O mito da vantagem autoritária
O cientista político Pedro Ernesto Vicente de Castro argumenta que ditaduras não são melhores do que democracias em lidar com crises.
Política
Coronavírus, isolamento social e o Direito: uma reflexão sobre os limites do Poder Executivo
O Direito exige que o raciocínio vá muito além da simples resposta correta em termos teleológicos. Não é exclusivamente o destino ou o acerto da medida que importa, mas o meio é igualmente (ou mais) essencial para o ordenamento jurídico constitucional. Para os leitores que, eventualmente, estejam angustiados apenas com o acerto da medida, ressalto: o Estado Democrático de Direito não está preocupado com a perfeição ou o ideal.
Responsabilidade fiscal e COVID-19
Momentos excepcionais exigem das instituições grandeza e prudência na tomada de decisões que sejam, ao mesmo tempo, eficientes e constitucionais.
A liberdade e seus limites: John Stuart Mill e Isaiah Berlin
Se, para Mill, a liberdade é o único meio pelo qual o homem pode progredir, para Berlin, a liberdade é apenas um entre os muitos bens que a humanidade deseja, e crê que a criatividade e o espírito livre das pessoas podem surgir mesmo em meio a um ambiente opressor.
Salus populi suprema lex esto: Michael Oakeshott e a crise do coronavírus
Em meio a tantas incertezas, compõe o mínimo denominador comum a terrível assunção – que ninguém pode subestimar e minimizar – de que as concessões que se fizerem na saúde, na economia e na liberdade carregam consigo riscos incomensuráveis.
França: Os estados de emergência e os perigos de uma nova normalidade
Tomemos muito cuidado para não multiplicar os estados de emergência; exijamos sempre que haja respeito pelos princípios fundamentais do Estado de Direito.
A autoridade política e o desafio libertário
Há um argumento libertário que não deve ser ignorado, mesmo por aqueles que os chamam de simplistas. Os libertários parecem estar mais próximos de complicadores, pois estão dispostos a levar a questão filosófica sobre a legitimidade da autoridade política até às últimas consequências.
Trilogia Carl Schmitt (I): Perece um homem, vive a obra
“Devemos estudar e prestigiar canalhas, no sentido mais literal da palavra, somente porque possuem ótimos trabalhos acadêmicos?” A primeira parte da trilogia sobre Carl Schmitt.
A Tradição Anglo-Americana da Liberdade: Um olhar europeu
O olhar europeu de João Carlos Espada sobre a tradição anglo-americana da liberdade.