Revista de cultura, artes e ideias
O que uma corte suprema pode oferecer nos “diálogos institucionais” a não ser fazer cumprir o que a Constituição determina? No 07 de setembro, um ensaio do Prof. José Eduardo Faria sobre nossa crise institucional — em tempos de um presidente autocrata, ignaro e incapaz de agir politicamente dentro das regras democráticas estabelecidas.
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Com o artigo 142, os constituintes talvez tenham cedido demais, no plano simbólico, para as Forças Armadas. 33 anos depois, uma parte dela — ignara, anacrônica e de vocação autocrática — parece almejar mais do que a tutela simbólica. Um ensaio do Prof. José Eduardo Faria.
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Quanto mais pedem “respostas” ao povo, como ocorreu com o comandante da Aeronáutica, mais incapazes se revelam de entender que, no Estado de Direito, a lealdade do presidente e dos militares não é devida aos cidadãos de modo direto mas, sim, à democracia. Um ensaio do Prof. José Eduardo Faria.
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Ao afirmar que Pazuello não transgrediu o regimento disciplinar do Exército ao subir num palanque político com o presidente da República, o comandante daquela Força e seus assessores mostraram que não aprenderam, em sua formação, a distinguir raciocínio lógico de silogismo falacioso. Por José Eduardo Faria.
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Num país de pretensos liberais que, ignorando a essência do liberalismo, ignoram a dignidade da condição humana, um ensaio do Prof. José Eduardo Faria sobre a questão dos vouchers.
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Recentes falas do Presidente da República “não têm fundamento jurídico nem legitimidade política, uma vez que entreabrem um desprezo às instituições e afronta ao império da lei“. A “sinalização do povo” e a democracia no Brasil de Bolsonaro, por José Eduardo Faria.
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Entre demissões e trocas em ministérios, tentativas de instrumentalização do Estado e mortos pela covid-19, a banalidade do mal do inquilino do Planalto, num ensaio do Prof. José Eduardo Faria.
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“Se a mediocridade e a amoralidade revelam um lado do governo Bolsonaro, o risco de crescente regressão institucional e democrática configura o outro lado.” Por José Eduardo Faria, um ensaio sobre a ofensiva contra a liberdade de pensamento, cátedra e pesquisa.
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O Brasil entre a democracia liberal e iliberal, por José Eduardo Faria.
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“Que existem oficiais de alta patente sérios, preparados e competentes, não há dúvida. Mas o que explica o fato de as exceções serem tão aberrantes?” Por José Eduardo Faria, um ensaio sobre o ethos dessas exceções assustadoramente normais no governo e a banalidade do mal.
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A métrica de dois tipos ideais. Jair Bolsonaro e Charles de Gaulle, por José Eduardo Faria.
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Por José Eduardo Faria, um militar reformado tosco e como o exercício do poder absoluto corroeu as Forças Armadas.
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Um ensaio de José Eduardo Faria sobre a democracia em tempos de riscos e incertezas. Se, hoje, governar é administrar a impotência, promovendo uma gestão coletiva das incertezas, “o que dizer com relação a países em que a democracia ainda não é sólida e o governo é inepto, inconsequente e irresponsável?”
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“A aprovação do plebiscito chileno em favor da convocação de uma Constituinte exclusiva tem duas facetas. Por um lado, foi uma manifestação da soberania do povo chileno. Por outro, faz sentido alterar as regras de funcionamento da sociedade chilena num período de pandemia, de crise econômica e de tendência de esvaziamento da própria ideia de soberania?” Por José Eduardo Faria, uma reflexão sobre o Chile e seu desafio constitucional.
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“Ao afirmar que a vacina contra a Covid-19 não é obrigatória e ao rejeitar num contexto de emergência vacinas chinesas, por razões políticas e ideológicas, o presidente da República mais uma vez mostrou o tamanho da simbiose entre ignorância e arrogância que sempre o caracterizou. Com a rejeição à obrigatoriedade da vacina e a aversão à ‘vacina chinesa’, contudo, ele conseguiu, paradoxalmente, chamar a atenção para a importância do saber científico.”
Um ensaio do Prof. José Eduardo Faria sobre vacina, ciência e democracia.
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“Quando a Covid-19 passar e o país tomar consciência da distância entre os problemas socioeconômicos por ela acarretados e a efetividade das leis em vigor, o ultraliberalismo da equipe econômica do atual governo terá de voltar para as gavetas de onde jamais deveria ter saído e a rediscussão do papel do Estado nacional e dos direitos estará na ordem do dia.” Para o Prof. José Eduardo Faria, cinco pontos são essenciais nesse debate.
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Prof. José Eduardo Faria: “Pelas acusações infundadas e inconsequentes que fizeram e pelas questões que deixaram de formular, atrevendo-se a palrear sobre temas e ofícios que desconhecem, os críticos do STF e de seu decano mostraram seu desapreço pelas liberdades públicas e tornaram o País menor perante o mundo civilizado.”
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Em fases de crise, a interpretação das regras e princípios jurídicos é sobrecarregada por incertezas e contingências. De que modo interpretar acontecimentos e conflitos que provocam perturbações e rupturas na ordem social, econômica, legal? Como podem os juízes, cuja formação foi concebida para atuar em tempos normais, lidar com o instável e o indeterminado?
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Com o desprezo do lado político do conceito de liberalismo, nessa vulgata libertária, fica de lado, por exemplo, uma ideia civilizatória fundamental – aquela segundo a qual pertencer a uma ordem política e jurídica é desfrutar do reconhecimento da condição humana.
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