por Andrea Faggion
“Anarquismo” não é um termo que costume ser associado a ideias muito edificantes. A muitos, ele remete ao caos, à desordem, à completa ausência de regras, impossibilitando a coexistência humana pacífica. Assim, uma sociedade anarquista seria uma sociedade sem leis, onde cada um poderia fazer o que por bem entendesse sem sofrer qualquer tipo de restrição externa, de modo que, a menos que tivéssemos uma visão extremamente positiva da natureza humana, pintaríamos diante de nós, em cores vivas, um cenário de injustiça e violência desmedidas.
Certamente, é possível que um anarquista histórico rejeite toda e qualquer forma de legislação externa, todo uso da força, mesmo que apenas reativa. Todavia, o que interessa aqui é um conceito mais refinado e sutil de anarquismo, como rejeição da legitimidade da autoridade política. Qual a diferença?
Primeiramente, temos que entender que autoridade e coerção não são sinônimos. Uma mãe pode ter autoridade sobre um filho que, ainda na pré-adolescência, já é fisicamente mais forte do que ela, de tal maneira que castigos só seriam viáveis se o filho não se rebelasse contra eles. Por outra parte, podemos forçar outras pessoas a fazerem a nossa vontade de várias maneiras, sem reivindicarmos qualquer autoridade sobre elas. Basta que estejamos em posição favorável para exercermos pressão sobre elas, dificultando ou até impossibilitando que elas façam outras escolhas que não a que queremos que seja feita.
Como exemplo, compare um assaltante que ordena que eu entregue meu celular, ou ele atira, com uma mãe que ordena que o filho não saia de casa em um sábado à noite. O assaltante pretende que eu considere apenas se meu celular vale mais do que minha vida e se o risco que ele representa à minha vida é mesmo real. Isso significa que, de forma alguma, faria sentido que eu dissesse que entreguei meu celular, porque tinha o dever de cumprir a ordem do assaltante. O próprio assaltante riria disso. Eu o faria apenas e tão somente, porque não quereria que o assaltante concretizasse a ameaça que me fez. Já no caso do filho, se não for provável, é perfeitamente inteligível que ele diga que ficou em casa, porque a mãe mandou, sem qualquer acréscimo à sua justificativa. Por sinal, seria isso mesmo que a mãe gostaria de ouvir.
Note que é possível que o filho fique em casa, porque a mãe também pode ter feito uma ameaça explícita ou tácita. Por exemplo, se o filho sair, ele sabe que fica sem mesada. Aliada à autoridade, a mãe pode ter força suficiente para impedir que o filho tenha acesso à mesada sem sua autorização. Porém – e isso é essencial – no caso da autoridade, a ameaça tem papel apenas secundário ou auxiliar, para o caso do filho, em nosso exemplo, não aceitar a autoridade da mãe. Primariamente, a mãe pretende que o filho fique simplesmente porque ela disse para ele ficar, mesmo que ele próprio julgue que deveria sair, e nós compreenderemos se ele ficar por esse motivo. Em suma, a mãe reivindica autoridade; o assaltante, não.
Ainda vale dizer que pode haver coerção legítima sem autoridade. Suponha que alguém “surte” e comece a agredir fisicamente todos que estão a seu alcance. Eu sou forte o bastante para contê-lo e o faço com uma simples ameaça: ou se acalma ou o acerto com um porrete. Ele teme o porrete e interrompe os ataques. Eu usei de coerção. Julgo que qualquer um diria que o fiz legitimamente. Mas não faria muito sentido dizermos que eu usei de minha autoridade sobre o agressor. Nem sequer reivindiquei tal autoridade. A legitimidade de meu apelo à força seria uma mera função da violação, por parte do agressor, de obrigações não criadas por mim.
Transportando essa diferença entre autoridade e coerção para a política, podemos dizer que o anarquista é aquele que defende que pode haver casos de coerção legítima e que, muitas vezes, a coerção é mesmo necessária para a vida em sociedade, contudo, não poderia haver autoridade legítima de um indivíduo ou um grupo de indivíduos sobre os demais. Colocado dessa forma, o anarquismo fica bem mais razoável, ou, ao menos, não se compromete com uma teoria da natureza angelical do ser humano. Afinal, por que as decisões de um outro indivíduo ou grupo de indivíduos criariam genuínas obrigações para mim pela simples razão de serem decisões desses indivíduos?
