão é igualmente crucial para avaliar as perspectivas de longo prazo da democracia liberal: irão países como a Hungria, que recentemente se transformaram de democracias liberais em ditaduras com eleições, permanecer autocráticos — ou esses novos regimes autocráticos, por sua vez, revelar-se-ão curtos intervalos de uma trajetória de zigue-zague em direção à consolidação da democracia liberal?
Em seus estágios iniciais, as ditaduras frequentemente se beneficiam de um forte bônus advindo de sua autoridade carismática ou revolucionária. De fato, a grande popularidade que déspotas frequentemente gozam durante seus primeiros anos no cargo permite ao regime limitar a extensão da repressão sofrida. Como resultado, a grande maioria dos cidadãos é capaz de escapar dos aspectos mais negativos da autocracia ficando longe da política. Enquanto se abstiverem de atividades de oposição, suas vidas — na família, e mesmo em organizações da sociedade civil, como igrejas ou clubes de xadrez — se parecerão como antes.
Mas a autoridade carismática ou revolucionária normalmente se dissipa. Os erros do ditador tornam-se mais evidentes à medida que os anos passam. Memórias da revolução ficam mais distantes. Sucessores do autocrata não gozam das mesmas habilidades políticas ou fonte de legitimidade. Essa perda de legitimidade torna-se especialmente perigosa para regimes autocráticos quando é agravada por choques exógenos — uma crise econômica global ou queda nos preços dos principais itens da pauta de exportação do país — ou quando os efeitos de longo prazo de uma má gestão, como a hiperinflação, começam a aparecer. Sob tais circunstâncias, um regime autocrático que já pareceu estável pode rapidamente entrar em um círculo vicioso à medida que a perda de legitimidade exigir maior repressão que, por sua vez, leva a uma queda ainda maior na legitimidade.
Essa dinâmica, obviamente, se aplica a muitas ditaduras — muitas das quais conseguem sobreviver por décadas, até mesmo séculos, ajustando a repressão para o grau necessário. Mas há razões para pensar que isso pode se mostrar particularmente difícil para ditaduras com raízes na revolta populista. Há duas razões para isso: primeiro, esses países eram até recentemente livres, portanto, os cidadãos provavelmente se mostrarão preocupados quando a repressão começar a afetar suas vidas cotidianas. Como apontou Maquiavel, é particularmente difícil impor a autocracia a um povo acostumado com a liberdade. Segundo, diferentemente de regimes autocráticos que alegam formas de autoridade religiosa ou tradicional ou se apoiam em uma rejeição explícita da democracia, a legitimidade de muitos desses governos depende fortemente da alegação de que são mais democráticos que seus antecessores. O imã alegar a necessidade de repressão em nome de Alá, ou um fascista justificar sua perseguição a dissidentes citando seu desejo de construir uma sociedade orgânica e hierárquica, é uma coisa. Outra completamente diferente é um populista, eleito com base na promessa de varrer as elites antidemocráticas, voltar os tanques contra seu próprio povo.
Em resumo, os últimos anos mostraram que muitos cidadãos de países como a Hungria estão dispostos a seguir com um regime que alega preservar a liberdade individual e a autodeterminação coletiva ao mesmo tempo em que destrói esses valores fundamentais. Isso mostra que a condição de consenso democrático não mais se aplica. Mas, como as autocracias que se apoiam no populismo ainda são jovens, temos pouca informação disponível se elas estarão mais aptas a gerir suas próprias contradições internas. E, se ficar claro que a condição de contradições autocráticas ainda se aplica, então ditaduras eleitas construídas por governantes como Orban podem se mostrar, em última medida, nada mais que um desvio no caminho tortuoso em direção à estabilidade democrática.
Disso segue que a tentadora frase “o fim do fim da história” é, por ora, prematura. A última década nos mostrou que a condição de consenso democrático foi violada: as contradições internas da democracia liberal são mais profundas do que muitos, por muito tempo, pensavam. A condição de contradições autocráticas, no entanto, ainda pode valer: na atual conjuntura, pelo menos, não parece tão óbvio que qualquer alternativa sistemática à democracia liberal conseguirá ser mais bem-sucedida em evitar suas contradições internas.
Talvez uma proporção crescente de cidadãos diga que não se importa com a liberdade individual e a autodeterminação coletiva — e esteja disposta a votar em partidos e candidatos populistas — porque a democracia liberal é muito menos capaz de atender aos desejos humanos mais prementes do que seus defensores por muito tempo acreditavam. Mesmo depois de perderem suas liberdades, os antigos cidadãos de democracias liberais podem não lamentar sua perda. Mas parece igualmente plausível que a ascensão de populistas autoritários resulte por fim em uma contrarreação. Nesse cenário esperançoso, os cidadãos que se desencantaram com a democracia reconhecerão o que perderam quando acordarem para a realidade vivida de um regime autocrático — e, uma vez mais, embarcarão na importante luta pelo alinhamento do mundo real e material a suas ideias e consciência.
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Nossos agradecimentos à Fundação FHC.
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