por José Eduardo Faria
Tão perigoso para as instituições democráticas quanto o uso do Twitter pelo presidente e seus filhos para publicar asneiras e provocar crises políticas é a tendência de parlamentares de entrar no plenário com o celular ligado para ouvir de cidadãos como devem votar projetos de lei, inviabilizando com isso acordos de lideranças. Para alguns, a organização horizontal e descentralizada das redes sociais é um avanço rumo a uma democracia direta digital, com base em consultas populares eletrônicas. Para outros, contudo, representa a erosão da democracia representativa, baseada no sufrágio universal e no mandato eletivo, levando à perda da capacidade dos governos sobre os processos sociais. Em que medida o poder das tecnologias digitais está se sobrepondo à ação política? Qual a legitimidade desse poder?
Esse debate se insere no contexto de transformações estruturais ocorridas nas décadas finais do século 20. Uma delas foi a revolução econômica, que ampliou a autonomia do capital com relação aos poderes políticos. Outra foi a revolução sociológica, pois os novos métodos de produção desestruturaram o mundo do trabalho e, por consequência, a composição social do operariado e da burguesia. Uma terceira revolução foi a tecnológica, que propiciou comunicação em tempo real e a formação de redes sociais. A quarta revolução foi a política, com o enfraquecimento de muitos Estados nacionais frente à hegemonia de poderes transnacionais. A quinta revolução foi a cultural, que reconfigurou os horizontes de vida dos cidadãos e gerou conflitos de identidade, radicalizando disputas e tornando determinados conflitos não negociáveis.
Nesse contexto, as possibilidades democratizadoras das redes sociais foram originariamente recebidas como uma forma de superar os vícios da representação política. Décadas depois, porém, o otimismo cedeu vez ao pessimismo, na medida em que foi ficando claro o potencial disruptivo das novas tecnologias de informação. A comunicação em tempo real introduziu uma lógica de curto prazo e substituiu a formulação de políticas públicas por agitação, marketing e improviso. Ideias, promessas, projetos e alianças passaram a ser corroídas rapidamente. Em vez de ajudar a moldar o futuro, as redes sociais limitaram-se a propiciar movimentos de adaptação constante. Em vez de viabilizar a formação de um consenso em torno de um projeto de nação, reduziram as discussões a um moralismo fundado em pautas simplificadoras para julgar pessoas e cidadãos. Na sociedade digitalizada, tudo funciona a partir de mensagens e discursos que acenam com uma rejeição generalizada ao estado de coisas, prometendo soluções e redenções pela descontinuidade e ruptura. A mobilização por meio de redes sociais possibilita vetos e protestos. Mas não o labor argumentativo nem a construção de acordos com base num debate livre e crítico e a consecução de compromissos cívicos. O que é absurdo na democracia representativa, na democracia digital torna-se algo normal ou comum.
Apesar do contínuo fluxo de informações e opiniões sem filtros na chamada ciberesfera, poucos são os cidadãos capazes de processá-las com precisão. Sem informações verazes sobre o que políticos estão fazendo ou almejam fazer, torna-se difícil para os cidadãos exercer com responsabilidade o direito de voto. Com isso, em vez de se ter na vida política uma diversidade de fatores que esclareçam os acontecimentos e permitam situar partidos e eleitos diante de suas respectivas responsabilidades, o jogo político é reduzido à busca de culpados e às explosões verbais de populistas, moralistas, ativistas e aventureiros, cujo desprezo às instituições tende a crescer quanto maior é a receptividade de suas falas pela opinião pública. Por causa da disseminação massiva de intrigas, escândalos, mentiras, insultos e difamações, esse jogo acaba sendo instrumentalizado por quem faz do discurso antissistema uma forma perversa de ação política. Por consequência, quanto menos representatividade têm os atores tradicionais, como partidos, sindicatos e imprensa convencional, maior é a assimetria de conhecimento e poder. Mais vulnerável a fica a sociedade a toda forma de inconsequência e insensatez. E maior é o espaço deixado a demagogos, militantes ideológicos e bonapartistas, o que abre caminho para rumos muito perigosos, como aquele para o qual o Brasil está se dirigindo sob o comando de um vulgar, ignaro e abjeto capitão reformado.
A política é uma forma de obter, via negociação, as condições mínimas de articulação de regras e procedimentos que, além de orientar de modo coerente o cotidiano da administração pública, permite a definição de objetivos, o estabelecimento de prioridades e a elaboração de estratégias. É pela política que um Estado democrático pode ter, em momentos distintos, distintas funções adequadas a distintos objetivos. E, por sua natureza, essa negociação é complexa e lenta – portanto, incompatível com a fluidez e a volatilidade inerentes ao tempo real da era digital. Por isso, é impossível entender a política fora de um quadro de referências normativas instituído pelo Estado. Além de ser um mecanismo de entendimento que acomoda divergências e compõe soluções, a democracia pressupõe a delimitação de direitos e deveres. Por isso, também, é difícil estimar como ela suportará a tensão entre interesse público de médio e longo prazo, definido por mediações democráticas, e interesses privados imediatistas, que mudam ao sabor dos ventos. Ainda que seja difícil saber o que vai acontecer com a política, uma coisa é certa: ao propiciar fluxos contínuos de todo tipo de informações, sem que ninguém se apresente como responsável por muitas delas, transformações na tecnologia de comunicações configuram um processo que a democracia representativa não tem conseguido controlar. O que coloca em risco a liberdade à medida que avançam, em velocidade digital, a demagogia, o aventureirismo e o autoritarismo.
José Eduardo Faria é professor titular da Faculdade de Direito da USP e chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Publicou, há dois meses, o livro “Corrupção, Justiça e Moralidade Pública” (Editora Perspectiva).
