por Felipe Pimentel
Tempos atrás, escrevi aqui, não sem polêmica e retaliações, que o avanço das propostas truculentas em relação à insegurança se dava, também, por uma carência de respostas ao problema e, especialmente, por uma certa fragilização da teoria “da esquerda” sobre o tema. Uso o termo teoria em sentido fraco, pois não me refiro a uma tese acadêmica, mas a uma hipótese compartilhada pelas pessoas que, de algum modo, sabemos, é oriunda da esquerda. Que tese é essa? A tese é complexa e interessante, mas o seu ponto central é de que a violência é fruto da desigualdade social. O ponto era demonstrar que com todos os avanços sociais nos últimos 20 anos no Brasil, os índices de violência simplesmente não foram tocados. Pelo contrário, vejam só: a ONU fez nessa semana intensos apelos pela paz na Síria, e Putin ordenou cessar-fogo diário (por 5 horas), diante de “uma situação que não se aguenta mais” e que, hum…, mata 5 vezes menos pessoas que o Brasil.
Neste vácuo, crescem as alternativas de direita, que também possuem, nalguns casos, visões complexas e interessantes, mas não são essas que têm avançado, e sim aquelas que chamei de “as mais truculentas”. O que quer dizer isso? São as teorias que dizem que a insegurança se combate com repressão e policiamento. Por que repressão e policiamento seria uma teoria truculenta é desnecessário explicar. Mas, se a única teoria que sobrar sobre a insegurança for a da necessidade de repressão, é essa teoria que vencerá – e é isso que teremos.
Ora, é provável que muitos leitores já tenham sido tragados por um torpor no primeiro parágrafo, e tantos outros no segundo parágrafo. Mas, a despeito disso, vou tentar explicar.
A teoria da esquerda. Ora, tudo parece sugerir que a desigualdade social atua fortemente na produção de insegurança. Não parece razoável que abandonemos as mais variadas práticas de redução da desigualdade: nós precisamos, inclusive, intensificá-las. A hipótese não precisa ser abandonada, mas aprofundada, expandida e também debatida (para o qual é necessário compreender suas limitações).
A teoria da direita. É evidente que policiamento é algo fundamental para a manutenção da segurança pública – negá-lo também é pueril: uma cidade desguarnecida é um convite às práticas de violência. Por outro lado, é sabido também que não existe um só caso histórico de contexto violento que foi resolvido unicamente com policiamento, tampouco repressão. Pelo contrário, situações pré-caóticas de violência que são reprimidas normalmente degeneram em militarismo ou guerra civil. O que se conclui daí?
Concluímos que, da polarização pueril entre a grande tese da esquerda contra a grande tese da direita, um lado fez caricatura do outro (o esquerdista quer dar “bombom pro vagabundo”, segundo célebre imagem em Tropa de Elite; e o direitista quer bombardear as favelas e “armar o cidadão de bem”) e ninguém avançou em nada. A segurança foi mais um tópico político infestado pela dicotomia emburrecedora, e tornou-se uma luta distante entre os “direitos humanos” e os “militaristas” – e a mais tímida menção a algo que sugira o lado oposto é imediatamente rechaçado pelo outro lado. Lógico, as pessoas não estavam loucas também – isso é importante marcar. Ambos os lados têm suas razões. Houve casos frequentes de defensores dos direitos humanos chamarem estupradores de criminosos entre aspas, e, do outro lado, nós sabemos, a repressão policial acontece no subúrbio, nas favelas e nas classes pobres mesmo.
O que ficou de fora? Tudo aquilo que poderíamos debater e aprofundar no nosso conhecimento e nas nossas práticas, fracassadas ou não, sobre a insegurança pública no Brasil. Você deve se perguntar: mas o autor sabe alguma resposta? É evidente que não. Estamos todos no vazio. Mas uma coisa é clara: eu sei algumas perguntas, que poucos comentam e que aqui apresento em ordem de importância:
1. Muitos falam da insegurança pública “na rua”. A primeira pergunta que tenho, travestida de hipótese, é sobre o sistema penitenciário. Dentro dele, temos os seguintes problemas
a. O problema número 1 do sistema prisional é a superlotação, que, sabemos, é oriunda, por sua vez, de uma legislação penal um pouco antiga, que necessita ser revista. Adiante explico.