Parece mais natural aceitarmos que só podemos ter obrigações em virtude de razões morais relacionadas ao conteúdo dessas obrigações, sendo que, no caso de ao menos algumas dessas obrigações, podemos estar legitimamente sujeitos a sermos forçados a seu cumprimento por outros indivíduos. Nesse caso, atente-se a isso, a obrigação já estaria lá de toda forma. O outro apenas faria com que eu a cumprisse. Qualquer um teria uma licença para o uso da força contra um recalcitrante, porque, supostamente, ao ter violado uma genuína obrigação moral (matando alguém, por exemplo), o recalcitrante perderia a própria inviolabilidade.
Entendido dessa forma, o anarquismo nem sequer precisa advogar o fim do Estado. Um anarquista poderia considerar que, como uma questão de fato, em dada sociedade, o Estado seria o meio mais eficaz de manter os recalcitrantes na linha, temendo que, com o fim do Estado, nenhum agente teria força suficiente para manter os recalcitrantes sob controle. Esse anarquista teria que considerar que o próprio Estado estaria usando de coerção, no mais das vezes, em casos apropriados, ou seja, contra indivíduos que, de fato, estariam violando autênticas obrigações morais. Enfim, ele poderia acreditar que, sem o Estado, naquelas circunstâncias reais, haveria mais violações de obrigações morais do que há com ele.
O importante é notar que esse anarquista não reconheceria a auto-imagem do Estado. Digo isso, porque o Estado não vê a si mesmo como um agente como outro qualquer, com os mesmos direitos e deveres de agentes privados, porém, mais forte do que qualquer agente privado. O Estado reivindica o direito de nos governar (nos prover com várias normas de conduta de sua autoria) e, consequentemente, ele alega a existência de uma obrigação de obediência de nossa parte. Ora, o anarquista não acreditaria ter essa obrigação. Ele agiria de acordo com diretivas do Estado não por serem diretivas do Estado, mas apenas se acreditasse, graças a seu próprio juízo moral, que elas correspondem ao que ele deve fazer em determinada situação. Claro, em certos casos, o anarquista também poderia acreditar que receberia uma sanção se não agisse em conformidade com as diretivas estatais. Então, ele poderia fazê-lo por medo da sanção, o que ainda não é o cumprimento de uma suposta obrigação de obediência.
Para respondermos a esse anarquista filosoficamente sofisticado, portanto, não bastaria dizermos que o Estado é (um mal) necessário. O que ele pergunta não é: “deve existir Estado?”, mas: “por que eu deveria tratar o Estado, como ele pretende ser tratado?” Uma resposta apressada diria que o Estado deixaria de existir se eu não aceitasse o dever de obediência reivindicado. A resposta é apressada, porque, na realidade, Estados modernos são capazes de lidar até mesmo com uma boa dose de violações de suas normas. Eles não deixam de existir, ou perdem sua eficácia, apenas porque parte de suas normas “não pegam”, como se diz no Brasil. Há mesmo quem defenda – Joseph Raz, por exemplo – que Estados se tornam até mais fortes se os cidadãos são críticos e rejeitam leis que consideram injustas.
Seja lá como for, se considerarmos que, em um Estado razoavelmente justo, a maior parte do uso da força será feito em conformidade com o que demanda a própria moralidade, esse Estado não terá muitos problemas com cidadãos dispostos a agir de acordo com a moralidade, que apenas não consideram que a norma estatal, por ser estatal, acrescente algo a seus deveres morais pré-existentes. O Estado não precisa ser adorado e idolatrado para existir e cumprir suas funções. A bem da verdade, há até quem defenda que o Estado não precisa de autoridade alguma para cumprir qualquer de suas funções relevantes. Ele poderia se colocar como um agente privado qualquer.
Seria, então, a auto-imagem do Estado, como portador de autoridade, a reminiscência de uma tradição do direito divino? Talvez, o fruto de uma necessidade simbólica de um pai todo poderoso, agora, com vestes terrenas? Ou o manto da autoridade seria o mero disfarce dos injustos, que não querem ser desafiados ao exercerem seu domínio sobre os mais fracos, apartando-se dos conteúdos da moralidade, obrigando-nos a muito mais do que nossa consciência poderia nos obrigar?
A resposta ao anarquismo, se é que existe uma, ficará para um outro artigo. Este tinha apenas a intenção de sugerir que o anarquista não precisa ser o militante atirando coquetéis molotov. Ele pode ser apenas o sujeito que sorri intimamente diante da pompa e das togas dos poderosos, enxergando diante de si somente outros homens fantasiados.
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