A teoria pura da revolução
Mais que interpretar ou revolucionar o mundo, a teoria pura da revolução serve para afastar da reflexão a complexidade da realidade. Um ensaio de Alberto Aggio, em parceria com o Horizontes Democráticos.
Política
Os direitos, os vouchers e a dignidade da condição humana
Num país de pretensos liberais que, ignorando a essência do liberalismo, ignoram a dignidade da condição humana, um ensaio do Prof. José Eduardo Faria sobre a questão dos vouchers.
Da previdência à pandemia: os riscos da política sem ciência
Agir politicamente apenas com base em “ideias” e “opiniões”, além de ser ineficiente, tira o significado da política enquanto negociação e meio de aperfeiçoar a vida em comunidade. Da previdência à pandemia, os riscos da política sem ciência, por Caio Vioto.
Cícero e a terceira via
Entre farsas e tragédias, um homem só não faz a república. Por Flavio Quintale.
Montesquieu e a liberdade política por meio da lei
Montesquieu e a liberdade política por meio da lei. Do Capítulo Sexto (“Da constituição da Inglaterra”) do Livro Décimo Primeiro (“Das Leis que formam a liberdade política em sua relação com a constituição”), d’O Espírito das Leis, publicado anonimamente por Charles Louis de Secondat, barão de La Bréde e de Montesquieu, em Genebra, 1748 d.C. Tradução de Cristina Murachco. Edição da Martins Fontes.
A “sinalização do povo”
Recentes falas do Presidente da República “não têm fundamento jurídico nem legitimidade política, uma vez que entreabrem um desprezo às instituições e afronta ao império da lei“. A “sinalização do povo” e a democracia no Brasil de Bolsonaro, por José Eduardo Faria.
As palavras importam (no direito brasileiro?)
Por que é tão difícil cumprir e aplicar uma lei no Brasil? Por que, afinal, é possível questionar aqui se uma lei vai “pegar” ou não? Um ensaio sobre a força das palavras no direito brasileiro, pelo jurista Lenio Streck.
O Estado de Direito como empecilho e como profecia
O que é o Estado de Direito e, afinal, por que ele importa? Em tempos de um cabo e um soldado, um ensaio de Daniel Murata sobre o rule of law em todas suas dimensões.
Bolsonaro e a banalidade do mal
Entre demissões e trocas em ministérios, tentativas de instrumentalização do Estado e mortos pela covid-19, a banalidade do mal do inquilino do Planalto, num ensaio do Prof. José Eduardo Faria.