b. Diante disso, os presídios não conseguem garantir a separação dos presos (que, inclusive, é lei) de acordo com crimes e penas. É de se imaginar que num ambiente entre criminosos “hediondos” e pessoas presas por fumar maconha não sejam estes últimos a coordenar a ética local;
c. A comunicação entre presos e pessoas fora da cadeia. Desnecessário mencionar o absurdo desse acontecimento, especialmente em uma época em que um bloqueador de telefonia pode ser feito no quintal de casa;
d. A criação de facções dentro dos presídios já é algo notório em qualquer lugar do mundo, mas isso, associando item b e c, cria uma rede de influência em que o egresso, muitas vezes, sai vinculado ou endividado com grupos organizados dentro da cadeia.
O problema penitenciário necessariamente leva a um problema de Código Penal.
2. Todos sabemos da antiguidade do nosso código penal, mas, não somente isso traz algum problema, pois as alterações posteriores também não parecem ter lhe feito muito bem. O ponto mais importante a ser tratado, na minha opinião:
a. Política anti-drogas: o caminho que prende milhares de pobres e negros brasileiros como usuários de maconha não parece estar dando muito certo; os debates sobre legalização das drogas são complexos e variados; as realidades dos diferentes países são singulares, mas precisamos fazer este debate de forma razoável.
b. Desproporção de penas: não parece razoável que um pobre fique preso três anos por porte de 0,5 gramas de maconha na mesma cela em que um assassino.
c. A progressão de pena por bom comportamento: hoje é praticamente inviável realizar essa medição, e torna-se uma ficção; porém, ela é realmente fundamental no que diz respeito à ressocialização do preso.
A questão do Código Penal não é suficiente sem uma adequada aplicação dele, razão pela qual temos de partir para o terceiro ponto.
3. Um aspecto central sobre grande parte das questões criminais no Brasil é o racismo e também os crimes do colarinho branco. A desproporção na punição a negros em relação a brancos no Brasil dispensa comentários – é problema endêmico e irresolúvel. É absolutamente irrazoável que o país tenha tamanha conivência com os crimes institucionalizados e perpetrados no seio da elite e que aceite sem maiores questionamentos que o controle da violência se dá “na favela”. É evidente que há centenas de grupos organizados em favelas nas zonas urbanas, que, inclusive, proíbem o acesso do aparato estatal; mas olhar para um lado, negando o outro é irresponsabilidade.
De outra parte, isso nos conduz para as forças de policiamento que também trabalham em situações adversas. Vamos ao quarto ponto.
4. Sustentabilidade da polícia e dos aparatos de investigação: enquanto as polícias trabalharem sem os suportes adequados de tecnologia, treinamento e assalariamento dificilmente o cenário pode funcionar adequadamente. Uma lógica perversa de péssima remuneração e sucateamento de maquinário aliada ao risco da profissão e à desvalorização da figura do policial não conduz ao bom e adequado policiamento. Isso associado ao bom relacionamento entre as forças policiais e o judiciário, bem como o Ministério Público, já permitiria um contexto saudável de justiça.
Essas são as perguntas principais que temos de fazer. Percebam como elas são, inclusive, paleolíticas. Não são complexas, não são teóricas, não são “tomadas de consciência”, “processos de transformação de pensamento”, de “visão de mundo” ou “de revolução de costumes”. Pelo contrário. São coisas básicas, práticas e evidentes, de uma obviedade tamanha que nos deveria constranger o fato de ainda serem tópicos a resolver. São as questões imediatas e imprescindíveis, o mínimo que se deveria esperar de uma sociedade civilizada. Nem ousei mencionar “trabalho prisional” adequado; atendimento equitativo do Estado nas diferentes zonas urbanas; educação democratizada, acessível e universal; criação de um imaginário de legalidade na sociedade e de recompensa das práticas justas; fim das relações corruptas entre diferentes instâncias ou mesmo da noção de impunidade em algumas classes e contextos. Essas são propostas quase alienígenas no Brasil. Comecemos pelo básico – e já teremos feito grande trabalho.
